Detalhes tão pequenos ...

Boletim Oficial de Búzios

Um membro do primeiro escalão do atual governo, sempre que eu citava alguns possíveis mal feitos dos governos Toninho e Mirinho, brincando, me dizia:- "Luiz, isso são detalhes!" Segundo ele, eu seria detalhista demais por ficar procurando coisas onde ninguém (ou poucos) procura. Para ele, essas coisas seriam "naturais" da nossa política, brasileira e local. Todos os governos que tivemos teriam que, segundo ele, "para se dar bem", esconder esses detalhes muito bem escondidos. Hoje, ele está brigado comigo por causa de uma postagem. Em deferência ao meu ex-amigo, vamos aos possíveis "detalhes" encontrados nos processos licitatórios do atual governo.

Pesquisando todos os trinta e seis (36) BOs (do nº 564 ao nº 600) publicados pelo atual governo, observamos (pequenos detalhes) que a sequência dos AVISOS DE LICITAÇÃO é muito irregular. Começa, como era de se esperar, com o aviso do pregão nº 001/2013 (BO 568), mas dá um salto quando chega ao aviso do pregão nº 017/2013 (BO 580), pulando para o aviso do pregão nº 033/2013 (BO 588). Do aviso do pregão nº 035/2013, pula para o aviso do nº 042/2013 (BO 591). Deste, vai até ao aviso de pregão nº 048/2013 (BO 593), pulando o aviso do nº 044/2013.

Concluímos que, muito provavelmente, esses pregões de números 018 a 032, de 036 a 041, e o de número 044/2013, simplesmente não aconteceram. O detalhe não é tão pequeno assim: possivelmente, são vinte e dois (22) pregões presenciais não realizados! Talvez, sem presença e sem pregão! Decididos onde? Talvez nos desvãos da Prefeitura!

Em uma cidade pequena é muito difícil esconder esses detalhes. Em uma cidade como Búzios, onde historicamente a fofoca corre solta, ficamos sabendo até os nomes dos proprietários das empresas ganhadoras antes das licitações.

Com o intuito de contribuir com a CPI dos BOs recentemente instalada na Câmara de Vereadores pelos vereadores Felipe, Henrique e Gugu, passo a revelar alguns "pequenos detalhes" dos pregões presenciais para as quais não encontrei os devidos (por Lei) AVISOS DE LICITAÇÃO.

Pregão Presencial 018/2013

Objeto: "serviço de recuperação e manutenção das vias pavimentadas em paralelos e asfalto". Valor: R$ 120.000,00/mês. Anualizado:  R$ 1.440.000,00. Prazo: 12 meses. 

Contratada: Club Med Car Construtora Serviços Automotivos Ltda.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 51/2013 (BO nº 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 019/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.   

Pregão Presencial 020/2013

Objeto: "aquisição de fraldas descartáveis para atender as unidades de saúde". Valor: ? Prazo: ? Processo: 5381/2013.

Contratada: "Difarmaco Distribuidora de Medicamentos, Correlatos, Equipamentos Hospitalares e Insumos laboratoriais EPP" .

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 020/2013 (BO 595);  2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 021/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.  

Pregão Presencial 022/2013

Objeto: "aquisição de material de iluminação pública". Valor: ? Prazo: ? Processo: 490/2013.

Contratada: Avant de Araruama Bazar Ltda.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata nº 022/2013 (BO 594);  2) por puro diversionismo, publicou-se uma errata do extrato sem erro algum (BO 600); 3) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 023/2013

Objeto: "locação de tendas, trio elétrico, telão, mesa, arquibancada, stand, calha, palcos, banheiros químicos, grades de contenção, geradores, camarins, sonorização, piso, cadeiras e iluminação". Processo: 8189/2013. 

Contratada: MAF da Silva Serviços e Eventos ME (contrato 46A/2013). Prazo: período compreendido entre 13 a 30 de junho de 2013. Valor: R$ 137.624,00. 

Contratada: MAF da Silva Serviços e Eventos ME (contrato 53C/2013). Valor: R$ 191.814,80. Prazo: período compreendido entre 1 de julho  a 10 de agosto de 2013.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 023/2013 (BO 594); 2) foi publicado o extrato de contrato 46A/2013 (BO 595); 3) cancelamento da publicação do extrato de contrato 46B/2013 (BO 597). 4) desmembramento do contrato 046B em dois, 046A /2013 e 53C (BO 597); 4) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 024/2013

Objeto: "contratação de empresa para a realização dos eventos a serem realizados pela Secretaria de Turismo".  Processos: 8123/2013 e 9194/2013. 

Contratada: Federação Interestadual da Associação de Prestadores Artísticos e Culturais (contrato 046/2013). Valor: R$ 82.256,00. Prazo: período compreendido entre 13 a 30 de junho de 2013.

Contratada: Federação Interestadual da Associação de Prestadores Artísticos e Culturais (contrato 53B/2013). Valor: R$ 166.637,00. Prazo: período compreendido entre 13 a 30 de junho de 2013.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 024/2013 (BO 594); 2) foi publicado o extrato de contrato 46/2013 (BO 595); 3) desmembramento do contrato 046  em dois, 046 /2013 e 53B (BO 597); 4) a mesma empresa é contratada duas vezes para realizar o mesmo serviço no mesmo período recebendo valores diferentes; 5) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 025/2013

Objeto: "confecção de material gráfico para utilização no expediente de todas as unidades de saúde". Valor: ? Prazo: ?  Processo: 7076/2013.

Contratada: Malaquias 3.10 Comércio e Serviço LTDA ME

Contratada: A.C. dos Santos Oliveira, Comércio e Serviços Ltda ME.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 025/2013 (BO 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 026/2013

Objeto: "aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino". Valor: ? Prazo: ?  Processo: 174/2013. 

Contratada: C.M.F. da Silva Mattos EPP. 

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 026/2013 (BO 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 027/2013

Objeto: serviços funerários. Valor: ?  Prazo: ?  Processo: 986/2013.

Contratada: New Life Ornamentos Ltda.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 027/2013 (BO 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial 028/2013

Objeto: manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais de unidades escolares. Valor: R$ 371.700,00. Prazo: 5 meses. Processo: 4844/2013.

Contratada: R S Brasil Construtora Ltda. 

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 058/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão Presencial: 029/2013

Objeto: "locação de ambulâncias UTI móvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde". Valor: R$ 83.500,00 mensais. Prazo: 12 meses. Processo: 4874/2013. 

Contratada: EAC Daier Ltda.

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 060/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação. 

Pregão Presencial: 030/2013

Objeto: "serviço de conservação, limpeza e higienização das unidades de Saúde". Valor: R$ 2.280.000,00. Prazo: 12 meses. Processo: 2528/2013. 

Contratada: Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.  

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 057/2013 (BO 595); 2) foi publicada uma errata no BO 600 corrigindo o valor de R$ 950.000,00 para R$ 2.280.000,00; 3) não foi encontrado o Aviso de Licitação. 

Pregão Presencial: 031/2013

Objeto: "serviço de extensão, manutenção preventiva e corretiva do Parque Aéreo  e subterrâneo de iluminação pública". Valor: R$ 402.347,00. Prazo: 6 meses. Processo: 4171/2013.

Contratada: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda. 

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 056/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação. 

Pregão Presencial: 032/2013

Objeto: "aquisição de material de papelaria para atender as unidades escolares". Valor: R$ 465.676,89. Prazo: 6 meses. Processo: 242/2013.

Contratada: Casa do Educador Comércio e Serviços Ltda ME. 

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 061/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação. 

Pregão presencial 036/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.  

Pregão presencial 037/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.  

Pregão presencial 038/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.    

Pregão Presencial 039/2013

Objeto: "serviço de varrição, catação, e transporte do lixo das praias". Valor: R$ 708.000,00. Prazo: 6 meses. Processo: 3081/2013.

Contratada: Quadrante Construtora e Serviços Ltda ME. 

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 062/2013 (BO 597); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação. 

Tomada de Preços 003/2013

Objeto: "pavimentação e drenagem da rua Vinicius de Moraes". Valor: R$ 410.000,00. Processo: 6129/2013. Contratada: Quadrante Construtora e Serviços Ltda. 

Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 066/2013 (BO 598); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

Pregão presencial 040/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.    

Pregão presencial 041/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.    

Pregão presencial 044/2013

Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.

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