Pátria madastra vil

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.

Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.

O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.

Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil,   está mais para madrasta vil.

A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.

E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra.... Sem nenhuma contradição!

É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!

A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.

Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?

Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.

Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?

Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo.. Sem egoísmo. Cada um por todos.

Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Clarice Zeitel Vianna Silva

Observação: 

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.
Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'

A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com  outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.

Promessas, promessas e promessas...até quando? 3

O programa de governo apresentado nas eleições de 2008 começa com um auto elogio sem o mínimo fundamento. Na contra-capa afirma-se, sem a menor cerimônia, que a gestão de Mirinho "à frente da prefeitura de Armação dos Búzios é reconhecida até hoje como uma das mais eficientes do país". Reconhecida por quem, cara-pálida?

O impresso segue com um diagnóstico correto de que Búzios "precisa resgatar os princípios da moralidade e da seriedade no uso dos recursos públicos em favor de toda a população". Realmente, a cidade precisava e, depois de mais um desgoverno Mirinho, continua precisando muito mais. Que se faça o resgate urgente e que todos os culpados sejam punidos!

Depois de dizer que pretende "que todas as ações sejam planejadas de acordo com as reais necessidades das comunidades e da população", o prefeito promete, mas não cumpre:

1) Administração: 

"Retomada do Orçamento Participativo".

"Trazer para o município um Núcleo da Justiça do Trabalho".

2) Promoção social

"Criar um banco de empregos".

3) Urbanismo, sistema viário e transporte

"Implantar ciclovias no eixo viário principal da cidade"

"Viabilizar a construção da Nova Rodoviária da cidade"

"Construir abrigos nos Pontos de Ônibus".

"Promover licitação de transporte coletivo, com a implantação de linha circular atendendo todos os bairros"

"Criar áreas de estacionamento em todo o município".

4) Meio ambiente, pesca e produção

"Ampliar a atuação do Horto Municipal na produção de mudas de espécies nativas para serem utilizadas ...no desenvolvimento de técnicas para o Projeto Hortas Comunitárias"...

Criar um Fundo Municipal de Meio Ambiente para adquirir áreas de interesse ambiental.

Criar Parques Ecológicos e Áreas de Proteção Ambiental - APAS (Parque da Foca; Lagoinha; das Praias Olho de Boi, Forno e Forninho; da Praia da Tartaruga; da Lagoa de Geribá; da Praia da Gorda e Pai Vitório e da Boca da Barra e Poças).

Implantar e demarcar, em conjunto com o governo estadual, a APA do Pau Brasil.

Criar o Projeto Oficina dos Recicláveis que visa o incentivo à coleta e separação do lixo reciclável.

Reformar e ampliar o cais dos pescadores da Praia da Armação.

Ampliar o cais do centro, viabilizando, assim, conforto aos turistas e pescadores.

Realizar obras de acabamento no cais de Manguinhos, possibilitando que este seja usado adequadamente pela comunidade pesqueira .

5) Segurança

"Ampliar o efetivo da guarda municipal, através de concurso de seleção, e promover seu aparelhamento e sua capacitação".

"Construir um prédio para ser instalada  a Companhia Independente da PM".

"Implantar os Pólos de Segurança  e Atendimento Turístico com a construção de dois pórticos nas divisas com Cabo Frio, com instalação de câmeras e implantação de uma central informatizada".

"Instalar o Conselho Municipal de Segurança".

Viabilizar a instalação de um Posto da Polícia Federal"

"Criar a Guarda Costeira, cuja tarefa será vigiar e proteger a costa marítima do Município..."

Criação da Guarda Municipal Ambiental e Marítima, para atuação nos Parques Ecológicos, APAS e na fiscalização do meio ambiente e da pesca predatória".

6) Educação

"Construir creches municipais nos bairros".

"Criar cursos profissionalizantes".

"Oferecer incentivos para a criação da Universidade do Trabalho voltados à hotelaria, à culinária, ao turismo, à propaganda e ao marketing, à comunicação, ao cinema e à indústria petrolífera".

"Criar a Escola Técnica Municipal, com cursos nas áreas de Turismo (gastronomia, recepção, governança, turismo receptivo e guia de turismo), produção de petróleo e Gás, Carpintaria e mecânica naval".

"Viabilizar a implantação de pólos ou campi avançados de universidades públicas e privadas, através de convênios".

"Construir auditórios nas escolas municipais para promover apresentação de palestras, peças teatrais, festivais de música, entre outros eventos".

7) Saúde

"Criar o serviço de internação domiciliar".

8) Turismo e Cultura

"Elaborar, junto com o Búzios Convention & Bureau e empresários do setor, um calendário de eventos...

Dotar os mirantes de pessoal capacitado para dar informações turísticas, bem como de agentes da Guarda Municipal e rondas periódicas da PM para garantir maior segurança aos nossos visitantes".

"Construir um Centro de Convenções, o Centro Municipal de Cultura, com teatro, espaço cultural para exposições permanentes e temporárias, oficinas de arte e artesanato e área de alimentação".

"Construção do Teatro Municipal e da Concha Acústica de Armação dos Búzios".

"Criar, em conjunto com a Colônia e Associação de Pescadores, o Museu do Pescador, com exposição de equipamentos e história da pesca".

Revitalizar o Espaço do artesão, onde, além de comprar o artesanato, o visitante poderá observar o artesão fazendo suas peças, integrado com a Feira de Arte e o Espaço Literário Antonio Câmara, onde haverá a compra, venda e troca de livros usados e espaços para o lançamento de novas obras literárias e seus autores".

Criação da Galeria Buziana de Arte".

"Implementar o Projeto Arte na Praça, oferecendo atrações circenses, oficinas de arte, teatro, música e exibição de filmes".

"Criar o Projeto Búzios Tem história, destacando um roteiro turístico/cultural vinculado aos locais e datas relevantes para a história do município".

"Implementar o Projeto Búzios Mix, uma feira de moda, artes plásticas, artesanato, música, teatro, dança, hair style, design, reservada somente a operadores estabelecidos em Búzios, com a duração de um mês".

Implementar o Projeto Búzios Solo, para trazer ao Município, em parceria com a iniciativa privada, shows com grandes nomes da MPB".

Resgatar e reeditar o Festival Estudantil de Teatro Eduardo Magalhães e Mostra de Teatro em homenagem ao jovem e eminente ator, produtor, diretor e professor falecido recentemente".

Criação de um Coral e uma Orquestra Municipal".

Produzir o Festival Brasileiro do Circo".

Produzir a Mostra de Novos Talentos na Música e na Dança".

Criação do Caminhão Cultural, que levará peças de teatro, cinema e música a todos os bairros da cidade".

Criação de cursos semi-profissionalizantes de artesanato típico, em parceria com o Projeto Mosaico da Petrobrás".

Criação do curso profissionalizante de teatro".

Criação do Projeto Expressão do Saber, que levará os livros às comunidades carentes da cidade".

Criação da semana internacional do Humor de Búzios nos moldes da FLIP (Festival literário Internacional de Paraty).

Criação de oficina de escultura em ferro, madeira e pedra"..

Criação do Concurso Nacional de Fotografia Subaquática de Búzios".

9) Habitação

Promover a regularização fundiária com emissão de título de propriedade em áreas de posse pacífica já ocupadas ou adquiridas com a finalidade de habitação unifamiliar.

10) Esporte

Construir o Ginásio Municipal Poliesportivo, visando atrair campeonatos regionais, estaduais e nacionais em diversas modalidades desportivas".

"Implantar o Projeto Viva-Vôlei, para oferecer aulas da modalidade em diversas praias do Município em parceria com a Confederação Brasileira de Voleibol".

Buscar parcerias para a criação do Centro de Vela em Manguinhos, com área para guarda, manutenção e cursos preparatórios para habilitação e marinharia, desenvolvendo a prática de vela de recreio e desportiva a atraindo regatas e eventos esportivos nacionais e internacionais".

Implementar no calendário da cidade eventos no esporte náutico, com o objetivo de atrair turismo de qualidade para a cidade".

Conclusão:

O que esse governo faz com os trabalhadores de Armação dos Búzios é covardia. Depois de 15 anos de existência do município não temos até hoje uma política pública de trabalho e renda. Não temos um mini-distrito industrial não poluente como previsto no Plano Diretor (2006). Os trabalhadores do setor de serviço (comércio, bares e restaurantes, e hotelaria)- maioria da mão de obra do município-, em uma cidade que é o 10º destino turístico internacional, não têm condições de se qualificar porque não temos uma Escola de Hotelaria. Os pescadores não têm um Entreposto Pesqueiro para vender seu peixe sem ter que cair na mão do atravessador. Os agricultores familiares não contam com um Mercado Municipal para escoar o excedente de sua produção. Os artesãos não conseguem ver terminada a obra do seu mercado que já se arrasta por mais de 10 anos. Nem mesmo um simples Balcão de Emprego o governo consegue criar! Parece que tudo é feito de caso pensado. Esse prefeito sabe que precisa manter o povo de Búzios no atraso, caso contrário não se elege nunca mais. Um povo instruído, qualificado e empregado fora da prefeitura é um povo livre dos tentáculos do governo. 

Esse governo, além de não fazer nada para criar empregos e melhorar a renda dos trabalhadores buzianos, também nada faz pela cultura. Reparem que nenhuma proposta do programa de cultura de 2008 foi realizada, a não ser o incentivo ao circo. Não temos um Teatro. Não temos uma Concha Acústica. Não temos Museu da Pesca... Simplesmente não temos Cultura. Com certeza não se faz nada pela cultura de Búzios porque temos um prefeito e secretário de cultura (ou sub-secretário) que preferem a falta de cultura. É muita enganação. Basta!

Comentários por email:

Oi luiz excelente sua materia. Tomei um susto porque vi dois projetos que a minha empresa BPM desenvolveu na cidade, o Claro  Solo (shows de MPB na Praia de Geriba e Pça Santos Dumont  que depois  o prefeito Mirinho  proibiu  atraves de  lei legislativa)  e o Buzios Mix. Ja  tinha ouvido falar de  pessoas que fazsem projetos apresentam a prefeitura e os mesmos são surrupiados sem a menor preocupação etica.
Fora isso, é vergonhosa a forma dessa gente fazer politca, mentiras,mentiras  e mentiras.
Gostaria de publicar essa materia no proximo sol. Posso?
Outro projeto surrupiado que fiquei sabendo essa semana é o Minha Escola Minha Vida que a Coeduc desenvolveu e entregou ao Ruy Borba para que a prefeitura desenvolvesse na COEDUC, mas o secretario que nada faz pegou o projeto pra elee fatura 25 mil por mes, certamente esse era o valor que a COEDUC receberia. Isso é pavoroso. Se tem alguem nessa cidade que sempre desenvolveu projetos serios em prol  das crianças pobres é Dalva de Magalhães. Eles triam pirulito da boca de criança.

Beth Prata

Promessas, promessas e promessas... até quando? 2

Nas eleições de 2000 o atual prefeito na maior cara de pau reapresentou inúmeras propostas não realizadas na sua gestão anterior. O estelionatário eleitoral ainda propõe:

"Espero que o amigo analise nossas propostas, que são claras e reais, e não sonhos que jamais serão realizados".

E suas propostas continuaram como sonhos que jamais foram realizados:

1)Turismo:

"Plano Diretor de Turismo"

"Instalação de faculdade de hotelaria".

"Mirinho está trazendo a Faculdade de Hotelaria para Búzios, que começará a funcionar no ínício do ano que vem (2002)".  

"Consolidação de calendário de eventos"

"Abertura de escritórios de divulgação no Brasil"

"Instalação de Centro de Convenções"

2) Segurança:

"Reaparelhamento da guarda municipal"

"Criação de uma Cia Independente de Polícia Militar".

3) Meio Ambiente:

Na introdução ao programa de meio ambiente o prefeito na maior cara limpa diz que para a sua "administração meio ambiente é fundamental". E propõe mais uma vez:

"Saneamento/esgotamento sanitário: nossa meta é chegar 2004 com a totalidade das residências de Búzios com tratamento sanitário".

"Com a continuação dos investimentos que já estão sendo feitos na coleta e tratamento de esgoto, Búzios terá a melhor Qualidade de Vida do Estado". O último censo do IBGE, de 2010, revelou que nem 20% dos domicílios têm tratamento de esgoto.  

"Projeto lixo: instalação de Aterro Sanitário e implantação do Projeto de Gestão Integrada (coleta seletiva, compostagem e educação ambiental)".

"Plano de Gerenciamento Costeiro: para impedir a pesca predatória de grandes barcos".

"Construção de Novo Cemitério".

"Apas: criação de novas áreas de proteção ambiental". 

"Recuperação do espelho d'agua de nossas lagoas com criação de parques ecológicos, além de ordenamento da ocupação das áreas verdes do município". 

4) Saúde

"Criação do Centro de Atendimento Integral à Mulher e à Criança". 

"Criação do Centro Odontológico Municipal". 

'Construção de Módulos Médico de Família em todos os bairros"

5) Educação:

Na introdução ao programa de educação o prefeito tem o desplante de afirmar que "hoje somos considerados um dos municípios com melhor educação do país."

"Polo de capacitação técnica em Búzios".

"Estímulo aos moradores que façam faculdade".

"Transporte para alunos". 

6) Esportes: 

'Construção de ginásio poliesportivo".

"Construção de quadra de esporte em todos os bairros".

"Participação no JAI, JEEP e Copa Alto Litoral".

"Olímpiadas estudantis".

"Incentivo ao atletismo".

"Criação de um Centro de Desenvolvimento Esportivo".

7) Outras Ações:

"Orçamento participativo"

"Mirinho vai aumentar a participação da população na gestão pública com a implantação do Orçamento Participativo".

"Fortalecimento da pesca artesanal"

"Estímulo e apoio à criação de cooperativas de produção"

"Apoio à instalação de indústrias não poluentes"

"Fortalecimento da agricultura".

O impresso com o plano de governo finaliza com "12 bons motivos para votar em Mirinho":

1) Mirinho "tem cuidado com o dinheiro público e cumpre o que promete". A segunda afirmação vimos que não é verdadeira. O desperdício de dinheiro público na ETE de Cem Braças demonstra que a primeira afirmação também não é verdadeira. 

2) "Mirinho e sua equipe colocam os interesses da cidade acima dos interesses pessoais e partidários". Dificil de aceitar!

3) "Mirinho colocou a Educação de Búzios entre as melhores do Brasil". O IDEB prova que isso é mentira!

E termina afirmando: "Mirinho e sua equipe não vendem ilusões, realizam sonhos". Sonhos de quem, prefeito? Talvez os sonhos de sua turma porque os sonhos do povo, como provamos, é que não são.

Comentários:

Flor disse...

 

Muito triste.
Somos culpados de A a Z.
Nós deixamos acontecer tudo isso. Quando?!
Não sei. Mas sei que estávamos desatentos.
O único consolo é que a corja não vai chegar a lugar nenhum. Ficarão sitiados pela própria desgraça que criaram.
Então, sugiro que todos nós, coloquemos traje de banho e VIVAMOS LÁ VIDA! não há mais o que fazer, apenas esperar.
E debaixo do sol, por algums minutos, sugiro imaginá-los se entrecomendo (existe essa palavra?), para ser, ao menos, um pouco cruel.
Luiz, não desita. É um direito seu.
Eu resolvi viver.
Nunca mais quero ouvir falar nesses bandidos.
Quando a população que tem seu tempo loooongo, acordar, me chamem.
Farei um esforço para ajudar.
Sem população, não adianta.
Vamos gritar bem alto: acordem, babacas!
É o dinheiro de vocês que estão roubando, não é um dinheiro qualquer encontrado na esquina.
É o futuro dos seus inúmeros e, coloca inúmeros nisso, filhos.
Será possível que vocês não saibam?!?
Niguém é contra os inhos e as aves, somos contra a enganação desses inhos e aves que mantém vocês dormindo e pobres.

20 de setembro de 2011 12:13 

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Monica Werkhauser

 20 de setembro de 2011 17:32

acho que todos os eleitos pelo povo que fazem promessas deveriam registra-las para serem cobrados. As promessas de Mirinho nao foram cumpridas e daih!!!!

Promessas, promessas e promessas... até quando? 1

O atual prefeito Delmires de Oliveira Braga ganhou a eleição de 1996 com o programa "COM A FORÇA DO POVO" no qual fazia promessas e mais promessas. Publicarei em seguida as promessas de 2000 e de 2008. Reparem bem que o grande prejudicado por elas não terem sido realizadas foi o povo trabalhador (pescadores, agricultores, trabalhadores do setor de turismo e comércio) de Armação dos Búzios. Parece que é de propósito. Não querem que o povo tenha melhores condições de vida de jeito nenhum. Coisa diabólica mesmo, pra manter o domínio.

Decorridos 15 anos nenhuma dessas promessas foi realizada e continuam atuais como nunca. Ouçam a música e vejam as promessas feitas naquela época.

I) Educação

"A criança e o adolescente têm o seu espaço garantido no meu governo: desde creches para atender aos filhos dos mais necessitados, aos projetos que visem desenvolver a educação e o lazer dos adolescentes".

"Municipalizar o ensino de 2º grau com escola profissionalizante e formação geral".

"Crédito educativo para garantir o acesso dos Buzianos às universidades".

2) Saúde

Médico de família. "O clínico geral cuidará da saúde de cada membro das 250 famílias registradas sobre sua responsabilidade, o que será feito através de visitas periódicas de casa em casa, devendo permanecer no posto apenas um dia na semana para atendimento a gestantes e emergências".

3) Saneamento:

"A rede de esgotos será executada por uma empresa particular, com isenção de tarifas para a população carente. A prefeitura tem este compromisso e quer ver nosso município limpo e saudável".

"Construção de usina de reciclagem de lixo".

4) Meio ambiente

"Criar seis (6) grandes parques municipais em José Gonçalves, Ferradurinha e Ferradura, Tartaruga e Praia do Canto, Brava e Ponta do Olho de Boi, Azeda e Azedinha e Lagoinha".

"Implantação do parque ecológico Lagoa de Geribá com ciclovia e saneamento de sua margens, para recuperar a vegetação e conter invasões".

"Criar uma legislação específica que proteja a vegetação de restinga, lagoas, manguezais, costões e pontas com demarcação exata de cada área a ser protegida".

"Levantamento e divulgação para a comunidade de todas as áreas a serem usadas pela prefeitura, tais como: praças, áreas verdes, hospitais, escolas, creches, etc".

5) Empregos

"Búzios verá a formação de um mini-distrito industrial não-poluente, que vai abrigar indústrias nas áreas de artesanato, doceria, confecções, calçados, papelaria e muitos outros, gerando novos empregos e o fortalecimento da economia local".

"Criação de terminais pesqueiros".

"Criação de um departamento de agricultura, visando atender às áreas de produção agrícola, seleção de sementes de qualidade, cursos para teinamento de tratoristas, gradistas, etc".

"Construção do mercado municipal".

6) Transporte

"Búzios terá uma linha de ônibus municipal interligando todos os bairros, proporcionando maior conforto, maior agilidade e facilidade para a população".

"Construção de um terminal rodoviário".

"Criação de uma ciclovia, ligando Cem Braças ao Centro".

7) Turismo

"Criação de uma empresa de economia mista - a TURISBÚZIOS- que em conjunto com a secretaria municipal de planejamento desenvolverá a política municipal de turismo".

"Construção da Escola de Hotelaria".

"Centro de convenções/ Pavilhão de Feiras e Eventos".

"Aeroporto - viabilizar junto à INFRAERO e o governo do Estado o alargamento e compactação da pista do Aeoroporto Umberto Modiano".

"Serão abertos incentivos fiscais para grandes empreendimentos turísticos como Parque temáticos".

"Marina/ Cais de longo curso - possibilitando o acesso de grandes cruzeiros e iates de longo curso".

"Criação de um corredor turístico saindo de Geribá, via Ferradura, chegando até João Fernandes, onde circularão microônibus".

"Calendário de eventos".

8) Habitação

"Criação de pequenos loteamentos populares organizados para atender a população carente".

Comentário no Facebook:

Monica Werkhauser

MAS FAZER UNS PANFLETOS E DISTRIBUIR PARA QUE O POVO SAIBA COMO ELE ESTA SENDO ENGANADO

Revisitando a Fazenda... Pública (Minha, Tua, Nossa)

Em julho do ano passado pesquisei no site do TJ do Rio todos os processos da Vara de Fazenda Pública em que o prefeito Delmires de Oliveira Braga é réu. Passado mais de um ano vamos atualizá-los e incluir os novos processos que chegaram. O nosso objetivo continua o mesmo: "como os processos são públicos, transcrevo-os para que os cidadãos buzianos tomem conhecimento dos mesmos e possam avaliar melhor os seus governantes."

1) Módulo Médico de Família construído fora dos limites territorias do município.

Processo: 0001013-87.2003.8.19.0078, distribuído em 09/07/2003.
Assunto: dano ao erário/improbidade administrativa.
Classe: ação popular (lei 4717/65).
Autor: Manoel Eduardo da Silva.
Réus: Município de Armação dos Búzios, Delmires de Oliveira Braga e Maria Aparecida Campbell.

Descrição: “nesta ação, o autor busca impedir o funcionamento de um módulo médico de família instalado em área fora dos limites territoriais do Município, bem como o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos empreendidos”.

2)Processo: 0001011-20.2003.8.19.0078, distribuído em 09/07/2003.

 Assunto: ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico.
 Classe:ação popular (lei 4717/65).
Autor: Manoel Eduardo da Silva.
 Réus: Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga.

3) Processos Licitatórios 4484/00 e 4526/00

Processo: 0001783-12.2005.8.19.0078, distribuído em 01/12/2005.
 Assunto: abuso de poder. Classe: ação civil publica.
Autor: Ministério Público do Rio de Janeiro e Município de Armação dos Búzios.
Réu: Delmires de Oliveira Braga.

4) Processo: 0001784-94.2005.8.19.0078, distribuído em 01/12/2005.

Assunto: dano ao erário/improbidade administrativa.
 Classe: ação civil pública.
Autor: Ministério Público do Rio de Janeiro. Litisconsorte: Município de Armação dos Búzios.
Réu: Delmires de Oliveira Braga.

5) Construtora Gravatás

Processo: 0001785-79.2005.8.19.0078, distribuído em 01/12/2005. Assunto: enriquecimento ilícito/improbidade administrativa. Classe: ação civil pública. Autor: Ministério Público do Rio de Janeiro e Município de Armação dos Búzios. Réu: Delmires de Oliveira Braga e Construtora Gravatás.

Decisão Liminar (23/01/2006): …”ISTO POSTO, defiro a liminar para declarar indisponíveis os bens dos réus DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA e CONSTRUTORA GRAVATÁS LTDA., tantos quantos bastem para assegurar o integral ressarcimento do apontado dano ao patrimônio público, estimado em R$ 46.956,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais)”.

Descrição (Edital de Citação em 29/01/2009): “ação Civil Pública – Ação civil pública, de nº 2005.078.001760-1, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em face de DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA e CONSTRUTORA GRAVATÁS LTDA, objetivando em razão de seu conluio com o agente público no superfaturamento aduzido nos autos, ser-lhe impostas as sanções previstas no artigo 12, II da Lei de Improbidade, devolvendo-se ao erário o montante apurado como dano…”, …”com a concessão da medida cautelar de indisponibilidade de bens dos demandados, nos termos do item VI da ação, tantos quantos bastem ao integral ressarcimento do dano causado ao patrimônio público, estimado à época em R$ 46.956,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais)”…, “sendo a ré condenada na forma do art. 9º, caput, art. 10, inciso V, art. 11, caput, na forma do art. 3º da Lei Federal nº 8429/92, em especial: pagamento de multa civil correspondente ao montante de até duas vezes o valor do dano ao Erário apurado”… “Assim, pelo presente edital CITA o réu CONSTRUTORA GRAVATÁS LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, decorrido o prazo do edital, no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação”.

6) Caso Sim

Processo: 0002055-64.2009.8.19.0078, distribuído em 19/06/2009.
Assunto: dano ao erário/improbidade administrativa.
 Classe: ação civil pública. Autor: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Réu: Delmires de Oliveira Braga, Antonio Carlos Pereira da Cunha, SIM – Instituto de Gestão Fiscal, Sinval Drummond Andrade, Nilton de Aquino Andrade, Nelson Batista de Almeida, Município de Armação dos Búzios, Carlos José Gonçalves dos Santos, Paulo Orlando dos Santos, Ricardo Luiz Campani de Christo. Descrição: Decisão (29/10/2009) …”Postula o autor em sede de liminar a decretação de indisponibilidade dos bens dos seis primeiros réus e dos três últimos à guisa de garantir a restituição aos cofres públicos dos valores irregulares e ilegalmente gastos pela administração, no período de 2001/2006. A Amparar o seu pedido o Ministério Público junta fartícimo material probante destacando-se aqueles que provam pagamentos feitos por serviços não prestados”… “Inobstante, tanto a Lei n.8.429/92, quanto as demais invocadas pelo autor autorizam a antecipação do provimento judicial, quando presente a possibilidade de lesão real ao patrimônio público. Neste viés, o próprio Código de Processo Civil Pátrio reserva ao julgador a obrigação de zelar pelo efetivo ressarcimento ao Erário, dos valores que lhe tenham sido solapados”… “Merece destaque especial, mais uma vez a atuação dos nobres representantes do Parquet na segunda promotoria Núcleo Cabo Frio, onde o denodo e o afinco que os Drs. Denise da Silva Vidal e Murilo Bustamante, demonstram na busca da verdade em proteção do patrimônio do povo e da obediência às Leis não poderá jamais deixar de ser inserida na história da Justiça Fluminense. Louve-se pois, o brilhantismo destes Eminentes Membros do Ministério Público Estadual”… “CONCEDO A LIMINAR requerida, para DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS dos RÉUS DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, SIM – INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL, SINVAL DRUMOND ANDRADE, NILTON DE AQUINO ANDRADE, NELSON BATISTA DE ALMEIDA, CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, PAULO ORLANDO DOS SANTOS E RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO, até ulterior deliberação…”

7) Processo: 0003563-45.2009.8.19.0078, distribuído em 16/10/2009.

 Assunto: dano ao erário/improbidade administrativa. Classe: ação civil pública. Autor: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Réu:Delmires de Oliveira Braga, Emilce Câmara Almeida, Paulo Orlando dos Santos e Município de Armação dos Búzios.

8) Construtora Oriente

Processo: 0004753-43.2009.8.19.0078, distribuído em 19/11/2009. Assunto: dano ao erário/improbidade administrativa/atos administrativos; liminar/medida cautelar; indisponibilidade de bens/ prefeito/agentes políticos. Classe: ação civil de improbidade administrativa. Autor: Ministério Público. Réu: Delmires de Oliveira Braga e Oriente Construção Civil Ltda.

9) Estacionamento 1

Processo: 0003562-60.2009.8.19.0078, distribuído em 16/10/2009. Assunto: revogação/licitações. Classe: ação civil pública. Autor: Ministério Público. Réu: Búzios Park – Estacionamento Ltda e Município de Armação dos Búzios.
Descrição: Decisão (14/01/2010): …”Assiste inteira razão ao Ministério Público quando aduz que o serviço vem desde longa data sendo prestado indevidamente, na medida em que não precedido de licitação e quiçá sem a própria existência de qualquer contrato, o que deverá ser esclarecido ao longo da instrução probatória”… “Também assiste razão ao Ministério Público quando ressaltou que o próprio Município igualmente confessou a irregularidade da contratação sem licitação e a prestação do serviço por período superior ao contratado”… “ISTO POSTO, defiro a liminar para determinar que os réus, no prazo de 24 horas, paralisem a prestação do serviço de exploração de estacionamento nas vias públicas desta Comarca, suspendendo, assim, os efeitos de qualquer tipo de contrato firmado entre eles neste sentido, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e sem prejuízo da sanção pelo crime de desobediência”… “e determinando que tais autoridades tomem todas as providências para coibir a prática ilegal daqueles vulgarmente chamados de ´flanelinhas´ nas ruas desta Comarca, sob pena de responsabilidade administrativa e penal…”

10) Estacionamento 2

Processo: 0001021-20.2010.8.19.0078, distribuído em 26/03/2010. Assunto: dano ao erário/improbidade administrativa/atos administrativos c/c violação aos princípios administrativos. Classe: ação civil de improbidade administrativa. Decisão (30/04/2010): “Quanto à responsabilidade dos réus, logrou êxito o Ministério Público em demonstrar ao longo da petição inicial, instruída com farta documentação, que todos eles participaram, de formas diversas, do procedimento que culminou com a contratação supostamente irregular, geradora de lesão aos cofres públicos. O 1º réu é o prefeito municipal, sendo evidente a sua responsabilidade sobre todo o ocorrido, sendo certo, ainda, que os 2º, 3º, 4º e 5º réus eram seus subordinados diretos. O 2º réu foi quem teve a participação mais ativa e efetiva para a celebração do contrato, sendo quem, de fato, aprovou pareceres e firmou o instrumento. O 5º réu autorizou a dispensa de licitação. Os 6º, 7º e 8º réus foram os beneficiados financeiramente pela celebração do contrato, sendo que os dois primeiros são sócios da terceira. A propósito, cabível, a princípio, a desconsideração da personalidade jurídica, ante o possível desvio de finalidade. No que diz respeito aos 3º e 4º réus, verifico que o próprio Ministério Público reconhece que eles emitiram pareceres ´reconhecendo inúmeras ilegalidades no contrato´ (fl. 14). Tal proceder não me parece, a princípio, compatível com quem pretenda ser conivente com a ilegalidade. Entretanto, o MP pretende buscar a responsabilização de tais agentes com base numa pretensa omissão. É certo que isto se confunde com o próprio mérito, não sendo o momento oportuno para a sua análise”.. “ISTO POSTO, defiro a liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos réus DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, RUY FERREIRA BORBA FILHO, UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO, JOEL ANTÔNIO DE FARIAS, GESSY VAZ, NELSON PEREIRA DA CRUZ e BÚZIOS PARK ESTACIONAMENTO LTDA., tantos quantos bastem para assegurar o integral ressarcimento do apontado dano ao patrimônio público, estimado em R$ 418.580,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais)…”

Conclusão: o discurso da moralidade foi pro beleléu.

Comentários:

Flor disse...

 

Como pode?!?
É por isso que sempre estão com cara de quem não tem medo!
Vc poderia acrescentar os do Toninho, afinal precisamos saber tudo que já prejudicou Búzios.
Tem uma execução que poderá ser o final de algum dos que vc citou.
Processo 0006894-98.2010.8.19.0078
Execução Fiscal - Estado do Rio de Janeiro contra Delmires...
Poderíamos fazer um mutirão e ajudar a justiça a encontrá-lo.
Em 16/09/2011:
"Certifico que, melhor compulsando os autos verifiquei ... que existe a possibilidade do réu ser encontrado em outro endereço"...
Isto após cinco meses procurando o prefeito, desde l9/04/2011.
Onde será que estão procurando?
Sobre a execução:
"1. Cite-se o executado na forma do art. 8º da Lei 6.830/80, observando-se as sucessivas modalidades de citação previstas no referido artigo, para que no prazo de cinco dias pague a dívida com seus encargos, conforme a certidão de dívida, ou garanta a execução; ..."

17 de setembro de 2011 16:20

Comentários no Facebook:

Zilma Cabral Nossa esse é o nosso prefeito ? Tô chocada !!!

há 27 minutos 

Zilma Cabral Ele deve gastar uma grana preta com advogados heim , que coisa !!!

Ver: "Vara de Fazenda Pública de Búzios 1"

Ver: "Vara de Fazenda Pública de Búzios 2"

Arte no muro da creche Marli Quintanilha

O prefeito e as pesquisas III

Veja o link: http://chevismo.com/h/62134

Ver: "O prefeito e as pesquisas I"
 Ver: "O prefeito e as pesquisas II"

 

Comentários:

Flor disse...

Caramba, está melhor que o outro... Será que o Genilson vai??!!! Teremos que esperar pelo próximo capítulo...
Muito bom. E a parte do remédinho para o reizinho...kkkkk

13 de setembro de 2011 19:49

Meu comentário:

Grande Flor. São comentários como os teus que nos fazem perder um tempão bolando diálogos como estes pra divertir e conscientizar as pessoas. Tem gente que gosta do vídeo tanto quanto você- ou até mais- mas que não se prontifica a manifestar sua satisfação com o resultado obtido. Com elas certamente o blog não resistiria muito tempo. Coitadas, essas pessoas não sabem a importância que têm para o blog. Muito obrigado, companheira. Valeu Flor, você é uma das razões pro blog existir.

Comentários no Facebook:

Maria Do Horto Moriconi
 14 de setembro de 2011 13:25

Afinal ele jantou ou não????

Terras de Búzios

Suspeitas de fraude

O MP do Rio propôs ação contra a empresa Mekasor, dona de terras em Búzios, RJ. É acusada de ampliar e lotear terrenos irregularmente. Para driblar o Incra e até a Receita, a empresa registrou terras como produtoras de bananas e laranjas. Mas lá só há casas.

Na ação, o juiz da cidade João Carlos de Souza Corrêa é citado por determinar a ampliação ilegal dos terrenos da empresa. Os moradores dessas terras que possuem títulos de propriedade mais antigos que os da Mekasor nem foram notificados.

Além disso, um outro caso, envolvendo outras terras na cidade, também volta a agitar o Judiciário fluminense. É que a Corregedoria do TJ-RJ está investigando uma transação, feita num cartório no Rio, que ampliou consideravelmente os terrenos que duas pessoas têm Búzios. E no negócio, segundo investigação do MP, foram usadas procurações de pessoas já falecidas.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/

Comentários:

Flor disse...

 

Já estão envolvendo mortos ha muito tempo. Teve um documento no processo principal do famoso Arakem Rosa (ao contrário é Mekarasor) que uma senhora que faleceu em 2002, assinou em 2009 um termo de renúncia de áreas em Tucuns, mais de seis vezes, com detalhe de letra tremida, digna do além. Foi o récorde nas irregularidades dos muitos processos. Quando vi aquele, pensei, agora eles estão tripudiando com a Justiça. Muita cara de pau!!! Está lá para todos verem.
Mas se der preguiça de pesquisar no Fórum, tenho uma cópia em casa...

13 de setembro de 2011 19:58

Como anda o Ensino Médio na Região dos Lagos?

A melhor colégio de ensino médio da Região dos Lagos é o Colégio Araruama  (121º no estado), da cidade de mesmo nome. Como não poderia deixar de ser é uma escola privada. Com nota média de 655,24 (com 89,30% de comparecimento de seus alunos no ENEM) pulou do sétimo lugar (média: 625,92) obtido em 2009 para o primeiro lugar este ano.

O segundo colocado (132º no estado)- também uma escola privada-  é o Colégio Moderno IGPI, de Cabo Frio, que repete o resultado do ano anterior. Mesmo permanecendo na mesma posição, aumentou sua média de 638,34 para 650,89, com 83,30% de comparecimento.

Em terceiro lugar, temos a Escola Canto dos Pássaros (146º no estado), também de Cabo Frio, com média de 649,08 (76,20% de participação). Em 2009, a escola ficou em 5º lugar (média de 627,33).

Em quarto lugar, vem o Centro Educacional Pré-universitário, de Araruama.   O colégio- primeiro colocado de 2009- viu sua nota cair de 654,61 para 647,84 (152º no estado). Todos os seus alunos compareceram.

Fechando o rol das escolas privadas temos o Centro Educacional Missão de São Pedro ,de São Pedro da Aldeia. O colégio deu um salto da 27ª colocação em 2009 (média: 547,21) para o quinto lugar este ano. Fizeram a prova 76,50% de seus alunos.

A melhor escola municipal de ensino médio da Região dos Lagos é o Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp (400ª no estado), de Cabo Frio. A escola deu um salto de 545,56 de média em 2009 para 598,74 no ano passado. Seu desempenho pode ser questionado por ter tido o baixo índice de 39,80% de comparecimento.

Já a segunda colocada- o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras- teve uma participação de 88% de seus alunos. Perdeu a primeira colocação porque sua nota caiu de 599,19 para 587,57 (469º no estado).

Em terceiro lugar vem o Colégio Municipal Rui Barbosa (483º no estado) com média 585,58 e 70% de participação. Em 2009, ficou em 2º lugar (média: 581,46) entre as escolas públicas municipais da Região dos Lagos.

Em quarto lugar, outra escola de Cabo Frio, o Colégio Municipal Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, com nota 584,76 (487º no estado), mas baixo índice de comparecimento de 42,60%. Em 2009, a escola ficou em 5º lugar (727º no estado).

Nosso Colégio Municipal Paulo Freire caiu do terceiro para o quinto lugar apesar de ter aumentado a sua média de 562,31 para 565,31. Também caiu a sua colocação no estado: de 600º (2009) para 631º (2010). O seu índice de participação de 61,20% também compromete sua avaliação.

O melhor colégio público estadual de 2º grau da Região dos Lagos é o Colégio Estadual Nobu Yamagata, de São Pedro da Aldeia, com média de 570,32 (597º no estado). Em 2009, o colégio não participou do ENEM.

Em segundo lugar vem o Colégio Estadual Professor Fonseca, de Araruama, com nota 563,11 (660º no estado) e 100% de comparecimento. Em 2009, o colégio também não participou do ENEM.

A terceira melhor escola estadual de ensino médio da nossa Região é o Colégio Estadual Doutor Feliciano Sodré com nota 559,22 (698º no estado).

Em quarto lugar temos o Colégio Estadual Edmundo Silva, de Araruama, com média de 554,93 (748º no estado).

Finalmente, em quinto lugar, o nosso Colégio Estadual João de Oliveira Botas. Sua nota passou de 528,47 (985º do estado) para 550,91 (799º). A lastimar a baixa participação de 19,70%.

Ver: "Ensino Médio na Região dos Lagos"

Fonte: http://saber.folha.com.br/2010/enem/ranking?estado=RJ   

  

   

Num melhoremos nein pioremos: continuemos na merma

O nosso único colégio municipal de 2º grau teve nota final 56,57 no último ENEM (2010). Comparado com a nota de 2009 (56,23) ficamos praticamente na mesma. Isso é o que dá a política feijão com arroz aplicada em todo município (e também na educação). Não se planeja nada. Vamos tocando as coisas a medida que elas vão acontecendo. É o imediatismo que não nos leva a lugar algum. Nunca avançaremos em nenhum setor dessa forma. 

Enquanto o colégio São Bento- primeiro colocado no Brasil- teve 100% de seus alunos participando das provas, o Paulo Freire só teve 61,2% (85 alunos). Nem motivar nossos alunos a participarem do ENEM conseguimos. O melhor colégio municipal de 2º grau da Região dos Lagos- Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras- teve participação de 88%.