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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Búzios já perdeu 15 convênios com o Governo Federal

Capa do site portaldatransparência

Já poderíamos ter muitas ruas dos bairros Boa Vista e Ferradura pavimentadas e drenadas. Assim como já poderíamos ter implantado uma trilha ecológica na Apa da Azeda-Azedinha, nos tornado uma Cidade Digital, construído um CRAS em Cem Braças, um mirante da praia de João Fernandes, abrigos de pontos de ônibus, um Centro Municipal de Negócios e Convenções,  reformado os mirantes da praia Brava e do Forno e o Pórtico.

Tudo isso poderia ter sido feito com dinheiro do Governo Federal através de convênios. Mas, por incompetência do governo Mirinho (13 convênios) e Toninho (2 convênios) o município deixou de receber R$ 7.615.880,00. Governos incompetentes dá nisso aí. E quem se estrepa é o povo.

Os recursos existem e estão disponíveis. Na maioria das vezes não são usados pela falta de apresentação de um projeto executivo. Quando este é apresentado, as vezes a liberação do recurso é suspensa devido a sua má aplicação. Ou seja, a incapacidade técnica leva à incapacidade de acessar os recursos. 

1) Pavimentacão e drenagem em diversos logradouros no bairro do Alto da Boavista, no Municipio de Armacao dos Buzios - Estado do Rio de Janeiro.

Número: 753448
Situação: Anulado
Número original: 06785/2010
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES – 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor do convênio: 2.700.000,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 7/1/2011
Início da vigência: 31/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013

Valor da contrapartida: 250.000,0

2) IMPLANTACÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA APA AZEDA-AZEDINHA.

Número: 748179
Situação: Anulado
Nº original: 47736/2010
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO – 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor do convênio: 487.500,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 27/12/2010
Início da vigência: 15/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida: 20.000,00

3) OBRA CALÇADÃO NA ORLA DA PRAIA DE JOÃO FERNANDES.

Número: 742712
Situação:  Anulado  
Nº original: 71056/2010 
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000  
Concedente:  CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio  292.500,00   
Valor liberado 0,00 
Publicação  13/12/2010 
Início da vigência: 24/11/2010   
Fim da vigência 1/8/2013  
Valor da contrapartida:  12.600,0

4)  Obras de Pavimentacao e Drenagem de diversos logradouros do bairro da Ferradura.   

Número: 742644
Situação:  Anulado  
Nº original:      75111/2010    
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS   
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 987.600,00    
Valor liberado 0,00 
Publicação:   13/12/2010    
Início da vigência: 24/11/2010  
Fim da vigência: 17/5/2012    
Valor da contrapartida:  50.000,00 

5) IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVERGÊNCIA SOCIAL (CIDADE DIGITAL).NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 

Número: 740269
Situação:  Anulado  
Nº original: 23112/2010     
Órgão superior: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000  
Concedente: SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 200.000,00 
Valor liberado:   0,00 
Publicação: 26/1/2011  
Início da vigência: 24/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida:  10.000,00  

                                                                 

6) Construção do Centro de Referência de Assistência Social de Armação dos Búzios, a ser implantado no bairro de Cem Braças. 

Número: 731463  
Situação:  Anulado  
Nº original: 06237/2009      
Órgão superior: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000   
Concedente: M PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS   
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:   292.500,00
Valor liberado:   0,00 
Publicação:  28/1/2010  
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência:  31/12/2010  
Valor da contrapartida: 12.500,00 

7)  Reforma do Centro de Atendimento ao Turista

Número: 723270
Situação: Cancelado 
Nº original: 06779/2009   
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 146.250,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação:  21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 30/6/2011 
Valor da contrapartida: 4.000,00 

8) Reforma do Mirante da Praia Brava e do Mirante da Praia do Forno e Construção do Mirante da Praia de João Fernandes.  

Número: 721860
Situação: Cancelado 
Nº original: 06811/2009 
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 487.500,00
Valor liberado:  0,00 
Publicação:  21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 30/6/2011 
Valor da contrapartida: 20.000,00 

9) Construção de Abrigos em Pontos de Parada de Ônibus, com suporte adequado para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física,seus acompanhantes, e demais transeuntes.     

Número: 711915 
Situação: Anulado  
Nº original: 11510/2009 
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000     
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 364.530,00  
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 1/2/2010   
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 31/5/2012  
Valor da contrapartida: 20.000,00 

10) Reforma do Centro de Informações Turísticas.(Pórtico)   

Número: 708446
Situação: Anulado  
Nº original: 67827/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO TURISMO - 54000  
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  195.000,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação:   21/1/2010  
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 30/11/2011
Valor da contrapartida: 10.000,00 

11) Construção do Centro Municipal de Negócios e Convenções.

Número: 706573
Situação: Cancelado
Nº original:  61849/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO TURISMO - 54000  
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 1.462.500,00    
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 21/1/2010  
Início da vigência: 31/12/2009  
Fim da vigência:  30/6/2011
Valor da contrapartida:  29.846,94

12) OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUAS F FII H E PARTE DA AV PARQUE NO COND ATLÂNTICO BAIRRO FERRADURA   

Número: 607880 
Situação: Excluído
Nº original:  CR.NR.0243457-43
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000  
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  0,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 11/1/2008
Início da vigência:  31/12/2007     
Fim da vigência: 26/12/2009  
Valor da contrapartida:   109.500,00

13)  PROTEÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.    

Número: 535554 
Situação:  Rescindido 
Nº original: TC/1225/MDS/2004   
Órgão superior: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000     
Concedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  0,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação:   6/1/2005
Início da vigência: 6/1/2005         
Fim da vigência:  26/12/2006
Valor da contrapartida: 14.000,00

14)  INFRAESTRUTURA URBANA EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS 

Número: 422193
Situação:  Excluído
Nº original: CR.NR.0101363-16     
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000  
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  0,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 11/1/2001   
Início da vigência: 15/12/2000          
Fim da vigência: 20/1/2002  
Valor da contrapartida: 30.000,00  

15) INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS

Número: 421390
Situação:  Excluído
Nº original: CR.NR.0115931-83  
Órgão superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000    
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA  
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS 
Valor do convênio: 0,00  
Valor liberado: 0,00
Publicação: 18/1/2001 
Início da vigência:     31/12/2000
Fim da vigência: 31/7/2003   
                .                                       
Comentários no Facebook:

Revoltada com isso!!!

Zilma Cabral É revoltante isso!!! Aff '



Aline Maria Rodrigues Incompetência é claro!

                                           

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

A tentativa de tornar Búzios inteira uma APA - A Especulação Imobiliária

Os argumentos da especulação imobiliária 1
Os argumentos da especulação imobiliária 2
Os argumentos da especulação imobiliária 3
Os argumentos da especulação imobiliária 4
Os argumentos da especulação imobiliária 5
Os argumentos da especulação imobiliária 6
Os argumentos da especulação imobiliária 7

Fonte: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=194173

Meu comentário:

É o argumento de sempre da especulação imobiliária: "vamos ocupar para preservar". Nenhuma das assertivas que fundamentam a tese dos especuladores se sustentaram historicamente:
1) "Não existem construções com mais de 2 pavimentos"
2) "As taxas de ocupação são reduzidas"
3) "As praias são limpas e totalmente abertas ao público"
4) "As encostas e os costões são preservados por lei"
5) "Em plena recessão, existe uma economia de pleno emprego"
6) "Inexistem favelas"

Assinam o documento que serviu de base para enterrar o sonho da APA de Búzios as entidades abaixo:
1) Fundação Pró-Búzios
2) Associação dos Amigos de Búzios
3) Sociedade dos Amigos da Praia de João Fernandes
4) Associação de Hotéis de Búzios (AHB).

Destas quatro apenas sobreviveu a AHB.


quinta-feira, 17 de março de 2016

As raposas da especulação imobiliária de Búzios são insaciáveis

!
Plenário da Câmara de Vereadores

Otavinho presente à Consulta Pública

Elas não vão sossegar enquanto não devorarem por completo nossa galinha dos ovos de ouro. Agora querem acabar com a parte do  Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) localizada em Búzios. Tentam seduzir os moradores com o velho e falacioso argumento de que é preciso "ocupar pra preservar". Caso contrário, bradam eles, a favelização será inevitável, pois o Estado não toma conta adequadamente de suas galinhas dos ovos de ouro. A nossa joia da coroa- praia da Azeda- está aí para desmenti-los. Prainha e Grumari, no Rio de Janeiro, são outros dois exemplos.

O representante máximo da grande especulação imobiliária de Búzios, Otavinho, partiu com a nata dos grandes proprietários de terra para o INEA, levando a tiracolo o Presidente da Comissão de Meio Ambiente de Búzios, vereador Felipe Lopes. Acreditando ainda ser o xerife da cidade apresentou sua proposta que consiste em simplesmente acabar com o Parque Estadual da Costa do Sol em Búzios.

Como a reunião vazou- providencialmente os deuses do meio ambiente enviaram um ambientalista ao local da reunião-, o vereador Felipe Lopes, para aliviar a sua barra, pois ficou parecendo mais um despachante do que um vereador,  viu-se compelido a organizar uma Consulta Pública no dia de ontem (16), chamada erroneamente de Audiência Pública, estendendo a discussão para toda a sociedade buziana.

Tayrone, o ambientalista que denunciou a reunião no INEA 

Nela, Otavinho, apresentou sua proposta de por fim ao Parque, que ele chama sarcasticamente de Parque DE COSTAS PARA O SOL. Pela alta valorização das terras buzianas incluídas no Parque, prometeu trazer os ricos de volta para Búzios seduzindo-os com nossos ovos para degustação exclusiva em bandejas de ouro. O xerife tenta nos engabelar como engabelou  nossos vereadores em 2003, levando-os a alterar a Lei de ZCVS- Lei Valmir-, que ampliou a taxa de ocupação de 3 para 6%. O alvo, na ocasião, era a nossa joia da coroa: a praia da Azeda/Azedinha. Agora, propõe que toda área do Parque- que não permite construção alguma- torne-se APA Estadual- com taxa de ocupação de  6%- acrescentando-se a ela todas as demais ZCVS estabelecidas pelo Plano Diretor de Búzios. Interessante, Otavinho foi o todo poderoso do desgoverno Toninho Branco, acumulando as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, e não criou uma apazinha sequer. Depois do leite derramado, defende a criação de uma APA com mais de 6 milhões de metros quadrados!

Se não bastasse a pequena especulação imobiliária construtora de pombais (casas geminadas) ter deitado e rolado nos governos Mirinho- basta ver o horroroso bairro do Canto Direito de Geribá- agora vem a grande especulação imobiliária querendo ocupar o que sobrou de nossos topos de morros e costões rochosos, ambos preservados pelo Parque. Por sinal, coisa pouco vista, mas em tempos de eleições eles sempre aparecem. Também estavam presentes no plenário da Câmara de Vereadores o candidato da pequena especulação imobiliária Alexandre Martins e o ex-Prefeito Mirinho Braga que loteou seu último governo pra ela. Só faltou Ruy Borba, seu representante político máximo dos construtores de pombais da Península.

A maioria dos presentes- inclusive o Vereador Felipe Lopes- manifestou-se favorável à manutenção do Parque Estadual DE FRENTE PRO SOL. Muitos pediram a inclusão no Parque de duas novas áreas de fundamental importância ambiental-ecológica-científica: o Mangue de Pedra e o campo de Dunas do Peró.

Telefones úteis:

Telefones úteis do INEA

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Comentários
Costões Lagunas Vejam as imagens anexas
Costões Lagunas O que eles querem mais???
Costões Lagunas E sabemos que desde 2005 muitas outras áreas foram ocupadas!
Oswaldo Vilas Vamos dar um CHEGA nisso tudo! Pronto não se constrói, destruindo a natureza ! CHEGA DISSO!
Oswaldo Vilas Existe tratamento de esgoto eficaz na região? Então como podem aprovar um projeto de expansão urbana? Só inglês não vê os indícios de corrupção que sempre ou quase sempre norteou a administração pública !!!
Comentários
Tayrone Floresta Parabéns cidadão Ambientalista Luis Carlos Gomes pela sua fala e coragem !
Jorge Buzios Brilhante professor Luiz Carlos Gomes.
Uma indagação.
O site da câmara de vereadores, no que diz respeito a publicidade do boletim oficial está atrasada a mais de 15 dias!
Não é lei eles, câmara dar publicidade?
Luiz Carlos Gomes Não sei se tem Lei. Ou foi uma iniciativa própria deles. Vou verificar
Luiz Carlos Gomes
Escreva uma resposta...
Tayrone Floresta Sucesso Luis Carlos Luiz Carlos Gomes , precisamos manter o BASTIÃO DA RESISTÊNCIA em ORDEM para os Vereadores que viram no lugar de candidatos ao Executivo, nada mais justo começar com a Casa do Legislativo em dia.