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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Búzios já perdeu 15 convênios com o Governo Federal

Capa do site portaldatransparência

Já poderíamos ter muitas ruas dos bairros Boa Vista e Ferradura pavimentadas e drenadas. Assim como já poderíamos ter implantado uma trilha ecológica na Apa da Azeda-Azedinha, nos tornado uma Cidade Digital, construído um CRAS em Cem Braças, um mirante da praia de João Fernandes, abrigos de pontos de ônibus, um Centro Municipal de Negócios e Convenções,  reformado os mirantes da praia Brava e do Forno e o Pórtico.

Tudo isso poderia ter sido feito com dinheiro do Governo Federal através de convênios. Mas, por incompetência do governo Mirinho (13 convênios) e Toninho (2 convênios) o município deixou de receber R$ 7.615.880,00. Governos incompetentes dá nisso aí. E quem se estrepa é o povo.

Os recursos existem e estão disponíveis. Na maioria das vezes não são usados pela falta de apresentação de um projeto executivo. Quando este é apresentado, as vezes a liberação do recurso é suspensa devido a sua má aplicação. Ou seja, a incapacidade técnica leva à incapacidade de acessar os recursos. 

1) Pavimentacão e drenagem em diversos logradouros no bairro do Alto da Boavista, no Municipio de Armacao dos Buzios - Estado do Rio de Janeiro.

Número: 753448
Situação: Anulado
Número original: 06785/2010
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES – 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor do convênio: 2.700.000,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 7/1/2011
Início da vigência: 31/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013

Valor da contrapartida: 250.000,0

2) IMPLANTACÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA APA AZEDA-AZEDINHA.

Número: 748179
Situação: Anulado
Nº original: 47736/2010
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO – 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor do convênio: 487.500,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 27/12/2010
Início da vigência: 15/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida: 20.000,00

3) OBRA CALÇADÃO NA ORLA DA PRAIA DE JOÃO FERNANDES.

Número: 742712
Situação:  Anulado  
Nº original: 71056/2010 
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000  
Concedente:  CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio  292.500,00   
Valor liberado 0,00 
Publicação  13/12/2010 
Início da vigência: 24/11/2010   
Fim da vigência 1/8/2013  
Valor da contrapartida:  12.600,0

4)  Obras de Pavimentacao e Drenagem de diversos logradouros do bairro da Ferradura.   

Número: 742644
Situação:  Anulado  
Nº original:      75111/2010    
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS   
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 987.600,00    
Valor liberado 0,00 
Publicação:   13/12/2010    
Início da vigência: 24/11/2010  
Fim da vigência: 17/5/2012    
Valor da contrapartida:  50.000,00 

5) IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVERGÊNCIA SOCIAL (CIDADE DIGITAL).NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 

Número: 740269
Situação:  Anulado  
Nº original: 23112/2010     
Órgão superior: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000  
Concedente: SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 200.000,00 
Valor liberado:   0,00 
Publicação: 26/1/2011  
Início da vigência: 24/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida:  10.000,00  

                                                                 

6) Construção do Centro de Referência de Assistência Social de Armação dos Búzios, a ser implantado no bairro de Cem Braças. 

Número: 731463  
Situação:  Anulado  
Nº original: 06237/2009      
Órgão superior: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000   
Concedente: M PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS   
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:   292.500,00
Valor liberado:   0,00 
Publicação:  28/1/2010  
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência:  31/12/2010  
Valor da contrapartida: 12.500,00 

7)  Reforma do Centro de Atendimento ao Turista

Número: 723270
Situação: Cancelado 
Nº original: 06779/2009   
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 146.250,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação:  21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 30/6/2011 
Valor da contrapartida: 4.000,00 

8) Reforma do Mirante da Praia Brava e do Mirante da Praia do Forno e Construção do Mirante da Praia de João Fernandes.  

Número: 721860
Situação: Cancelado 
Nº original: 06811/2009 
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 487.500,00
Valor liberado:  0,00 
Publicação:  21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 30/6/2011 
Valor da contrapartida: 20.000,00 

9) Construção de Abrigos em Pontos de Parada de Ônibus, com suporte adequado para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física,seus acompanhantes, e demais transeuntes.     

Número: 711915 
Situação: Anulado  
Nº original: 11510/2009 
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000     
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 364.530,00  
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 1/2/2010   
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 31/5/2012  
Valor da contrapartida: 20.000,00 

10) Reforma do Centro de Informações Turísticas.(Pórtico)   

Número: 708446
Situação: Anulado  
Nº original: 67827/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO TURISMO - 54000  
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  195.000,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação:   21/1/2010  
Início da vigência: 31/12/2009 
Fim da vigência: 30/11/2011
Valor da contrapartida: 10.000,00 

11) Construção do Centro Municipal de Negócios e Convenções.

Número: 706573
Situação: Cancelado
Nº original:  61849/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO TURISMO - 54000  
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio: 1.462.500,00    
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 21/1/2010  
Início da vigência: 31/12/2009  
Fim da vigência:  30/6/2011
Valor da contrapartida:  29.846,94

12) OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUAS F FII H E PARTE DA AV PARQUE NO COND ATLÂNTICO BAIRRO FERRADURA   

Número: 607880 
Situação: Excluído
Nº original:  CR.NR.0243457-43
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000  
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  0,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 11/1/2008
Início da vigência:  31/12/2007     
Fim da vigência: 26/12/2009  
Valor da contrapartida:   109.500,00

13)  PROTEÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.    

Número: 535554 
Situação:  Rescindido 
Nº original: TC/1225/MDS/2004   
Órgão superior: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000     
Concedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  0,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação:   6/1/2005
Início da vigência: 6/1/2005         
Fim da vigência:  26/12/2006
Valor da contrapartida: 14.000,00

14)  INFRAESTRUTURA URBANA EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS 

Número: 422193
Situação:  Excluído
Nº original: CR.NR.0101363-16     
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000  
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor do convênio:  0,00   
Valor liberado:  0,00 
Publicação: 11/1/2001   
Início da vigência: 15/12/2000          
Fim da vigência: 20/1/2002  
Valor da contrapartida: 30.000,00  

15) INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS

Número: 421390
Situação:  Excluído
Nº original: CR.NR.0115931-83  
Órgão superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000    
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA  
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS 
Valor do convênio: 0,00  
Valor liberado: 0,00
Publicação: 18/1/2001 
Início da vigência:     31/12/2000
Fim da vigência: 31/7/2003   
                .                                       
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Revoltada com isso!!!

Zilma Cabral É revoltante isso!!! Aff '



Aline Maria Rodrigues Incompetência é claro!