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domingo, 4 de novembro de 2012

A Azeda e a Azedinha são nossas!

Foto histórica da campanha da Ativa Búzios


Deu na coluna observatório (JPH, 26/10/2012):


"SEM GPS

A propósito Salazar entrou na sociedade acreditando que poderia influenciar governo e opinião pública a favor de sua ideia de construir um condomínio de casas da praia Azeda, adquirida na década passada. Não logrou êxito naquela empreitada, como também na subsequente, quando tentou vender a área para o grupo Orient Expresss, empresa de capital inglês, proprietária do Capacabana Palace, interessada em construir um hotel onde antes Salazar imaginara um condomínio de casas.

ORIENT EXPRESS

 Em recente encontro com o colunista, ocorrido num almoço numa mansão da Ferradura, a CEO do grupo Orient Express no Brasil, a elegante e competente Andrea Natal, revelou ao PH que o grupo não desistiu de ter um hotel na Cidade e estaria analisando a possibilidade de alteração nos limites definidos pelo decreto que incluiu a Azeda dentro do Parque Estadual da Costa do Sol. Andrea contou que, a exemplo do que aconteceu em Foz do Iguaçu, onde a empresa mantém um hotel dentro de área legalmente protegida, Búzios seria um modelo de negócio com características da arquitetura e cultura  local e que cerca de 95% da mão de obra seria formada no próprio balneário, com pessoas da Cidade.  Nos planos para a Azeda apenas 5% da área seriam utilizados entre complexo hoteleiro e acessos.

 COMPROMISSO COM O ACERTO, OU COM O ERRO?

 Fontes da Coluna informaram que desde que o novo governo e a população de Búzios se manifestem favoravelmente a implantação de um hotel na Azeda, o governo estadual não teria dificuldades de rever os limites estipulados para o parque da Costa do Sol. A cidade já esnobou uma vez a vinda de um empreendimento com a marca do Orient Express. Será que, irá esnobar uma segunda vez?"

A partir de uma postagem minha, a blogueira Camila Raup postou em seu facebook uma foto sobre a questão da Azeda que gerou os comentários abaixo: 

1) "Em 1997 transformei a Azeda e Azedinha em APA e recentemente trabalhei para que ficasse dentro do Parque Estadual Costa do Sol. Tenho certeza que meu amigo Carlos Minc estará nessa briga pela preservação desse patrimônio ambiental" (Mirinho Braga).

Meu comentário:

O problema, prefeito, é que não basta "decretar" e largar de lado. Isso é puro marketing. É preciso que se delimite a área, que ela seja cercada e muito bem sinalizada com placas indicando tratar-se de uma área de preservação ambiental. Além disso, era preciso fazer concurso público para contratar guardar ambientais para tomar conta da área. Quem ama, cuida! E, finalmente- como não se ia expropriar a propriedade- indenizar os donos. Nada disso foi feito. Incompetente para arrumar recursos para comprar a área, o prefeito Mirinho tratou logo de jogar o "pepino" para o Parque Estadual Costa do Sol do Governo do Estado.

2)"Quero examinar antes um estudo sobre as qualidades ambientais da área, já que cercada por uma ocupação consolidada. Deve-se examinar tb essa questão a partir da mobilidade urbana. Portanto, devemos nos afastar das emoções fugidias da ocasião, e encararmos esses estudos antes. Já me manifestei antes. afirmando que o 'ambientalismo' não deve servir para a apropriação dos recursos naturais por grupos, que no 'backstage' manipulam as opiniões, refletidas pela voz do rebanho" (Ruy Borba


Meu comentário:

Esse discurso do ex-secretário Ruy Borba é o discurso da especulação imobiliária. "Vamos ocupar pra preservar", é o seu lema. Contudo, o importante a sublinhar é a comunhão de ideias, não de bens,  entre o ex-secretário e ex-dono do jornal Primeira Hora, com o atual editor responsável pela coluna Observatório. Ou seja, o ex-jornal do ex-secretário está em campanha declarada pela ocupação da Azeda - Azedinha. Isso não preocupa, porque ambos estão muito desacreditados na cidade. O que preocupa é a aproximação de gente importante do novo governo do Dr. André com gente desse tipo. Ainda bem que o vice-prefeito é um ambientalista! 

Observação: é por isso que o povo não acredita que o jornal foi vendido! 

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

quarta-feira, 25 de abril de 2012

O prefeito da Península - 2








O abalo sofrido com o tombamento estadual, que reduziu em muito sua  "fúria construtiva" na península, com perdas de áreas valiosíssimas, fez com que a especulação imobiliária atacasse o tesouro maior de Búzios: as ZCVSs. Em plena discussão do PD, depois da 2ª audiência pública, o vereador Valmir da Raza apresenta projeto de lei (Lei Complementar 003) que altera a LUOS permitindo a construção de condomínios nas ZCVSs. Encaminhado para o executivo em 3/11/2003, o projeto de lei retorna para a Câmara em 24/11/2003, sem ser sancionado nem vetado pelo prefeito, para depois ser sancionado pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Gonçalves. Desde o inicio da tramitação da lei, Mirinho dizia que este não era o momento para alterar a LUOS, já que o PD estava sendo elaborado. Mais: disse que vetaria a lei (Jornal Armação dos Búzios, 21/11/2003). Mas Mirinho mentiu. Não vetou nada!

A Lei Complementar (LC) 003, de 18/06/2003, ficou conhecida como Lei Valmir, mas mais apropriadamente deveria ser chamada de Lei Otavinho. Sem o mínimo pudor, o próprio Valmir (assumindo ser cabeça não pensante, pelo menos por conta própria) afirmou que "este projeto é um entendimento de cabeças pensantes da cidade como Otavinho e o Clemente" (JAB, 25/20/2003). Segundo o jornal Armação dos Búzios, o projeto de Lei foi idealizado por Otavinho a pedido do especulador imobiliário Clemente Magalhães ( JAB, 25/10/2003). Vejam como a especulação imobiliária é insistente: Otavinho já havia encaminhado à Câmara (através dos vereadores da especulação imobiliária) projeto semelhante, na época da criação da LUOS, em 1999 (OPM, 20/06/2003).

Registre-se a coincidência entre os argumentos de Prefeito Mirinho e dos vereadores da especulação que aprovaram a Lei. Para Mirinho não se podia impor grandes restrições à construção civil porque isso traria desemprego. Enquanto não tivermos o turismo de qualidade, segundo ele, vale a tese "mais obras, mais empregos". De acordo com o vereador Valmir da Raza, que apresentou o projeto de lei, "os ricos vão voltar" (OPM, 20/06/2003). "Queremos garantir a sustentação financeira para o povo buziano que trabalha na construção civil" (Valmir, JAB, 31/10/2003). Na mesma linha, para o vereador Isaías a Lei vai "abrir a possibilidade de se poder recuperar aqueles milionários que sumiram de Búzios", dando uma aquecida na economia (JAB, 12/09/2003).

A Lei Complementar 003 que Mirinho tinha dito que ia vetar mas não vetou beneficiava meia dúzia  de proprietários de mais ou menos 10 ZCVS. Foi a primeira Lei que a Câmara de vereadores de Armação dos Búzios criou sem nenhuma participação do Executivo Municipal, até mesmo sem o veto prometido, mostrando que os dois poderes tinham grandes interesses nos "costões buzianos" (JAB, 21/11/2003).

Como a especulação imobiliária é faminta por terras, depois de atacar as ZCVSs ela parte pra cima do tesouro dos tesouros de Búzios: a APA da Azeda-Azedinha. Novamente o vereador da especulação imobiliária, Valmir da Raza, apresenta novo projeto de Lei (Lei Complementar 005/2003) criando taxa de impermeabilização de 3% e viabilizando escavação "para tornar a Lei da APA constitucional" e evitar  uma suposta "ação judicial de 2 milhões de dólares". George Clark, secretário de planejamento de Mirinho, como não poderia deixar de ser, concordou: deve haver "o mínimo possível de movimentação de terra" (JAB, 12/12/2003). Para o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Gonçalves, a lei era inconstitucional porque não previa arruamento nem mesmo calçada. O prefeito Mirinho Braga, que se dizia grande defensor do meio ambiente de Búzios, lavou as mãos: "não viu o que foi alterado, como foi  e se pode prejudicar a APA". Cego, surdo e mudo!

Quem matou a charada, na época, foi o vereador DJ: "Ou os vereadores estão jogando na contramão do governo, ou é uma proposta do governo enrustida..." (DJ, JAB, 19/12/2003). Era uma proposta do governo! "Acho a discussão do Movimento Viva Búzios super válida, acho ótimo, excelente. O que eu quero na realidade é perpetuar a lei ... São 97% de área resguardada e protegida. Vamos olhar um pouquinho com o coração e com a razão também" (Mirinho, Buziano). Com as portas abertas pela Lei, a especulação imobiliária consegue aprovar projeto de condomínio na APA da Azeda sem sequer ouvir o Conselho Gestor da APA (Flávia Rosas, JAB, 30/09/2004). Novamente o prefeito Mirinho diz desconhecer a informação. Promete que vai pedir aos secretários de planejamento e de meio ambiente que se abra a discussão de "baixo pra cima". Mentira! Não teve discussão nenhuma. E no apagar das luzes de seu segundo governo (2001-2004) aprova projeto de condomínio na Azeda, colocado dentro do saco de maldades que deixou para o governo recém eleito.

Na verdade a alteração na lei da APA da Azeda foi uma resposta da especulação imobiliária ao  tombamento estadual, considerado, por ela e pelo governo municipal, como um "estupro". Os vereadores Valmir da Raza e Isaías declararam, na ocasião, ter havido uma ingerência do estado em solo do município. "Nós sofremos um estupro em nossa cidade" (Valmir, JAB, 31/10/03). "A governadora assinou um decreto e empurrou goela abaixo o tombamento da área" (Isaías, idem).

Ver: "O prefeito da Península - 1"

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