A postura do novo governo!

Restaurante ocupando calçada na Orla 1

Restaurante ocupando calçada na Orla 2

Em Búzios, todo novo governo começa com um choque de ordem. Todos eles duram muito pouco. A gente nem sabe quando o choque de ordem vai acabar, mas tudo termina voltando ao status anterior, quando não pior. A coisa poderia ser permanente com tudo funcionando sem prejudicar ninguém, mas prefeitos (todos) e vereadores (nem todos) são os primeiros a descumprir a legislação, seduzidos pelos argumentos dos ilegais em troca do voto futuro. Não é sem propósito que a cidade nunca teve fiscais. Falo em fiscais mesmo, aqueles concursados. Porque só eles têm, constitucionalmente, o poder de multar. Fiscais comissionados ou contratados, como tínhamos nos governos Mirinho e Toninho, é brincadeira, Só servia pra fiscalizar adversários políticos dos prefeitos. 

Se tiver coragem e vontade política, basta que o novo Prefeito, Dr. André, tenha como "Postura" fazer cumprir a Lei Complementar (LC) 006, de 10/09/2003. A Lei é o nosso tão pouco aplicado Código de Postura. 

Tirar os artesãos da Orla e colocá-los na Travessa do Colégio é uma tentativa válida de organizar a bagunça em que se encontrava a Orla Bardot. Mas, quando se permite que se juntem aos 14 artesãos mais de 20 ambulantes, fica claro que o interesse principal não é ordenar, mas agradar aos vereadores responsáveis pelas licenças desses ambulantes no governo passado. Como não se têm políticas públicas de trabalho e renda, a cidade carece de empregos para todos. Isso é fato. Mas, os 34 trabalhadores que ocupam aquele espaço acabarão no abraço dos afogados, antes que o novo "mercado dos artesãos e ambulantes" seja conhecido pelos turistas. Por sinal, a Prefeitura poderia ajudar, fazendo divulgação do "novo ponto comercial" com faixas e cartazes nas proximidades.  

Se quiser mesmo ordenar a cidade o prefeito tem que mostrar que o Código de Postura vale pra todos, pobres e ricos. sem distinção. Se ele regula as relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os munícipes, e estes têm os mesmos direitos, a Lei tem que valer pra todos. Se não se desmoraliza e o ordenamento vai pras cucuias. Foi o que aconteceu na Praia de Geribá. Foram derrubados os quiosques fixos, mas nada foi feito em relação às mansões que invadem 15 metros da faixa de areia. Pau que bate em Chico, tem que bater também em Francisco! Nesse caso, o Prefeito poderia começar desocupando todas as calçadas ocupadas pelos comércios e pousadas da Orla Bardot. Afinal, o Código de Postura proíbe. Não fazer nada pode ser prevaricação.

Capítulo III - Da utilização dos logradouros públicos

Artigo 61 - A invasão dos logradouros públicos será punida de acordo com a legislação vigente. 

§ 1º - Verificada, mediante vistoria administrativa, a invasão ou usurpação dos logradouros públicos, inclusive calçadas em consequência de obras de caráter permanente, o Poder Público poderá promover imediatamente sua demolição.

§ 4º - Em qualquer caso, não será permitida a utilização ou obstrução do passeio público por obstáculos, de qualquer natureza, ressalvados os casos previstos em regulamento. (a única exceção é jardinagem com plantas desde que não obstrua o passeio). 

A zorra é total, Luiz Ernesto

Foto de Felipe Hanower, O Globo

Caro jornalista Luiz Ernesto Magalhães, do jornal O Globo,

quando você esteve em Búzios, fez duas reportagens que causaram grande impacto na cidade. Na primeira reportagem (ver: "Desordem de corar Bardot") você abordou a desordem reinante na Orla Bardot onde o visitante é recebido com excesso de camelôs, guias falsos e baldes com lixo sem tampa. Na segunda (ver: "A desordem que vai além da Orla Bardot, em Búzios"), você constata que a desordem vai além da Orla Bardot chegando até as praias, onde banhistas convivem com ocupação da areia, estacionamento irregular e camelôs não legalizados. Vivendo na cidade há mais de 11 anos, acredito que possa contribuir para que você compreenda melhor a realidade buziana,  mostrando que a desordem é muito maior, alcançando quase todo tecido social da cidade. É uma zorra total.

Realmente, o prefeito Mirinho Braga, no início de seu governo, editou um decreto, em 4/1/2012, limitando em 14 o número de vendedores de artesanato na Orla Bardot. Foi aquela embromação de sempre, muito comum em início de governo, com o tão falado e inconsequente choque de ordem. O fato de aparecerem excedentes disputando uma barraca já mostra a falência das políticas públicas de trabalho e renda na cidade. Falência não. Melhor dizendo, ausência. A falta de preocupação com a criação de empregos na economia buziana fica demonstrada quando ele nomeia, a revelia da lei do nepotismo, para a Secretaria de Desenvolvimento Social a sua esposa, Cristina Braga, e, para a secretaria-adjunta, a sua cunhada, duas pessoas que não têm formação nenhuma em relação a área de atuação da secretaria. É para não criar emprego nenhum mesmo!  

A presidenta da Associação da Feira de Artes da Orla Bardot, Sirlei Regina de Souza, veio com o "migué" pra cima de você, dizendo que ignora a existência de produtos industrializados à venda nas barracas. Ela sabe muito bem o que se vende nessas barracas. Também alegou que existe espaço pra todos, mas sabe-se na cidade que só existem lugares para cabos eleitorais de alguns vereadores da base do governo. A própria Sirlei, recentemente, conseguiu algumas vagas na feira de artesanato da Praça Santos Dumont para uma outra Associação da qual ela é também presidenta. Basta perguntar que vereador a Sirlei está apoiando e tudo se esclarecerá.

Você nos relatou que um comerciante, injuriado, exagerou, expondo todos os seus artigos em bancadas na frente do estabelecimento, próximo do Porto Veleiro. Teria agido como se fosse também um ambulante. Mas Luiz, muitos dos comerciantes de Búzios são tão ilegais quanto os camelôs. Muitas de suas empresas não são legalizadas, não possuem CNPJ, sonegam impostos, não assinam carteira de trabalho, não pagam horas extras e muitos bares e restaurantes se apropriam das gorjetas de seus garçons. Muitos dos que reclamam das barracas não têm alvarás de funcionamento. Isso sem falar dos problemas fundiários de muitos dos imóveis onde suas empresas funcionam.

Não são só os guias de turismo que são falsos. Quase com certeza posso afirmar que a maioria das empresas de turismo de Búzios não está legalizada. Basta acessar o Cadastur no site do Ministério do Turismo.

O dono do Porto Veleiro, Cadu Bueno, que disse para você que o espaço público em Búzios está "cada vez mais loteado", pretendia lotear o mar de Búzios avançando seu cais mar adentro. Felizmente foi impedido pela justiça.

Se a própria prefeitura desrespeita a lei autorizando estacionamento em cima das calçadas no centro da cidade para beneficiar a terceirizada do amigo do prefeito que cuida do estacionamento, como responsabilizar guardadores por permitirem estacionamento em locais proibidos. Realmente, para quem não conhece a cidade é "tudo muito estranho", como afirmou a vendedora de tíquetes Jéssica.

O secretário de ordem pública, Rodolpho Lyrio, garantiu pra você que a fiscalização é eficiente. Mas como, se só temos três fiscais de posturas no município? Na verdade, Luiz, a fiscalização em Búzios é feita para não funcionar mesmo. Entre a Lei e o Voto, o prefeito fica com o Voto, e que se dane a Lei. Ou foi por acaso que ele não fez concurso para ter fiscais suficientes? Ou foi por acaso que ele nomeou fiscais em cargos comissionados? Para fiscalizar quem? Para fiscalizar somente os adversários, isto está claro.

Nossas autoridades, como quase todas, Luiz, vivem tirando o corpo fora quando pegos de surpresa. Mas não fica nada bem para um secretário, como o secretário de Ordem pública, dizer que não sabia da existência de comerciantes com mercadorias fora do local, nem de falsos guias. Passa a impressão de ausência da cidade.

Um outro secretário, o do planejamento, contou uma historinha pra boi dormir. Segundo ele, a avaliação geotécnica da rua interditada,  onde ficava o excedente de camelôs, não ficará pronta em menos de dois meses. Ora bolas, em dois meses acaba a alta estação. Assim é mole resolver o problema dos camelôs! Eles mesmos somem. 

Como não temos fiscais concursados por culpa única e exclusiva do atual prefeito, como temos fiscais comissionados que só servem para fiscalizar os adversários políticos do prefeito, os espaços na areia estão loteados e custam caro. Os quiosqueiros deitam e rolam. Por isso não causa espanto algum saber que estão cobrando R$ 200,00 de consumação mínima em bares na praia. É ridículo ouvir do secretário de planejamento que "não toleramos cobranças indevidas". Em vez de fazer a sua parte que é fiscalizar, o governo, através do secretário, mais uma vez, tira o corpo fora, mandando o banhista chamar a polícia. Qual o turista que em suas férias, em momento de lazer, vai querer se estressar em uma delegacia! 

O quadro de guardas municipais  tem o mesmo problema que o de fiscais de postura. Muitos deles- acredito que a maioria- não são concursados. São contratados a partir de indicações de parentes, amigos e cabos eleitorais do prefeito. É por isso que na Ferradura você viu carros estacionados em cima das calçadas da Avenida Geribá, na presença de guardas municipais. Quem tem cargo de favor vai querer se indispor com alguém?

Luiz, o governo tentou, em 2009, no início do governo, organizar o trabalho dos ambulantes nas praias de Búzios. Mas veio a eleição de 2010 e a coisa degringolou, porque o prefeito teve que dar guarida a ambulantes de Cabo Frio trazidos pelo seu candidato a Deputado Estadual. Os ambulantes irregulares, em sua maioria, com certeza são de lá.

Reparou Luiz, os milionários de Búzios adoram construir onde não pode. Já observou que quase não temos orla. São raras as praias em que as casas não são construídas de frente para o mar. Na praia de Geribá não é só pousada que faz puxadinho avançando até a areia com bar. Quase todas as casas de frente para o mar em Geribá avançaram 15 metros na areia. Há processos judiciais pedindo a demolição delas. Demolir quiosques é fácil, quero ver é demolir mansões! 

Realmente Luiz, temos lei municipal sobre esportes náuticos que limita a dois o número de banana boat em cada praia. Para saber porque tem praia com três, basta verificar o parentesco do terceiro com algum figurão da política local.