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sábado, 12 de outubro de 2019

Você sabe quanto seu município gasta com a disposição final do lixo no aterro sanitário de São Pedro da Aldeia?




A prefeitura de Cabo Frio vai pagar R$ 13.353.783,82 à empresa Dois Arcos pelo serviço (Contrato nº 15/18, de 30/6/2019). Este valor está estabelecido no 3º Termo Aditivo.

Para efeitos comparativos com outros municípios da Região dos Lagos calculamos o gasto per capita de cada um deles. Cabo Frio, por exemplo, vai gastar R$ 60,73/capita anualmente, considerando a população estimada pelo IBGE de 219.863 moradores.

Arraial do Cabo apresenta o segundo maior valor per capita de R$ 53,50. Vai gastar R$ 1.623.768,00 (Contrato 122/18, em vigor até 1/1/2020) para uma população estimada de 30.349 pessoas.

Em terceiro lugar outro município rico da região: Armação dos Búzios. Gasto de R$ 2.033.024,88 para uma população de 40.532 moradores, considerando-se a população da Maria Joaquina. Gasto per capita de R$ 50,15. Se não considerarmos estes moradores, a população de Búzios cairia para 33 mil moradores aproximadamente. Nesse caso, o gasto per capita dispararia para R$ 61,60.

Em seguida temos os municípios pobres da região. São Pedro da Aldeia vai gastar R$ 3.021.000,00 por um ano de contrato que vence em 1/5/2020. Cada um dos seus 104.476 moradores contribuirá com R$ 28,84 por ano. Iguaba Grande: R$ 723.684,00. E gasto per capita de R$ 25,56. Finalmente, Araruama com R$ 2.971.080,00 e R$ 22,44 de gasto/capita anual.

Fonte: "tce.rj.gov.br/auditormunicipio"

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Búzios é o município que mais gasta com Saúde por habitante na Região dos Lagos


Com receitas totais prevista para este ano em R$ 242,578 milhões, Armação dos Búzios pretende gastar R$ 64,007 milhões com Saúde. Considerando uma população estimada pelo IBGE em 33.240 moradores, teremos um gasto per capita anual com saúde de R$ 1.925,60, o maior entre os demais municípios da região. 

Cabo Frio prevê gastar R$ 1.132,10 por morador em 2019. De um orçamento de R$ 885,014 milhões, reservou R$ 251,925 milhões para a Saúde. O IBGE estima que o município tenha 222.528 habitantes. 

Rio das Ostras deve gastar R$ 818,32 per capita. A Saúde recebeu uma dotação de R$ 119,466 milhões de um total de R$ 619,099 milhões de receitas totais.

A pobre Araruama vai gastar apenas R$ 387,36 por habitante com a Saúde municipal. Foram disponibilizados apenas R$ 50,528 milhões para a área em 2019. Apesar de suas receitas de R$ 311,203 milhões de reais serem superiores à de Búzios, sua população é de 130.439 pessoas, quatro vezes maior do que a do nosso município. 

Observação: não encontrei as LOAs de 2019 dos municípios de Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Um absurdo que se omita informações como essa depois de mais de 8 anos de vigência das Leis da Transparência e do Acesso à Informação. 
      

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Búzios é o município que mais gasta per capita com Saúde na Região dos Lagos

Logo do DATASUS


Das receitas totais estimadas em 220,815 milhões de reais este ano, estão previstos gastos de 57,083 milhões de reais com Saúde em Búzios. Se essas despesas realmente forem realizadas, e considerando-se a população de Búzios de 31.674 pessoas em 2016 (estimativa do IBGE), teremos um gasto per capita de R$ 1.802,00 com Saúde no ano corrente. 

Segundo dados do DATASUS de 2015, último ano para o qual o órgão apresenta dados de todos os municípios da Região dos Lagos, Búzios é o município que mais gasta com Saúde por habitante. 

Despesa total com Saúde por habitante em 2015: 
1º) Armação dos Búzios - R$ 1.714,49
2º) Cabo Frio - R$ 1.206,60
3º) Arraial do Cabo - R$ 1.154,00
4º) Rio das Ostras - R$ 1.086,43
5º) Iguaba Grande - R$ 859,19
6º) Araruama - R$ 589,65
7º) São Pedro da Aldeia - R$ 531,11

Observação: Rio das Ostras não pertence à Região dos Lagos, mas sempre o incluo em minhas pesquisas pela proximidade e por algumas características particulares que servem de referência para mim. 

Essa liderança de Búzios não vem de hoje. Desde 2000 o município gasta mais com Saúde per capita que qualquer outro município da Região dos Lagos. Se é assim, porque então nossa Saúde vai tão mal, com falta de remédios, longa espera para a realização de exames, hospital fechado e com o município liderando em mortalidade hospitalar? Com tantos recursos financeiros disponíveis, a única explicação possível é má gestão e/ou corrupção. 

Um fator pode explicar porque se tem um sistema de Saúde tão ruim apesar de gastos tão elevados. Além de ser o campeão em gastos per capita, Búzios também lidera na maioria dos anos desde 2000 em participação percentual da despesa com serviços terceirizados na despesa total. Em 2015, perdemos para São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, mas lideramos em 2011 (24,46%), 2012 (21,20%), 2013 (23,14%) e 2014 (24,86%). Em 2007, chegamos a gastar 35,25% com terceirizações na Saúde.

% de participação da despesa com serviços terceirizados na despesa total em 2015:
1º) São Pedro da Aldeia - 34,80%
2º) Cabo Frio - 23,96%
3º) Armação dos Búzios - 23,71%
4º) Araruama - 19,82%
5º) Rio das Ostras - 19,06%
6º) Iguaba Grande - 7,92%
7º) Arraial do Cabo - 6,87%

Das despesas orçadas na Saúde em 59,694 milhões de reais, foram realizados gastos de 42,538 milhões de reais em 2015. Desse total, 11,272 milhões de reais foram dispendidos com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 157,586 mil com Serviços de Terceiros Pessoa Física. Pelo que se vê, essa farra com as terceirizações não contribuiu em nada para a melhora da Saúde em Búzios. Pelo contrário, é por esse ralo que muitos recursos se perdem. Não é por acaso que a CPI do BO, em seu relatório final, identificou 6 das 20 licitações fraudadas na área da Saúde: 

1) Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde (PP: 020/2013. PA: 5381/2013). 
2) Confecção de material gráfico para as unidades de saúde (PP: 025/2013. PA: 7076/2013). 
3) Locação de ambulância UTI móvel (PP: 029/2013. PA: 4874/2013). 
4) Limpeza das unidades de saúde (PP 030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013). 
5) Aquisição de medicamentos (PP: 038/2013. PA: 9497/2013). 
6) Aquisição de material hospitalar (PP: 040/2013. PA: 9849/2013).

Onde PP é Pregão Presencial e PA processo Administrativo. 

Nas condições atuais, seria muito melhor se nós, moradores de Búzios, fechássemos todas as unidades de saúde do município, incluindo o Hospital, e pegássemos os R$ 1.802,00 que gastamos por habitante para contratar um bom plano de saúde privado. Ou não?

Fonte: DATASUS

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Ernesto Medeiros compartilhou a sua publicação.
12 h
Professor, não sei se te falaram. Mas, há inclusive, um grupo de fora desta conta, o que viabilizaria mais economia. Desde 2015, ultimo recadastramento, os servidores efetivos, não residentes na municipalidade, ficaram de fora, foram cerceado de acesso à procedimentos de saúde básica preventiva de Búzios, como sempre tiveram, até porque é lá na policlínica que fica a medicina do trabalho, certo? ou estou enganado? Procure o sindicato dos servidores, que saberás mais detalhes. Excelentes matérias, professor , Ip Ip Buzios , Asfab Búzios Rio de Janeiro , Flávio Machado , #Gladys . #Buzios ao que parece ainda trata mal seus servidores, por serem de fora ?

Ip Buzios Valeu Ernesto. Grato.