Desembargador pede volta de 3 deputados do PMDB do RJ à prisão
Tribunal Regional Federal da 2ª região discute processo da Operação Cadeia Velha que determinou prisão dos 3 parlamentares; eles foram soltos por decisão do plenário da Alerj.
Há 4 horas
Daqui
a pouco o TRF-2 volta a discutir o caso de Jorge Picciani, Edson
Alebrtassi e Paulo Melo. Em pauta, o afastamento do cargo e o alvará
de soltura que não foi expedido pela Justiça - e sim pela própria
Alerj.
Sessão
do TRF prevista para 13h deve começar em instantes. #cadeiavelha
Aberta
sessão no TRF que julga processo contra Jorge Picciani, Edson
Albertassi e Paulo Melo #CadeiaVelha
13:14
- 21 de nov de 2017
PARTICIPANTES
- PROCURADORES MPF Silvana Batini Carlos Aguiar DESEMBARGADORES
Marcelo Granado Messodi Azulay Neto Paulo Espirito Santo Antonio Ivan
Athié Abel Gomes Simone Schreiber #CadeiaVelha
13:15
- 21 de nov de 2017
Relator
do processo, Abel Gomes: "Estamos aqui para deliberar sobre
questões formais do que foi decidido jurisdicionalmente na última
sessão". #CadeiaVelha
13:17
- 21 de nov de 2017
"Remetemos
os autos para a Alerj. Ocorre que, de fato, nos deparamos com uma
maneira de resolver totalmente apartada do que decide Constituição
Federal". #CadeiaVelha
13:17
- 21 de nov de 2017
De
acordo com o relator do processo, Alerj deveria "resolver sobre
prisão". Constituição Federal, diz, não estabelece que se
revogue a prisão. #CadeiaVelha
13:18
- 21 de nov de 2017
Competência
da soltura, reafirma desembargador Abel Gomes, é da Justiça Federal
- e não da Assembleia. #CadeiaVelha
13:19
- 21 de nov de 2017
Desembargador
Abel Gomes sobre a soltura dos deputados do PMDB: "Só pode
soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem
expede mandado de prisão. Portanto, só poderia ser revogada
(prisão) por órgão judiciário. #CadeiaVelha
13:23
- 21 de nov de 2017
Soltura
foi "completa violação de normas penais", diz
desembargador do processo contra Picciani, Albertassi e Paulo Melo.
"Usurpou competência do TRF2".
13:26
- 21 de nov de 2017
Desembargador
Abel Gomes: "No que fiz respeito à prisão preventiva (dos
deputados do PMDB) por essa corte (TRF2) temos a Alerj exorbitando do
limite daquilo que poderia deliberar." #CadeiaVelha
13:30
- 21 de nov de 2017
Os
outros deputados que assumiram a direção ignoraram a existência do
TRF e sua jurisdição. Saí daqui às 18h na sexta-feira. Até o
momento em que saí não recebi nenhum comunicado da Alerj sequer
informando o resultado da votação para o Tribunal tomar as
atitudes. #CadeiaVelha
13:32
- 21 de nov de 2017
Agora,
desembargador Abel Gomes questiona também a decisão da Alerj que
determinou a retomada do cargo público dos três deputados. Para
ele, o afastamento não poderia ser votado pela Assembleia.
#CadeiaVelha
13:33
- 21 de nov de 2017
"Assembleia
não poderia ingressar numa matéria que é de sua atribuição. Que
eu saiba nenhum de nós até agora teve notificação sobre isso."
#CadeiaVelha
13:34
- 21 de nov de 2017
Desembargador
Abel Gomes, relator do processo contra os três deputados do PMDB,
diz que alvará de soltura feito pela Alerj é "esdrúxulo".
#CadeiaVelha
13:36
- 21 de nov de 2017
ATENÇÃO:
Desembargador do processo pede reestabelecimento da prisão dos
deputados do PMDB do RJ. #CadeiaVelha
13:37
- 21 de nov de 2017
"Abel
Gomes: As galerias (da Alerj) que deveriam ser ocupadas pelo povo
foram dissimuladamente tomadas por funcionários". #CadeiaVelha
13:39
- 21 de nov de 2017
ATENÇÃO:
Desembargador Abel Gomes: "Em caso de mais um obstáculo criado
à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do
TRF para que ele, junto ao STF, peça intervenção federal no RJ.
Pelo que se vê, quadro é preocupante". #CadeiaVelha
13:41
- 21 de nov de 2017
Desembargador
Abel Gomes ainda discorre sobre os acontecimentos da última semana.
Depois, os magistrados devem indicar se acompanham ou não o relator
do processo contra os deputados do PMDB. #CadeiaVelha
13:44
- 21 de nov de 2017
Defesa
dos deputados se diz cerceada por não ter conhecimento da questão
de ordem apresentada agora há pouco pelo desembargador. #CadeiaVelha
13:46
- 21 de nov de 2017
Vota
agora o desembargador Messod Azulay Neto #CadeiaVelha
13:48
- 21 de nov de 2017
Messod
Azulay Neto: "Alerj não perdeu oportunidade de escrever uma
página negra na história brasileira". #CadeiaVelha
13:49
- 21 de nov de 2017
Desembargador
Messod Azulay Neto: "Vimos na sexta uma reunião da Alerj onde o
cidadão tentou adentrar a casa do povo e foi impedido, a despeito de
decisão judicial que também foi descumprida". #CadeiaVelha
13:50
- 21 de nov de 2017
Ele
também critica o alvará de soltura expedido pela Alerj e o voto dos
parlamentares sobre o afastamento dos deputados. #CadeiaVelha
13:52
- 21 de nov de 2017
Ele
também critica o alvará de soltura expedido pela Alerj e o voto dos
parlamentares sobre o afastamento dos deputados. #CadeiaVelha
13:52
- 21 de nov de 2017
"De
fato, Alerj exorbitou seus poderes". #CadeiaVelha
13:54
- 21 de nov de 2017
Já
são dois votos para que os deputados do PMDB voltem a ser presos.
#CadeiaVelha
13:59
- 21 de nov de 2017
Desembargador
Paulo Espírito Santo: "Depois do voto do eminente relator, que
é o maior jurista penal deste tribunal e quiçá do país, não tem
mais argumentação para falar". #CadeiaVelha
14:03
- 21 de nov de 2017
"O
leigo pergunta: 'Será que o Judiciário não está um pouco de
joelhos não?' Não está e nunca estará". #CadeiaVelha
14:03
- 21 de nov de 2017
"Quando vi que a Casa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deliberou de forma ilegítima e soltou - entre aspas - as pessoas presas por unanimidade numa corte federal, pensei: 'O que o povo do brasil vai pensar disso?'", questiona desembargador Paulo Espírito Santo.
Desembargador continua ataque à soltura dos deputados do PMDB. "Parecia um resgate que via nos filmes do faroeste. O resgate que via na Revolução Francesa. Foram lá resgatados sem nenhuma ordem judicial, meu Deus do céu, como pode isso?" #CadeiaVelha
Desembargador continua ataque à soltura dos deputados do PMDB. "Parecia um resgate que via nos filmes do faroeste. O resgate que via na Revolução Francesa. Foram lá resgatados sem nenhuma ordem judicial, meu Deus do céu, como pode isso?" #CadeiaVelha
Fonte: G1
