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A
Plural Serviços Técnicos EIRELI, que perdeu a Concorrência Pública
nº 002/2020 (“contratação de empresa para administração com
execução dos serviços de conservação, limpeza e higienização
hospitalar”) para a Onix Serviços Ltda, denunciou (ver
em "IPBUZIOS")
que esta empresa (a Ônix) e a Coutinho Serviços são as preferidas
da administração André Granado.
Na
Representação, narra o Conselheiro Substituto Marcelo
Verdini Maia, a Plural faz uma introdução quanto ao contexto
vivenciado pelo Município de Armação dos Búzios, destacando não
só a sua instabilidade política, mas também as notícias de
ocorrência de diversas fraudes de certames licitatórios visando ao
seu direcionamento a determinadas sociedades. Explicitamente, alega
que, “dentre as sociedades empresárias beneficiadas por
contratados milionários, cujas denúncias informam serem da
preferência da Administração Pública do Poder Executivo de
Búzios, estão a Onix Serviços Ltda. (CNPJ:
03.638.457/0001-14) e a Coutinho Serviços Búzios Ltda-ME
(CNPJ: 13.271.247/0001-94)”.
Visando
comprovar sua alegação de que “as licitações do Poder Executivo
do Município de Armação dos Búzios vêm sendo mera formalidade
para a contratação de empresas já escolhidas anteriormente ao
certame”, conforme “narram inúmeras denúncias de que se têm
conhecimento, muitas delas já protocoladas perante o Ministério
Público e outras tantas compartilhadas nas redes sociais, como
o ‘facebook’ e ‘whatsapp’”, a
Representante junta aos autos prints de conversa no
aplicativo WhatsApp em que consta uma mensagem
encaminhada, cuja narrativa envolve denunciar à sociedade
o envolvimento do atual Chefe do Executivo, Sr. André
Granado, com os empresários representantes das sociedades
empresárias Onix Serviços Ltda. e Coutinho Serviços Búzios
Ltda-ME., para o favorecimento delas em contratações durante a
pandemia da COVID-19, os quais aparentemente possuiriam vínculo
subjetivo
Defende,
pois, a existência de correlação entre os atos por ela impugnados
no processo TCE-RJ 210.201-0/20, o resultado da Concorrência nº
002/2020, que declarou a sociedade Onix Serviços Ltda vencedora, e
as notícias de favorecimento.
Fonte:
TCE-RJ (Processo nº 210.201-0/20, sessão de 17 de Junho de 2020)
Observação
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citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito
das postagens publicadas.
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