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| "Encontro das águas" no canal da Marina |
Nosso governantes, até hoje, nada fizeram em relação ao saneamento básico de Búzios. Incompetentes e preguiçosos, pra não dizer outras coisas, lavam as mãos, como se o problema do esgoto não fosse problemas deles. Mirinho disse isso textualmente em fevereiro de 2003 (ver abaixo): "o problema do esgoto é da Prolagos e não nosso". Como se o Município não fosse o Poder Concedente que, como tal, é o responsável pela realização do serviço de coleta e tratamento do esgoto em seu território. Se não o realiza diretamente, tem a obrigação de fiscalizar a execução do serviço realizado por outrem, ou seja, pela empresa terceirizada contratada. Vejam abaixo pronunciamentos de nossos gestores a respeito do assunto:
Toninho nada fez contra a Prolagos durante seu mandato (2005-2008), mas, na campanha eleitoral de 2004, cobrava de Mirinho uma atitude contra a empresa:
No debate eleitoral promovido pelo Jornal Primeira Hora nas eleições de 2004, o candidato Toninho Branco afirmou que a "Prefeitura foi ausente no acompanhamento dos trabalhos da Prolagos" (Jornal Primeira Hora, JPH, 31/08/2004). Segundo ele, a empresa "tem feito o que quer na cidade, sem ser fiscalizada e exigida. Na ASEP (atual AGENERSA) não consta nenhuma reclamação feita pela municipalidade" (Toninho Branco, Rádio 1530, Jornal O Perú Molhado, OPM, 3/9/2004). "Já deveria ter sido acionada há muito tempo ... (O prefeito) deveria cobrar ações e determinar um prazo para que tudo seja concluído. Faltou cobrança dos governantes". "Em Cabo Frio, as obras foram concluídas no prazo estabelecido pelo prefeito" (Toninho Branco,OPM, 22/02/2003).
A resposta de Mirinho, prefeito de então, é de uma ignorância e irresponsabilidade total:
Perguntado se a Prefeitura poderia finalizar o saneamento com o dinheiro dos royalties, respondeu:
- "A lei (Lei de Responsabilidade Fiscal) diz que nem os governos federal, estadual ou municipal podem interferir na área de saneamento que está privatizada. Isto seria colocar dinheiro público na iniciativa privada" (Mirinho, OPM, 7/2/2003).
Como assim? Os governos federal, estadual e municipal não podem investir em saneamento básico?
Sobre brigar judicialmente com a empresa, diz que isso seria uma dificuldade a mais, e justifica:
- "O problema do esgoto é da Prolagos e não nosso ... Devemos ser parceiros da Prolagos". "Segundo o contrato com o estado, a Prolagos tem 15 anos para fazer o saneamento todo de Búzios e de outros municípios e está fazendo em 2 anos. Não existe condição de mover ação nenhuma" (Mirinho, Jornal Buziano, 8/2/2003).
Se a Prolagos tinha contratualmente 15 anos (a partir de 2003) pra fazer o saneamento todo, então no ano que vem, 2018, o problema estaria resolvido.
Apesar do que falou, em seu terceiro mandato (2009-2012), renova, após ter perdido as eleições de 2012, o contrato da empresa até 2041, por mais 29 anos. Esta foi a única providência que tomou, nessa gestão, em relação à Prolagos
André, apesar de prometer, na campanha eleitoral desse mesmo ano, rever o contrato com a Prolagos, até hoje também nada fez. Atualmente, mesmo com um Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Câmara de Vereadores, nenhuma política pública foi criada para o setor. Nossos gestores continuam os mesmo, incompetentes e preguiçosos, pra não dizer outras coisas.
E assim a Prolagos deita e rola, poluindo, com "autorização contratual" nossas praias, nossas lagoas e o Canal da Marina. Até quando?
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Izabel Buzios · 10 amigos em comum
É
uma vergonha isso, ontem eu estava c a familia na praia de Manguinhos e
de repente começou a escorrer esgoto puro p a praia um mal cheiro
horrivel
Blanca Larocca Prolagos e a favorita dos prefeitos corruptos que se lixam no povo !
