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Estacas que seriam usadas na ampliação do Píer da Marina
Porto Veleiro são retiradas, foto Ronald Pantoja
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| Foto assessoria do vereador Uriel |
Inea cassou a licença de instalação há pouco mais de um mês
RIO - Agentes da Coordenadoria de Combate aos Crimes
Ambientais da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Cica) precisaram requisitar
força policial para a operação de retirada de 20 estacas de 15 metros no Píer
dos Ossos, na Praia da Armação, em Búzios, na manhã desta terça-feira. As
estacas estavam ali há cerca de dez anos para serem usadas na ampliação do Píer
da Marina Porto Veleiro, que faz o receptivo de turistas que chegam a Búzios em
transatlânticos.
A Polícia Militar foi acionada para retirar as embarcações
que estavam em meio às estacas para impedir que elas fossem retiradas por um
guindaste contratado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Pescadores da
colônia de Búzios soltaram fogos para comemorar a retirada das estacas. O
advogado do proprietário da marina afirmou que a operação é ilegal e não conta
com mandado judicial.
Segundo o coronel José Maurício Padrone, coordenador da
Cica, as estacas foram colocadas na Praia da Armação, perto da Colônia de
Pescadores e da Praia dos Ossos, há dez anos, com base em licença de instalação
concedida pela antiga Feema (atual Inea). O Serviço de Patrimônio da União
(SPU), no entanto, não autorizou a ampliação do píer em área da União, e o
Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao SPU que não concedesse a
autorização.
O Inea cassou a licença de instalação e deu prazo de 120
dias para que o proprietário da marina apresentasse um plano para retirada das
estacas, o que não aconteceu. Como isso, o estado fez a operação para retirada
do píer irregular.
— O estado está custeando a operação e depois vai impetrar
uma ação na Justiça para pedir ressarcimento à Marina. Foi usada força policial
porque os marinheiros se recusaram a retirar as escunas e pequenas embarcações
amarradas nas estacas — disse Padrone.
Para o advogado da Marina Porto Búzios, Carlos Bandeira
Stampa, a operação é um abuso de poder caracterizado, uma vez que, segundo ele,
o SPU já se manifestou no sentido de que a obra da Marina Porto Veleiro de
Búzios está apta a receber um instrumento de sessão de uso sobre o espelho
d'água para receber os navios.
— Quando a licença do Inea venceu, nós pedimos a renovação.
Mas não temos culpa da demora da burocracia federal no SPU. Não temos como
interferir — alegou o advogado.
Ainda segundo Stampa, o estado será responsabilizado pelos
danos ao patrimônio da Marina Porto Búzios:
— A marinha desconhece essa operação e não foi apresentado
nenhum mandado judicial para retirada das estacas. A marina foi vítima de uma
ação ditatorial – reclamou o advogado, que está recorrendo à Justiça para
paralisar a operação.
O secretário de Meio Ambiente de Búzios, Fábio Dantas, disse
que a prefeitura apenas deu apoio à operação do Inea, mas lembrou que a
retirada das estacas do Píer dos Ossos era um pedido antigo dos moradores de
Búzios e principalmente dos pescadores tradicionais:
— A operação é o ponto final de uma briga antiga na cidade.
Além do aspecto legal, as estacas provocavam um impacto muito danoso à paisagem
de um dos pontos mais visitados de Búzios, entre as praias da Armação e dos
Ossos.
PAULO ROBERTO ARAÚJO
Fonte: "oglobo"
Ver também:
4) http://luizdopt.blogspot.com.br/2010/10/chita-para-obra-de-ampliacao-do-cais-do.html#.Utqv4hBTvIV
Meu comentário:
Parabéns aos pescadores de Búzios. Parabéns a Chita, presidente da Colônia de Pescadores de Búzios. Parabéns ao secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas. Parabéns ao INEA. Parabéns ao Prefeito de Búzios Dr. André.
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| Na foto: Um dos pescadores mais antigos da Armação Seu Élcio, Tiano, Neguinho, Dimili, Prefeito André Granado, Secretário Municipal de Meio Ambiente Fábio Dantas, Secretário Estadual Carlos Portinho, Coronel Padrone e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-23 Chita, foto de Zilma Cabral/ Folha de Búzios |
