Loteamento da prefeitura

Post 018 do blig

Data de publicação: 15/04/2010 - 21:22

Durante a campanha eleitoral de 2004 o prefeito Mirinho Braga fez uma série de alertas sobre o significado da possível eleição de Toninho. Disse que ele estava “comprometido com todo tipo de coisa ruim nesta cidade (coordenadores de sua campanha)… A nata de sua coordenação, com certeza, são pessoas envolvidas com outros interesses, como a mudança da lei do uso do solo… Se o prefeito de Búzios for desonesto, ele pode ficar milionário com a mudança na lei do uso do solo, é só ceder a estas pressões… É preciso impedir a venda de Búzios.Venderam em 1996, em 2000, e não entregaram… agora (2004) estão tentando vender de novo”. Toninho teria feito acordo para “vender a cidade” (O Perú Molhado, 06/02/2004). Conclui, fazendo um prognóstico que não se realizou: “a população buziana é politizada e não vai ser enganada por eles” (idem). A população de Búzios se mostrou muito pouco politizada, segundo os parâmetros de Mirinho: Toninho ganhou a eleição e com uma boa diferença de votos.

Depois da eleição, derrotado, continuou fazendo suas análises. Numa delas se revelou profético: “prefiro defender meus ideais em relação à cidade do que me aliar a estas pessoas (cita Otavinho como uma delas) para ganhar uma eleição e depois não conseguir governar. Vocês vão ver, o tempo vai mostrar o que eu estou dizendo aqui” (O Perú Molhado, 12/11/2004). Toninho fez um desgoverno desastroso, tantos eram os interesses da oligarquia que precisavam ser atendidos.

Três anos depois, Mirinho faz um diagnóstico certeiro das causas que impediram Toninho governar: ”o atual prefeito teve que fazer tantos acordos para conseguir a sua eleição que agora está com os pés e as mãos atados, pois tem que respeitar a turma que investiu nele e, por isso, acabou ocupando cargos na administração municipal. Sou totalmente contrário a essa troca de favores. O PDT também não aceita isso” (Mirinho, Jornal Primeira Hora, 24/01/2007).

Conclui, apontando as consequências desses acordos “que, certamente, são impublicáveis“ : “em função de acordos feitos no período eleitoral a prefeitura foi loteada sem o menor respeito pela hierarquia ou pela ordem administrativa. Numa secretaria manda fulano, na outra beltrano e mais adiante não se sabe direito quem manda o que ou em que” (Mirinho, Jornal Domingo, 10/06/2007).

Isso tudo não estaria ocorrendo também no seu governo atual? O secretário de turismo chamou o coordenador de cultura de incompetente e não o demitiu, por que? Se o coordenador de cultura não é incompetente, quem teria que ser demitido é o secretário. Por que o senhor não fez isso?

Meu comentário atual:

Mirinho consegue explicar muito bem o governo Mirinho. Não resolve nada porque está amarrado a acordos pré-eleitorais como seu antecessor. A história se repete. E como dizia o velho Marx, agora como farsa. 

018-177

Matriz econômica

Post 017 do blig

Data de publicação: 14/04/2010 17:10

Ao receber o deputado federal Fernando Gabeira em seu gabinete o nosso prefeito Mirinho Braga reclamou com razão que o governo do estado do Rio de janeiro não faz investimentos diretos na indústria do turismo. Ele (o governo estadual) preocupa-se unicamente com o turismo da capital, esquecendo-se do turismo do interior. O desabafo está registrado no Jornal Primeira Hora (JPH) do dia 13/04/2010. Mirinho lamenta que isso aconteça porque “o turismo é a nossa grande fonte de empregos e geração de renda, nossa principal indústria e queremos nos fortalecer para daqui a vinte anos não dependermos mais dos royalties de petróleo”.

Nos parece que Mirinho incorre em alguns equívocos. O primeiro, é achar que a indústria do turismo será capaz de gerar empregos para todo mundo em Búzios. Isso talvez fosse possível em uma cidade com 10 mil habitantes, mas em uma cidade com a população beirando 30 mil habitantes, isso é impossível. Que o turismo é a nossa principal indústria ninguém discute. Mas parece que– e este é o segundo equívoco do prefeito -, para ele, o turismo é a única indústria viável em Búzios. Esses dois equívocos levam o prefeito a não ver necessidade de “apoiar o desenvolvimento e a diversificação de atividades econômicas não poluentes, em especial a atividade pesqueira artesanal, a fabricação de produtos para o esporte náutico, a agricultura familiar e urbana, o artesanato e pequenos estabelecimentos de comércio e serviços voltados à população local e aos turistas (artigo 4º, paragrafo XII, Plano Diretor)”. É por causa dessa visão equivocada que não temos até hoje em Búzios um entreposto pesqueiro, um mercado municipal para o produtor rural e o mercado do artesão inaugurado. E é imperdoável, para quem diz defender tanto o turismo de Búzios, não ter construído até hoje um hotel escola na cidade.

Comentários (3):

1.15/04/2010 às 1:01
Julio Medeiros disse:

Com certeza Luiz, o Prefeito continua a administrar problemas e não solucionar, o que seria o certo.
Fica mais fácil arranjar culpados , seja no governo estadual ou federal.

2. 15/04/2010 às 10:45
Michael disse:

O orçamento municipal de 2010 demonstra em valores o quanto a administração se preocupa com o Turismo; isso sem falar nos orçamentos anteriores…

3. 18/04/2010 às 7:51
j mathiel disse:

RESIDO EM CABO FRIO, SOU GUIA DE TURISMO, E, HÁ VÁRIOS ANOS, NÃO VOU AO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO…

Meu comentário atual:

Ou é incompetência ou é preguiça. Dizer que busca o turismo de qualidade para dar emprego para todos em Búzios é fácil. Basta mandar o secretário de turismo ficar viajando e participando de feiras e esperar o tal "turismo de qualidade". Eu quero ver é arregaçar as mangas e criar uma matriz econômica nova. Os municipios vizinhos pelo menos estão tentando. Rio das Ostras criou as ZEN - Zonas Especiais de Negócios. São Pedro da Aldeia, o Polo de Distribuição. Cabo Frio, a Indústria da Moda Praia. Saquarema, um Polo Industrial. 

017-176

Pier da Armação

Post 016 do blig
Data da publicação: 13/04/2010 01:15

016-175

A entrevista de Toninho no “O Perú Molhado” (Abril de 2010)

Post 015 do blig

Data de publicação: 12/04/2010  21:34

Toninho tira onda com a câmara de vereadores dizendo que eles lhe deram um “título de idoneidade” e que reconheceram seu “excelente trabalho”. Nunca antes na história de Búzios uma conta de gestão foi aprovada por unanimidade! Ao votar pela aprovação das contas de 2008 – último ano da administração Toninho – os vereadoes da base (?) de Mirinho deixaram o seu governo com saia justa. Como justificar a “herança maldita” usada para explicar a completa inação governamental de 2009? A dívida herdada de mais de R$ 30 milhões – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – que o governo vivia alardeando nunca existiu, pelo menos para os vereadores da base. Ou seja, o governo Mirinho, para eles, passou o ano inteiro mentindo para a população.

Na realidade, os fatos são outros. Quem ler a ata da 88ª sessão ordinária do TCE-RJ (http://www.tce.rj.gov.br/) do dia 10/12/2009 em que foi discutido o parecer prévio contrário do relator José Gomes (JGG) vai ficar sabendo que Toninho deixou sim déficit financeiro – considerado como uma irregularidade, entre outras. As outras são: má utilização dos recursos dos royalties e uso indevido de verbas do programa de saúde de família. Além destas irregularidades, o relator apontou 17 impropriedades. Os conselheiros Jonas Lopes (JLCJ) e Aluisio Gama (AGS) revisaram o relatório transformando as irregularidades – má utilização dos recursos dos royalties e déficit financeiro – em simples impropriedades. Na questão do déficit, os dois conselheiros foram convencidos pela defesa de Toninho de que ele se esforçou durante os quatro anos de governo para pagar o déficit herdado de Mirinho. Mesmo assim, os dois defenderam a rejeição das contas, saindo vitoriosos por 3X2.

Então como explicar a posição dos vereadores? Uma pista o próprio prefeito dá na entrevista. Ele diz que nestas eleições vai apoiar Adrian Mussi do PMDB e Marcos Abraão do PT do B. O vereador Lorram – presidente da Comissão de Finanças e Licitação que elaborou o parecer – é filiado ao PT do B. Como o mandato é do partido (fidelidade partidária) …

Em tempo: no mesmo jornal o vereador Lorram afirma erroneamente que o relator das contas de Toninho de 2008 foi o conselheiro Júlio Rabello. O relator foi José Gomes Graciosa. Para um presidente de Comissão é um erro grave. Pior ainda: afirma existir um conselheiro/relator, um conselheiro relator/revisor e um conselheiro/revisor. Na verdade só existe o conselheiro relator sorteado para cada processo. Ao discordar do relatório apresentado qualquer conselheiro pode fazer revisão dele.

Comentários (1):

1. 14/04/2010 às 14:19

luiz do pt disse:

Encontrei o vereador Lorram no trânsito. Eu teria dito que foi ele o relator do parecer da Câmara, o que não é verdadeiro. Na verdade, o que eu disse é que ele é o presidente da Comissão que elaborou o parecer. Mesmo tendo um relator (que todos sabem ter sido o vereador Leandro) o parecer é oriundo da Comissão. Esperando ter esclarecido, agradeço o acesso ao blog.

Meu comentário atual:

Toninho teve três contas julgadas nesta legislatura. A primeira conta - de 2006- foi reprovada pelos vereadores. Parece que o calor da disputa eleitoral ainda estava muito presente. Também parece que um ser muito vingativo trabalhou para dar o troco. Depois de ter conseguido que o ex-prefeito passasse pelo que ele passou - e que ainda passa- liberou os seus para votar como quisessem. Talvez seja só por isso que Toninho teve duas contas completamente irregulares aprovadas. Isso são só hipóteses. Circulam boatos sobre outras hipóteses não muito republicanas. Talvez só boatos.

015-174

Campanha baixo nível

Recebi o texto abaixo do companheiro petista e blogueiro, Willy Caolho.
O endereço de seu blog é: http://www.blogdowillycaolho.blogspot.com/

"Não dá para entender a política no Brasil! José Serra querer culpar a candidata Dilma e sua coordenadoría de campanha no escândalo de vazamento de informações sobre as declarações da Receita Federal ( a filha do Serra é uma das que tiveram o sigilo quebrado ) é no mínimo, leviano.

Jose Serra disse, em entrevista, que o que a Dilma quer fazer com ele foi o que o Collor fez com o Lula nas eleições de 1989. Ora veja: Collor e Lula estavam quase que empatados técnicamente, enquanto Dilma tem 51 por cento das intenções de voto e o Serra 37 por cento. Não tería o por que de fazer isso.

Escândalos envolvendo o governo, é bem mais cômodo que seja resolvido logo, bem antes das eleições, e mais vantajoso que termine para quem está sendo acusado e não o acusador. O que vemos é que o povo do PSDB quer que isso dê " pano pra manga " , para formentar isso em seus horários eleitorais, já que não possuem forças para derrotar a Dilma. Enquanto isso, o governo e a candidata querem que isso seja resolvido o quanto antes.

José Serra procura colocar a sua imagem junto com a do LULA, sua música cita o nome do Lula, o Bolsa Família, que pra eles era o Bolsa Esmola, agora será mantido e ampliado! Seu programa agora tenta ser o mais povão possível...tudo em vão!

E o pior, mas não menos esperado, é que a emissora que se desenvolveu na ditadura, que influencia infelizmente milhões de pessoas, que possui toda uma grade de programação voltada para um determinado grupo de pessoas, apóia esse candidato, e suas reportagens são de dar nojo a qualquer pessoa que seja esclarecida do que esteja acontecendo. Fazem alarde com reportagens que nada mais são do que suspeitas, suposições, ou, plantam uma situação perante a um problema sem saber realmente quais são os culpados. Resumindo, para alguns milhões de telespectadores, a Globo julga e condena, sem esperar que a justiça seja feita.

A canalhice dessa emissora é tanta que, na comemoração do centenário do Corínthians, no Jornal da Globo, veicularam a reportagem no nascimento da primeira corinthiana no centenário! Que lindo né? Mas, não veicularam a baderna que a torcida do Corinthians fez nas ruas de São Paulo, com muita violência, roubos, e o atropelamento seguido de morte, de uma torcedora ( Amanda ) do próprio Clube pelo ônibus do Corinthians.

Temos que prestar muita atenção em tudo o que é veiculado, não só na Globo, mas em todas as emissoras de tv. Para isso nossa leitura precisa ser ampla, em todas as fontes. Saudações".

Willy Caolho.

2 de setembro de 2010 01:36 

173

As terceirizações em Búzios 3 - limpeza das praias

O contrato entre a prefeitura e empresa "Rio Norte Saneamento Ltda" foi prorrogado mais uma vez (Boletim Oficial 449, de 27/08/2010). Valor: R$ 111.412,32. Prazo: 5 meses. O que dá R$ 22.824,64 por mês. Objeto do contrato: "serviços de varrição, catação e remoção diária do lixo das praias do município de Armação dos Búzios".

É importante notar que a legalidade dele está sendo questionada em Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho como mais um fracionamento ilegal do serviço de limpeza do município, com "custos dos mais altos". Este contrato vem sendo prorrogado desde a administração anterior, provando que não existe mesmo muita diferença entre o governo de Toninho e o de Mirinho.

Sobre ele assim se manifestou o Chefe de Gabinete de Orçamento, Planejamento e Gestão, Ruy Borba: este contrato "se arrasta desde o governo passado". "Há lacunas na instrução processual"... "ora faltam certidões negativas que deveriam ter sido apresentadas à prefeitura, por parte da empresa, ora as planilhas de custos destes mesmos terceirizados são pouco transparentes", "tudo isso sem falar na prefixação desses contratos". "Alguns são atropelados por decisões judiciais determinando penhora" (JPH, 14/05/2009). Será que depois de tantas prorrogações a empresa Rio Norte Saneamento Ltda apresentou todas as certidões negativas necessárias? Será que suas planilhas atuais são transparentes? Algum bem da empresa está penhorado?

Ver: "As terceirizações em Búzios 1 e 2 - coleta de lixo e administração do cemitério"

Ver: "As terceirizações em Búzios 4 - varrição e capina"

Ver: "As terceirizações em Búzios 5 - limpeza doméstica nas unidades da prefeitura"

Ver: "As terceirizações em Búzios 6 - limpeza das vias públicas"

Ver: "As terceirizações em Búzios 7 - serviços de informática"

Ver: "As terceirizações em Búzios 8 - limpeza de estátuas"

172   

Audiência pública discute ordenamento costeiro de Búzios

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, André Lazaroni, esteve em Búzios, dia 30,  presidindo a audiência pública que tratou da questão do ordenamento náutico do município. Na verdade, a discussão restringiu-se à polêmica atual na cidade: a ampliação do Cais Porto Veleiro (cais "do" Cadu).

Toda polêmica é boa porque revela claramente as  posições dos atores envolvidos. Nessas condições - quando as posições se radicalizam- não se tem como ficar em cima do muro. Ao meu modo de ver, toda a polêmica consiste em um conflito entre os interesses particulares de um empresário  e os interesses coletivos de uma comunidade. Vamos analizar a participação de cada ator nesse processo e mostrar como cada um se posiciona em relação ao conflito principal.

Em primeiro lugar, o dono do cais achou que podia ampliá-lo 80m mar adentro sem consultar a comunidade do entorno. Só viu seus interesses particulares. De posse de uma licença do INEA e de um "nada a opor" da Prefeitura e da Marinha, achou que poderia começar as obras construindo, na verdade, uma marina de passagem à revelia de todos. Nas palavras do vereador Genilson, Cadu "pegou um espaço do nada, de graça, e criou ali um império". Nem se importou que o "nada a opor" da prefeitura tenha sido dado em 22/12/2008, ou seja, nos estertores de um governo derrotado. Também não se importou que o nada a opor da Marinha fosse quanto a segurança do local. O grande trunfo era a licença ambiental do INEA. Foi a existência desta licença que fez o desembargador do TJ cassar a liminar dada pelo juízo de Búzios paralizando a obra em ação proposta pelo presidente da Colônia dos Pescadores Z-23, Chita. 

O INEA ficou muito mal no imbróglio. O deputado André Lazaroni disse que o órgão cometeu um "grande equívoco". De que adianta conceder uma licença ambiental (até 2012) ao proprietário do cais, se ele não tem licença municipal nem autorização do SPU para a obra. Depois, o órgão ficou procurando condicionantes para suspender a licença. Primeiro, falou que sem a licença da prefeitura suspenderia a licença. Quando o SPU entrou na história, condicionou a licença a uma autorização do órgão.

O SPU é uma história a parte. Na audiência pública, ficamos sabendo que nenhum pier de Búzios está regularizado no SPU. O que faz esse órgão que não fiscaliza nada? Ninguém paga nada a União para usar um espaço que é da União. Todo mundo usa e abusa da "viúva". E o SPU nem aí.

O vereador Evandro  e o vereador Felipe Lopes tentaram ficar em cima do muro, mas não conseguiram. Como eu disse, quando as coisas se radicalizam não tem como não tomar partido. Apesar de repetirem que não estavam defendendo ninguém, se posicionaram claramente em defesa do empresário. O vereador Evandro falou antes o que o advogado do Cadu falou depois. Fez realmente o papel de "advogado do coisa ruim", no sentido de que a destruição do meio ambiente é "coisa ruim" para a cidade. Confessou que foi unilateral pois só esteve com uma das partes - o empresário Cadu. Defendeu a ilegalidade, quando disse que, se somente 1% dos piers no Brasil estão legais, qual é o problema o pier do Cadu estar ilegal também. Colocou em dúvida a existência de coral na área com base em um estudo de uma empresa contratada pelo empresário. 

O vereador Felipe Lopes justificou sua posição de defesa dos interesses do empresário por uma série de motivos: o abaixo-assinado de 1500 assinaturas, a recuperação econômica dos ossos por causa dos navios, o repasse para os pescadores. Chegou ao ponto de dizer que já perdemos tanto no meio ambiente- construções em costões rochosos- que não seria nada perder 100m no mar.

O empresário José Wilson falou que se estava fazendo uma chacina com Cadu, que tudo não passaria de perseguição política. Em seu discurso fez puro terrorismo econômico (falência, desemprego), jogando a população contra aqueles que são contra a ampliação do cais.  O deputado estadual chegou a adverti-lo para que não faça mais isso. É engraçado. Ninguém, nem mesmo o Chita, se manifestou contra a vinda dos navios. As manifestações foram contra a ampliação do cais. Logo, ninguém é contra que José Wilson e outros empresários ganhem dinheiro com os navios. O problema é que eles querem ganhar mais e mais, pouco se importando com o meio ambiente. Só veem o lucro imediato.     

Até então só tinhamos tido a defesa dos interesses particulares do empresário. A defesa dos interesses da comunidade dos Ossos, Armação e da Brava veio nas intervenções dos vereadores Genilson (Centro), Lorram (Ossos) e Messias (Centro). Foi emocionante ver os vereadores nativos falarem da memória real da história vivida por eles. Genilson registrou que já protestara contra a obra anterior que aumentara em mais de 100m² o pier. Lorram, em esclarecimento fundamental, destruiu a importância do abaixo-assinado ao dizer que nem 20% das assinaturas correspondem a moradores daquelas comunidades. Messias ressaltou que a Constituição estabelece como princípio a prevalência dos interesses coletivos sobre os interesses particulares. Que assim seja!

171  

Secretaria de Turismo vira estacionamento de carro enguiçado I

Este carro está estacionado na Secretaria de Turismo há mais de um ano. Já foi matéria neste blog. Na semana passada ele foi adesivado. O seu proprietário- provavelmente o secretário de turismo- esperava usar o espaço privilegiado do estacionamento para fazer propaganda de seu candidato. Seria uma propaganda fixa, dia e noite. Uma maravilha! Só que ilegal. Na quinta-feira o adesivo foi retirado, acredito que por ordem do TRE. Agora, só falta o secretário- ou seu proprietário- retirar o carro dali porque a área é pública. Destina-se a servir de estacionamento para aqueles (incluindo turistas) que se dirigem à secretaria.

Observação: reparem na placa, que mesmo suja, revela duas cores- cinza e branca. Pode isso?

Carro chapa branca abandonado

Post 035 do blig
Data da publicação: 29/04/2010 20:19


O que faz este carro da prefeitura (placa chapa branca: LNM 4175) estacionado há muito tempo no Pórtico com alguns pneus “arriados” deteriorando-se no tempo, faça chuva, faça sol. Se fosse um carro particular isso aconteceria? É muito pouco caso com o dinheiro público!

Ver: "Secretaria de Turismo vira estacionamento de carro enguiçado II"
Ver: "Desgoverno I"
Ver: "Carro abandonado na Secretaria de Turismo foi retirado"

Comentários (2):

1.30/04/2010 às 14:06
Michael disse:

Luiz, me lembro do Isac pela cidade num carro de modelo muito parecido com esse( se não for desse), mesmo antes do início do governo. Por isso fiz uma consulta no site do Detran (http://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?placa=lnm4175&cod=14&tipo=crlv&crlv=true&cod_img=pcyyq2). Lá não consta que este é um veículo oficial, e sim particular e em nome de “Denise”…


Verifica isso amigo. Ultimamente têm sido fabricadas umas placas refletivas (sei disso pq a minha é dessas) que parecem muito que são brancas ao invéz de cinza. Alguns amigos até me zuaram dizendo que eu tava de carro oficial, rs

Pode ser que você tenha se confundido companheiro. Verifica isso, ok?

Te conheço e sei da sua índole, por isso estou fazendo este comentário. Talvez, repito: talvez, tenha havido algum equívoco e essa placa não seja branca…

E se por acaso ela for, há algo de estranho, pois pelo Detran a informação não bate.

Forte abraço.

Michael

2. 30/04/2010 às 16:00
luiz do PT disse:

Valeu Michael. É de funcionários assim que o governo precisa. Não é a toa que você é concursado. Pena que o prefeito não vos valoriza. Muito obrigado pela pesquisa. Se o carro é da Denise, o problema é dela. Não temos nada com isso. Talvez ela incorra em uma infração por ocupar permanentemente uma vaga de estacionamento no Pórtico. Logicamente, se o carro é dela a placa deve ser do tipo dessas novas que você falou. Eu realmente não as conheço. Agora, se a placa for realmente branca, a coisa é muito estranha , como você disse. Tenho a foto do carro. Mesmo assim vou lá verificar. … um abração.

035-170

                                                                                                                                                                                                                                                                                      

Arco-Iris na Praça Santos Dumont

Post 014 do blig
Data de publicação: 11/04/2010 23:31

Comentários (4):

1. 13/04/2010 às 10:52
Janine disse:

Lindo!! A foto é sua?

2. 14/04/2010 às 14:32
luiz do pt disse:

Sim, Janine. Estava na praça. Quando parou de chover fui presenteado por essa beleza.

3.18/04/2010 às 7:54
j mathiel disse:

parabéns pelas foto e cidade

4. 18/04/2010 às 11:42
luiz do pt disse:

obrigado.

000169 (14)

Pier de Manguinhos

Post 013 do blig
Data da publicação: 10/04/2010 23:57

000168 (13)