Quando é que Armação dos Búzios vai começar a cobrar taxa de entrada de turistas no verão?

Búzios precisa ainda estabelecer sua capacidade de carga, ou seja, o número de turistas que a cidade é capaz de receber. 

Cidades de Santa Catarina já cobram taxa de entrada de turistas no verão. A capital Florianópolis estuda implantar a tarifa.

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já é cobrada em Governador Celso Ramos e Bombinhas.

Nessas duas cidades os turistas estão tendo que pagar para entrar. O dinheiro deve bancar infraestrutura e a preservação das praias.

Governador Celso Ramos, SC. Foto: assembleiasc 

Bombinhas, SC. Foto:  acheconcursos

Na cidade de Governador Celso Ramos, 80% da cidade são áreas de preservação ambiental.

São mais de 20 praias são de águas calmas e limpas. É um pedacinho do litoral catarinense que atrai visitantes de todo o país. Mas para entrar agora tem que pagar. Se não for morador ou dono de imóvel, não escapa da taxa.

A cobrança será feita durante a temporada de verão, período em que a cidade, de 14 mil habitantes, chega a receber um milhão de turistas, segundo a prefeitura. Os valores variam conforme o tamanho do veículo e vão de R$ 5 a R$ 130.

“Se você adentrar a cidade e permanecer durante dez, 20, 30 dias vai pagar uma única taxa. Se sair da cidade, não é diferente dos estacionamentos de shopping, de Zona Azul, entre outros rotativos, que você sai e, ao voltar, vai ter que pagar de novo”, explicou o prefeito Juliano Campos/PSB.

A prefeitura espera arrecadar, pelo menos, R$ 5 milhões por temporada. Todo o dinheiro deve ser usado em ações de preservação do meio ambiente. Construções de passarelas para proteger a vegetação, instalações de banheiros químicos e lixeiras, e melhoria no recolhimento do lixo.

“As pessoas pagam, mas chegam aqui e vão ter bons banheiros, vão ter infraestrutura para ter conforto. Eu acho que isso, se for assim, vale a pena”, disse o turista Gil Corrêa, professora.

Mas muita gente não concorda. “Por que a gente vai ter que pagar para ir e voltar de um lugar? Não existe isso”, reclamou Sandro Lara, comerciante.

Governador Celso Ramos seguiu o modelo de Bombinhas, cidade que há quatro anos já cobra a polêmica taxa de preservação ambiental.

“Isso não é imposto, isso é uma taxa. Até porque nada mais justo do que as pessoas que venham nos visitar possam contribuir para a preservação desse paraíso”, disse o prefeito de Bombinhas.

A legalidade da taxa foi parar no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público do estado era contra, mas o STF manteve a cobrança, assim como já acontece em Fernando de Noronha, em Pernambuco, e no Morro de São Paulo, na Bahia.

Em Santa Catarina, mais uma cidade estuda a implantação da taxa: é Florianópolis, a capital do estado. Um projeto de lei está em tramitação na Câmara municipal.

“Importante que se tenha uma fiscalização por parte do Tribunal de Contas, da Câmara de Vereadores, dos observatórios sociais, toda a comunidade, justamente para que ela seja aplicada da forma devida”, disse Alessandro Abreu, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC.

Fonte: "g1"

Governo soluciona de uma vez por todas o problema do esgotamento sanitário em Búzios

Este governo é de um brilhantismo nunca visto antes na história de Búzios. Não é que da cabeça pensante do Kleber- de onde nunca se esperava que saísse algo proveitoso- saiu a solução definitiva do problema do esgotamento sanitário de Búzios, problema que tanto vem prejudicando o nosso turismo com a formação de valas negras em vários pontos da cidade, poluição de nossas praias e a transformação do Canal da Marina em um imenso valão. Sem falar que será o fim também daquele cheirinho tão característico de Búzios.

Depois da realização do Pregão nº 027/2015 em 30 de outubro de 2015 todos os 30.000 moradores de Búzios não mais poderão usar os sanitários de suas casas pois serão disponibilizados por todo território municipal 5.630 banheiros químicos para tal fim. 

O Senhor Prefeito, de antemão, pede desculpas por- devido à crise econômica- não poder adquirir 1 banheiro químico para cada habitante da cidade. Este era o seu desejo e seu sonho. Mas garante que a proporção alcançada de 5,32 banheiros por habitante  é razoável. Basta que 6 moradores não resolvam defecar ao mesmo tempo, o que não é, ao seu modo de ver, pedir muito. Mesmo assim, o Prefeito espera que alguns oposicionistas ferrenhos como aquele blogueiro e ex-vereador, que ele se recusa a citar os nomes, irão reclamar. Mas eles reclamam de tudo mesmo.  

Um projeto de lei será enviado à douta Câmara de Vereadores de Búzios regulamentando a distribuição dos 2.340 banheiros ecológicos masculinos e femininos, e as 3.290 cabines sanitárias, das quais 90 destinadas a portadores de necessidades especiais. Este Prefeito é magnânimo mesmo. Até nos especiais ele pensou. Na regulamentação da Lei será estabelecida a punição para os recalcitrantes que resolverem cagar em casa mesmo e determinado os locais onde serão estrategicamente instalados os banheiros químicos. 

A relatoria do processo na Câmara de Vereadores ficará a cargo do vereador Professor Raimundo. Como os votos da turma do amém já está garantida pra qualquer merda mesmo, o Prefeito acredita que não terá dificuldades em obter os votos necessários para um projeto que acaba definitivamente com o problema da merda da cidade. Na verdade, o Prefeito pensa em obter a unanimidade dos votos na Casa Legislativa, já que estamos diante de uma agenda altamente positiva.  

A SOLUÇÃO KLEBERISTA

BO 722, 30/10/2015, parte 1

180 banheiros ecológicos

... contendo no mínimo 08 sanitários femininos = 1.440 banheiros femininos

... 05 banheiros masculinos.................................=   900  banheiros masculinos

BO 722, 30/10/2015, parte 2

90 cabines sanitárias (para especiais) .................=     90 banheiros especiais

BO 722, 30/10/2015, parte 3

3.200 cabines sanitárias .........................................=  3.200 banheiros 

TOTAL DE BANHEIROS : 5.630