Mostrando postagens com marcador segunda instância. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador segunda instância. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Após decisão do STF, prisão no Brasil será só para preto, pobre e favelado

Sistema carcerário brasileiro. Foto: Antonio Cruz

Ontem (7), o STF, em decisão apertada, por 6 a 5, mudou seu entendimento que vigorava desde 2016 não permitindo mais o cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância. Os criminosos só poderão ser presos após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Com a infinidade de recursos disponíveis e a morosidade da Justiça para apreciá-los, já dá para prever que vai se muito difícil prender criminosos de colarinho branco, aqueles que dispõem de recursos financeiros suficientes para contratar bons e caríssimos advogados para ficar batendo bola entre o STJ e o STF. 

Transcrevo abaixo o voto do Ministro Barroso- o melhor voto, ao meu modo dever- que prevê, a partir da decisão de ontem, a maioria dos crimes dos criminosos de colarinho branco ficará impune. Primeiro, a sustentação oral. Depois, o link do voto escrito em "conjur".



O notório Senador Renan Calheiros, como não poderia deixar de ser, comemorou a decisão do STF:

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Maioria dos senadores é favorável à prisão na segunda instância




A carta que Lasier Martins (Podemos) vai entregar a Dias Toffoli ganhou 41 assinaturas até aqui — a lista ainda está aberta.

Ela será entregue pelo senador ao presidente do STF amanhã (6), véspera da conclusão do julgamento definitivo de ações sobre o tema.

Eis a lista dos 42:
1. Lasier Martins (Podemos)
2. Izalci Lucas (PSDB)
3. Marcos Rogério (DEM)
4. Zequinha Marinho (PSC)
5. Esperidião Amin (PP)
6. Lucas Barreto (PSD)
7. Leila Barros (PSB)
8. Arolde de Oliveira (PSD)
9. Fabiano Contarato (Rede)
10. Major Olímpio (PSL)
11. Randolfe Rodrigues (Rede)
12. Rodrigo Cunha (PSDB)
13. Jorginho Mello (PL)
14. Jarbas Vasconcelos (MDB)
15. Flávio Arns (Rede)
16. Confúcio Moura (MDB)
17. Reguffe (Podemos)
18. Carlos Viana (PSD)
19. Soraya Thronicke (PSL)
20. Eduardo Girão (Podemos)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos)
22. Alessandro Vieira (Cidadania)
23. Eliziane Gama (Cidadania)
24. Simone Tebet (MDB)
25. Luis Carlos Heinze (PP)
26. Plínio Valério (PSDB)
27. Alvaro Dias (Podemos)
28. Mecias de Jesus (Republicanos)
29. Styvenson Valentim (Podemos)
30. Marcos do Val (Podemos)
31. Romário (Podemos)
32. Juíza Selma (Podemos)
33. Elmano Férrer (Podemos)
34. Jorge Kajuru (Cidadania)
35. Mara Gabrilli (PSDB)
36. Mailza Gomes (PP)
37. Marcio Bittar (MDB)
38. Luiz do Carmo (MDB)
39. Vanderlan Cardoso (PP)
40. Tasso Jereissati (PSDB)
41. Maria do Carmo (DEM)
42. Telmário Mota (Pros)
Meu comentário:
Não assinam a carta todos os senadores do PT: Humberto Costa (conhecido como “Drácula” na Lava Jato), Jacques Wagner (“Passivo” na Lava Jato), Jean Paul Prates, Paulo Paim, Paulo Rocha e Rogério Carvalho. Eles não estão em boa companhia. Também não assinaram a carta outros encalacrados na Lava Jato tais como os senadores do MDB Eduardo Braga, Fernando Bezerra Coelho, Jader Barbalho (“Jacaré” na Lava Jato) e Renan Calheiros (“Atleta” e “Justiça” na Lava Jato). Quando parte da esquerda comporta-se alinhada com personagens políticos como Renan Calheiros, algo de muito errado está acontecendo com ela!