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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Demolição Já

Após sofrer duras críticas da senhora Helena Oestreich à sua gestão na secretaria de planejamento, Ruy Borba, em represália, enviou a fiscalização de urbanismo à pousada da arquiteta. Segundo o secretário, foram constatadas irregularidades na reforma feita recentemente na pousada como a construção de um terceiro andar, numa área de APP. Isso acontece, segundo ele, porque os "projetos apresentados de uma forma acabam sendo executados de outra". As pessoas apostariam na "deficiência material da fiscalização"(JPH, 22/01/2011).

A atuação do secretário no episódio parece confirmar as críticas da arquiteta. Se ela não criticasse a gestão do secretário muito provavelmente nunca saberíamos que a pousada da arquiteta Oestreich tinha três andares (há quem não acredite nisso). Os secretários de planejamento da cidade sempre atuaram assim: para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei. 

O secretário também cita uma "obra monumental com um acintoso terceiro pavimento" na rua das Pedras. O proprietário do local é o senhor Nani Mancini que, recentemente, por acaso, também fez pesadas críticas à atuação de Ruy Borba no Planejamento. Por isso, também recebeu agora uma visita técnica, em represália, para que sejam feitas novas medições.

Para mostrar que não se trata de pura perseguição a adversários, o secretário tem que fazer, como prometeu, uma "ampla revisão das  construções em andamento na cidade para flagar mudanças nos projetos originais". Não só das construções em andamento, mas também das obras já concluídas. 

Feito isso, tomar as medidas cabíveis. Primeiro, fazer uma fiscalização especial. Em segundo lugar, tentar corrigir o desvio administrativamente. E, finalmente, propor à procuradoria a "ação demolitória cabível". A ação do secretário só corre um grande risco de não dar em nada: quando tiver que demolir obras irregulares de amigos do prefeito.

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Condomínio irregular quase pronto em frente ao shopping 5000

O condomínio (desarquitetado) acima parece que está sendo construído na marra. A obra foi embargada por duas vezes no  dia 14/07/2010,  recebeu quatro multas porque "estava sendo construído sem a devida licença", segundo a Coordenadora da Unidade de Urbanismo da Secretaria de Planejamento, Virgínia Hatsumi, e não obteve a autorização pelo fato do "condomínio ser de casas geminadas, o que foi abolido pela câmara municipal" (JPH, 15/07/2010), de acordo com o secretário de planejamento, Ruy Borba. Mesmo tendo sido ameaçado pelo secretário que seus equipamentos seriam apreendidos caso a construção não fosse paralisada de imediato, o proprietário José Egídio continuou a obra e não aconteceu absolutamente nada.

Dizem na cidade que o empresário só conseguiu construir o condomínio porque a empresa do irmão do prefeito foi contratada para a obra. 

Por causa disso teremos na cidade (coitada de Geribá) mais um pombal. A previsão é que a obra seja concluída em março deste ano. Serão 30 casas com 4 suítes cada uma.

Como está construindo ilegalmente, o empresário ergueu um muro monstruoso (para tirar a foto tive que levantar um menino) para esconder seu empreendimento durante a construção e não colocou placa de obra, apesar da lei assim exigir, para não informar o arquiteto/engenheiro responsável, a empresa construtora (do irmão do prefeito?) e que as casas são geminadas. 

Com a palavra o prefeito e a câmara de vereadores.

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Desarquitetando a Rasa

Cruzeiro, Rasa





Marina, próximo ao despejo dos efluentes da ETE

Depois da Praça da Rasa, em direção ao Alto da Rasa
Lava Jato em construção

Igreja e seu puxadinho

Depois da Praça da Rasa, em direção ao Alto da Rasa

Cruzeiro, Rasa


Praça da Rasa





O atual "processo de desmonte" da Secretaria de Planejamento como "órgão competente" para a aplicação e fiscalização da legislação urbanística da cidade tem como principal consequência a "desmoralização do processo de construção em Búzios".


O resultado final de todo esse processo é o que vemos nas fotos: uma grande quantidade de "autoconstruções erguidas sem licenças". "O povo vai construindo à bangu, sem consultar arquitetos".


Por que isso acontece?


Será proposital?


Será mera incompetência?


Ou será coisa muito pior?


Desde já está claro que é um "desserviço à cidade e com sua vocação econômica".


(Helena Oestreich - IAB - Núcleo Búzios - O Perú Molhado, 23/12/2010).

Comentários:


Willy Caolho disse...
 
Durante as primeiras horas deste triste episódio que está sendo o desmoronamento de casas devido as fortes chuvas em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, vocês sabem qual foi a única forma de comunicação das rádios, TVs e jornais? Os blogs! Os blogs da região estavam fazendo atualizações assim que recebiam fotos, vídeos, depoimentos e quando seus próprios donos também , com as suas dificuldades, postavam! Pedidos de ajuda foram realizados a estão sendo atendidos graças a essa comunicação. Estou citando esse triste episódio, e, me solidarizando com as famílias da Região Serrana, e sei que todos vocês blogueiros também estão sentidos com essa situação, independente de orientação religiosa, moral ou política! Sería bom que, muitas pessoas que estão no poder, ou as que postulam o poder, dê um valor imenso a internet e aos blogs! Muitas surpresas acontecerão, principalmente para aqueles que não levam a sério essa ferramenta, ou procura, de todas as formas, calar os seus donos! Será inútil e, o tiro vai sair pela culatra! Saudações. Willy Caolho.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Quem é responsável por isso?


Esta é a construção da Soter no antigo campo de pouso de Geribá. Não está ficando uma gracinha. Casinha geminada embaixo e em cima. Imaginem 34 delas depois de prontas. Uma verdadeira favelinha. O bairro, coitado, está cheio de favelinhas semelhantes. Têm casinhas iguais, com licença do final do governo passado, assinada pelo atual secretário de obras, Wilmar Mureb. Fica ali perto da lagoa de Geribá. Como diz o blogueiro Curinga é uma "Selva de Pedra" (ver post "Selva de Pedra. É São Paulo? Não. É Búzios!", no blog http://curingadebuzios.blogspot.com/).

Quem é responsável por isso?

 Todos os vereadores da legislatura passada que votaram por unanimidade na Lei 17 de 12/06/2007 porque, até ser revogada, ela vigiu por alguns meses, permitindo que projetos dessa ordem fossem aprovados. São eles: Alexandre, Messias ("no mais, tudo certo?"), Henrique, Flávio, Evandro, Genilson, Fernando, Uriel, Francisco. Também é co-responsável o prefeito Toninho Branco por não ter vetado a lei.

Todos os cinco vereadores  que votaram favoravelmente à lei 20 de 22/07/2008. São eles: Alexandre, Uriel, Flávio, Evandro e Francisco.

Todos os vereadores da legislatura atual que votaram contra a revogação da Lei 20. São eles: Leandro, Lorram, Evandro e Genilson. Este último mudou de posição, mas a vaca já tinha ido pro brejo. 

Também são responsáveis por isso o atual prefeito Mirinho Braga e o secretário Ruy Borba. O prefeito por querer a manutenção da lei vetando a decisão da câmara que a revogou. É muito estranho esse nosso prefeito. Antes de eleito, ele se manifestou publicamente contra a lei 17. Já o secretário Ruy sempre foi um defensor intransigente de ambas as leis.

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domingo, 24 de outubro de 2010

“Direito de protocolo”

Post 143 do blig
Data da publicação: 15/08/2010 21:03

Foi aprovado na sessão de terça-feira (dia 10/08), por 4 votos (Evandro, Genilson, Joãozinho e Lorram) contra 1 (Joyce)-  estando ausentes 3 vereadores (Felipe, Nobre e Leandro)-, requerimento do vereador Evandro pedindo que a prefeitura forneça todos os protocolos de licenças de obra expedidos desde o dia 1/1/2009. O vereador Evandro conseguiu convencer seus pares, inclusive vereadores da base do governo, ao denunciar que protocolos estariam sendo vendidos. Suspeita-se que funcionários corruptos da prefeitura estariam pulando a numeração dos protocolos para depois vendê-los com data retroativa. Assim qualquer mudança na lei não precisaria ser cumprida. Acredita-se que a prática esteja servindo para burlar o fim da lei 20 – a lei das casas geminadas em cima (sobrepostas) e em baixo (justapostas).

A especulação imobiliária em Búzios não descansa. Consegue quase tudo o quer tanto num governo quanto no outro, o que revela as semelhanças entre eles.

No governo anterior, quando da elaboração da Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – Lei Complementar 14/2006- o prefeito Toninho Branco, atendendo a interesses desses setores vetou o seu artigo 49, justamente aquele que acabava com o direito de protocolo. Ele chegou a publicar a Lei com o artigo 49 vetado sem que os vereadores tivessem votado o veto. O que se pretendia era beneficiar alguns poucos que souberam da lei e que, por isso, protocolaram seus pedidos de licença. Têm certas coisas que só acontecem em Búzios!

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