402 delitos foram cometidos contra a mulher em Búzios em 2016 - resumo do Dossiê Mulher 2017

RESUMO

Resumo

Delito

Tipo de violência 

Fonte: ISP

Reunião do comitê de bacias – CILSJ - Pauta e comentários

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Lagos São João (CBHLSJ) do dia 06 de fevereiro de 2013. Não leram a ata. Perguntaram se os membros receberam por e-mail e se teriam emendas. Como só foi omitida a presença de duas entidades, com a correção, a ata foi aprovada.

2. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que aprova Plano de Investimentos com base na arrecadação de 2012.

Plano de Investimentos do CBHLSJ – Ano base de arrecadação 2012.

Item 1. Ações em Saneamento                R$ 356.553,49.

Item 2. Programa de monitoramento da qualidade da água dos corpos hídricos da Região do CBHLSJ – Ano III                R$ 250.000,00.

Item 3. Custeio da Entidade Delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão N.°02/2010 - Ano III                R$ 232.000,00.

Item 4. Manutenção do banco de dados geográficos da bacia Lagos São João - SIG - Sistema de Informações Geográficas                R$ 55.000,00.

Item 5. Ajuda de Custo e Reembolso dos membros do CBHLSJ      R$ 50.000,00.

Item 6. Ações de Diretoria do CBHLSJ         R$ 50.000,00.

Item 7. Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Hidrográficas - FUNBOAS      R$ 44.215,17.

Item 8. Ações de Educação Ambiental  R$ 42.000,00.

Item. 9. Ações de Comunicação Social – Informativo do CBHLSJ    R$ 42.000,00.

Item 10. Ações emergenciais    R$ 40.000,00.

Item 11. Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João, balanço hídrico, qualidade da água, assoreamento.          R$ 230.000,00.

TOTAL   R$ 1.141.768,66

Reclamaram que o Plano de Investimentos veio pronto e teriam outras propostas, por exemplo, o representante do CREA-CF sugeriu o reflorestamento das cabeceiras e das margens dos rios drenantes para a Lagoa de Juturnaíba. O representante da ASAERLA sugere mais investimentos na prevenção e menos no monitoramento, pois trata da consequência. Um membro da câmara técnica institucional e legal (CTIL), representante do DRM, disse que a planilha discutida naquela Câmara é diferente da apresentada na reunião. A representante de Saquarema questionou o valor reservado para o Informativo, já que elaborou um projeto com outro orçamento para ser discutido e sequer foi mobilizada a comissão de comunicação social. A representante da Entidade Delegatária Lagos São João alertou para o descumprimento da Resolução 112/12 que exige a clareza dos objetivos de cada projeto e valores segundo uma cotação no mercado. O vice-presidente do comitê e superintendente de Águas de Juturnaíba propôs aprovar o Plano de investimentos “assim mesmo” e depois adequar. Outra proposta foi elaborar o Plano conforme as exigências e só então votar. A proposta escolhida foi agrupar os investimentos em itens globais: “custeio”, “investimentos”, “monitoramento”, etc.

3. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que aprova Projeto de Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João. Retirado da Pauta por não ter passado pela Comissão Técnica.

4. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do CBHLSJ.  Apenas para ser homologado, pois é regulamentado pelo Estado.

5. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão N.º 02/2010 - Ano III. A data limite para entrega das fichas de avaliação é em setembro. Elas serão preenchidas pelas entidades, mesmo aquelas que frequentam o Comitê a pouco tempo, com essa ressalva.

6. Apresentação da Agenda 21 RJ: Perspectivas de Integração com os Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro. Na listagem dos municípios que tem Agenda 21, Búzios consta como “Sem iniciativa”. Informamos que existe na nossa cidade um grupo pró- Agenda 21 e anotamos

o contato com a Coordenação das Agendas 21 do INEA.

7. Assuntos gerais. Foi lido o acordo feito em São Pedro d’Aldeia. Búzios se manifestou relatando nossas preocupações em relação aos impactos causados pela transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o Rio Una, conclamando os demais municípios a agirem como REGIÃO, informando a convocação do FECAB e a solicitação de apoio ao MP.

Denise Morand

Observação: continuar respondendo à enquete situada na coluna lateral direita

Comentários:

• 

  Denise Morand Rocha Faltou registrar a ótima participação da Secretária de Meio Ambiente de Cabo Frio que perguntou se o Comitê tinha feito o enquadramento dos rios. Perguntei em relação a que era feito esse enquadramento e ela explicou que era classificada a importância do rio para a bacia, qual sua vocação (p/ lazer, agricultura,etc) a classificação de suas águas etc, O enquadramento é essencial para nortear os trabalhos!

  
  

  Meu comentário:

  
  

  Valeu blogueira.