1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Lagos São
João (CBHLSJ) do dia 06 de fevereiro de 2013. Não leram a ata. Perguntaram se os membros
receberam por e-mail e se teriam emendas. Como só foi omitida a presença de
duas entidades, com a correção, a ata foi aprovada.
2. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que
aprova Plano de Investimentos com base na arrecadação de 2012.
Plano de Investimentos do CBHLSJ – Ano base de
arrecadação 2012.
Item 1. Ações em Saneamento R$ 356.553,49.
Item 2. Programa de monitoramento da qualidade da água dos
corpos hídricos da Região do CBHLSJ – Ano III R$ 250.000,00.
Item 3. Custeio da Entidade Delegatária Lagos São João
conforme anexo I do Contrato de Gestão N.°02/2010 - Ano III R$ 232.000,00.
Item 4. Manutenção do banco de dados geográficos da bacia
Lagos São João - SIG - Sistema de Informações Geográficas R$ 55.000,00.
Item 5. Ajuda de Custo e Reembolso dos membros do CBHLSJ R$ 50.000,00.
Item 6. Ações de Diretoria do CBHLSJ R$ 50.000,00.
Item 7. Fundo de Boas Práticas Socioambientais em
Microbacias Hidrográficas - FUNBOAS R$ 44.215,17.
Item 8. Ações de Educação Ambiental R$ 42.000,00.
Item. 9. Ações de Comunicação Social – Informativo do
CBHLSJ R$ 42.000,00.
Item 10. Ações emergenciais R$ 40.000,00.
Item 11. Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João, balanço
hídrico, qualidade da água, assoreamento.
R$ 230.000,00.
TOTAL R$ 1.141.768,66
Reclamaram que o Plano de Investimentos veio pronto e teriam
outras propostas, por exemplo, o representante do CREA-CF sugeriu o
reflorestamento das cabeceiras e das margens dos rios drenantes para a Lagoa de
Juturnaíba. O representante da ASAERLA sugere mais investimentos na prevenção e
menos no monitoramento, pois trata da consequência. Um membro da câmara técnica
institucional e legal (CTIL), representante do DRM, disse que a planilha
discutida naquela Câmara é diferente da apresentada na reunião. A representante
de Saquarema questionou o valor reservado para o Informativo, já que elaborou
um projeto com outro orçamento para ser discutido e sequer foi mobilizada a
comissão de comunicação social. A representante da Entidade Delegatária Lagos
São João alertou para o descumprimento da Resolução 112/12 que exige a clareza
dos objetivos de cada projeto e valores segundo uma cotação no mercado. O
vice-presidente do comitê e superintendente de Águas de Juturnaíba propôs
aprovar o Plano de investimentos “assim mesmo” e depois adequar. Outra proposta
foi elaborar o Plano conforme as exigências e só então votar. A proposta
escolhida foi agrupar os investimentos em itens globais: “custeio”,
“investimentos”, “monitoramento”, etc.
3. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que
aprova Projeto de Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João. Retirado da Pauta
por não ter passado pela Comissão Técnica.
4. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que
regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do CBHLSJ. Apenas
para ser homologado, pois é regulamentado pelo Estado.
5. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que
aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão N.º 02/2010 - Ano III. A data limite para
entrega das fichas de avaliação é em setembro. Elas serão preenchidas pelas
entidades, mesmo aquelas que frequentam o Comitê a pouco tempo, com essa
ressalva.
6. Apresentação da Agenda 21 RJ: Perspectivas de Integração
com os Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro. Na listagem dos municípios
que tem Agenda 21, Búzios consta como “Sem iniciativa”. Informamos que existe
na nossa cidade um grupo pró- Agenda 21 e anotamos
o contato com a Coordenação das Agendas 21 do INEA.
7. Assuntos gerais. Foi lido o acordo feito em São Pedro
d’Aldeia. Búzios se manifestou relatando nossas preocupações em relação aos
impactos causados pela transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o
Rio Una, conclamando os demais municípios a agirem como REGIÃO, informando a
convocação do FECAB e a solicitação de apoio ao MP.
Denise Morand
Observação: continuar respondendo à enquete situada na coluna lateral direita
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Comentários:
- Denise Morand Rocha Faltou registrar a ótima participação da Secretária de Meio Ambiente de Cabo Frio que perguntou se o Comitê tinha feito o enquadramento dos rios. Perguntei em relação a que era feito esse enquadramento e ela explicou que era classificada a importância do rio para a bacia, qual sua vocação (p/ lazer, agricultura,etc) a classificação de suas águas etc, O enquadramento é essencial para nortear os trabalhos!Meu comentário:Valeu blogueira.
