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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Ação do MPF e da Prefeitura de Búzios retira construções ilegais na praia das Caravelas

Procurador Leandro Mitidieri do MPF, de camisa azul, e secretário de Meio Ambiente e Pesca, Hamber Carvalho, de barba branca  


É lei. Nenhuma estrutura fixa pode ser erguida na faixa de areia das praias, e isso vale para todo o litoral brasileiro. Desde 2004, quando o Ministério Público Federal e a Secretaria do Patrimônio da União deram início ao projeto Orla, passou a ser uma questão de tempo, a regra chegar em todas as praias. Nesta terça-feira (19), foi a vez da praia das Caravelas, em Búzios.
Por recomendação do MPF, a Prefeitura de Búzios representada pelas secretarias de Meio Ambiente e Pesca, Desenvolvimento Urbano, e Serviços Públicos, partiu cedo, pronta para executar duas ações demolitórias. Mas o que se viu acontecer no local, foi bem diferente do esperado.
Com presença do procurador Leandro Mitidieri do MPF e secretário de Meio Ambiente e Pesca, Hamber Carvalho, a ação demolitória se transformou em ação de retirada. Isso significa que ao invés do Poder Público intervir com truculência para fazer cumprir a determinação, os proprietários entenderam a situação e de comum acordo retiraram eles próprios as construções erguidas na areia.
Desta forma, foi retirado totalmente o quiosque de Ivan Telles, conhecido como Baiano, que ocupava o lado direito da praia. Para continuar trabalhando no local, Baiano se comprometeu a solicitar um licenciamento junto à Prefeitura, já ciente de que toda a nova estrutura terá que ser móvel, ou seja, não poderá pernoitar na faixa de areia.
Proprietária do gazebo erguido do lado esquerdo da praia, a Associação de Moradores Village Praia das Caravelas, representada pelo seu presidente, José Carlos dos Santos, também se prontificou a retirar a sua estrutura.
Satisfeito com o sucesso da ação, o secretario de Búzios explica que como não houve demolição, foi feito um acordo entre a Prefeitura e os proprietários, na Procuradoria do Município. Todos assinaram um Termo de Compromisso Ambiental, onde concordam em efetuar a retirada das estruturas.
- Saímos todos felizes com o resultado da ação de hoje que foi feita de forma pacífica, na base do diálogo e do entendimento. O ônus da retirada de todo o material é dos proprietários e não foi preciso judicializar tudo. Fizemos o acordo e tudo foi concluído com tranquilidade – destaca o secretário Hamber.
No local também foi observado um problema de vazamento de esgoto para a praia, conforme explica o procurador Leandro.
- Também verificamos a questão do esgoto. Não pode ser permitida língua negra nas praias, seja por problema de manutenção de fossas e sumidouros ou mudança no sistema de coleta, tem que se dar uma solução. Não é admitido língua negra despejando no mar. O pessoal da Associação deu suas explicações e tudo será investigado a fundo para cessar o problema – disse. O procurador também falou sobre a praia de Geribá.

Para cada praia temos uma história em curso. Temos ações transitando em julgado para Geribá, sobre o recuo das casas na faixa de areia. Quem achava que aquilo não ia pra frente, está agora assistindo o recuo acontecer. Algumas propriedades já estão fazendo o recuo, respeitando a Área de Preservação Permanente. Ninguém pode se apoderar desse bem público federal que é a praia – conclui.


Meu comentário: 
Sempre disse aqui no blog que tirar quiosque de trabalhador era fácil e que o que  eu queria ver mesmo era demolir mansões de Geribá que avançaram sobre as areias da praia e a vegetação da praia de Geribá. O procurador disse que isso já está ocorrendo. Vamos dar uma passadinha na praia pra confirmar. Se for verdade, significa disser que o Projeto Orla é pra valer. O procurador, que reputo estar fazendo um bom trabalho na região, e o secretário Hamber, que já foi elogiado aqui no blog, bem que poderiam também fazer uma visita ao Hotel Insólito na praia da Ferradura. 

domingo, 28 de abril de 2013

Como eu gostaria de ter um prefeito como esse!

Banhista em frente à mansão que pode perder terreno na praia de Pernambuco, em Guarujá

A foto acima é de Moacyr Lopes Junior/Folhapress.

"Mansões em frente ao mar vão perder espaço na orla de Guarujá (SP)" é o título de artigo postado no site  UOL Notícias.

"Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público". Imagina se acontecesse o mesmo na nossa praia de Geribá? Não seria uma maravilha?

"A intenção é da prefeitura, que acaba de apresentar projeto à União para revitalizar as praias e recuperar as áreas. Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco". O número das mansões de Geribá deve ser equivalente.  

Lá como aqui, o mesmo modus operandi:

"Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares. Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros". 

"Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade". A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla. A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".

"Agradecemos [aos proprietários] por terem colocado os muros. Preservaram até a área de uma outra invasão. Mas agora muito obrigado, coloquem o muro no lugar, no limite de suas propriedades", diz o diretor da Secretaria de Planejamento do município, Marco Damin. Nós de Búzios também agradecemos aos proprietários daqui por terem feito o mesmo, preservando a área de pobres invasores de Búzios. Imagina, se não fossem eles terem invadido preventivamente, aquilo teria virado uma favela! 

"De acordo com a prefeitura, a área a ser devolvida pelos proprietários compreende cerca de 25 mil metros quadrados". Aqui, a área talvez seja um pouco maior.

INVASÃO COM CRITÉRIO 

O secretário de Planejamento afirma que a maioria das casas manteve o recuo. "Aquela área não foi invadida [por construções] por motivos de sobrevivência. Foi uma ocupação que ocorreu com certo critério. Com certeza não construíram muito porque sabiam que a área não era deles", afirma. "É um bem público", completa. Os ricos são muito criteriosos em invasões. Imagina, se aquilo tivesse sido invadido por pobre. Que horror seria, né Otavinho!  Os invasores de nossa praia de Geribá também são muito criteriosos, porque também são ricos. Ou são ricos, porque criteriosos?  E sabiam muito bem que aquelas áreas não era ( não é, e nunca foi) deles. Alice, Alice, Alice faça como o secretário de Guarujá e nos devolva o que é nosso. 

Proprietários dos imóveis ouvidos pela Folha sob condição de anonimato declaram que instalaram quiosques e piscinas no local. A maioria também admite que a área pertence à União, mas nenhum soube explicar como foi incorporada aos imóveis da orla. Os nossos invasores também não sabem explicar como se deu a incorporação da área ao patrimônio pessoal.


Observação: os grifos em vermelho são meus.



Prefeito, imagina um projeto desse sendo realizado em Geribá. Poderíamos ter uma orla com calçadão e ciclovia. Imagina, prefeito, em uma noite com lua, famílias passeando pelo calçadão  desfrutando do visual daquele marzão em Geribá! O povo de Búzios merece!

Comentários no Facebook:


  • Eu que vivo na praia, sempre achei um absurdo esta ocupação pelas mansões aqui em Buzios, principalmente em Geribá. Houve um "prefeitinho" que adentrou desta mesma para aumentar um campo de futebol de um clube que nem existe mais e seu secretário, na época sem rabo preso, acabou exonerado por não concordar...sonho/utopia, mas será lindo se acontece. Geribá merece, nos tb!!!
    • Maria Do Horto Moriconi ...Nós, de Búzios, também agradecemos aos proprietários daqui por terem feito o mesmo, preservando a área de pobres invasores de Búzios. Imagina, se não fossem eles terem invadido preventivamente, aquilo teria virado uma favela! ...
    • Maria Do Horto Moriconi É verdade, eles são preservacionistas... e os pobres são quadrilheiros.. mas acho que vai chegar por aqui, pois não são eleitores...