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| Procurador Leandro Mitidieri do MPF, de camisa azul, e secretário de Meio Ambiente e Pesca, Hamber Carvalho, de barba branca |
É
lei. Nenhuma estrutura fixa pode ser erguida na faixa de areia
das praias, e isso vale para todo o litoral brasileiro. Desde
2004, quando o Ministério Público Federal e a Secretaria do
Patrimônio da União deram início ao projeto Orla,
passou a ser uma questão de tempo, a regra chegar em todas as
praias. Nesta terça-feira (19), foi a vez da praia das
Caravelas, em Búzios.
Por
recomendação do MPF, a Prefeitura de Búzios representada pelas
secretarias de Meio Ambiente e Pesca, Desenvolvimento Urbano, e
Serviços Públicos, partiu cedo, pronta para executar duas
ações demolitórias. Mas o que se viu acontecer no local,
foi bem diferente do esperado.
Com
presença do procurador Leandro Mitidieri do MPF e secretário de
Meio Ambiente e Pesca, Hamber Carvalho, a ação demolitória
se transformou em ação de retirada. Isso significa que ao
invés do Poder Público intervir com truculência para fazer cumprir
a determinação, os proprietários entenderam a situação e de
comum acordo retiraram eles próprios as construções erguidas na
areia.
Desta
forma, foi retirado totalmente o quiosque de Ivan Telles,
conhecido como Baiano, que ocupava o lado direito da praia. Para
continuar trabalhando no local, Baiano se comprometeu a solicitar um
licenciamento junto à Prefeitura, já ciente de que toda a
nova estrutura terá que ser móvel, ou seja, não poderá
pernoitar na faixa de areia.
Proprietária
do gazebo erguido do lado esquerdo da praia, a
Associação de Moradores Village Praia das Caravelas, representada
pelo seu presidente, José Carlos dos Santos, também se prontificou
a retirar a sua estrutura.
Satisfeito
com o sucesso da ação, o secretario de Búzios explica que como não
houve demolição, foi feito um acordo entre a Prefeitura e os
proprietários, na Procuradoria do Município. Todos assinaram um
Termo de Compromisso Ambiental, onde concordam em
efetuar a retirada das estruturas.
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Saímos todos felizes com o resultado da ação de hoje que foi feita
de forma pacífica, na base do diálogo e do entendimento. O
ônus da retirada de todo o material é dos proprietários e
não foi preciso judicializar tudo. Fizemos o acordo e tudo foi
concluído com tranquilidade – destaca o secretário Hamber.
No
local também foi observado um problema de vazamento de esgoto
para a praia, conforme explica o procurador Leandro.
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Também verificamos a questão do esgoto. Não pode ser permitida
língua negra nas praias, seja por problema de manutenção de fossas
e sumidouros ou mudança no sistema de coleta, tem que se dar uma
solução. Não é admitido língua negra despejando no mar. O
pessoal da Associação deu suas explicações e tudo será
investigado a fundo para cessar o problema – disse. O procurador
também falou sobre a praia de Geribá.
Para
cada praia temos uma história em curso. Temos ações transitando
em julgado para Geribá, sobre o recuo
das casas na faixa de areia.
Quem achava que aquilo não ia pra frente, está agora assistindo o
recuo acontecer. Algumas
propriedades já estão fazendo o recuo,
respeitando a Área
de Preservação Permanente.
Ninguém pode se apoderar desse bem público federal que é a praia
– conclui.
Fonte:
"Prefeitura
de Búzios"
Meu comentário:
Sempre disse aqui no blog que tirar quiosque de trabalhador era fácil e que o que eu queria ver mesmo era demolir mansões de Geribá que avançaram sobre as areias da praia e a vegetação da praia de Geribá. O procurador disse que isso já está ocorrendo. Vamos dar uma passadinha na praia pra confirmar. Se for verdade, significa disser que o Projeto Orla é pra valer. O procurador, que reputo estar fazendo um bom trabalho na região, e o secretário Hamber, que já foi elogiado aqui no blog, bem que poderiam também fazer uma visita ao Hotel Insólito na praia da Ferradura.
