Desafios em Búzios

            Em 30/09/2008 anunciou-se que o ClubMed em Cabo Frio estaria em operação até 2010, que o empreendimento custariaR$420 milhões em cinco anos e que geraria dois mil empregos. À época, porém, sesabia que o número da mão-de-obra local que poderia ser utilizada era igual àzero.

Em03/03/2011 os acionistas do Club Med desistiram da empreitada. (Ver texto destecolunista “Acionistas desistem do Club Med no Peró”), mas no Brasil, em algunsportais, há quem mantenha a afirmação de que as obras serão iniciadas emagosto, as edificações do clube construídas sobre palafitas.

            A questão ambiental na Reserva doPeró é complicada e enquanto as coisas aconteciam em Paris, em Búzios se anuncioua expansão da Marina Porto Búzios, que se iniciaria neste mês de junho, oinvestimento inicial sendo de R$300 milhões, 70% do que a empresa Club Medinvestiria em cinco anos. É um desafio.

            Garantiu o gerente da expansão damarina, em entrevista à revista Cidade online (www.revistacidade.com.br), que "Aspessoas da Rasa que escolherem trabalhar em qualquer ramo da náutica é sóquerer. A pessoa acorda e diz ´eu quero ser um técnico em eletrônica, umpiloto, um mecânico, trabalhar com fibra, é só querer. A oportunidade vai estarao lado de casa". Eis ai outro desafio, mas para os governos municipal,estadual e federal: um deles terá que construir escolas técnicas em Búzios paraque as pessoas por elas capacitadas acordem e façam as anunciadas opções. Nomomento o número de pessoas que podem fazer isso é, exatamente, igual à zero.

Argumentouo gerente do projeto que “As pessoas de bom padrão vão parar seus barcos aqui,vão saltar, vão consumir". Acontece que as pessoas na foto anexa tambémsão de “bom padrão”, do que segue que “Caso o projeto se concretize”, comoobservou o gerente, se faz imperativo que os governos enfrentem o terceirodesafio, mesmo porque caso o projeto não se concretize, elas precisam sequalificar para terem condições de ascender socioeconomicamente, com barcos ousem barcos de luxo aportando em Búzios.

Ernesto Lindgren

Comentários:

 Flor disse...

É a dura realidade dos fatos! Acordem gestores!!! Chega de enroleichon, vão trabalhar vagabundos!

5 de junho de 2011 12:48

Revitalização e expansão da Marina Porto Búzios

Já tomamos conhecimento através das declarações do engenheiroPedro Bulhões, que o empreendimento é da iniciativa privada, que vai contribuirpara com o município com 12 milhões de imposto e com previsão de gerarempregos, ok.

O que queremos saber é:

1. “se tal projeto vaiproporcionar aos proprietários de embarcações que visitam Búzios pela viamarítima, um lugar onde ficar”. 

2. “se o público teráacesso”.

3. “Se para atrair osturistas tal projeto vai viabilizar, bar, restaurante e hotel em suainfraestrutura de revitalização”.

4. “Se além do golfe edo aeroporto, vizinhos do projeto de expansão da Mariana, haverá outrasimplantações de infraestruturas de equipamentos necessários ao desenvolvimentodas atividades ligadas ao turismo, lazer e serviços náuticos”.

Na década de 70, o projeto inicial da “Mariana Porto Búzios”, abriu parte de estrada que ligava oCentro da Cidade ao Bairro da Rasa, ali foi construída uma “PONTE”, apelidada de ponte da marina. O que levou aabertura de uma nova pista de rolamento (uma variante). A tal ponte construída,com a aquiescência da Prefeitura, não permitiu o trânsito de veículos chamadospesados. A mesma tem uma inclinação bastante acentuada, com largura para otrânsito de apenas um veículo por vez, e, independente da massa e da velocidadedo veículo causa tremores perceptíveis quando da sua passagem. A referida, nãopossui iluminação e espaço exclusivo para o trânsito de pedestres, apesar denão apresentar exposição de estrutura, corrosão avançada o revestimento do pisonão apresentar desgaste excessivo, mais existe a condição insegura no tocante avisibilidade dos veículos, quando trafegam em sentido oposto, aonde vemocasionar acidentes. Veja,com aprovação desta expansão, tal (variante), pista de rolamento, vai sercortada ao meio, para dá lugar a outra ponte. Será que a estrutura desta, vai ser nos moldes da antiga ponte dadécada de 70, ou vai atender ao Código Nacional de Trânsito. Pois arestruturação deste Bairro, passa pela continuidade da pista de rolamento e comPONTES bem construídasgarantindo a circulação de veículos pesados ou não e aos ciclistas como aospróprios pedestres. O que não se pode, é simplesmente, transformar uma área dealagamento em um loteamento, transformado apenas em mais um Bairro, para gerarproblema de ordem administrativa para o Município, que já é detentor de 36Bairros – na forma do seu Plano Diretor.

MARRECO

Ex-vereador

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Audiência Pública do Complexo Marina Porto Búzios 3

Pela grandiosidade do projeto de expansão do Complexo da Marina Porto Búzios o licenciamento ambiental ficou a cargo do Estado. Já o licenciamento das obras ficará sob a responsabilidade do município, o que foi ressaltado pelo secretário de planejamento, Ruy Borba, na audiência pública. Para a tarefa, o governo municipal criou uma comissão constituída pelas secretarias de planejamento, meio ambiente, ordem pública e obras, coordenada pelo arquiteto Hernan Katz com a incumbência de realizar estudos dos aspectos urbanísticos (edilícios, de impactos e de mobilidade). Como é um mega empreendimento que mudará o eixo de crescimento da cidade, da península para o continente, criando um novo bairro, com todos os impactos ambientais e urbanísticos daí decorrentes, a palavra final sobre o empreendimento não pode ficar a cargo de 4 ou 5 pessoas, como parece querer o governo. Como costumava dizer anteriormente o secretário de planejamento, consultando a população o prefeito errará menos. Inclusive, a Lei Complementar nº 14/2006 (Plano Diretor), em seu artigo 111, garante que é atribuição da Comissão de Inserção Urbanística:

I) emitir parecer sobre a inserção urbanística de parcelamentos, edificações ou empreendimentos na paisagem urbana em áreas situadas na ZCVS, ZOC, ZUT, AEIA e AEIC.

II) emitir parecer sobre Relatórios de Impacto de Vizinhança. 

Da composição da Comissão de Inserção Urbanística participarão representantes dos Conselhos Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente (parágrafo único).

 Desses órgãos, o único que está instituído pelo Poder Executivo é o Conselho de Meio Ambiente. Cabe à Câmara de Vereadores fazer com que o prefeito cumpra a Lei e constitua tanto o Conselho de Planejamento quanto a Comissão de Inserção Urbanística, garantindo assim a participação popular na análise de um empreendimento de tamanho vulto quanto o projeto de expansão do complexo da Marina Porto Búzios. Se o movimento de independência que elegeu o vereador João Carrilho presidente da câmara é pra valer, que os vereadores que o elegeram tranquem a pauta do legislativo até que o prefeito cumpra com sua obrigação e constitua os órgãos de deliberação popular. O povo saberá agradecer.

Ver: "Audiência Pública do Complexo Marina Porto Búzios 1"
Ver: "Audiência Pública do Complexo Marina Porto Búzios 2"

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Audiência Pública do Complexo Marina Porto Búzios 2

Foto: Revista Cidade

No dia 19 de maio foi realizada, no salão de recepção do Búzios Golf Club, a audiência pública de apresentação do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto de expansão do complexo da Marina Porto Búzios. Falou pela empresa PDG- proprietária da Klabin Segal- o engenheiro Pedro Bulhões que disse que o conceito de empreendimento é o mesmo do Port Grimaud, que nada mais é do que a "revitalização do projeto da Marina Porto Búzios da década de 70 do velho Modiano".

O Projeto de Modiano baseava-se no tripé Golfe, Marina e Aeródromo. A Marina existente será revitalizada pela BR Marinas passando a ter 700 vagas. O bairro será reurbanizado e os serviços náuticos serão melhorados e incrementados. O aeroporto será refeito: dezenas de hangares serão construídos. O campo de golfe será reformado para receber torneios internacionais.

O empreendimento será implantado em terreno de 6 milhões de m²: marina (836.000 m²) e expansão (2.048.000 m²); golfe (2.579.000 m²);  e aeroporto (588.000 m²). Serão gastos 300 milhões de reais em ruas, canais, esgoto e drenagem. Calcula-se que sejam criados 2.700 empregos diretos e 5.000 indiretos, gerando uma massa salarial de 32 milhões de reais ao ano.  Acredita-se que o caixa da prefeitura seja incrementado em 12 milhões de reais de impostos por ano.

O projeto de expansão do Complexo da Marina Porto Búzios não é um empreendimento qualquer. É um mega negócio que mudará o eixo de crescimento da cidade, da península para o continente, criando um novo bairro. Segundo o prefeito Mirinho Braga é como se estivéssemos "planejando uma outra cidade". É por isso que o projeto precisa de uma avaliação muito mais detalhada. Não se pode cometer erros como os que foram cometidos na parte peninsular. Mesmo na parte continental, temos a experiência negativa do Breezes. Basta ver a página 6 do JPH desta semana onde trabalhadores buzianos são convocados pela empresa por abandono de emprego.

É preciso que se seja muito sectário para não reconhecer que, de imediato, o projeto traz benefícios para o bairro. A empresa PDG deve começar em junho a obra de recomposição dos enrocamentos na entrada do canal e fazer uma dragagem reparativa do canal, acabando definitivamente com o assoreamento dele. Já tem licença do INEA para tanto.

Mas motivo sérios de preocupação não faltam. Vejamos a seguir:

1) A questão da mistura da água doce com a água do mar.

Se existe água doce nos alagados, como é que fica o ecossistema local com a criação de canais navegáveis com água do mar?

2) A questão da impermeabilização do solo.

Até mesmo o prefeito mostrou-se preocupado com as águas que escoam de Cem Braças e que vão desaguar naquela bacia.

3) A questão das áreas públicas.

Se os canais funcionam como ruas e, portanto, são públicos, quais as áreas que serão doadas ao município, como ocorre em qualquer loteamento? Segundo o prefeito isso será resolvido com algum ajuste na Lei do Parcelamento (por ser legislação muito antiga). Será?

4) A questão dos impactos.

Como é que a alteração do relevo pode ser considerada positiva?

5) A questão da hidrogeologia.

Vai ser usada água subterrânea no empreendimento? Poços artesianos?

6) A questão dos alagados.

Como é que ficam as aves migratórias atraídas pela reserva de água doce que a área de alagados apresenta?

7) A questão de taxa de ocupação.

As taxas de ocupação dessas áreas (30% ou menos) segundo os diversos zoneamento (ZCVS 7,5;  ZE 10A; ZE 30; ZOC 25  e ZR 30) serão respeitadas?

8) A questão saneamento básico: a água.

Como é que a Prolagos vai fornecer água para mais 6 mil pessoas (considerando 3 pessoas por casa nas 2.016 que serão construídas)  se ela não consegue abastecer adequadamente toda população buziana? Será usada água subterrânea?

9) A questão do saneamento: o esgoto.

Se o efluente não vai mais ser jogado em área do emprendimento (canal da Marina) para onde é que ele vai? Rio Una, como já foi aventado? Se o tratamento do esgoto vai deixar de ser primário assistido passando para terciário, muito mais caro, quem é que vai arcar com o novo custo?

Nesta questão, a audiência pública revelou que um crime ambiental está sendo cometido a longo tempo e nada é feito. Tanto o empreendedor quanto o funcionário do INEA afirmaram que o que sai no canal é esgoto puro. Isso é crime. Quem é  o responsável? O ex-secretário de planejamento, George Clark, presente à audiência, negou que tenha autorizado o despejo do esgoto da Prolagos no canal da Marina. Quem autorizou? O prefeito Mirinho Braga? O senhor Luiz Firmino do CILSJ- ardente defensor do sistema de coleta a tempo seco?

10) A questão do emprego.

Olhemos a experiência do Breezes. Para conquistar corações e mentes favoráveis ao empreendimento prometeu mundos e fundos para a população da área, inclusive fazer o tratamento de esgoto de todo bairro de Cem Braças e Tucuns. Nada foi feito. Hoje- basta ler os jornais- trabalhadores buzianos estão abandonando a empresa por receberem salários de fome. A história parece que vai se repetir. A PDG também promete capacitar a mão de obra local para os 2.700 empregos diretos. Capacitação no IFF é mentira deslavada porque mais de 50% da mão de obra da Rasa (e de Búzios) não tem o primeiro grau completo. E a admissão no Instituto Federal (nível de 2º grau) se dá por concurso. Hoje, só um ou outro estudante de Búzios consegue uma vaga lá. O que vamos ter mesmo- e a história do Breezes se repete como farsa- é trabalhador da construção civil ocupado, temporariamente, durante o período inicial das obras do empreendimento. Depois de pronto, bye bye, ou salário de fome, porque a mão de obra não qualificada é abundante.

Fonte: http://www.revistacidade.com.br/

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