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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

MPF encaminha à perícia estudos ambientais sobre expansão da marina de Búzios

Armação de Búzios RJ, foto: Wikimedia

Imprimir Perícia deverá examinar a consistência de documentos apresentados sobre impactos ambientais no local

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) requisitou ao Setor de Apoio Pericial do MPF que examine os estudos sobre possíveis danos ambientais no local do empreendimento Marina Porto Búzios, na Região dos Lagos (RJ). Os peritos deverão analisar as situações apresentadas referentes às espécies em extinção, impactos sobre as aves da região e a existência de áreas de preservação permanente no local.


O despacho, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri, foi expedido após apresentação de estudos sobre a questão da expansão da marina já existente em Búzios, proposta pelo empreendimento imobiliário Búzios Golf Resort I e II. Tais estudos foram reunidos nos autos do inquérito, como resultado de recomendação feita pelo MPF, em maio deste ano, ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Grupo Modiano Empreendimentos e Participações e ao Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários sobre o impacto das obras do referido empreendimento. As recomendações foram adotadas após verificação da possibilidade de impacto à comunidade quilombola Baía Formosa, em visitação do MPF no local.


Caso sejam identificadas inconsistências nesses estudos, os profissionais técnicos do MPF deverão apontar as possíveis falhas e/ou aspectos que demandam maior aprofundamento, junto com as respectivas indicações bibliográficas que embasaram as conclusões.

Inquérito civil n° 1.30.009.000166/2008-17


Fonte: "mpf"

Comentários no Facebook:
Ricardo Valdivia ENGRAÇADO QUANDO JOGAVAM ESGOTO NO CANAL NÍNGUEM RECLAMAVA A NÃO SER NÓS MORADORES DA MARINA.
RELAXA QUE VAI DOER MENOS PORQUE O PROGRESSO CHEGOU.
MUITA FALTA DO QUE FAZER .

Karen Roizen Tomara que acordem para o grande impacto ambiental que ocorrerá com esse empreendimento .
Octávio Nascimento Vai dar em nada...

quinta-feira, 7 de junho de 2018

MPF recomenda estudo de impacto da expansão da Marina sobre quilombo em Búzios

Procurador Leandro Mitidieri em visita ao local da obra, foto OBA - ObservAção Búzios


"Construção de lagos e ilhas artificiais pode afetar a água da comunidade de Baía Formosa
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) recomendou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Grupo Modiano Empreendimentos e Participações e ao Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários que realizem estudos de impacto das obras do empreendimento Búzios Golf Resort I e II, em Búzios (RJ), sobre a comunidade quilombola Baía Formosa.
A possibilidade de danos ambientais à comunidade quilombola foi verificada pelo MPF em visita ao local, quando os moradores relataram que há o risco de que a água utilizada pela comunidade seja afetada pela construção, no empreendimento, de lagos e ilhas artificiais, e com a expansão da marina já existente em Búzios. O risco é tornar salobra a água dos poços que sustentam os quilombolas.
As recomendações lembram que a consulta prévia e informada à comunidade é prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tradicionais, da qual o Brasil é signatário. O documento estabelece que “em situações nas quais o Estado retém a propriedade dos minerais ou dos recursos do subsolo ou direitos a outros recursos existentes nas terras, os governos estabelecerão ou manterão procedimentos pelos quais consultarão estes povos para determinar se seus interesses seriam prejudicados, e em que medida, antes de executar ou autorizar qualquer programa de exploração desses recursos existentes em suas terras”.
Na visita ao empreendimento, verificamos várias questões e a questão dos riscos aos quilombolas não ficou devidamente esclarecida”, afirma o procurador da República Leandro Mitidieri, que assina as recomendações. O prazo para resposta é de 30 dias".
Fonte: "mpf"

Comentários no Facebook:
Eduardo Moulin Falta o IBAMA analisar o ecossistema que aquelas lagoas e brejos possui mais de 200 especies sera mais um pedaço de búzios assassinado por dinheiro!
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Responder6 hEditado
Joao Batista Martins sou a favor deste estudo,mas,no local ja estao jogando esgoto "in natura" desde 2013,fizerao um canal do bairro CEM BRACAS ate um dos canais q ja existiam na marina,e ninguem falou nada.
As vezes acho q o real motivo desta nova fiscalizacao e so por questoes financeiras e nada de preocupacao com meio ambiente.
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Sonia Pimenta Acho que fica por isso mesmo...
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Marcio Sant Anna Infelizmente o poder público municipal é conivente com essa situação atual prefeito e vereadores da turma do amém são a favor da destruição da fauna e flora dá nossa cidade é muito dinheiro envolvido eles não se preocupam com o povo.
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Karen Roizen Não vai acontecer nada e essa droga de obra vai em frente. Muita grana na área. Ninguém se preocupa com fauna, flora, pessoas... só grana importa pra esses destruidores.
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Ricardo Guterres Coisa mais ridícula....
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