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quinta-feira, 7 de junho de 2018

MPF recomenda estudo de impacto da expansão da Marina sobre quilombo em Búzios

Procurador Leandro Mitidieri em visita ao local da obra, foto OBA - ObservAção Búzios


"Construção de lagos e ilhas artificiais pode afetar a água da comunidade de Baía Formosa
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) recomendou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Grupo Modiano Empreendimentos e Participações e ao Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários que realizem estudos de impacto das obras do empreendimento Búzios Golf Resort I e II, em Búzios (RJ), sobre a comunidade quilombola Baía Formosa.
A possibilidade de danos ambientais à comunidade quilombola foi verificada pelo MPF em visita ao local, quando os moradores relataram que há o risco de que a água utilizada pela comunidade seja afetada pela construção, no empreendimento, de lagos e ilhas artificiais, e com a expansão da marina já existente em Búzios. O risco é tornar salobra a água dos poços que sustentam os quilombolas.
As recomendações lembram que a consulta prévia e informada à comunidade é prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tradicionais, da qual o Brasil é signatário. O documento estabelece que “em situações nas quais o Estado retém a propriedade dos minerais ou dos recursos do subsolo ou direitos a outros recursos existentes nas terras, os governos estabelecerão ou manterão procedimentos pelos quais consultarão estes povos para determinar se seus interesses seriam prejudicados, e em que medida, antes de executar ou autorizar qualquer programa de exploração desses recursos existentes em suas terras”.
Na visita ao empreendimento, verificamos várias questões e a questão dos riscos aos quilombolas não ficou devidamente esclarecida”, afirma o procurador da República Leandro Mitidieri, que assina as recomendações. O prazo para resposta é de 30 dias".
Fonte: "mpf"

Comentários no Facebook:
Eduardo Moulin Falta o IBAMA analisar o ecossistema que aquelas lagoas e brejos possui mais de 200 especies sera mais um pedaço de búzios assassinado por dinheiro!
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Responder6 hEditado
Joao Batista Martins sou a favor deste estudo,mas,no local ja estao jogando esgoto "in natura" desde 2013,fizerao um canal do bairro CEM BRACAS ate um dos canais q ja existiam na marina,e ninguem falou nada.
As vezes acho q o real motivo desta nova fiscalizacao e so por questoes financeiras e nada de preocupacao com meio ambiente.
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Responder5 h
Sonia Pimenta Acho que fica por isso mesmo...
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Responder4 h
Marcio Sant Anna Infelizmente o poder público municipal é conivente com essa situação atual prefeito e vereadores da turma do amém são a favor da destruição da fauna e flora dá nossa cidade é muito dinheiro envolvido eles não se preocupam com o povo.
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Responder3 h
Karen Roizen Não vai acontecer nada e essa droga de obra vai em frente. Muita grana na área. Ninguém se preocupa com fauna, flora, pessoas... só grana importa pra esses destruidores.
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Responder3 h

Ricardo Guterres Coisa mais ridícula....
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Responder2 h