Segundo
os "Estudos Socioeconômicos" de 2016 do TCE-RJ, a
Prefeitura de Cabo Frio tinha 14.539 funcionários, dos quais 4.940
eram "estatutários" e 9.599 "outros tipos de
contratos". Destes últimos, 1.460 ocupavam cargos
"comissionados" e 8.139 possuíam contratos "temporários".
Esses são os dados oficiais fornecidos pela Prefeitura ao Tribunal
de Contas. Em 2014 os dados não eram muito diferentes. De um
total de 14.502 funcionários, tínhamos 5.089 estatutários e 9.413
com outros tipos de contrato (1.670 Comissionados e 7.743
Contratados)
Havia
também uma empresa na administração indireta do município, a
COMSERCAF. Em 2014, ela tinha 944 funcionários: 548 estatutários,
186 comissionados e 210 contratados.
A
Prefeitura de Cabo Frio até os dias de hoje, apesar da Lei 12.527,
de 18/11/2011, não disponibiliza em seu site da transparência a
folha de pagamento dos seus funcionários. O Governo Federal, o
Governo Estadual e as prefeituras de Búzios, Arraial do Cabo, São
Pedro da Aldeia e Rio das Ostras já o fazem. Da Região dos Lagos,
apenas Araruama e Iguaba náo dão transparência às suas folhas de
pagamento, como manda a Lei.
O
fato da prefeitura de Cabo Frio esconder a folha de pagamento sempre
gerou uma série de desconfianças. Afinal o que faz o governo
municipal não cumprir a Lei publicando a relação dos seus
servidores e os seus respectivos salários? Por que impedir que a
população fiscalize como está sendo gasto os recursos públicos,
que em última instância são seus?
No
início do mês de maio alguém resolveu acabar de uma vez por todas
com o mistério divulgando a folha de pagamento do mês de novembro
de 2017. O listão dos funcionários comissionados e contratados da
prefeitura ficou conhecido como o LISTÃO DE MARQUINHO. Jogado na
rede mundial de computadores, circulou velozmente pelas redes
sociais. Um escândalo colossal.
Se
os dados do TCE-RJ estão corretos, o listão deve conter 9.599
nomes.
Como
já se imaginava, para uma lista guardada até então a sete chaves,
ela só podia estar repleta de funcionários fantasmas. Tem gente que
nem mora na cidade. Um blogueiro publicou que um irmão de uma
pessoa da alta cúpula do governo empregou três parentes. Um deles,
comissionado na prefeitura de Cabo Frio, mora em Macapá. Tem gente
que mora no Rio de Janeiro, em Arraial do Cabo, muita gente de São
Pedro da Aldeia. Tem gente de todos os matizes ideológicos e
políticos: ex-alairistas, ex-candidatos a vereador pedetista, cabos
eleitorais de vereadores e muitos membros de famílias tradicionais
da cidade.
Como
não podia deixar de ser, muitos funcionários da prefeitura que
trabalham honestamente ficaram revoltados ao tomar conhecimento de
alguns salários de gente que nunca apareceu na prefeitura, e que,
pasmem, estão lotados no mesmo local de trabalho que eles. Tem gente
ganhando 22 mil reais por mês. O site RC24h publicou que tem um
ex-vereador de São Pedro da Aldeia cassado, Luciano de Azevedo
Leite, o Guga de Mica, entre os comissionados da Prefeitura
cabo-friense, recebendo por mês a bagatela R$ 3.390,77. E
acrescentou que há quem diga que ele tem pelo menos outros 10 nomes
da mesma lista. E que tal saber que o motorista de MM ganha mais
de 6 mil reais por mês?
A
coisa é tão escandalosa que não entra na cabeça de ninguém
colocar determinado número de funcionários em uma determinada
secretaria que está instalada em um espaço ínfimo. Segundo o mesmo
blogueiro, tem secretaria cuja sala comporta apenas 10 pessoas, mas
que está lotada com 260 "funcionários".
O
modelo de gestão clientelista e patrimonialista de Marquinho
Mendes-Alair Corrêa é um desastre só. Os cargos comissionados e os
contratos de pessoal da prefeitura são rateados sem o menor pudor
entre o prefeito, o vice, os secretários, os vereadores da base,
partidos políticos aliados, a imprensa amiga e as grandes famílias
tradicionais. Eles pouco se importam que, com isso, muito pouco sobra
para investimento na solução dos problemas fundamentais da cidade.
Enquanto os problemas se acumulam, eles se perpetuam no Poder, até
que a hecatombe destrua o município.
O
vereador e pré-candidato a prefeito de Cabo Frio, Rafael Peçanha,
não perdeu tempo. Ontem (8), esteve na sede do Ministério Público
para verificar se o seu pedido de acesso à folha de pagamento da
prefeitura já havia sido atendido (Inquérito Civil 23/2017).
Segundo ele, “ precisamos discutir, URGENTEMENTE, enquanto
sociedade, não apenas a necessária transparência desses e de
outros gastos da prefeitura, mas também solidificar a EXIGÊNCIA ao
atual governo de que corte gastos evidentemente desnecessários com
comissionados de seus (na verdade nossos) cofres”. O vereador
poderia aproveitar o momento e cobrar também a publicação da folha
de pagamento da Câmara de Vereadores de Cabo Frio.
Como
bem disse Gabriel
De Biase no blog História Música e Sociedade:“Só
Praia, areia fina e sol não sustentam uma cidade de 200 mil
habitantes enquanto uma prefeitura funciona como sangue-suga e cabide
de empregos há mais de 2 décadas. Nenhuma cidade de médio porte no
mundo sobreviria a uma gestão como a de Cabo Frio”.
Na definição de Renata Cristiane estamos diante de uma suruba
fantasmagórica:
“Ao
passar os olhos pela famigerada listagem, nota-se uma verdadeira
suruba fantasmagórica. É como se todos estivessem na farra e foram
flagrados, repentinamente, com as calças na mão”.
Finalizo
com as palavras indignadas do Editor do site Fique Bem Informado:
“Nesta
semana o cabofriense levou mais um tapa na cara ao receber através
da rede social lista com nomes de comissionados e contratados da
prefeitura Municipal de Cabo Frio...
… O
bom disso tudo é que agora entendemos com mais clareza os motivos do
atraso do pagamento dos professores, dos servidores da saúde, do
engessamento de ações públicas, da suspensão do programa Novo
Cidadão, do cancelamento do cartão social, do abandono de Maria
Joaquina, da falta de medicamentos nos postos, dos buracos nas pistas
e do desaparecimento do gestor público. Este agora voltou a
aparecer, dando sorriso como se nada tivesse acontecido. Só que
agora percebo que o sorriso agora é mais amarelado”.