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| O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lamentou a rejeição, pelos senadores, dos membros do Ministério Público para integrar o CNMP. Moreira Mariz /Agencia Senado |
O
Senado rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução de dois
conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que
votaram a
favor do procurador Deltan Dallagnol,
chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em uma ação na
semana passada.
O
nome Marcelo Weitzel Rabello de Souza também seria
rejeitado, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
encerrou a sessão depois que senadores que têm a Operação
Lava Jato como bandeira política passaram a obstruir a votação.
As
votações de indicações são secretas tanto no
plenário como na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde
os mesmos nomes haviam sido aprovados.
Foram
derrotados Lauro Machado Nogueira (36 a 24) e Demerval
Farias Gomes Filho (33 a 15). A votação da indicação de
Rabello de Souza não chegou a ocorrer.
Os
três já integravam o conselho, que, no último dia 10, negou por
unanimidade um pedido
do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para afastar preventivamente
Deltan Dallagnol de seu cargo até
que o órgão julgue um processo disciplinar contra ele.
Após
o voto do corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, para
instaurar o PAD (processo administrativo disciplinar), o conselheiro
Fábio Stica pediu vista (mais tempo para analisar o caso),
interrompendo a votação. Foi a terceira vez que o caso entrou na
pauta do CNMP e ficou sem definição.
Mesmo
depois de Stica pedir vista quanto à abertura do PAD, os
conselheiros prosseguiram analisando somente o pedido de
afastamento preventivo. Nesse quesito, todos os membros do
CNMP que estavam na sessão acompanharam o corregedor e votaram por
negar a solicitação de Renan.
Isso
porque o senador acusou Deltan de uma falta mais grave, a de praticar
atividade político-partidária, mas o corregedor entendeu
que ficou configurada apenas uma falta mais branda, a de deixar
de guardar decoro pessoal no exercício do cargo.
Em
agosto, o CNMP formou maioria para arquivar uma reclamação
disciplinar que apura a conduta de Deltan a pedido da
senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A
reclamação envolvia possível falta funcional do procurador ao
compartilhar nas redes sociais uma reportagem sobre suposta
prática de caixa dois pela senadora.
Marcelo
Weitzel, Demerval Farias e Lauro Nogueira votaram pela manutenção
do arquivamento da reclamação disciplinar.
Durante
a votação, Renan Calheiros
anunciou que havia ingressado com uma nova representação no CNMP
pedindo novamente o afastamento de Deltan. Desta vez, a acusação é
de que o procurador fez conluio com a Rede para perseguir o
ministro Gilmar Mendes, do STF, por meio de uma ADPF (Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental).
O
partido solicitou em outubro que o STF impeça Gilmar Mendes de
“liberar indiscriminadamente” presos na Lava Jato.
O pedido ocorreu logo depois de o ministro determinar a soltura de
presos como Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná, sua
mulher, Fernanda Richa, e mais 13 pessoas.
"Trapaceando
para burlar as próprias limitações legais, o Deltan Dallagnol
maquinou um conluio com um partido político para perseguir o
ministro do Supremo Tribunal Federal através de uma ação de
descumprimento de preceito fundamental e caracterizando a atividade
político-partidária do Ministério Público Federal,
utilizando um partido político como laranja, para cassar um ministro
do Supremo Tribunal Federal", disse Renan na tribuna.
Membros
do "Muda, Senado", grupo pluripartidário de
cerca de 20 senadores que defendem a Lava Jato, a CPI da Lava Toga e
o impeachment de alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal),
acusaram um golpe de seus colegas contra a Lava Jato ao rejeitarem os
conselheiros.
"O
que acabou de acontecer é lamentável. É uma retaliação indevida
que lembra os piores momentos desta Casa. Esta Casa viveu momentos
tristes de sua história", disse o senador Randolfe Rodrigues ao
microfone.
"Eu
não quero nem que passe pela cabeça de ninguém, neste momento que
a gente vive, que está acontecendo aqui uma retaliação",
ironizou na tribuna o senador Eduardo Girão (PODE-CE), que também
integra o grupo.
Em
entrevista ainda durante a sessão, Randolfe disse que as rejeições
significavam que "Renan
voltou a ter protagonismo".
"Foram
rejeitados os nomes que não estão de acordo com ele. É o retorno
da velha guarda. O que a velha guarda quer é tutelar o
CNMP a seus interesses. É uma perseguição por não terem
sucumbido às pressões. Há muito tempo não vejo o plenário do
Senado ser usado como espaço de retaliação", disse o senador
da Rede.
Fonte:
"folha"