PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO

Foto do facebook de Alvaro Dias‏

PELO FIM DESSA EXCRESCÊNCIA CHAMADA FORO PRIVILEGIADO

O Senador Randolfe Rodrigues declarou hoje (16) que conseguiu o apoio de 40 de seus pares para obrigar o Presidente do Senado Eunício Oliveira a pautar a PEC do fim do foro no plenário. 

"Sinceramente? Eu pensava que não iria conseguir nem 10"- disse ele. "Sempre disse: é a pressão popular que faz a diferença."  "Eles não acreditavam que seria possível. Eles subestimaram a capacidade da pressão popular."

Das várias propostas que pediam o fim do foro privilegiado nenhuma havia chegado tão longe como agora. 

"A PEC de autoria do senador Álvaro Dias ganhou o número 10 na Comissão de Constituição e Justiça em 12 de março de 2013, praticamente quatro anos atrás. (Aqui a íntegra da proposta do senador).

O primeiro relator designado, Roberto Rocha, apresentou em setembro do ano passado um relatório que desfigurava a essência da PEC de Álvaro (relembre aqui).

Um mês depois, Roberto pediu licença médica e o então presidente da CCJ, José Maranhão, designou como novo relator Randolfe Rodrigues, que em 4 de novembro apresentou seu parecer, ressuscitando a ideia original do fim do foro (reveja aqui) 

A aprovação na CCJ rendeu mais uma novela. A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes - em uma delas, o paraibano José Maranhão perdeu o voo e não chegou ao Congresso a tempo de comandar a sessão.

Enfim, em 30 de novembro, o colegiado aprovou a PEC. Hoje, 16 de março de 2017, Randolfe Rodrigues conseguiu as assinaturas necessárias para a elaboração de um calendário especial das discussões e votações em plenário". 

Randolfe Rodrigues disse ao site O Antagonista "que na próxima terça-feira, 21 de março, assim que for aberta a chamada ordem do dia na sessão do plenário do Senado, pedirá a palavra a Eunício Oliveira e comunicará ao presidente o número de assinaturas do requerimento para elaboração do calendário especial de discussões e votações da PEC do fim do foro privilegiado".

"Esse requerimento está amparado no inciso 3º do artigo 412 do Regimento do Senado. Poderia ser proposto por líderes que representam 3/5 da Casa (49 senadores) ou por senadores que totalizam a maioria do Senado (41 senadores). O requerimento seguiu o segundo caminho.

A partir de agora, Eunício terá de definir quando serão as cinco sessões de discussão sobre o tema em primeiro turno e as três sessões de discussão em segundo turno".

Ver abaixo a lista dos 41 senadores que assinaram o requerimento. Dos 10 senadores do PT apenas a metade assinou o documento. Por que será que os senadores petistas Gleisi Hoffman, Lindberg Faris, Jorge Viana, Humberto Costa e José Pimentel não assinaram o requerimento? Medo de perder o foro e parar em Curitiba? Não por acaso, estão encalacrados na Lava Jato.

1. Álvaro Dias, do PV do Paraná

2. Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá

3. Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul

4. Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul

5. Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantis

6. Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo

7. Otto Alencar, do PSD da Bahia

8. Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás

9. Reguffe, do Distrito Federal (sem partido)

10. Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal

11. Romário, do PSB do Rio de Janeiro

12. Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul

13. Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul

14. João Capiberibe, do PSB do Amapá

15. Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá

16. Pedro Chaves, do PSC do Matro Grosso do Sul

17. Ângela Portela, do PT de Roraima

18. Lídice da Mata, do PSB da Bahia

19. Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará

20. Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina

21. Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco

22. Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe

23. Magno Malta, do PR do Espírito Santo

24. Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo

25. Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba

26. Simonte Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul

27. Maria do Carmo Alves, do DEM de Sergipe

28. Regina Sousa, do PT do Piauí

29. Paulo Rocha, do PT do Pará

30. Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas

31. Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte

32. Roberto Requião, do PMDB do Paraná

33. Thieres Pinto, do PTB de Roraima

34. Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro

35. Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia

36. José Medeiros, do PSD do Mato Groso

37. Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso

38. Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte

39. Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina

40. Kátia Abreu, do PMDB do Tocantins

41. Lúcia Vânia, do PSB de Goiás

Fonte: "oantagonista"

Assinaram no dia 17/03:

42. Aécio Neves

43. Tasso Jereissati

44. Antonio Anastasia.

PELO FIM DESSA EXCRESCÊNCIA