Violência contra a mulher na Região dos Lagos

Capa do estudo "Dossiê Mulher" do ISP-RJ

Em recente manifestação na Praia da Armação, as associações de Mulheres de Búzios (AMAB) e de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa (SOMUNEAR) cravaram 12 cruzes na areia representando os 12 meses do ano. Se tivessem cravadas 23 cruzes teriam acertado o número de estupros a que as mulheres do município foram vítimas em 2013.

Manifestação das mulheres de Búzios, jornal OPM 12/12/ 2014

Apesar da presidenta da AMAB Sheila Cardoso afirmar que "Búzios não dispõe de estatísticas de violência contra a mulher",  o site do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) disponibiliza um alentado "Dossiê Mulher" com informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses. O instituto já aborda o tema da violência contra a mulher desde 2005. O dossiê já está na sua nona edição.  

"As informações divulgadas neste estudo têm como fonte o banco de dados dos Registros de Ocorrência (RO) das Delegacias de Polícia do estado do Rio de Janeiro, disponibilizado através do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil. O Dossiê Mulher tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, tentativa de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio". 

Dados da Região dos Lagos (2013):

1) AMEAÇA (em termos absolutos):
Araruama - 435
Armação dos Búzios - 172
Arraial do Cabo - 114
Cabo Frio - 682
Iguaba Grande - 117
Rio das Ostras - 456
São Pedro da Aldeia - 249

Em termos relativos, considerando o número de ameaças por 100 mil habitantes, temos a seguinte classificação dos municípios do mais para o menos violento:
1º) Armação dos Búzios - 577; 2º) Iguaba Grande - 472; 3º )Arraial do Cabo - 398; 4º)  Rio das Ostras - 373; 5º) Araruama - 364; 6º) Cabo Frio - 340; e 7º) São Pedro da Aldeia - 265  

2) Estupro (em termos absolutos):
Araruama - 46
Armação dos Búzios - 23
Arraial do Cabo - 18
Cabo Frio - 55
Iguaba Grande - 6
Rio das Ostras - 53
São Pedro da Aldeia - 32

Em termos relativos, considerando o número de estupros por 100 mil habitantes, temos a seguinte classificação dos municípios do mais para o menos violento:
1º) Armação dos Búzios - 77;  2º ) Arraial do Cabo - 62;  3º)  Rio das Ostras - 43; 4º) Araruama - 38; 5º) São Pedro da Aldeia - 34; 6º) Cabo Frio - 27; 7º) Iguaba Grande - 24.

3) Tentativa de estupro (em termos absolutos):
Araruama - 6
Armação dos Búzios - 6
Arraial do Cabo - 1
Cabo Frio - 4
Iguaba Grande - 1
Rio das Ostras - 7
São Pedro da Aldeia - 3

4) Homicídio doloso (em termos absolutos)
Araruama - 2
Armação dos Búzios - 0
Arraial do Cabo - 0
Cabo Frio - 3
Iguaba Grande - 2
Rio das Ostras - 5
São Pedro da Aldeia - 3

5) Tentativa de homicídio (em termos absolutos)
Araruama - 4
Armação dos Búzios - 0
Arraial do Cabo - 3
Cabo Frio - 15
Iguaba Grande - 0
Rio das Ostras - 14
São Pedro da Aldeia - 7

6) Lesão corporal dolosa (em termos absolutos)
Araruama - 452
Armação dos Búzios - 152
Arraial do Cabo - 130
Cabo Frio - 676
Iguaba Grande - 130
Rio das Ostras - 452
São Pedro da Aldeia - 245

Em termos relativos, considerando o número de lesões corporais dolosas por 100 mil habitantes, temos a seguinte classificação dos municípios do mais para o menos violento:
1º) Iguaba Grande - 524; 2º) Armação dos Búzios - 510; 3º ) Arraial do Cabo - 454; 4º) Araruama - 379; 5º)  Rio das Ostras - 369 ; 6º) Cabo Frio - 337 ;   7º) São Pedro da Aldeia - 261.

Fonte : http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/DossieMulher2014.pdf

Serviço de utilidade pública do blog: 

Veja a Rede de proteção à mulher – Serviços Especializados de Atendimento à Mulher no Região dos Lagos: (atualizado em abril de 2014)

ARARUAMA

Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM)

Av. Brasil, n° 480 - Parque Hotel

Tel: (22) 2665-3131

BÚZIOS

Centro de Atendimento Especializado à Mulher Josy Ramos de Oliveira Amador (CEAM)

Rua São Paulo, nº17- Manguinhos.

Tel: (22) 2623-9226

CABO FRIO

Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Cabo Frio (CRAM)

Rua N. Sra. Aparecida, nº 325 – Parque Central.

Tel: (22) 2645-1899

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM Cabo Frio)

Av. Teixeira e Souza, s/nº - Centro.

Tel: (22) 2648-9029 / 2648-9029

Hospital da Mulher de Cabo Frio

Rua Florisbela Rosa da Penha, s/nº - Braga.

Tel: (22) 2647-0806 / 2647-0807

Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Tamoios

Rua Rio de Janeiro, n°21, Aquarius, 2° Distrito

Tel: (22) 99287-5604

RIO DAS OSTRAS

Centro de Referência em Atendimento à Mulher - Casa da Mulher (CRAM)

Rua Jandira Morais Pimentel, nº 44 – Centro (Ref: rua da Secretaria de Fazenda).

Tel: (22) 2771-3125

SAQUAREMA

Centro de Atendimento à Mulher de Saquarema (CEAM)

Rua Valdomiro Diogo de Oliveira, nº 476 –Bacaxá.

Tel: (22) 2653-0658

Observação: 

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Comentários no Facebook:

Maria Elena Olivares Os 16 dias contra a violencia da mulher, deixaram o triste saldo da morte de Aymara Maceda, em um terrível acidente de carro provocado pelo enamorado, da vítima, que dirigendo a alta velocidade e querendo ultrapassar o carro a sua frente capotou originando esta tragedia, sem respeitar a nada e nenguem . quem ama cuida , pelo menos oloca o cinto de segurança na sua companheira já que ele gostava de dirigir a alta velocidade mesmo sem carteira.

Desaparecidos da democracia

Atônitos diante de uma passeata na Avenida Rio Branco, policiais não sabiam a quem proteger ou prender quando preciso. Gravações nas estreitas vielas da favela do Rola traziam o exato momento em que um PM manda desligar a câmera. Um poderoso helicóptero buscava no meio da noite - em outras vielas estreitas - o traficante Matemático c, diante de uma possível confirmação de identidade, tem sua artilharia acionada como em uma batalha do cerco à Saigon. A última conta deste rosário pode chegar sem grande surpresa para um desatento. O GPS das viaturas da PM em operação na Rocinha no dia do desaparecimento do pedreiro Amarildo estavam desligados. Logo o GPS que, ao ser colocado nos carros da polícia, marcou um dos avanços da modernidade da instituição.

Todos estes momentos que ocuparam a mídia nos últimos meses pertencem ao mesmo fato gerador. A polícia do Rio de Janeiro não possui um claro protocolo de procedimentos. O arbítrio do policial diante das mais variadas situações conflituosas acaba gerando um espaço de ação em que a capacidade de discernimento de uma polícia mal treinada e mal remunerada mostra sua face mais atrasada. Sim, ocorre um conflito entre a velha polícia de enfrentamento (que descende do capitão do mato) com a modernidade que vem sendo tentada pelos agentes públicos nos últimos anos, prometida em especial a partir da promissora experiência das UPPS.

A população, esta sim com motivos para estar atônita, acaba devolvida aos paradigmas anteriores ao processo de modernização, como aquele que contrapõe repressão e direitos humanos. Não estranhamente voltamos a ler declarações furiosas contra os "protetores de bandidos", acompanhadas de outras que também exageradamente identificam na polícia a fonte de todos os males da sociedade. Garantir o direito de manifestação e de defesa dos acusados não significa permitir que pequenos grupos coloquem fogo na cidade.

O policial da rua deveria ser o maior interessado na defesa da lei e de procedimentos mais claros. Deveria ser treinado para as situações do dia a dia democrático. Sem procedimentos claros que balizem sua atuação, o policial - muitas vezes a pedido do senso comum -, executa ações que o colocam ao arrepio das instituições e do próprio processo civilizatório. Muitos batem palmas quando acontece em vielas pobres com um traficante de nome jocoso, mas todos se enfurecem quando o atingido é um pobre pedreiro da Rocinha.

Importante que tenhamos neste momento a capacidade de não perder o trem da História, que guarda avanços, criando propostas para a polícia moderna que queremos, desvendando também seus aspectos mais atrasados. Por isso a OAB/RJ lançou a campanha Desaparecidos da democracia; Pessoas reais, mortes invisíveis, em sua sede.

Na campanha, vamos lutar pelo esclarecimento de milhares de mortes registradas - mais de dez mil entre 2001 e 2011, segundo dados oficiais do Instituto de Segurança Pública - como autos de resistência pela PM nos últimos anos. Depois de exigir informações sobre os casos de cidadãos que desapareceram nos tempos da ditadura, a Ordem entende que é hora de jogar luz sobre esse canto sombrio do período democrático, com base numa premissa: defender a lei e procedimentos policiais claros é defender a sociedade e o próprio policial.

Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ.

Artigo publicado no jornal O Fluminense.

Publicado por OAB - Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil)