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| Deusa Themis, foto site da anamages |
"Há
homens que agridem as suas esposas e o fazem exercitando a sua
superioridade física e o seu machismo.
É
no mínimo interessante o fato de que alguns integrantes de Tribunais
Superiores terem manifestado com tanta veemência em favor do
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão
do recente episódio no qual houve indevida divulgação em redes
sociais de arquivo de voz em que um Juiz de Direito de primeiro grau
de jurisdição teria criticado o referido Ministro.
Mostra-se
relevante ressaltar que tal arquivo de voz foi divulgado
exclusivamente em grupo restrito de whatsapp, sem qualquer pretensão
ou autorização de divulgação a terceiros, tampouco à mídia,
registrando expressamente transmitir informações que lhe foram
passadas por terceiros; revelando, portanto, apenas manifestação
íntima do Magistrado no exercício da liberdade de expressão
constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros.
Vale
observar que a vedação imposta aos Magistrados, pela Lei Orgânica
da Magistratura, de crítica a decisões judiciais não tem a
abrangência de os impedir, em ambiente íntimo e privado, como se dá
em conversas reservadas, presenciais ou em grupos restritos de
whatsapp, de desabafarem e externarem suas compreensões sobre as
mais diversas questões da vida, inclusive da realidade do Poder
Judiciário.
Ora,
ora. Senhores professores de ética, onde estavam Vossas Excelências
quando o mesmo Ministro Gilmar Mendes foi achincalhado por outro
Ministro do STF, ao vivo, a cores, publicamente com direito a
transmissão para o mundo inteiro?
Onde
estavam que não escutaram? (licença poética-Castro Alves).
Por
que Vossas Excelências não se dirigiram ao Ministro ofensor
manifestando a indignação? Por que não deram uma lição de ética
em tal ministro?
Mais
recentemente, outros Ministros do STF também estabeleceram situações
delicadas contra o mesmo Ministro Gilmar Mendes.
E,
mais uma vez, Castro Alves.
Onde
estavam Vossas Excelências quando há poucas semanas uma revista
semanal (1.200.000 exemplares) fez publicar longa reportagem na qual
a honradez do Sr. Ministro Gilmar Mendes foi colocada em observação?
Onde
estavam Vossas Excelências, palatinos dos fracos, dos agredidos, que
não tomaram nenhuma medida contra tal revista periódica? Onde?
Porém,
quando um Magistrado do primeiro grau, em um grupo fechado,
exterioriza uma indignação, algo natural dos homens de bem que
trabalham com dedicação, honradez e... paixão, Vossas Excelências,
super-heróis da moralidade, defensores dos agredidos, incontinenti,
vestem a capa professoral e garantidora da ética, exteriorizam a
indignação e fazem publicar a sua aula magna.
Certo
é que vivemos novos dias, em que a transparência republicana e a
crescente divulgação das decisões judiciais têm despertado, dia a
dia, maior interesse das pessoas e, consequentemente, transformado
cada brasileiro em comentarista e crítico especialmente das decisões
referentes aos casos de maior repercussão, como a emblemática
operação Lava-jato, a delação envolvendo a JBS e o Presidente da
República, os processos envolvendo Deputados, Senadores,
ex-Governadores do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, etc.
Elogios
e críticas são, pois, inerentes a qualquer Estado que se pretenda
democrático, cabendo a todos os brasileiros, em especial nós
Magistrados, defendermos o intransigente respeito ao sagrado e
constitucional direito de todos nós, sem exceção, nos
manifestarmos e elogiarmos ou criticarmos qualquer pessoa, por mais
relevante que seja sua posição social ou econômica, na iniciativa
privada ou em cargo ou função pública, mormente quando as críticas
se dão em ambiente reservado, como o fez o referido Magistrado.
O
grande artista e poeta mineiro Paulinho Pedra Azul escreveu o
seguinte verso: "Todo mundo quer ser rei, nas costas de um homem
bom". É isso! Paladinos somente o são contra os bons homens,
contra os Magistrados que verdadeiramente fazem a diferença na
prestação jurisdicional e, fundamentalmente, contra os Magistrados
do primeiro grau.
Mas,
para concluir o primeiro parágrafo, vale levantar a seguinte
questão: por que não adotaram a mesma postura quando os possíveis
agressores da mesma "vítima" eram os Ministros do STF?
É
inevitável a comparação daquele machão que bate fisicamente na
sua mulher dentro de casa, mas que na rua é um frouxo!
A
ANAMAGES continuará acompanhando todos os desdobramentos desse fato
e prestando ao Magistrado todo o auxílio que se fizer necessário".
Magid
Nauef Láuar
Presidente
da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
