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| Plenário da Câmara de Vereadores de Iguaba Grande no dia 11/10/2018. Foto da página oficial da Câmara de Iguaba no Facebook. |
A sessão foi presidida pelo vereador Balliester Werneck, que ocupara o cargo de prefeito durante o afastamento da prefeita Grasiella. Da pauta, elaborada pelo presidente anterior Jeffinho do Gás, constava o julgamento das contas de gestão da prefeita referentes aos exercícios de 2013 e 2016. A primeira com parecer prévio contrário do TCE-RJ e a segunda com parecer favorável.
O julgamento das contas de 2013 (processo nº 217.207-9/2014) no TCE-RJ foi encerrado em 3/4/2018 com a publicação de ACÓRDÃO e aplicação de multa à gestora Grasiella no valor de 5.000 UFIRs.
O povo presente protestou quando o presidente Balliester queria votar apenas as contas de 2016- as que receberam parecer favorável- deixando as contas de 2013- as que receberam parecer contrário- para quando o TCE-RJ julgasse o Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita no dia 23/05/2018. Por sinal, esse era o desejo da Prefeita Grasiella manifestado em requerimento, que o presidente queria por em votação, mas o povo não deixou. Ficou claro para as pessoas presentes que o Presidente manobrava politicamente para atender à Prefeita.
O vereador vice-presidente Jeffinho do Gás corretamente alertou que as contas deveriam ser julgadas pela Câmara naquela dia, naquela mesma sessão, porque apenas o TCE-RJ e a Justiça poderiam impedir o julgamento delas. Se o TCE-RJ enviou as contas de 2013 para serem julgadas pela Câmara é porque já se esgotaram todos os recursos. Tanto que já foi publicado o Acórdão e aplicado multa à prefeita. O Recurso de Reconsideração de Grasiella é intempestivo e o seu requerimento enviado à Câmara apenas protelatório.
Impedido pelo povo de votar apenas uma das contas, as de 2016, como pretendia também a prefeita, o presidente da Câmara encerrou a Sessão, sendo muito vaiado pelos presentes. Mais uma vez um Ministro de STF recebe adjetivos nada lisonjeiros. Sobrou também para o Presidente da Casa Legislativa. Ver vídeo em "CamaraIguaba".
Observação: o MP-RJ precisa ficar atento a todos os julgamentos de contas de prefeitos pelas câmaras de vereadores dos municípios do estado. Muito provavelmente ocorre nessas câmaras o que aconteceu na Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu com propinas sendo oferecidas para comprar voto de vereador. Lá quatro vereadores foram afastados, um blogueiro e o ex-prefeito Antonio Marcos foram presos e o prefeito atual Paulo Dames responde a processo por tentar interferir no processo legislativo.
