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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Tem caroço no angu desse mercado

Ruínas da obra do Mercado do Artesão de Armação dos Búzios

A nova paralisação da obra do Mercado do Artesão me fez procurar as razões que justificassem o fato. Quase com certeza tem caroço nesse angu. Resolvi fazer uma cronologia desses 13 anos de "obras" para auxiliar aqueles que como eu estão a procura dos "caroços". Possíveis caroços de quatro administrações municipais dos três prefeitos que tivemos até hoje. Prefeitos que até hoje não elaboraram nenhuma política pública de Trabalho e Renda que trouxesse benefício para nossos trabalhadores. Neste caso, um equipamento público fundamental para nossos artesãos e artistas em geral.

Observação: estou enviando este post para o TCE-RJ, CGU, MPE-RJ e MPF. Com os recursos que eles dispõem talvez nos ajudem a encontrar mais facilmente os caroços.        

Outubro de 2001

Fundação Cultural de Armação dos Búzios assina convênio com o Ministério do Trabalho para a realização da obra.

10 de março de 2002

Lançada a pedra fundamental do Mercado Municipal do Artesão de Búzios com a presença do Ministro do Trabalho, à época, Francisco Dornelles. Preço da obra: R$ 84.000,00. Prazo: 10 meses. (Jornal O Pescador, 15/03/2002). (Ver em "Mercado Municipal do Artesao", no blog do Luiz do PT)

26 de novembro de 2002

Primeira paralisação. A empresa Cone Construção e Engenharia Ltda paralisa a obra porque ficara pendente o pagamento de R$ 15.921,73. Para receber esse valor a empresa move ação contra o SESC e o Município de Armação dos Búzios (Processo 0000202-59.2005.8.19.0078). Em 18/09/2009, a Justiça de Búzios condena o município a efetuar o pagamento desse valor à empresa, acrescido de juros e correção monetária. (ver "Descaso com os artistas e artesaos buzianos", no Blog IPBUZIOS). No processo tomamos conhecimento que a obra foi orçada em R$ 332.147,58 e não R$ 84.000,00.

16 de Janeiro de 2004

O Prefeito Mirinho Braga promete retomar a obra, desta vez com dinheiro municipal, com previsão no orçamento de 2004. Segundo o governo, a obra teria sido paralisada porque a empresa licitada pela Prefeitura para a execução do projeto não cumpriu o prazo de 10 meses para a sua conclusão. Com isso, a verba da União foi estornada no início do governo Lula.  (Jornal Armação dos Búzios, 16/01/2004). 

9 de janeiro de 2008

Governo Toninho anuncia a construção da Casa do Artesão e a pavimentação do seu entorno (JPH, 10/05/2008). Segundo o governo, a obra teria sido paralisada por pendências fiscais do governo anterior.

20 de março de 2008

Governo Toninho publica Aviso de Licitação para Tomada de Preços 04/08 e TP 05/08 (ver abaixo)

BO 293, de 21/03/2008
27 de março de 2008

As licitações não ocorrem. A TP 04/08 é adiada sine die e a TP 05/08, cancelada. (ver abaixo)

BO 295, de 28/03/2008
 30 de março 2009

Governo Mirinho Braga publica termo aditivo ao contrato nº 41/2008. Como o contrato é /2008 a licitação deve ter ocorrido durante o governo Toninho entre os dias 7/4/2008 (data do adiamento sine die) e 31/12/2008 (final de governo). Reparem que o processo administrativo 3256/2008 também é de 2008.  O Extrato não é claro mas o que deve ter sido aditivado foi o prazo para o término das obras. A Faxter Engenharia Ltda ganhou mais 90 dias a partir da data do extrato (30/03/09). Ou seja, teria que entregar a obra em Junho de 2009. Registre-se também que o valor da obra dá um salto: de R$ 332.147,58 para R$ 1.086.393,13.


BO 405, de 18/09/2009

 15 de setembro de 2009


Portal da transparência do Governo Federal informa que foram liberados R$ 566.250,00 para a obra objeto do convênio. Reparem que o convênio não é para conclusão do Mercado do Artesão mas para o "contorno do mercado do artesão".

Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0241138-33
Objeto do Convênio: CONCLUSAO DE OBRAS CIVIS REFERENTE A TERRAPLANAGEM DRENAGEMPAVIMENTACAO E PAISAGISMO DE TODO O CONTORNO DO MER ARTESAO
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Convênio: 2.418.750,00
Valor Liberado: 2.418.750,00
Publicação: 09/01/2008
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 01/08/2013
Valor Contrapartida: 75.000,00
Data Última Liberação: 15/09/2009
Valor Última Liberação: 566.250,00

13 de novembro de 2009

Segunda prorrogação da obra. Mais 90 dias a partir de 13/11/2009. O que antes era obra de "implantação do mercado", agora vira obra de "implantação e urbanização do Mercado e ruas do entorno". O novo valor de R$ 194.609,69 é aditivo? Não se entende porque este valor difere do valor original, de R$ 1.086.393,13, já que o processo é o mesmo (processo administrativo 3256/2008).

BO 429, de 19/03/2010

17 de dezembro de 2009

Aquela licitação para "urbanização de trecho da estrada da Usina" (TP 05/08), cancelada em 27 de março de 2008, é retomada (TP 44/09). Agora não se trata mais de "trecho" mas da estrada toda.  

BO 418, de 17/12/2009
26 de fevereiro de 2010

Empresa Faxter Engenharia Ltda, (Contrato 41/2008, processo 3256/2008), contratada para "implantação e urbanização do mercado do artesão e ruas do entorno", ganha mais 90 dias para a conclusão da obra.

10 de março de 2010

Empresa Giver Engenharia Ltda ganha a TP 41/2008. Novo processo é montado para o "serviço de urbanização da Estrada da Usina - Centro": processo 11.220/2009. O valor de R$ 1.387.221,93 difere do valor do convênio assinado com o Ministério do Turismo: R$ 2.418.750,00.

BO 431, de 9/4/2010
18 de março de 2011

Contrato com  aGiver Engenharia é prorrogado. Prazo da prorrogação não é informado. (BO 477, de 18/03/2011)

1º de julho de 2010

Nova prorrogação do contrato 16/2010 com a Giver Engenharia Ltda. Prazo da prorrogação: 120 dias. (BO 30/09/211)

2 de fevereiro de 2011

Ministério Público Federal transforma procedimento administrativo em que são apuradas possíveis irregularidades no emprego de verba pública federal para a construção do Mercado Municipal do Artesão em inquérito civil público.

PORTARIA N 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que ao final assina...
CONSIDERANDO que o prazo de 180 (cento e oitenta) dias...se encerrou em relação ao procedimento administrativo n 1.30.009.000111/2010-21;

CONSIDERANDO que no referido procedimento administrativo são apuradas possíveis irregularidades no emprego de verba pública federal para a construção do Mercado Municipal do Artesão, no Município de Armação dos Búzios.

CONSIDERANDO que ainda há necessidade de se prosseguir na instrução do presente procedimento, tendo em vista que a requisição contida no ofício de fl. 39 ainda não foi atendida; delibera por:

1. converter o referido procedimento administrativo em inquérito civil público, adotando-se a seguinte ementa: "BÚZIOS -MERCADO MUNICIPAL DO ARTESÃO - VERBA PÚBLICA FEDERAL - FAT E MINISTÉRIO DO TURISMO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES - OBRA NÃO CONCLUÍDA";
4. aguarde-se o atendimento ao expediente de fl. 39.
Após, conclusos.
THIAGO SIMÃO MILLER
Publicado no DOU em 9/2/2011

14 de junho de 2013

Parece que tudo o que foi feito até agora de nada valeu. Começa-se do zero, com nova licitação. Reparem que o objeto da licitação foi modificado para "conclusão da urbanização", na TP 001/2013 e "conclusão do Mercado Municipal" na TP 002/2013.    

BO 583,23/05/2013
BO 583, 23/05/2013
1º de agosto de 2013

Fim da vigência do contrato com o Ministério do Turismo.

Portal da transparência do Governo Federal informa que foram liberados R$ 566.250,00 para a obra objeto do convênio. Reparem que o convênio não é para conclusão do Mercado do Artesão mas para o "contorno do mercado do artesão".  

15 de agosto de 2013

A empresa "Monobloco" ganha os dois contratos: 49/2013 e 50/2013, oriundos das TPs 001/2013 e TP 002/2013. 

BO 595, 15/08/2013

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Joel Silva Sempre vejo aquela obra abandonada e questiono porque não á terminam, agora após a leitura deste relatório está explicado a coisa é muito seria.

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Denise Morand

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Compartilhada publicamente  -  17:00
Ótimo levantamento, Luiz. Parabéns!




Maria do Horto Moriconi

 comentou em uma postagem do Blogger.
Compartilhada publicamente  -  01:05
Gostaria de saber quem foi o autor da praga que "pegou". Tá embruxado, mesmo.