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quarta-feira, 14 de abril de 2021

PELA RENDA BÁSICA MUNICIPAL JÁ em Armação dos Búzios

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Na milionária Armação dos Búzios, o quinto destino internacional do Brasil, tem gente atualmente  passando muitas necessidades financeiras para ter o mínimo para sobreviver, devido à crise econômica gerada pela pandemia. Há relatos nas redes sociais de pessoas que estão passando fome. 

Apesar da crise econômica por que passa todo país, o orçamento previsto para este ano em Armação dos Búzios é de 330 milhões de reais podendo, devido ao aumento do preço do dólar, que repercute no valor total dos royalties que o município recebe, ter um superávit de trinta a 40 milhões de dólares. Ou seja, poderemos dispor de 370 milhões este ano. Fora o dinheiro que dizem foi deixado em caixa pelo governo anterior. O vereador Rafael Braga assegurou em live do site Prensa de Babel que foram deixados em caixa 72 milhões de reais. 

Por que Búzios, governado por um cristão, fecha os olhos para essa triste realidade vivida por uma parcela de sua população. Cadê a solidariedade cristã?

Se transportado para o município a realidade do Brasil, onde, de acordo com estudos do IBGE, aproximadamente 10% da população brasileira passa fome, podemos afirmar sem muita margem de erro que mais de 3.500 pessoas em Búzios passam fome ou estão com muita dificuldade de conseguir uma alimentação digna.  

O prefeito cristão bem que poderia dar uma passadinha em Maricá para aprender um pouco sobre políticas públicas de transferência de renda. Feito isso, talvez percebesse que não seria muito difícil para Búzios fazer o mesmo que ele, o município que passou a pouco tempo a ser o que mais recebe royalties de petróleo no estado do Rio. 

Segundo dados do IBGE do ano passado (2020), Marica tinha 164.504 moradores, uma população 4,7 vezes maior do que a de Búzios, que é de 34.477 habitantes. Lá, 42.503 moradores (25,8% do total de moradores) foram beneficiados com uma renda básica mensal de 300,00 reais (equivalente a 300 mumbucas- a moeda local). A criação da moeda local foi uma forma inteligente de obrigar os moradores a comprar no comércio local, movimentando a economia de Maricá. Poderiamos criar a nossa moeda, que poderia ser "O Búzios"  

Sabemos que, com o aumento dos valores recebidos de roaylties, atualmente Maricá possui a maior receita per capita do estado. Segundo dados dos Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ de 2019- último ano pesquisado- a renda per capita do município foi de R$ 12.875,06 de uma receita total de 2,031 bilhões de reais. Entre os 92 municípios do estado, Armação dos Búzios não fica muito atrás: é o sétimo com uma receita per capita de R$ 8.332,28. O que significa dizer que o município, desde que houvesse vontade política do prefeito Alexandre Martins, não teria nenhuma dificuldade financeira para atender também a 25% da população buziana com uma renda básica mensal de 300 reais. Poderiam ser atendidas 8.905 pessoas a um custo mensal de R$ 2.671.500,00. Em quatro meses, se gastaria R$10.686.000,00. O que significaria menos de 5% do orçamento total do município. 

O que é inadmissível é ver um novo prefeito repetindo modelos de gestão fracassados dos prefeitos anteriores que beneficiaram apenas seus amigos e financiadores de campanha. Nesse ano de 2019, e que não é muito diferente do ano de 2020 e, ao que tudo indica, não ser muito diferente deste ano, Búzios comprometeu 82% de suas receitas totais com o custeio da máquina pública (folha de pagamento * e terceirizações caras e desnecessárias). Maricá comprometeu apenas 57%. Por gastar mal, Armação dos Búzios só pode investir 5%, enquanto Maricá investiu três vezes mais, 16%. Para se ter uma ideia da dimensão do investimento feito por Maricá no ano de 2019, basta calcular quanto é 16% de R$ 2.671.500,00- sua receita total. Ou seja, enquanto Maricá investiu 328,9 milhões, Armação dos Búzios investiu apenas 15,3 milhões de reais.

* Enquanto a Prefeitura de Maricá tinha em 2019 45 funcionários por mil habitantes, Armação dos Búzios tinha 103.