Atenção prefeitáveis de Búzios: vocês conhecem o CÍRCULO DA MORTE política?

Do Facebook de Olivia Santos

Por terem caído neste CÍRCULO DA MORTE é que os três prefeitos que tivemos até o presente momento não conseguiram governar. Gastando com o empreguismo mais de 50% das receitas municipais e aproximadamente em torno de 40% com terceirizações caras e, muitas delas, desnecessárias, sempre sobrou menos de 10% para investimentos em políticas públicas que resolvessem realmente os problemas estruturais do município (geração de emprego e renda, educação e saúde de qualidade, preservação ambiental,  mobilidade urbana, segurança,regularização fundiária, etc). Os governos passam e os problemas estruturais permanecem. Pior, com o passar do tempo se agravam!

Sem dinheiro para investimentos, nossos governos municipais tornaram-se verdadeiros desgovernos municipais que sempre atenderam apenas a uma minoria de apaniguados com empregos e contratos de terceirizações de serviços. Foram os governos que governavam para 1% da população.  

Búzios há muito tempo tem uma média de servidores por 1.000 habitantes superior a 100. Em 2017, teve como média 104, a quinta maior entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, torrando 109,2 milhões de reais (51,33% das receitas municipais) com a folha de pagamento. Nesse ano, investiu apenas 3,4 milhões de reais, o equivalente a 1,50% de suas receitas totais.

Observação 1: os dados citados são do TCE-RJ

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Orçamento 2016: nenhum problema estrutural de Búzios será resolvido

O Prefeito de Búzios, Dr. André, enviou na semana passada para a Câmara de Vereadores, a proposta de Lei Orçamentária de 2016 do governo municipal (LOA-2016). Não se sabe quem participou da elaboração da proposta. Não se sabe também em que dia, se dia claro ou na calada da noite. O que se sabe é que o verdadeiro dono desse dinheiro todo- o povo buziano- não foi consultado sobre o que fazer com ele.

 O orçamento deste ano é praticamente a repetição do orçamento do ano passado, com pouquíssimas alterações. Algumas rubricas têm a mesma dotação. (ver as dotações do ano passado entre parenteses logo após a dotação deste ano).

Até mesmo a receita estimada para 2016, apesar de toda crise dos royalties, será ligeiramente superior à receita do ano em curso: 218,629 (215,398) milhões de reais (Os três milhões e pouco de diferença foram alocados na Chefia de Gabinete aos cuidados de Robinho). Da mesma forma, o gasto previsto com a folha de pagamento está muito próximo do previsto neste ano: 105,007 (107,903) milhões de reais com "pessoal e encargos".

Ou seja, nossos gestores públicos continuam irresponsáveis do ponto de vista fiscal. Os gastos com pessoal devem ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54%. Atualmente estamos gastando 57%.

Somando-se a esta despesa, os gastos com as terceirizações desnecessárias e caras para a manutenção da máquina pública, sobrará, como no ano em curso, muito pouco recurso financeiro para investimento em obras novas ou políticas públicas tão necessárias à melhoria da qualidade de vida do povo buziano.

O próprio governo prevê dispor de apenas 19,167 (18,135 em 2015) milhões como capital de investimento para o próximo ano. Descontando-se 4,215 (4,290 em 2015) milhões de reais destinadas à "reserva de contingência", ficamos, de fato, com míseros 6,8% de nossas receitas totais (6,4% em 2015), ou seja, 14,952 (13,845 em 2015) milhões de reais livres para investimentos. Ou seja, será mais um ano perdido, mais um ano em que se empurrará com a barriga a solução dos problemas estruturais do município. 

A própria semelhança dos números dos dois orçamentos denuncia que teremos mais um ano da velha política patrimonialista  e clientelista que de forma alguma beneficia a maioria da população buziana. Pelo contrário, apenas uma minoria de apaniguados, amigos, cabos eleitorais e financiadores de campanha serão os beneficiados. 

A análise, mesmo superficial da proposta orçamentária do governo André, só vem confirmar que não teremos nenhuma solução dos graves problemas estruturais da cidade. A questão vital do SANEAMENTO BÁSICO continuará a ser deixada nas mãos da incompetente PROLAGOS, apesar do governo ter prometido em campanha rever o contrato com a empresa. Mais uma vez o governo municipal lavará as mãos, como se o problema do esgoto não fosse um problema seu, mas, estadual, que terceirizou o serviço.

Pelas dotações da Secretaria e Fundo de Meio Ambiente, fica claro que nenhuma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO será criada em 2016. Nosso meio ambiente continuará sendo dilapidado à vontade , porque nem mesmo verba para admitir fiscais ambientais em número suficiente existem. Por sinal, parece que nenhuma fiscalização, assim como em 2015 e anos anteriores, funcionará em 2016. Com exceção, é claro, da fiscalização de tributos.

A SAÚDE continuará matando. A dotação "Assistência farmacêutica" foi reduzida em 800 mil reais, passando para 1,429 (2,217) milhões, enquanto a rede credenciada de terceirizados foi aquinhoada com mais 1,4 milhão de reais. Apesar de ter aumentado o número de unidades de saúde, a rubrica "Abastecimento das unidades de saúde" teve ligeiro decréscimo em sua dotação.

Permaneceremos mais um ano com uma Educação sem a qualidade condizente com o sétimo município mais rico do Estado do Rio de Janeiro. Pelo visto, como em 2015, nenhuma nova escola será construída. A verba do Programa IDEB Mais foi reduzida pela metade. Parece que o programa de Ensino Integral (Oficineiros) também foi deixado de lado. Valorização do professor, nem pensar.

Tudo indica que teremos menos mobilidade em 2016. Muito provavelmente nenhum cm de ciclovia será construído. 

Permaneceremos também sem nenhuma política habitacional. A dotação para o programa de regularização fundiária foi reduzido à metade este ano. 

Nenhuma política pública de trabalho e renda. Nada de criação de uma Zona Especial de Negócios, Hotel Escola, Mercado Municipal do Produtor Rural ou Entreposto Pesqueiro. Nossos trabalhadores continuarão a depender unicamente dos empregos gerados pelo turismo que, convenhamos, em um município com mais de 30 mil moradores, não consegue mais oferecer oportunidades de trabalho para todos.

Na área de Esporte nada a respeito de construção de um Ginásio Poliesportivo prometido em campanha. O "Esporte" em Búzios perdeu metade de sua dotação em relação a 2015, mais de 1,0 milhão de reais. Perderam os atletas (programa bolsa atleta) e as escolinhas sociais de Búzios.  

Também pode esquecer o Museu a la INHOTIM prometido no início de governo.  

A nossa Câmara de Vereadores permanecerá mais um ano sem sede própria. Vamos continuar pagando aluguel pro Miguel Guerreiro. Também não sairá do lugar onde está porque, muito provavelmente, não irá "itinerar" por aí (Câmara Itinerante). 

O Povo de Búzios, se realmente quiser resolver seus problemas básicos, terá que se mexer, porque não dá para contar com a Câmara de Vereadores, onde 7 dos 9 vereadores fazem parte da base de apoio ao governo, apesar de 5 deles terem sido eleitos pela oposição.        

1ª) Saúde – 55,842 (54,813).

Hospital – 22,792 (22,830)

Atenção básica - 7,842 (7,593)

Manutenção de RH- ESF Estratégia de Saúde de Família – 5,211 (5,035)

Credenciamento- 5,873 (4,456)

Conservação das unidades de saúde – 3,188 (3,396)

Assistência farmacêutica – 1,429 (2,217)

Abastecimento das unidades de saúde – 1,639 (1,670)

Vigilância Sanitária - 0,844 (0,634)

Construção e ampliação de Unidades de Saúde - 0,772 (0,746)

Manutenção do Programa Agentes Comunitários - 0,760 (0,538)

Subvenção a Assoc. Protet. dos Animais S. F. de Assis - 0,096 (0,240)  

2ª) Educação (Educação + Esporte e Lazer) – 56,588 (54,420 = 52,020 + 2,400)

Manutenção das unidades escolares – 32,439 (37,225)

Manutenção das Unidades Escolares - FUNDEB - 15,608 (15,608)

Merenda – 1,553 (1,669)

Ensino Médio - 1,622

Ajuda de custo aos universitários – 1,302 (1,080)

Construção e Manutenção das Unidades Escolares - 0,250 (0,250)

IDEB Mais - 0,243 (0,542)

Búzios Integral Oficineiros - 0,032 (0,140)

Desporto e Lazer – 1,528 (2,450)

Desporto de Rendimento – 0,270 (0,490)

Bolsa Atleta – 0,160 (0,300)

Desporto Comunitário – 0,624 (1,306)

Realização e participação em eventos – 0,225 (0,514)

Construção de Praça do Arpoador – 0,100 (0,281)

Escolinhas sociais – 0,296 (0,649)

Coordenar eventos esportivos – 0,175 (0,464)

3ª) Serviços Públicos – 17,694 (17,680)

Roçada, capina e varrição – 4,953 (5,487)

Coleta de lixo – 3,360 (3,400)

Destinação do lixo – 1,499 (1,580)

Praias limpas – 1,271 (1,416)

Manutenção do serviço de iluminação pública – 1,209 (1,304)

Manutenção de parques e jardins – 0,890 (0,886)

Manutenção do fornecimento de energia – 1,453 (0,699)

Construção de ciclovias e passeios - 0,065 (0,044)

5ª) Ordem Pública – 12,747 (12,558)

Manutenção da unidade administrativa – 10,565 (11,771)

6ª) Obras e Saneamento – 12,702 (12,080)

Construção de prédio público – 1,645 (2,000)

Construção de Calçadas e Ciclovias no Bairro da Ferradura – 0,300 (0,327)

Drenagem do bairro de Cem Braças – 0,500 (0,200)

Pavimentação e Drenagem das ruas:

Rua das Bromélias – Rasa – 0,250 (0,250)

Rua Olegário Maria da Conceição – Rasa – 0,250 (0,250)

Rua Geraldo Martins – 0,430 (0,280)

Rua Cantinho do Céu – José Gonçalves – 0,400 (0,400)

Rua Dionísio – José Gonçalves – 0,360 (0,150)

Rua Sr. Vital – José Gonçalves – 0,150 (0,150)

Rua A1/M1 – Ferradura – 0,200 (0,200)

Ruas B, D e E – Ferradura – 0,725 (0,725)

Reforma/ampliação de praças – 0,300 (0,707)

7ª) Fundo de Previdência dos Servidores – 9,524 (9,383)

Reserva de contingência – 3,215 (3,290)

Benefícios – 3,731 (2,839)

8ª) Fazenda – 8,596 (8,469)

Manutenção da unidade administrativa – 5,004 (3,545)

Amortização de dívida do INSS – 1,110 (1,967)

Amortização de dívidas – 0,782 (1,543)

9ª) Governo (Administração) – 14,973 (14,751)

Manutenção da unidade administrativa - 3,280 (1,371)

Manutenção da frota de veículos – 1,089 (0,051)

Construção do cemitério – 0,203 (0,200)

Serviço concessionária Ampla – 1,000 (1,500)

Administração de prédios alugados – 0,575 (0,775)

Serviço concessionária Telemar- OI – 0,635 (0,660)

Serviço concessionária Prolagos – 0,335 (0,500)

Estagiários – 0,460 (0,460)

10ª) CHEFIA DE GABINETE - 3,633

Eventos - 1,210 (1,141)

Comunicação Social - 0,496 (0,453)

11ª) Câmara Municipal – 6,029 (5,916)

Administração da unidade – 5,534 (5,286)

Construção da sede administrativa – 0,350 (0,530)

Implantação e manutenção da Câmara Itinerante – 0,040 (0,040)

12ª) Fundo Municipal de Assistência Social – 3,655 (3,001)

Manutenção da Unidade Administrativa – 1,073

Subvenções sociais – 0,721 (0721)

Subvenção APAE – 0,620 (0,500)

Subvenção Associação de Mulheres – AMAB – 0,080 (0,080)

Subvenção a CRER-VIP – 0,240

Assistência ao idoso – 0,488 (0,488)

Café do trabalhador – 0,220 (0,302)

Inclusão de indivíduos no mercado de trabalho – 0,418 (0,418)

Programa Capacitando Profissionais – Setor Petrolífero – 0,350 (0,350)

Concessão de benefícios eventuais – 0,277 (0,277)

13ª) Turismo (Turismo + Cultura) – 5,660 (5,022= 2,638 + 2,384 )

Manutenção da unidade administrativa – 1,176 (1,387)

Promoção e marketing da cidade – 1,580 (1,000)

Cultura – 2,298 (2,384)

Criação e Implantação de equipamentos culturais – 0,298 (0,176)

Teatro Municipal: Projeto Executivo, Construção e Implantação – 0,145 (0,107)

Museu municipal – 0,039 (0,054)

Galpão cultural – 0,113 (0,015)

Oficina de Arte Circense – 0,457 (0,380)

Cine Teatro Rasa – 0, 163 (0,413)

Manutenção escola Villa Lobos – 0, 135 (0,200)

Atelier Escola de Belas artes Zanini – 0,166 (0,125)

Eventos Culturais – 0,200 (0,080)

Subvenção ao Grêmio Recreativo Social Cultural de Cem Braças – 0,120 (0,120)

14ª) Desenvolvimento Social – 2,423 (2,387)

Qualificação social e profissional – 2,187 (2,151)

15ª) Meio Ambiente – 2,160 (2,152)

Preservação e conservação ambiental – 0,345 (0,370)

Implantação de programa de Coleta Seletiva – 0,035 (0,035)

Estaleiro Escola – 0,060 (0,060)

Educação ambiental – 0,050 (0,050)

Plano Diretor de Drenagem – 0,040 (0,065)

16ª) Planejamento e Projetos – 1,416 (1,395)

Manutenção da unidade administrativa – 0,841 (1,371)

Ações de Planejamento Urbano – 0,575 (0,023)

17ª) Procuradoria – 1,411 (1,390)

Manutenção da unidade administrativa – 0,926 (0,915)

Pagamento de sentenças judiciais – 0,420 (0,420)

18ª) Desenvolvimento urbano – 1,012 (0,997)

Habitação – 1,012 (0,997)

Regularização fundiária – 0,230 (0,565)

Manutenção da unidade administrativa – 0,782 (0,432)

19ª) Fundo municipal da Pesca Artesanal – 1,039 (0,924)

Recifes e corais artificiais – 0,335 (0,335)

Maricultura – 0,190 (0,190)

Ampliação e construção de piers – 0,125 (0,125)

Entreposto de pesca – 0,105 (0,105)

Assistência Especial – 0,200 (0,143)

20ª) Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – 0, 394 (0,569)

Manutenção do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - 0,184

Manutenção do Conselho Tutelar – 0,130 (0,130)

Manutenção de Projetos de Atendimento a Criança e Adolescente – 0,163 (0,154)

21ª) Controladoria Geral – 0,561 (0,553) 

Manutenção de atividades – 0,527 (0,511)

22ª) Fundo Municipal de Meio Ambiente – 0,560 (0,552)

Manutenção de parques e jardins – 0,316 (0,312)

Sistema de informações ambientais - 0,135 (0,135)

Criar unidades de conservação – 0,100 (0,100)

Gestão ambiental – 0,135 (0,150)

Doutor, esqueceu a receita?

Foto IG

Durante a campanha eleitoral, o atual Prefeito de Búzios, por ser médico, era apresentado como aquele que tinha a receita para curar Búzios de todos os seus males. Em um município onde a Saúde era considerada como o principal problema, sua receita criou expectativas como se fosse possível, com a utilização dela,  acontecer a redenção do povo de Búzios.   Passados oito meses de governo, não se precisa de muita acuidade visual para verificar  que a promessa  de criação de “uma nova forma de governar” (página 1 do Plano de açoverno) não se realizou. O prefeito doutor iguala-se, sem tirar nem por, aos dois últimos prefeitos que prometeram mudanças no palanque mas que, ao chegarem ao governo, recorreram  aos mesmos métodos usados pelos prefeitos anteriores e incorporaram outros  igualmente condenáveis. Neste e nos governos anteriores,  os Boletins Oficiais sumiram no início do governo, justamente quando são realizadas as principais licitações. Muitas delas com suspeitas de terem sido direcionadas para amigos e financiadores de campanha. O patrimonialismo permanece. E com muita força. 

Neste e nos governos anteriores, nossos mandatários governaram para uma minoria, não resolvendo nenhum dos problemas estruturais da cidade, aqueles que afligem a uma massa enorme de moradores. A Saúde, mesmo com o doutor, continua sendo o principal problema da cidade. Questão de vida ou morte. Mais morte que vida. A educação já mostra indícios que não vai conseguir subir muitos degraus no IDEB, porque parece faltar algo fundamental na sua gestão: a democracia. Educação sem democracia é uma contradição em si. A mobilidade urbana vai sendo espremida por engarrafamentos na baixa estação, sem que o governo mexa uma palha pra mudar o quadro. As cooperativas de vans e a Salineira fazem o que querem  na cidade. Ninguém fiscaliza. Ciclovias, nem pensar. Faltam recursos. Regularização fundiária, idem. O problema do esgoto depende da passagem do chapéu nos governos estadual e federal, porque recursos próprios não se têm. 

Neste e nos governos anteriores, nenhum recurso público é aplicado na geração de trabalho e renda. Prometem-se sempre a construção de um Hotel-Escola, Entreposto Pesqueiro e Mercado Municipal do Produtor Rural, mas nada se cumpre. Deixa-se de construir um Hotel-Escola para a maior categoria profissional de Búzios afim de sustentar os muquiranas da política local, aqueles que nunca trabalharam na vida, profissionais da política. Incapazes de ganhar mil reais no mercado de trabalho percebem, alguns, quase cinco mil reais para dar sustentação aos Mirinhos e Toninhos da vida. Agora, aos Andrés da vida.

Não se têm recursos,  porque este governo, como os governos anteriores,  sustenta uma clientela de parentes, amigos e cabos eleitorais que gera um inchaço na máquina pública que a torna mastodôntica. Tornando-se pouco ágil, não atende adequadamente os moradores e ainda consome quase todos os recursos que poderiam ser utilizados em investimentos para resolver aqueles problemas estruturais da cidade citados acima. Mirinho e Toninho, historicamente só dispunham de 7% de capital de investimento porque consumiam mais de 50% com a folha de pagamento e 43% com a manutenção da máquina pública.  André, "com a mesma forma de governar", dispõe dos mesmos míseros 7%. Como os prefeitos anteriores, acredita que sustentando o mastodonte vai  se reeleger em 2016. Ledo engano.

Mirinho governou dessa forma e se deu mal. Toninho, também. Hoje, ambos são ex-prefeitos. Tudo indica que, se o prefeito doutor não  aviar a tempo a receita prometida na campanha eleitoral, ele também se tornará mais um ex-prefeito nas próximas eleições. 

É preciso saber entender o significado do movimento político-eleitoral do povo de Búzios. Há doze anos ele vem fazendo trocando governos para ver se consegue eleger um prefeito que corresponda às suas expectativas. Aquele que traga melhoras em suas condições de vida. Melhoras na Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Mobilidade Urbana, Saneamento, etc. Votou em Toninho em 2004 porque queria mudança, uma outra forma/conteúdo de governo, diferente do de Mirinho. Como o governo Toninho não mudou nada, tentou nova mudança. Mas com medo de apostar muito alto, trouxe de volta ao poder o conhecido Mirinho. Como o governo Mirinho também não mudou nada, sendo um desastre igual ou pior do que o governo Toninho, o povo resolveu apostar alto no cavalo paraguaio atual. 

Doutor, ou o senhor avia a receita da campanha eleitoral ou terás o mesmo destino dos inhos que nos desgovernaram, tornando-se mais um ex-prefeito  em 2016, se conseguires chegar até lá. Acredito que eles nunca mais se reelegerão em Búzios, assim como acredito que o povo de Búzios continuará corajosamente apostando na mudança. Votar é como nadar, só se aprende a votar, votando.

Comentários no Facebook:

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  Miguel Antonioli Uma pergunta desde a minha ignorancia absoluta sobre tratamentos medicinais: o remédio, seja lá qual for, faz efeito imediatamente numa doença crônica de 16 anos de convalescença? Acho que tem casos graves onde só a amputação total do membro at...Ver mais

  há 12 horas · Curtir · 2
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  Luiz Carlos Gomes Podem demorar um pouco pra fazer efeito. Mas pelo começo do tratamento vê-se que não vai dar em nada. Vai apenas agravar ainda mais a doença. Coitada de Búzios.

  há 12 horas · Curtir
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  Miguel Antonioli Ainda acho que uma doença cronica e antiga, como a a velha conhecida, precisa de um tratamento holístico, sendo atacada em vários frentes, muito mais, quando velhos sintomas ainda se manifestam a cada dia mais virulentamente . Eu como neto de um...Ver mais

  há 11 horas · Editado · Curtir · 1
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  Miguel Antonioli aqui Mateus Santos Weektrip

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    Patricia Pardo Se for homeopático demora mais.

    
    
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    Edson Ramos Miguel Antonioli, tenho visto as suas defesas ao atual desgoverno de Búzios, gosto de você, mas não posso deixar de fazer essa pergunta, você tem procuração do Doutor André? óbvio que as suas defesas são muito boas, mas condizem mais pra um advogado, daqueles que defendem estupradores, assassinos e etc. similar ao atual desgoverno do doutor.

    
    
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      Miguel Antonioli Amigo Edson Ramos, não defendo o que você chama de desgoverno, defendo sim o governo que foi eleito pela maioria da população pelo sistema de voto direto. Não tenho procuração do prefeito, nem a teria. Acho que desde a emancipação não tivemos nenhum governo sério, honesto e respeitador, seja no âmbito executivo, nem no legislativo (não coloco o judiciário, pois esse não é eleito pelo eleitor). A ganância desmedida e o enriquecimento explícito dos "representantes do povo" (só Deus sabe como Fizeram) nos 16 anos que a cidade possui, chegam a ser ofensivos. Após 16 anos da emancipação, a cidade, que deveria ser um exemplo de turismo, saúde, educação, boa educação e honestidade, tem demonstrado o contrário, lamentavelmente. Eu, apenas aguardo e boto fé, neste governo, como, lamentavelmente coloquei em todos os governos que já tivemos. Sou do tipo que dá tempo ao tempo.

    
    
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    Miguel Antonioli É difícil andar de bicicleta quando tem muita gente colocando cabo de vassoura nas rodas.

    
    
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    Edson Ramos Não coloco cabo de vassouras nas rodas de nenhum Governo, apenas sou uma pessoa, um cidadão consciente dos meus direitos, assim como reza a carta magna do nosso país: todo o poder emana do povo e será exercido através dos seus representantes. não quero mais uma vez ser surpreendido, por mais um estelionato eleitoral.

Maria Elena Olivares tem cem pessoas na fila do ultasom, eu sou uma delas

Zilma Cabral Diagnóstico completo da política buziana é mesmo lamentável. Luiz dá nojo e é vergonhoso!!! Mas infelizmente é real.