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| Foto jusbrasil |
TCU quer
colocar contas da instituição sob fiscalização de auditores.
O Ordem dos
Advogados do Brasil é uma instituição bem peculiar. Em termos mais
amigáveis para a classe: sui
generis. Isso porque,
nas palavras de Elio Gaspari, em coluna
na Folha de São Paulo, ela "se mete em tudo, vive de
cobrança compulsória, não mostra suas contas e preserva a eleição
indireta".
Bem, as
coisas podem mudar um pouco, pelo menos quanto à transparência.
Segundo
Notícia de Daniela Lima, há rumores de que o TCU poderá
abrir a caixa-preta da OAB:
As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade passem por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais. A entidade não concorda com a medida. Há 15 anos, o TCU votou o assunto e decidiu pela isenção. A entidade arrecada R$ 1 bilhão anualmente.
A coluna de
Gaspari chama a atenção para alguns pontos. E eu vou colocar em
trechos aqui:
"A Ordem foi uma sacrossanta instituição, presidida no século passado por Raymundo Faoro. De lá para cá, tornou-se um cartório de franquias" .
(...)
"Ao contrário do que ocorre com os médicos, comprometidos com a saúde dos pacientes, o compromisso dos advogados com o direito é politicamente volúvel".
(...)
"Quando os juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos chegam ao aeroporto de Washington tomam táxis. Quando os conselheiros da OAB chegam a Brasília têm à espera corollas pretos com motorista".
A OAB, por
outro lado diz que não pode "perder sua autonomia e
independência ficando atrelada ao poder público, do qual ela não
faz parte".
A questão é
que a instituição, hoje, se preocupa mais com a sua projeção em
assuntos políticos (bem volúveis, como Gaspari bem colocou) e em
manter as estruturas internas que sustentam os prestígios de grupos
bem específicos (uma franquia, realmente). Esse cenário é
reproduzido em escalas menores nas seccionais e sub.
Se a Ordem
está tão disposta a promover um trabalho efetivamente de utilidade
pública e social, essencial à justiça, deve assumir as
consequências e não temer a transparência. Se mostrar medo, há
algo de muito errado aí.
Enquanto
isso, assuntos que dizem respeito à advocacia, à proteção dos
advogados e autonomia para os profissionais da área são levados à
discussão apenas em anos de eleição (esse ano, por acaso, é um
deles...).
Seria
interessante ter a caixa-preta aberta? Você, o que pensa sobre? Os
advogados ligados à Ordem vão permitir? Isso é bom ou ruim?
Fonte: "jusbrasil"