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| Cristina Pimentel |
Enquanto
o que está em jogo é o futuro, não importa se da cidade ou do mundo, aqueles
que dedicam suas vidas a alguma questão coletiva não têm o direito de se recolher,
neutros e indiferentes, diante da luta. Esta reflexão é de Pierre Bourdieu
(filósofo) em quem me amparo para, mais uma vez, ocupar a mídia com a variação
de um mesmo tema: a educação e o acesso ao emprego público, motivada por fatos
recentes, da vida pública desta cidade.
O
primeiro deles diz respeito ao Edital nº 09/13, da Secretaria Municipal de
Educação, BO 574, que visa à criação de cadastro de reserva para futuras
contratações de professores auxiliares, em que o principal requisito é ter concluído
a formação de magistério, de nível secundário, no Colégio Municipal Paulo
Freire.
Não
pertenço à área jurídica, portanto, não desejo valer-me de um discurso com o
qual não tenho intimidade. É a própria área jurídica, no entanto, que me aufere
o direito de meter o bedelho, já que
o Código Civil diz que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei, para se
defender o que é válido para os leigos e para aqueles que carregam longa experiência
administrativa nas costas. É público e notório que um concurso público, em
qualquer esfera, não pode criar empecilhos à igualdade de participação.
Parece-me, então, que o concurso público convocado pelo Edital 09/13, como
dizem os juristas, está “eivado de vício”.
O
segundo fato diz respeito à atuação do Vereador Felipe Lopes. Há quase dois
anos, o Vereador fez uma aparição, na mídia, para dizer o quanto estava
comovido com o sofrimento de mães que não conseguiam vaga em creches e propôs
um critério inaceitável de seleção que só ajudava a manter a exclusão social.
Se a oferta foi ampliada de 1 creche para 3, nos últimos 4 anos, foi graças à
Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público. Agora, o Vereador ocupa a
cena, mas o enredo é o buziano que não está sendo empregado pela Prefeitura. E,
para isso, vale-se de uma chantagem ideológica, com soluções inconstitucionais,
incitando o atual Secretário de Educação a arranjar emprego para os buzianos
(certamente não está sozinho nisso) além de imputar ao novo Secretário toda a
responsabilidade pelo fato de as escolas de Búzios terem começado o ano letivo
sem professores.
Política que
humilha o povo buziano
Assim
como o “Vereador da Educação”, como se apresenta, não tem qualquer registro em
seu mandato anterior sobre atuação junto ao Executivo para exigir a ampliação
da oferta de creches, também nunca se posicionou sobre a convocação de um novo
concurso público, para o magistério, logo no início de 2009, quando Mirinho
Braga assumiu a Prefeitura, pela terceira vez. Assim, o “Vereador da Educação”
é coautor na transformação de nossas escolas públicas em celeiros de empregos
para pessoas sem qualificação e sem preparo, política responsável pelos
péssimos índices de educação, que chegaram a figurar, no noticiário, como os
piores do Estado e, logicamente do país. Algumas escolas de Búzios, e é o caso
da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, chegaram a ter apenas 10% de
professores concursados contra 90% de contratados, o que minou a consolidação
de equipes e fez despencar a qualidade da oferta do serviço prestado, nas
unidades escolares onde isso vinha ocorrendo.
O
“Vereador da Educação” não pode alegar que desconhece o Artigo 37, de nossa
Constituição, que obriga a realização de concurso público para acesso ao
emprego público - a forma mais democrática, ainda, de selecionar os melhores
para prestar serviços públicos de qualidade ao povo brasileiro (que nos custam
uma fortuna). Será que o povo buziano precisa de vereador que o desonre e o
humilhe desta forma? O caminho natural é estudar, formar-se e passar (ou não –
e estudar mais ainda) em concurso público. Isso é digno e conheço dezenas de
buzianos nesta luta. E esta luta é a vida. Como cidadã teria vergonha de que
alguém me representasse dessa forma. O vereador pode (e deve) empenhar-se para
que a gestão municipal invista seriamente em uma política de geração de emprego
e renda, estando a sua disposição uma infinidade de opções que poderiam ser
pensadas, em conjunto, pelo Legislativo e Executivo. Contudo, dirijo-lhe uma
última pergunta: por que o único emprego que lhe vem à mente é o emprego na
Prefeitura?
*Por Cristina Pimentel
*Servidora Pública do
Estado do Rio de Janeiro e integrante da ONG ATIVA BÚZIOS.
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Reporter Cidadão28 de março de 2013 14:37Parabéns Cristina Pimentel, excelente texto e colocações! Estes políticos de Búzios, amarrados a politica clientelista, como não tem criatividade em elaborar projetos para bom desenvolvimento da cidade, vivem de barganha, portanto é mais conveniente a eles, continuar a politica do empreguismo, com apoio da " galinha dos ovos de ouro" denominada PMAB! E o Prefeito a todo custo vem demonstrando apoiar as causas típica deste vereador, quando o prefeito desde a campanha eleitoral até os dias atuais, vem agindo com indicios de preconceito para com os servidores concursados em especial os de fora do municipio. Basta fazer uma breve analise dos fatos, que vem sendo publicado quer queiram quer não, no JPH, alem do aqui mencionado, bem como nas redes sociais, que a ASFAB vem acompanhando.
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- Keyla Sant Ana Leite Digo mais, é necessário p q eles se mantenham no "poder", infelizmente com esse discurso hipócrita dele, conseguiu facilmente se reeleger. Falo com propriedade a respeito tendo em vista qem 2011me ligou oferecendo contrato de professora, foi ele ouvir meu não e automaticamente desligou o telefone na minha cara, sem um cordial, obrigado. Tchau rs
- Francisco Queiroz esse cara eu conheço é sem duvida o prefeito 4 anos passa rapido e os 4anos dele já passou e ele nem sintiu
