Piketty propõe um novo imposto redistributivo

Thomas Piketty. Foto: outras palavras

"Oferecer a cada ser humano, aos 25 anos, o equivalente a R$ 500 mil. Para tanto, tributar pesadamente os bilionários. Economista sustenta: medida democratizaria acesso à riqueza e às decisões de poder".

Thomas Piketty, professor da Escola de Economia de Paris. Autor de “O Capital no Século XXI” e “Capital e Ideologia”.

Fonte: "outraspalavras"

Sustentabilidade e justiça social

 "Apesar do progresso alcançado nos últimos anos em termos de desenvolvimento humano, a distribuição de renda piorou, as desigualdades graves de gênero ainda persistem e a progressiva destruição ambiental origina um “fardo duplo de privação” para as famílias e comunidades mais pobres, diz o RDH. Metade de toda a desnutrição do mundo é atribuída a fatores ambientais, como a poluição da água e a seca, perpetuando um círculo vicioso de empobrecimento e danos ecológicos, observa o relatório.

Padrões elevados de vida não precisam ser abastecidos por carbono, seguindo os exemplos dos países mais ricos, diz o relatório. O documento apresenta evidências de que as emissões de CO2 estiveram estreitamente associadas ao crescimento da renda nacional nas últimas décadas, mas, por outro lado, este consumo de combustíveis fósseis não apresentou correlações com outras variáveis do IDH, como expectativa de vida e educação. De fato, muitas nações industriais avançadas estão conseguindo reduzir suas emissões de carbono enquanto mantêm o crescimento.

“O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais amplo”, afirma Helen Clark (Administradora mundial do PNUD). “Os investimentos que melhoram a equidade – no acesso, por exemplo, a energias renováveis, água e saneamento e saúde reprodutiva –, poderiam promover tanto a sustentabilidade como o desenvolvimento humano.”

O RDH alerta para a necessidade urgente de se providenciar acesso a energia elétrica a 1,5 bilhão de pessoas que não estão atualmente cobertos pelos serviços de rede elétrica e diz que isso pode ser feito de forma sustentável e acessível, sem um aumento significativo nas emissões de carbono. Esta nova ‘Iniciativa de Acesso Universal à Energia’ apoiada pela ONU poderia ser alcançada com investimentos inferiores a 15% do montante atualmente gasto em subsídios para combustíveis fósseis – um valor estimado em US$ 312 bilhões em todo o mundo em 2009, segundo o relatório.

O RDH se junta também àqueles que apoiam uma taxa internacional sobre as negociações cambiais ou impostos maiores sobre as transações financeiras mais amplas com o objetivo de financiar o combate às alterações climáticas e à pobreza extrema. Uma taxa de apenas 0,005% sobre as negociações cambiais poderia angariar anualmente US$ 40 bilhões ou mais, segundo a estimativas do documento. Isto impulsionaria significativamente os fluxos de ajuda para os países pobres – equivalentes a US$ 130 bilhões em 2010 – em um momento em que os financiamentos ao desenvolvimento não estão acompanhando os compromissos assumidos anteriormente devido à crise financeira global.

“O imposto possibilitaria que aqueles que mais se beneficiam com a globalização ajudassem os que menos se beneficiam”, argumenta o relatório, estimando que cerca de US$ 105 bilhões anuais são necessários só para financiar a adaptação às mudanças climáticas, especialmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

O Relatório ainda examina fatores sociais nem sempre associados à sustentabilidade ambiental:

• A expansão dos direitos reprodutivos, dos cuidados de saúde e do acesso a contraceptivos abriria uma nova frente no combate à desigualdade de gênero e à pobreza, diz o relatório. Os direitos reprodutivos podem reduzir ainda mais as pressões ambientais através de uma desaceleração do crescimento demográfico global. As projeções de crescimento da população do mundo apontam para um aumento dos atuais 7 bilhões para 9,3 bilhões dentro de 40 anos.

• O relatório argumenta que a transparência oficial e os observadores independentes, incluindo a mídia, a sociedade civil e o judiciário, são vitais para a participação cívica na elaboração de políticas ambientais. Cerca de 120 constituições nacionais garantem proteção ambiental, mas em muitos países a aplicação destas disposições ainda é reduzida, diz o RDH.

• São urgentemente necessárias medidas globais arrojadas para o desenvolvimento sustentável, mas as iniciativas locais de apoio às comunidades pobres podem ser, ao mesmo tempo, ambientalmente vantajosas e altamente eficientes em termos de custos, realça o estudo.

Os autores prevêem que deteriorações ambientais fora de controle – que vão desde a seca na África Subsaariana até a elevação do nível do mar que poderia inundar áreas baixas de países como Bangladesh – podem causar aumento de até 50% nos preços dos alimentos e reverter os esforços para a expansão do acesso à água, ao saneamento e à energia a bilhões de pessoas, especialmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

Até 2050, em um cenário de “desafio ambiental” quanto aos efeitos do aquecimento global sobre a produção de alimentos e a poluição, o IDH médio seria 12% menor no Sul da Ásia e na África Subsaariana, segundo as estimativas do relatório. Em um cenário ainda mais adverso, de “desastre ambiental”, com grande desmatamento, dramático declínio da biodiversidade e fenômenos meteorológicos extremos, o IDH mundial ficaria 15% abaixo da projeção inicial para 2050, com perdas mais significativas para as regiões mais pobres.

A deterioração do meio ambiente poderia minar décadas de esforços para a expansão do acesso a água, saneamento e eletricidade nas comunidades mais pobres do mundo: “Estas privações absolutas, importantes em si mesmas, constituem violações significativas dos direitos humanos”, dizem os autores".

Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Copenhague, 02/11/2011

A situação da classe trabalhadora na Região dos Lagos

Tive uma dificuldade enorme de encontrar dados sobre as condições de vida das classes trabalhadoras na Região dos Lagos. Não foi fácil dar uma de  Engels dos trópicos. Dados básicos como o índice de desemprego, população economicamente ativa (PEA), total de trabalhadores com carteira assinada, etc, não são encontrados nos sites das prefeituras. De posse desses números poder-se-ia elaborar políticas públicas de trabalho e renda. Mas é claro que os prefeitos não estão nem um pouco preocupados com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da nossa Região. Não poderia ser diferente, porque está evidente que estes prefeitos- e os números provam isso- não governam para a maioria da população. Representam oligarquias.  

Dados do IBGE provam que o salário médio mensal dos trabalhadores vem caindo em todos os municípios da Região dos Lagos, exceto em Rio das Ostras (que apesar de não pertencer à Região dos Lagos, aparece sempre em nossos estudos, tanto pela proximidade quanto pela importância do município), onde houve crescimento. Isso é preocupante porque revela que nossos trabalhadores não vêm sendo aquinhoados com as parcelas que lhes cabem do desenvolvimento econômico dos municípios da Região. Por trás desses movimentos se esconde um grande processo de concentração de renda. Com a grata exceção de Rio das Ostras. A gestão deste município tem lições a dar. Por sinal é o único município da Região com Orçamento participativo.   

Arraial do Cabo é o município em que a queda foi maior. O salário médio mensal despencou de 3,1 salários-mínimos em 2006 para 2,1 em 2009. Um processo econômico contribuiu para isso: o aumento brutal do desemprego. Os índices devem estar beirando os 50% ( e não só em Arraial). Se no ano de 2000, segundo o IBGE, Arraial do Cabo tinha um índice de desemprego de 12,34% (1.390 pessoas desocupadas uma População Economicamente Ativa (PEA) de 11.261), nove anos depois, em 2009, o número de pessoas ocupadas em vez de aumentar, diminuiu de 9.871 para 4.473. Ou seja, 5.398 pessoas perderam o emprego. Fora o número de trabalhadores surgidos do aumento populacional, já que a população total de Arrraial passou de 23.877 (2000) para 27.715 (2010). Um outro processo- na contra-mão dos outros municípios- contribuiu para frear um pouco essa desvalorização: a informalização das relações de trabalho. Arraial do Cabo foi o único município da Região, nesse período,  em que houve diminuição do número de trabalhadores com carteira assinada. Dos 9.871 ocupados em 2000, somente 4.174 (42,28%) tinham carteira assinada. Em 2009, esse número caiu para 3.614.

Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, como Arraial do Cabo, tiveram diminuição do número de pessoas ocupadas entre 2000 e 2009, mas a desvalorização do salário médio mensal foi contrabalançada com o aumento da formalização das relações de trabalho (carteira assinada).

Araruama

O salário médio mensal do trabalhador de Araruama permaneceu praticamente o mesmo. De 2,0 salários-mínimos em 2006 caiu para 1,9 em 2009.

Em 2000, segundo o IBGE, Araruama tinha um índice de desemprego de 18,77% (7.099 pessoas desocupadas de PEA de 37.802). Em 2009, o número de pessoas ocupadas em vez de aumentar, diminuiu de 30.703 para 18.195. Ou seja, 12.508  pessoas perderam o emprego.

O número de trabalhadores com carteira assinada subiu de  10.497 (2000)  para 15.576 (2009).

Cabo Frio

O salário médio mensal do trabalhador de Cabo Frio despencou de 2,6 salários-mínimos em 2006 para 2,1 em 2009.

Em 2000, 9.827 (16, 83%) pessoas estavam desocupadas de um PEA de 58.366. Em 2009, o número de pessoas ocupadas diminuiu de 48.539 para 39.933. Ou seja, 8.606 pessoas perderam o emprego.

Em 2009, o número de pessoas com carteira assinada subiu de 18.307 (2000) para 33.607.

Iguaba Grande

O salário médio mensal do trabalhador de Iguaba Grande praticamente permaneceu o mesmo. Oscilou de 1,9 salários-mínimos em 2006 para 1,8 em 2009.

Em 2000, Iguaba Grande tinha um índice de desemprego de 15,79% (1.064 pessoas desocupadas de uma PEA de 6.737). Em 2009, o número de pessoas ocupadas  diminuiu de  5.673 para 3.224. 2.449 pessoas perderam o emprego.

Em 2000 somente 1.507 (26,56%) tinham carteira assinada.

Em 2009, esse número subiu para  2.688.

São Pedro da Aldeia

O salário médio mensal do trabalhador de São Pedro da Aldeia caiu de 3,6 salários-mínimos em 2006 para 3,3 em 2009.

Em 2000, o desemprego era de 7,45% (4.711  pessoas desocupadas de uma PEA de 28.450. O  número de pessoas ocupadas, em 2009, diminuiu de 23.739 (2000) para 12.285.

Somente 8.917 (37,56%) dos 23.739 ocupados tinham carteira assinada.

.

Em 2009, esse número subiu para 10.663.

Armação dos Búzios

Armação dos Búzios e Rio das Ostras, diferentemente dos demais municípios, tiveram aumento tanto do número de ocupados quanto de carteiras assinadas.

Mesmo assim, o salário médio mensal do trabalhador buziano caiu de 2,6 salários-mínimos em 2006 para 2,2 em 2009.

Segundo o IBGE, tínhamos um PEA de 9.453 pessoas no ano de 2000, de uma população total de 18.204. Desse PEA, 1.221 estavam desocupadas, o que dá um índice de 12,91% de desemprego. Entre os 8.232 ocupados, somente 2.295 (27,87%) tinham carteira assinada.

Nove anos depois, em 2009, o número de pessoas ocupadas só aumentou 2.268, alcançando 10.500. Já o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente quadruplicou, perfazendo 8.827.

Conclusão: aumentamos muito a formalização do trabalho às custas do aumento do desemprego. Passamos de 2.295 pessoas com carteira assinada em 2000 para 8.827 em 2009.

Rio das Ostras

O salário médio mensal do trabalhador de Rio das Ostras foi o único que aumentou. Passou de 2,5 salários-mínimos em 2006 para 3,0 em 2009.

Segundo o IBGE, Rio das Ostras tinha uma População Economicamente Ativa (PEA) de 17.065 pessoas no ano de 2000. O  índice de desemprego era de 15,24% (2.602 pessoas). Somente 4.391 (30,36%) tinham carteira assinada.

Nove anos depois, em 2009, o número de pessoas ocupadas aumentou de 14.463 para 19.799. O número de trabalhadores com carteira assinada subiu de 4.391(2000) para 16.875(2009).

Conclusão: para participar do bolo dos "Emirados Unidos dos Lagos”, os trabalhadores da Região vão ter seguir a recomendação daquele barbudo, amigo do que estou imitando neste trabalho: Trabalhadores da Região dos Lagos Uni-vos!

Fonte: http://perfildomunicipio.caged.gov.br/result_SPER.asp?entrada=SPER&tpCST=cstMUN&UF=RJ&codmun=330023&ufacesso=RJ



Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj