Sustentabilidade e justiça social

 "Apesar do progresso alcançado nos últimos anos em termos de desenvolvimento humano, a distribuição de renda piorou, as desigualdades graves de gênero ainda persistem e a progressiva destruição ambiental origina um “fardo duplo de privação” para as famílias e comunidades mais pobres, diz o RDH. Metade de toda a desnutrição do mundo é atribuída a fatores ambientais, como a poluição da água e a seca, perpetuando um círculo vicioso de empobrecimento e danos ecológicos, observa o relatório.

Padrões elevados de vida não precisam ser abastecidos por carbono, seguindo os exemplos dos países mais ricos, diz o relatório. O documento apresenta evidências de que as emissões de CO2 estiveram estreitamente associadas ao crescimento da renda nacional nas últimas décadas, mas, por outro lado, este consumo de combustíveis fósseis não apresentou correlações com outras variáveis do IDH, como expectativa de vida e educação. De fato, muitas nações industriais avançadas estão conseguindo reduzir suas emissões de carbono enquanto mantêm o crescimento.

“O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais amplo”, afirma Helen Clark (Administradora mundial do PNUD). “Os investimentos que melhoram a equidade – no acesso, por exemplo, a energias renováveis, água e saneamento e saúde reprodutiva –, poderiam promover tanto a sustentabilidade como o desenvolvimento humano.”

O RDH alerta para a necessidade urgente de se providenciar acesso a energia elétrica a 1,5 bilhão de pessoas que não estão atualmente cobertos pelos serviços de rede elétrica e diz que isso pode ser feito de forma sustentável e acessível, sem um aumento significativo nas emissões de carbono. Esta nova ‘Iniciativa de Acesso Universal à Energia’ apoiada pela ONU poderia ser alcançada com investimentos inferiores a 15% do montante atualmente gasto em subsídios para combustíveis fósseis – um valor estimado em US$ 312 bilhões em todo o mundo em 2009, segundo o relatório.

O RDH se junta também àqueles que apoiam uma taxa internacional sobre as negociações cambiais ou impostos maiores sobre as transações financeiras mais amplas com o objetivo de financiar o combate às alterações climáticas e à pobreza extrema. Uma taxa de apenas 0,005% sobre as negociações cambiais poderia angariar anualmente US$ 40 bilhões ou mais, segundo a estimativas do documento. Isto impulsionaria significativamente os fluxos de ajuda para os países pobres – equivalentes a US$ 130 bilhões em 2010 – em um momento em que os financiamentos ao desenvolvimento não estão acompanhando os compromissos assumidos anteriormente devido à crise financeira global.

“O imposto possibilitaria que aqueles que mais se beneficiam com a globalização ajudassem os que menos se beneficiam”, argumenta o relatório, estimando que cerca de US$ 105 bilhões anuais são necessários só para financiar a adaptação às mudanças climáticas, especialmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

O Relatório ainda examina fatores sociais nem sempre associados à sustentabilidade ambiental:

• A expansão dos direitos reprodutivos, dos cuidados de saúde e do acesso a contraceptivos abriria uma nova frente no combate à desigualdade de gênero e à pobreza, diz o relatório. Os direitos reprodutivos podem reduzir ainda mais as pressões ambientais através de uma desaceleração do crescimento demográfico global. As projeções de crescimento da população do mundo apontam para um aumento dos atuais 7 bilhões para 9,3 bilhões dentro de 40 anos.

• O relatório argumenta que a transparência oficial e os observadores independentes, incluindo a mídia, a sociedade civil e o judiciário, são vitais para a participação cívica na elaboração de políticas ambientais. Cerca de 120 constituições nacionais garantem proteção ambiental, mas em muitos países a aplicação destas disposições ainda é reduzida, diz o RDH.

• São urgentemente necessárias medidas globais arrojadas para o desenvolvimento sustentável, mas as iniciativas locais de apoio às comunidades pobres podem ser, ao mesmo tempo, ambientalmente vantajosas e altamente eficientes em termos de custos, realça o estudo.

Os autores prevêem que deteriorações ambientais fora de controle – que vão desde a seca na África Subsaariana até a elevação do nível do mar que poderia inundar áreas baixas de países como Bangladesh – podem causar aumento de até 50% nos preços dos alimentos e reverter os esforços para a expansão do acesso à água, ao saneamento e à energia a bilhões de pessoas, especialmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

Até 2050, em um cenário de “desafio ambiental” quanto aos efeitos do aquecimento global sobre a produção de alimentos e a poluição, o IDH médio seria 12% menor no Sul da Ásia e na África Subsaariana, segundo as estimativas do relatório. Em um cenário ainda mais adverso, de “desastre ambiental”, com grande desmatamento, dramático declínio da biodiversidade e fenômenos meteorológicos extremos, o IDH mundial ficaria 15% abaixo da projeção inicial para 2050, com perdas mais significativas para as regiões mais pobres.

A deterioração do meio ambiente poderia minar décadas de esforços para a expansão do acesso a água, saneamento e eletricidade nas comunidades mais pobres do mundo: “Estas privações absolutas, importantes em si mesmas, constituem violações significativas dos direitos humanos”, dizem os autores".

Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Copenhague, 02/11/2011

Os fabricantes de miséria - Final

Desde a emancipação até hoje (1997-2010) tivemos 1,003 BILHÃO de reais de receitas orçamentárias realizadas. Nesta soma não estão incluídos os R$ 162.795.000,00 de receitas previstas no orçamento deste ano de 2011. Como tem muita gente que duvida, apresento abaixo os valores das receitas ano a ano:

        1997 - 9,351 milhões de reais;    1998  -   15,537;  1999  -   22,371; 2000  -   31,935
        2001 -   42,052; 2002 -   56,276; 2003 -   74,379;  2004 -   75,127;  2005  -   89,302
        2006 - 106,114; 2007 - 109,510; 2008 - 130,574;  2009 - 106,259;  2010  - 135,087

Fonte: "tce.rj"

Essas receitas somadas dá 1,003 BILHÃO de reais.

Um município pequeno como Búzios, com 27.560 moradores, com uma arrecadação desse porte, é um  município riquissimo. Como então se explica que em nossa cidade existam:

1- 46,90% de pobres, vivendo com até 1 salario mínimo.
2- 2.624 miseráveis, com renda per capita inferior a R$ 140,00.
3- 1.777 casas (19,71%) sem água encanada.
4- 22 casas sem banheiro.
5- 7.351 casas (81,56%) sem tratamento de esgoto.
6- 139 casas sem coleta de lixo.
7- 31 crianças até 10 anos de idade sem registro de nascimento.
8-  147 cortiços.
9-  1.556 analfabetos.
10- 41 crianças ( 24 meninas e 17 meninos), de 10 a 14 anos, responsáveis por lares.
11- 10 casas sem energia elétrica?

Fonte: "ibge"

A explicação é simples: não tivemos até hoje um governo comprometido com os anseios da maioria da população de Búzios. Os dois prefeitos que escolhemos governaram preocupados com os seus interesses pessoais, com os interesses de suas famílias, de seus amigos, de suas turminhas e financiadores de campanha. Praticamente a metade desse 1,003 BILHÃO de reais, ou seja, 500 MILHÕES, foram gastos com folha de pagamento. A metade desse montante, 250 milhões de reais,  foi gasta com funcionário público concursado, mas a outra metade, outros 250 MILHÕES de reais, com portarias e contratos para parentes, cabos eleitorais, amigos, fantasmas, gente incompetente de toda espécie. Para fazer funcionar a máquina pública foram gastos mais 400 MILHÕES de reais em contratos, a maioria deles, para financiadores de campanha e amigos. Sobraram, portanto, 100 MILHÕES de reais (10% do total, que a taxa média de investimento), que foram gastos em investimentos, quase sempre não atendendo às necessidades da população, porque decididos sem a participação dela (orçamento participativo). O resultado desse modo de governar não poderia ser outro: a fabricação de condições miseráveis de existência para parcelas consideráveis da população.