A máscara caiu

Arte do perfil do Facebook de juniordebuzios

Em nota publicada no site da Prefeitura no dia 1º de fevereiro (ver "Nota sobre o reajuste do IPTU"), o governo municipal assume que reajustou o valor do IPTU a partir da atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), documento oficial que "cataloga o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade". 

Não se fala mais em imposição do TCE-RJ ou erro na fórmula de cálculo. Estas desculpas foram deixadas de lado. A máscara caiu antes do carnaval começar. 

Implicitamente, na nova versão, o governo divide a responsabilidade pelo aumento abusivo (simples "atualização" para o governo) com os vereadores. Para aumentar abusivamente (ou "atualizar") "o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade" precisava mexer na Planta de Valores de 2009. E para isso precisava dos vereadores. De pelo menos seis deles, por se tratar de Lei Complementar (LC). O que foi feito em 31/12/2014 com a LC 36.

Finaliza a nota, como se pedisse desculpas, apesar de afirmar que o aumento abusivo não foi "uma vontade da prefeitura", prometendo reajustar anualmente a Planta de Valores, para que não aconteça de novo "o que aconteceu agora em 2016". Provavelmente, não faltarão vereadores para a missão governamental. 

Vejam o trecho da nota que fala do aumento abusivo do IPTU:    

"O IPTU não era reajustado há anos e com isso locais onde antes existia apenas um terreno e hoje já existem condomínios, pagavam IPTU desatualizado que não levava em conta a construção. Tinha gente pagando IPTU como terreno sendo que já morava em uma casa.

Com a atualização, o cálculo foi refeito. Não foi um aumento e não foi uma vontade da prefeitura. O tributo é definido com base no valor venal do imóvel, calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do município. Este documento oficial cataloga o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade.

O ideal é que este valor seja reajustado anualmente, para que não aconteça o que aconteceu agora em 2016".

Fonte: http://buzios.rj.gov.br/noticia/nota-sobre-o-reajuste-do-iptu

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Elizio Figueiredo O perigo é que essa ação se tornando corriqueira (anualmente) venha inviabilizar a moradia de pessoas que não poderão pagar seu IPTU, forçando a venda de seu imóvel...

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Luiz Carlos Gomes Que "ação"? O reajuste anual? Claro que o governo fala, fazendo uma "mea culpa", depois da "m" que deu, que não gostou nada de ter reajustado o IPTU de uma vez só, corrigindo 6 anos de atraso. Poderia sim escalonar no tempo- talvez 10 anos- um reajuste de inflação mais 5%. Ninguém sentiria e o "atraso" seria resolvido. Mas como para este desgoverno "quatro anos bastam" ele foi com muita sede ao pote.

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Jose Figueiredo Sena Sena foi com o " zóinho " muito grande em cima de quem não pode pagar estas invencionice de gente em um Governo que não sabe o que esta fazendo com um aumento desta envergadura , até para Governar tem que ser " humilde " e também ter a humildade de dizer eescrever estou errado , é simples se UFPM em 2009 era C$ 1,5635 e hoje 

Buzinildo e o aumento abusivo do IPTU

Buzinildo e o IPTU

Auditorias realizadas pelo TCE-RJ em Búzios

Foto do site do TCE-RJ

Na resposta ao Ofício do Presidente da Câmara de Vereadores, o Secretário Municipal de Fazenda de Búzios Sr. Renato de Jesus fala em "manifestação preliminar do TCE-RJ quanto a Auditoria/Inspeção realizada no IPTU e ITBI em 2015" para justificar a argumentação do governo municipal de que não foi iniciativa sua o aumento abusivo do IPTU. Acontece que quem está acostumado a frequentar o site do TCE-RJ sabe que Auditoria é coisa bem distinta de Inspeção. Existem Inspeções Ordinárias e Extraordinárias. Todas elas, assim como as Auditorias, recebem um número de processo. No caso da suposta auditoria realizada no IPTU/ITBI o número não foi informado. Também nunca vi no site do Tribunal "manifestação preliminar" de auditoria.  

O site tem uma "janela" chamada "Vitrine da Auditoria" onde se tem acesso a todos os "achados de auditoria (termo técnico que designa irregularidades identificadas) e situações encontradas. 

Na verdade, as Auditorias realizadas pelo TCE-RJ em determinado ano obedecem a um Plano Anual de Auditorias Governamental (PAAG). "Elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) e aprovado pelo Presidente do Tribunal de Contas, o PAAG compreende basicamente o Plano TMS, o Plano de Controle do Estado e o Plano de Controle dos Municípios". 

"No Tema de Maior Significância (Plano TMS), é escolhida uma função de governo (saúde, educação, meio ambiente, assistência social, gestão tributária, por exemplo) para ser auditada, em busca de problemas a serem solucionados de forma estruturada". 

"Já no Plano de Controle dos Municípios são realizadas auditorias nas áreas patrimonial, orçamentária, financeira, tributária, contábil e de recursos humanos, bem como no âmbito das obras e serviços de engenharia de todos os 91 municípios jurisdicionados do TCE-RJ (o município do Rio de Janeiro dispõe de Tribunal de Contas próprio).

O Plano TMS constou de auditorias em "Estratégia Saúde da Família" (PAAG 2011), em "Educação" (PAAG 2012) e "Resíduos Sólidos" (PAAG 2012). Já o Plano de Controle dos Municípios (PAAG 2013) de auditorias em "Acumulação de Cargos e Remuneração de Pessoal", "Controle de Obras Públicas", "Controles Internos", "Gestão de Crédito Tributário", "Participação Complementar em Saúde" e "Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)". 

Auditorias realizadas em Búzios:  

1) "Estratégia Saúde da Família" (PAAG 2011) - Processo: 232.218-0/11

2) "Educação" (PAAG 2012) - Processo: 236.029-7/12

3) "Resíduos Sólidos" (PAAG 2012) - Processo: 206.092-8/12

4) "Acumulação de Cargos e Remuneração de Pessoal" - Processo: 234.625-5/13

5) "Controle de Obras Públicas" - Processo: 226.581-5/13

6) "Controles Internos" - Processo: 234.792-4/13

7) "Participação Complementar em Saúde" - Processo: 233.582-0/13

8) "Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)" - Processo: 235.423-2/13

9) "Assistência Social (TMS)" - Processo: 233.209-0/13

Observem que a auditoria na "Gestão de Crédito Tributário" não foi realizada em Búzios. 

Quanto às Inspeções foram realizadas: 

1) Fundo Municipal de Saúde - Processo: 233.588-4/13

2) Inspeção Extraordinária - "Concessões de Bolsas de Estudo" - Processo: 236.779-8/14 

3) Inspeção Ordinária - Processo: 229.959-9/14

Conclusão: 

Tenho a firme convicção de que não foi realizada auditoria alguma na gestão do IPTU em Búzios. O governo municipal, em 2015, primeiro corrigiu a UFPM em 47%, pois ela estava congelada desde 2010. Depois corrigiu os valores do IPTU em 9,39%. Feito isso, alguém do governo deve ter lembrado da correção da planta de valores feita no apagar das luzes de 2014 (em 31/12/2014) com a colaboração dos vereadores da base parlamentar. Por que não utilizá-la, já que este talvez seja o último ano do desgoverno? Então, meteram os pés pelas mãos, fazendo em 2016 o que não tiveram coragem de fazer em 2015, apesar da autorização dada anteriormente pelos vereadores.

Fonte: http://seguro.tce.rj.gov.br/vitrineprod/apresentacao.asp

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Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes muitos ex-alunos fica me perguntando e eu vou responder o que , vamos assim dizer é muita ingenuidade de um Governo , é muita infantilidade de um Governo , é muita imbecilidade de um Governo , é muita besteira de um Governo ,tentar enganar sem mais nem menos o povo de Búzios e o pior de tudo sabendo que vamos descobrir ,não tem jeito é só entrar no " Site " do TCE e pronto se descobre tudo ,me vale , e um proverbio bem em moda " A MENTIRA GERALMENTE VAI TER AS PERNAS CURTAS " .

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Ricardo Guterres Esse prefeito é muito cara de pau....não engana mais ninguém...

Prefeito de Búzios conta história pra boi dormir sobre o IPTU; e osvereadores da base dormem

No memorando 11/2016, em resposta ao ofício do presidente da Câmara de vereadores, o Prefeito de Búzios garante que não tem nada a ver com o aumento abusivo do IPTU de 2016.  Mesmo sem apresentar documento algum do TCE-RJ, consegue convencer os vereadores da base de que foi obrigado a cobrar esses valores por imposição do Tribunal. que descobriu, ao realizar auditoria nas finanças da Prefeitura, que os gestores anteriores estariam utilizando uma fórmula errada no cálculo do imposto.

Mais uma vez Kleber é chamado para dar explicações. De tanto que é requisitado para dar explicações mais parece o SUB prefeito do município. Encontrei a sua explicação "técnica" no jornal Folha de Búzios. No site da Câmara ela não foi publicada.

Na nota "técnica" Kleber dá um verdadeiro salto duplo mortal carpado com pirueta pra explicar o inexplicável: que não houve modificação da planta de valores dos imóveis de Búzios. 

Ora, afirmar que a diferenciação mais expressiva no montante do IPTU- ou seja, o que levou ao aumento abusivo- se deu em razão do sistema não considerar o valor correto do metro quadrado do tipo de edificação

(VM2TI) é o mesmo que dizer que houve correção desses valores. Ou seja, os valores pré-cadastrados "errados" foram substituídos por novos valores com base em critérios subjetivos de classificação de padrão de construção. É tudo sem a mínima publicidade. 

É sintomático Kleber se referir às tabelas E, F e G- justamente as que se referem à classificação das construções- e não levar em consideração as tabelas H e I que contém fatores corretivos, que poderiam reduzir os valores do IPTU. 

Para dar um caráter "científico" à sua argumentação, Kleber discute um parâmetro constante da fórmula do cálculo do Valor Venal da Edificação (VVE). Segundo ele, a incógnita ST presente na fórmula não pode ser utilizada no "cálculo do VVE visto não ter previsão de identificacao para tanto, não podendo o Execcutivo deduzir ou supor seu significado, uma vez que não fora especificado pelo legislador". Ora bolas Kleber, todo mundo que ler o Código vai ficar sabendo que ST quer dizer "Situação do Terreno". Assim como também não se pode incluir o parâmetro (FI) na fórmula do Valor Venal do Terreno (VVT) como fez Kleber. Não consta da Lei. O que demonstra que a LC 36 precisa de correções urgentes.

Conclusão. A emenda do Prefeito e do SUB Kleber saiu pior do que o soneto. Parece que a população está disposta a pagar pra ver. Se tivéssemos uma Câmara de Vereadores digna desse nome, dever-se-iam manter os valores do IPTU do ano passado corrigido pelo valor do IPCA- como fez nossa vizinha Cabo Frio- e iniciar-se uma discussão séria sobre nosso Código Tributário Municipal, em especial, o capítulo que trata do IPTU. Como não acredito mais em qualquer iniciativa desse tipo por parte da Casa Legislativa, sugiro que algum partido político registrado em Búzios ingresse com ação coletiva na Justiça. Foi o que aconteceu em Araruama quando o prefeito Miguel Jeovani também tentou aumentar abusivamente o IPTU de lá. Que tal Rede , PSB e PSOL?

Observação: erramos ao informar que a nota técnica foi de autoria do Kleber. Na verdade ela foi assinada pelo Secretário de Finanças Renato de Jesus.

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ProfessorSena

Luiz Carlos Gomes é muito triste para não dizer preocupante ,sera que este pessoal da Prefeitura de Búzios parece que tem não tem celebro tem miolo mole , não sabe que entrar no  " embromeichom "  depois de executar a merda e a besteira parte " emrrolaichon " ai sem mais nem menos com uma gastança a deus dará,ai né  faltou o dinheiro  vem arrumar o " soluceichon " no rabo do Buziano , e ai " ká pra nóis " esta Câmara de Vereadores heinmnm ] ,eu quero ver eles subir no PALANQUE e prometer ,prometer ,prometer e ai né quero ver ser eleito .

Campanha contra o aumento abusivo do IPTU 2016 em Búzios

Arte do perfil do facebook do Júnior de Búzios