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quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Juiz é punido por morosidade

Sessão do CNJ. FOTO: Luiz SilveiraAgência /CNJ


O magistrado do Piauí Lirton Nogueira dos Santos foi colocado em disponibilidade por morosidade. Ele tinha 93% de morosidade na análise de processos.
Segundo o Corregedor Nacional de Justiça João Otávio de Noronha, “os fatos nos dão conta de um profissional negligente, indulgente e indolente. Ele não sabe o que acontece com os processos que tramitam lá em ponto de arquivar processo com recurso interposto, não sabe o que acontece com os bloqueios e tem 93% de morosidade”.
O julgamento do Juiz ocorreu durante a 276ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira (21/8). Mesmo assim, um conselheiro defendeu que fosse aplicada ao Juiz apenas a pena de censura. Para ele, apesar das faltas funcionais não teria havido dolo. Foi acompanhado por 5 conselheiros. Se você acha isso um absurdo, fique sabendo que no tribunal de origem, TJ-PI, o processo disciplinar foi arquivado.
Felizmente saiu vencedora por 8 a 6 a proposta da penalidade de disponibilidade com vencimentos- se é que se pode dizer que isso é punição- apresentada pela relatora Daldice Santana. Cármen Lúcia votou com a relatora.
Fonte "cnj"