E o cara ainda diz que é candidato a Prefeito nas próximas eleições ...

Na próxima quarta-feira (28), às 13 horas, Mirinho Braga- aquele que insiste em dizer que é candidato nas próximas eleições- estará participando de Audiência de Instrução e Julgamento no processo criminal  nº 0002064-84.2013.8.19.0078, na 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios. Além do ex-prefeito, também são denunciados dois ex-secretários, Maria Alice Gomes de Sá Silva e Paulo Orlando dos Santos, o ex-presidente da Câmara de Vereadores Fernando Gonçalves dos Santos, os funcionários da Casa Legislativa Luis Cláudio Ernandes Sales e Marilanda Gomes de Sá Farias, e o dono da empresa Instituto de Gestão Fiscal (Grupo Sim) Sinval Drummond Andrade. Os crimes são de Peculato (artigo 312 do Código Penal) e da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Aqui nos referimos apenas  aos processos da área criminal. Na Fazenda Pública temos mais de uma dezena de processos, com pelo menos três condenações em segunda instância. 

Neste caso, do Grupo SIM, tudo começou com uma inspeção especial feita por técnicos do TCE na Prefeitura de Búzios: 

"O Grupo SIM, como é chamada a referida empresa por cotas limitadas que transformou-se

em entidade sem fins lucrativos, foi apontado como um dos importantes braços do esquema,

fato que, de forma preventiva, considerando que o foco das investigações estavam

concentrados em prefeituras do Estado de Minas Gerais, fez com que fosse determinada a

presente Inspeção Especial, abrangendo os Poderes Executivos e Legislativos dos

Municípios que celebraram pactos com o Grupo.

As contratações foram efetuadas sempre sem licitação, tendo como substrato o inciso II,

artigo 25 e o inciso XIII, artigo 24 da LF 8.666/93, referentes a inexigibilidade de licitação

para a contratação de serviços técnicos de natureza singular com empresas de notória

especialização e dispensa de licitação para contratação de instituição brasileira incumbida

regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional,

que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos,

respectivamente.

(...)

Cabe ressaltar que antes do referido aditamento vários problemas ocorreram na

execução contratual, fato que será tratado mais adiante, neste mesmo relatório.

(...)

Portanto, restou demonstrado que os objetos constantes dos contratos oriundos dos

atos de dispensa de licitação, não foram efetivamente executados, muito embora

tenham sido pagos.

(...)

A referida manobra apresenta indícios de que foi efetuada visando dar continuidade a

contratação do Grupo sem licitação ...

(...)

Portanto, a execução dos contratos estão repletas de ilegalidades, caracterizando a

ocorrência de despesa ilegítima, conforme amplamente exposto, fato que será

evidenciado no próximo item, relativo a liquidação e pagamento das despesas.

(...)

De acordo os extratos do fornecedor, fls. 432/448 do doc. TCE n.º 20.907-2/08, o valor

efetivamente pago pela Prefeitura de Armação dos Búzios na contratação de tais serviços

totalizou os seguintes montantes":

PERÍODO VALOR PAGO – R$

Exercício de 1997 144.766,20

Exercício de 1998 168.970,15

Exercício de 1999 294.696,00

Exercício de 2000 248.700,00

Exercício de 2001 590.880,00

Exercício de 2002 675.620,00

Exercício de 2003 694.680,00

Exercício de 2004 857.005,11

Exercício de 2005 851.904,00

Exercício de 2006 139.910,00

TOTAL 4.667.131,46

Meu comentário:

Reparem que este valor é histórico, calculado com base na UFIR de 2006. Dez anos depois,  este montante deve ter mais do que dobrado, chegando bem perto dos outros 13 milhões de reais, que atribui-se como dano ao erário causado pelo atual prefeito André Granado, quando era Secretário de Saúde. 

Aproveito para publicar abaixo a Ficha de Antecedentes Criminais de Mirinho, transcrita do referido processo. Com esta ficha criminal é um escárnio com a Justiça o sujeito apregoar que vai obter o registro de sua candidatura. Observem que no item três abaixo consta sentença condenatória (pena de prisão).     

Ficha de Antecedentes Criminais (FAC) DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA:

1) Inquérito: Del Polícia Federal Art. 299 da Lei 4737/65

 Processo: Não consta no sistema "DCP"

2) Inquérito: 127-0379/2009 Art. Crime da Lei de Licitações - Lei 8.666/93

Processo: 0000519-76.2013.8.19.0078 (2ª Vara de Búzios) Andamento: Sentença extinguindo a punibilidade com fundamento no Inc. IV, do art. 107, c/c art. 109 ambos do CP. 

3) Inquérito: Peça de informação Art. Recusa/retardamento/omissão e dados téc. p/ propositura de ação civil pública(art. 10 - Lei 7.347/85.

Processo : 0002762-90.2013.8.19.0078 (1ª Vara de Búzios) Andamento: sentença condenatória em 11/08/2014( 02 anos, 05 meses e 15 dias reclusão e 258 ortns. Aguardando julgamento no TJERJ.

Observação: a informação está desatualizada no site do TJ-RJ, pois Mirinho perdeu o recurso de apelação, mantendo a pena de reclusão, apenas obtendo a sua redução para para 1 ano e 9 meses. A multa também foi diminuída para 174 ORTNs.   

3) Inquérito: 127-0500/2014 Art. Crime da Lei de Licitações - Lei 8.666/93, art. 89 da Lei 8.666/93(3X), na forma do artigo 69 do CP.

Processo: 0004597-79.2014.8.19.0078 (1ª Vara de Armação dos Búzios). Andamento : Com remessa à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio.

Fonte: http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2013.078.002076-3&acessoIP=internet&tipoUsuario=

Resposta da prefeitável Cláudia Carrilho

Recebi como comentário no Facebook a resposta da prefeitável Cláudia Carrilho ao meu post

"http://ipbuzios.blogspot.com.br/2016/06/a-prefeitavel-claudia-carrilho-e-os-bos.html?".

Apesar de já ter publicado o comentário no próprio post como sempre faço, o republico aqui pela sua importância.

Caro Luiz

"Com referência a sua publicação tenho as seguintes considerações a fazer:

Enquanto Secretária  de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, tinha como uma das minhas atribuições, solicitar  serviços, objeto das  necessidades da secretaria.Existe na Prefeitura de Armação dos Búzios, setor responsável pela Redação, Licitação e Publicação de todas as solicitações feitas pelas  secretarias que é o Departamento de Material e Licitação. 

Sendo assim, não era de minha responsabilidade nem de minha equipe, redigir, fazer a licitação nem a publicação para qualquer Boletim Oficial. Na possível existência de Boletim Duplo, com duas capas, essa modalidade também não era de minha elaboração ou competência.

Quanto ao comparativo feito a minha pessoa, considero inoportuno, uma vez que elaborar processos administrativos não caracteriza qualquer secretário ou ex-secretário como corrupto e fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos e não é essa minha linha de atuação".

Cláudia Carrilho

Crise moral, Claudio?

Claudio Agualusa, foto Jornal de Sábado

Em entrevista ao programa "Bom Dia Litoral" na última terça-feira (29), o prefeitável Claudio Agualusa afirma que a crise que Búzios enfrenta não é uma crise financeira mas "moral". Segundo ele, há um processo de corrupção crescente dentro da Prefeitura "há 12 anos". Não se sabe porque o pré-candidato localiza o início da corrupção em 2004, o que deixa subentendido que nos dois primeiros governos Mirinho (1997-2004) não havia corrupção. Se o processo de corrupção começou em 2004, e é crescente, como garante Claudio, então, o governo Toninho (2005-2008) foi menos corrupto que o terceiro governo Mirinho (2009-2012). E o governo atual, de Dr. André, seria o mais corrupto de todos,  onde "verdadeiras quadrilhas" atuam "dentro das secretarias".

Para o pré-candidato a crise não seria financeira porque recursos não faltam. Em três anos a cidade arrecadou mais de 600 milhões de reais. No orçamento deste ano estão previstas receitas de 218 milhões de reais. As pastas da Saúde, assim como a da Educação, ficam com aproximadamente 55 milhões. Ou seja, em comparação com muitas cidades brasileiras Búzios é uma cidade rica. O orçamento per capita alcança a cifra de 7.200,00 (e não 72 mil reais como Claudio afirmou. Há um erro na conta ao dividir o orçamento de 218 milhões por 30 mil habitantes).

Fonte: "jornaldesabado"

Meu comentário:

Esse papo de crise moral parece coisa de Mirinho Braga. Em toda campanha eleitoral da qual participa, sempre vem com o lenga lenga de que é preciso resgatar a moralidade que o governo de plantão- exceto o seu, claro- havia perdido. Seu governo sempre teria sido um governo impoluto e probo. Tese que o prefeitável Claudio, não se sabe porque, acaba por validar parcialmente, quando afirma que a corrupção em Búzios começou em 2004!!! De 1997 a 2004 isso aqui teria sido o paraíso da moralidade governado pelo puro Mirinho!!! Ora, muitos dos processos de improbidade administrativa de Mirinho são desses dois primeiros governos. Um deles- que está para ser julgado em breve ainda em primeira instância-, o caso SIM (Instituto de Gestão Fiscal), remonta ao segundo governo (2001). Calcula-se o dano ao erário em mais de 9 milhões de reais. Tem também o processo do Módulo Médico de Família construído na Maria Joaquina, distribuído em 2003- da safra do Juiz João Carlos-, que está até hoje sem sentença em primeira instância. Uma Ação Popular, de autoria do ex-vereador Marreco. Lembra-se?  

Não adianta nada tirar do cargo o prefeito atual e colocar outro em seu lugar sem mudar a prática política. Mirinho, Toninho e André são adeptos do mesmo modelo de gestão excludente, patrimonialista e clientelista. Governa-se pra enriquecer a si próprio e a sua turminha de sempre. São governos conhecidos como Governos do 1% pelo movimento #ocupa (#vemprarua).

O modelo de gestão compartilhada que apresentei aqui no blog dificulta muito a prática da corrupção. As secretarias não seriam mais loteadas para os financiadores de campanha tirarem o dinheiro investido com juros e correção monetária estratosféricos. Haveria um grande controle popular da gestão  pois se estabeleceria um recall depois de dois anos para os secretários que não pusessem em prática o programa decidido em Assembleias Populares. 

Doutor Claudio, esse discurso de que a crise é moral é superficial e diz muito pouco. Tanto é verdade, que Alexandre e Felipe também vão falar muito em moralidade, assim como falaram Mirinho, Toninho e Andrezinho. Mas quero ver eles defenderem mudança no modelo de gestão atual, única forma de combater verdadeiramente a corrupção em Búzios. Isso eles nunca vão fazer.

E aí o que o senhor acha da proposta de Gestão Compartilhada?

Ver:  http://ipbuzios.blogspot.com.br/2015/08/desafio-aos-prefeitaveis-de-buzios.html

Um pré-candidato insípido, inodoro e incolor

Alexandre Martins, foto comunicabuzios

O terceiro prefeitável a conceder entrevista ao jornal Primeira Hora (18/07/2015) foi o candidato da pequena especulação imobiliária de Búzios. O bom mocismo no qual enredou-se (homem “que cumpre com a palavra”; “que fala sempre a verdade”; “sempre atendendo a todos com respeito e carinho”) durante a entrevista, o levou a uma afirmação delirante de que apenas resolveu se apresentar como pré-candidato a Prefeito de Búzios atendendo a um “CHAMADO”. Não se sabe de quem, mas o pré-candidato garante que alguém o chamou para a empreitada. Muito provavelmente foi chamado por um representante da pequena especulação imobiliária construtora dos feios pombais do canto direito de Geribá.

  

A impressão que se tem ao ler toda a entrevista é que estamos diante de um pré-candidato insípido, inodoro e incolor. 

Como quase todos os políticos da cidade, Alexandre Martins também é um político cartorial- aquele que só dá as caras durante o processo eleitoral. A cidade pode pegar fogo, uma CPI pode apurar que o prefeito fraudou 20 licitações com um rombo estimado de mais de 60 milhões de reais, que o insípido e inodoro político não move uma palha, não abre o bico e não escreve uma linha sequer protestando contra os malfeitos cometidos. Como de costume, os tolerantes políticos tradicionais  da cidade deixam o Prefeito à vontade para fazer o que bem quiser- inclusive malfeitos-, para que depois, quando o quadro mudar- com a situação passando a oposição- também não serem importunados fazendo os mesmos malfeitos. Como se fosse possível aceitar a desculpa da tese da unidade: “passada as eleições, devemos ‘zerar’ as diferenças e nos unirmos todos pelo bem da Cidade”. “Bem comum” de quem cara pálida? Do povo é que não é.

O outrora cidadão tolerante com os malfeitos, agora, como pré-candidato, avalia a gestão André como “ruim” e o grupo que o apoia como “muito ruim”. Quer que acreditemos que o cidadão Alexandre Martins não fez e não faz “críticas mais contundentes ao governo atual porque não tem mandato e um veículo de comunicação para expressar o que pensa”. 

Da mesma forma, o cidadão Alexandre Martins, com mandato de vice-prefeito, também nada fez em relação aos malfeitos do governo do qual participou, apesar de afirmar que faz política de modo diferente de Mirinho. Neste caso, nada fala a respeito do grupo que o apoiava. Por sinal, também “muito ruim”, como o que apoia o governo André. A nova desculpa para a tolerância com os malfeitos é o "respeito à hierarquia", afinal de contas, segundo Alexandre, "quem manda é o Prefeito". 

Apesar de menos embotado pelo moralismo maniqueísta do que Mirinho, Alexandre Martins, do mesmo modo que ele, não consegue enxergar as mudanças que se fazem necessárias na realidade socioeconômica buziana. Os modelos de gestão política-administrativa, clientelista e patrimonialista, adotados pelos últimos governos, que estão levando o município a um beco sem saída, inclusive pelo governo do qual participou como vice-prefeito, precisam urgentemente ser mudados, para que sobrem recursos suficientes para a solução dos problemas estruturais da cidade. Portanto a crise é de gestão e não 'moral", como apregoam, Mirinho e Alexandre. "É essa mudança que a gente precisa. Mudança de caráter, mudança de postura.  A nossa crise (da cidade) é moral”.

Quanto às propostas, quase nada é apresentado. O candidato chega a manifestar receio de descrevê-las, supondo que o atual prefeito ou outro candidato pudessem usá-las. Descentralizar a oferta de serviços públicos levando a Secretaria de Promoção Social para a periferia ou  a construção de uma subprefeitura na Rasa não é novidade para ninguém. A única novidade apresentada é quanto a criação de um dispositivo anticorrupção. “Toda empresa séria faz auditoria em suas contas e suas operações. Porque os municípios não fazem auditorias para fiscalizar os órgãos internos da administração?”. Falta deixar claro  que a auditoria precisa ser externa e independente. Caso contrário, não passa de engodo. 

Em relação aos contratos de aluguéis que o seu pai tem com a Prefeitura, Alexandre Martins alega que eles não fazem diferença alguma na carteira de clientes que ele possui (Ampla, Banco real, Santa Rosa, etc). “Respeito meu pai, mas se tiver que tirar contratos de quem quer que seja para melhor administrar minha cidade, assim farei”. Alexandre esquece que, caso se torne Prefeito, esses contratos terão que necessariamente ser rescindidos. Não há outra saída.

Para finalizar, a CPI da Saúde. De forma alguma posso concordar com a afirmação do pré-candidato de que ela foi a única CPI que deu certo na Cidade. Ela não tem termos de comparação com a CPI do BO, para mim a única CPI pra valer que a Cidade teve. Até mesmo a CPI do Parafuso, que chegou mais perto da CPI do BO em termos de resultados,  não funcionou a contento, porque seus membros, por desconhecimento, acreditavam que o relatório final teria que ser aprovado em plenário. Como estudioso das CPIs ocorridas no município, até hoje não encontrei o relatório final da CPI da Saúde. Se o pré-candidato Alexandre Martins diz que fez um relatório a  parte onde relaciona “os desmandos na Saúde daquela época” e o apresentou à Câmara, por que então esse documento não está nos arquivos da Casa Legislativa? Gostaria muito que o pré-candidato me fornecesse uma cópia para ser publicada no blog. Se o relatório também foi enviado ao MP, não deve ser difícil obtê-la. Essa é a única forma de podermos afirmar, com certeza, que a CPI da Saúde não foi “engavetada”, que “não houve maracutaia” e que ela não foi “vendida”. Como todas as outras, por sinal. 


Comentários no Facebook:

• 

  Laci Coutinho Também não acredito em candidatos que estão calados enquanto o bicho pega! Quer dizer que farão exatamente o mesmo!

  Curtir · Responder · 2 · 7 h
• 

  Romano Lorenzi Só esqueceu em dizer que ele é FICHA LIMPA...os adversários tremem.

  Curtir · Responder · 1 · 6 h
• 

  Alexandre Alvariz Texto perfeito!

  Curtir · Responder · 1 · 5 h
• 

  Thomas Sastre viva o tijolo e todas as casas germinadas

  Curtir · Responder · 1 · 3 h

• 9 h
• 

  West Lynx ESTÁ DE PARABÉNS O Sr LUIZ....
  
  REALMENTE Alexandre Martins É INSIPIDO, INODORO E INCOLOR, POIS NÃO FEDE, NÃO ESTÁ AMARRADO A NENHUMA COR PARTIDÁRIA E É INCOLOR (TRANSPARENTE) 
  
  A SUA PREOCUPAÇÃO (E DOS DEMAIS) É O FATO DE NÃO SER O ALEXANDRE UM BARRAQUEIRO, QUE PERSEGUE OUTROS POLITICOS, NÃO DISSEMINA FOFOCA NEM MENTIRAS E ESTÁ MUITO MAIS PREOCUPADO EM SE FOCAR NO PROJETO DE UMA CIDADE DO QUE NA VIDA ERRADA QUE MUITOS ESCOLHERAM....
  
  PARABENIZO-O TAMBÉM POR SER UMA PESSOA QUE SABE GUARDAR SEGREDOS, POIS NA QUANDO ESTEVE REUNIDO NO ESCRITORIO DE ALEXANDRE (INCLUSIVE PLEITEANDO UMA SECRETARIA) TOMOU CONHECIMENTO DE ALGUNS DE NOSSOS PROJETOS E MESMO ASSIM EM SEU BLOG NÃO CITOU NENHUM DELES. AGRADECEMOS POR ISSO.
  
  RELEMBRO AOS CIDADÃOS QUE VIVEM EM BUZIOS QUE NOSSA CIDADE NÃO PERMITE MAIS TANTO DESCASO E SOFRIMENTO, PORTANTO CONVOCO A TODOS PARA QUE NÃO FAÇAM MAIS "EXPERIMENTOS ELEITORAIS" PENSEM EM QUEM TEM NOME E FICHA LIMPA.

  Curtir · Responder · 6 · 5 h
• 

  Luiz Carlos Gomes Pôxa West Lynx, "pleiteando secretaria"? Esse discurso pra "queimar" os adversários é muito manjado. Mirinho já o usou muito contra mim. Nunca deu certo. Será que terei que gravar as próximas reuniões com os políticos da cidade? Se o pré-candidato Alexandre Martins não for mesmo mentiroso como diz na entrevista, ele deveria vir a público desmenti-lo. Caso contrário, o considerarei como tal. Participei da reunião como convidado. Assim como participei de outras reuniões com outros pré-candidatos. Nessas reuniões todos falam em mudança. Também luto por ela, mas por uma mudança verdadeira, onde quem já participou ou foi base de apoio parlamentar de qualquer desgoverno em Búzios não teria vez.  

• Curtir · 1 h
• 

  West Lynx pôxa, Luiz Carlos Gomes não precisa gravar.... eu já me encarreguei de fazer isso... (ou acha que eu sou tão neófito assim ???)
  
  Deixa eu transcrever aqui para você seu comentário-indireta:
  
  "POXA, EU SOU APOSENTADO... E CONFESSO QUE REALMENTE NÃO TEM QUE HAVER CORRUPÇÃO, POIS, GANHANDO O QUE GANHO, E MAIS SETE MIL REAIS (QUE FOI COMENTADO COMO SENDO UM SALARIO PARA UM SECRETÁRIO) EU SERIA UM HOMEM RICO!! " 
  
  Se isso não foi uma cantada para tal, então me perdoe minha interpretação equivocada... (rs)
  
  Eu até poderia convocar uma testemunha, que poderia ser - por uma questão de justiça - a pessoa que lhe acompanhava, mas tenho certeza que, infelizmente, ela não vai poder corroborar neste caso dada as condições do momento, não acha ???
  
  E, que bom que voce só "achou" mentiroso o comentário sobre a secretaria.... o que deixa bem claro que todas as demais coisas foram a mais absoluta verdade (tal como esta sua cantada).
  
  Tenho dito !!!

  Curtir · 1 h
• 

  Luiz Carlos Gomes West, nesta sequência terei que abrir o conteúdo do papo com o Alexandre. Foi ele que me ofereceu uma secretaria, uma espécie de controladoria anticorrupção, pelo trabalho análogo que faço no blog. Foi então que fiz um comentário do tipo que você expôs. Mas se tivesse aceito- e realmente interessado pela secretaria- estaria participando da campanha dele. É óbvio. Lembra: você ficou me cobrando uma resposta. E depois de um certo tempo eu lhe respondi que não iria participar da campanha do teu candidato. Isso eu tenho gravado no meu WHATSAPP.

  Curtir · 1 h
• 

  West Lynx Sr. Luiz, então o senhor definitivamente se equivocou.... o senhor foi convidado sim a participar do nosso projeto , mas isso NÃO É UMA SECRETARIA.... 
  
  Que bom, esclarecemos o assunto !!!
  
  EM TEMPO: TODA NOSSA CONVERSA ESTÁ GRAVADA EM MINHA MEMÓRIA E DOS DEMAIS PRESENTES. FICOU BEM CLARO ISSO AGORA QUE FOI ESCLARECIDO TODO O ENREDO EM TORNO DA SECRETARIA !!!!

  Curtir · 31 min
• 

  West Lynx AH, E PARA OS DESAVISADOS, A CAMPANHA NÃO COMEÇOU.... E EU FALO POR MIM DAQUILO QUE VI E VIVI.

  Curtir · 26 min
• 

  Luiz Carlos Gomes Sr. West, não há equívoco algum de minha parte. Quando me foi oferecida a secretaria anticorrupção o senhor não estava presente. Eramos eu e o pré-candidato apenas. Volto ao ponto para deixar bem claro que não "cantei" ninguém, porque não se canta pessoa oferecida.

       

• 

  West Lynx NÃO EXISTE TAL SECRETARIA....

  Curtir · 1 h
• 

  
  

  Escreva uma resposta...

  
  
• 

  Jorge Buzios O enredo todo ano é mesmo. Os maus políticos tentam derrubar a boa mídia e dar credibilidade a um dos dois jornais da cidade, sendo um da situação e outro não. Caro Luiz Carlos Gomes sou seu fã, e pelo ABSURDO Q gravaram VC não falou nada mais, cuidado com as pessoas Q VC confia!!!

  Curtir · Responder · 2 h

• 

  Luiz Carlos Gomes Obrigado Jorge. É este reconhecimento que nos estimula a continuar publicando o blog.

• 

  Jorge Buzios A campanha do Alexandre Martins já começou nesse nível de baixaria!!!!
  Parabéns!!!!!