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| Carlos Lupi: suspeita de favorecimento a seis entidades |
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, poderá ser intimado pela Justiça Federal do Distrito Federal para depor no processo que investiga um suposto favorecimento a seis entidades selecionadas pelo ministério e financiadas em R$ 41,8 milhões, valor total dos convênios destinados à capacitação profissional. Além do chefe da pasta, a intimação se estenderia ao secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Roberto Simi; ao coordenador-geral de Contratos e Convênios, Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira; e a mais dois servidores do Ministério do Trabalho responsáveis pelos convênios da pasta.
O documento que pede a convocação do ministro e de seus quatro auxiliares foi encaminhado em 1º de junho à 4ª Vara Federal pelo procurador da República Bruno Caiado de Acioli, responsável pela ação civil pública que solicita a devolução do dinheiro repassado às seis entidades. “É preciso aquilatar (avaliar) o grau de proximidade mantido pelas entidades com o PDT e com os servidores do ministério”, cita o procurador no documento.
Carlos Lupi é presidente licenciado do PDT e suspeito de favorecer entidades ligadas ao partido com a liberação de convênios destinados à capacitação profissional, principalmente dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Depois de o Ministério Público Federal (MPF) mover a ação civil pública em que aponta direcionamento na contratação das entidades e irregularidades na execução dos convênios, seis organizações sem fins lucrativos e a União passaram a ser rés na Justiça Federal.
O processo tramita na 4ª Vara e, na visão do MPF, é necessário produzir novas provas “periciais, pessoais e testemunhais”, o que justificaria a convocação do ministro do Trabalho e de seus subordinados. “É crucial a intimação de Lupi e de Simi, para que prestem informações sobre o grau de relacionamento pessoal e profissional mantido com as entidades rés”, cita o procurador no documento encaminhado à 4ª Vara.
A Justiça Federal ainda não decidiu se convocará o ministro e os demais servidores citados pelo MPF. A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou no processo: é contrária às intimações. “A matéria discutida nos autos se restringe a questões eminentemente objetivas, aferíveis a partir da análise do edital e dos demais documentos anexados.”
As seis entidades rés no processo já receberam R$ 27,9 milhões do Ministério do Trabalho, de um total de R$ 41,8 milhões em convênios. A recordista é a Fundação Pró-Cerrado, sediada em Goiânia, com contratos de quase R$ 14 milhões. São suspeitas ainda a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação, sediada em Aracaju; o Instituto Mineiro de Desenvolvimento, de Belo Horizonte; o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE), de Brasília; o Instituto de Qualidade de Vida, do Rio de Janeiro; e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, de Curitiba.
O objetivo do dinheiro liberado era a capacitação profissional, por meio do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), voltada exclusivamente a afrodescendentes. Boa parte dos recursos foi destinada às entidades durante o período eleitoral. O MPF contestou um edital específico, de 2009, que selecionou as seis entidades. Apenas esses convênios preveem repasses de R$ 12,2 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram liberados. Depois dessa seleção, as organizações continuaram a ser contratadas pelo Ministério do Trabalho.
Vinicius SassinePublicação: 26/07/2011 07:52Atualização: 26/07/2011 07:55Fonte: "correiobraziliense" (26/07/2011)
