Eleições 2016: mais votados para prefeito em 145 municípios estão com registros indeferidos

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Cinco desses recursos já chegaram ao TSE, provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, Calçoene, no Amapá.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.

Ao fazer o balanço do primeiro turno das eleições no domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou que a Corte Eleitoral dará prioridade aos casos de indeferimento de registro que possam alterar o resultado das eleições majoritárias, ou seja, para prefeito.

Recursos no TSE

Em três municípios (Quatá, Dom Pedro e Aiuaba) dos cinco que já chegaram ao TSE só dois candidatos disputaram a Prefeitura em cada um deles.

O candidato mais votado em Quatá (SP), Marcelo Pecchio (PSD), que se encontra com o registro negado, obteve 5,9 mil votos contra 2 mil de Lu da Lufarma (PSDB). Quatá tem 10.666 eleitores.

Com registro indeferido, Alexandre Costa (PSC) teve 7.888 votos em Dom Pedro (MA) contra os 6.026 votos recebidos por Hernando Macedo (PCdoB). O eleitorado do município é de 18.162.

Já Ramilson Moraes (PSD), com registro indeferido, recebeu 4.888 votos em Aiuaba (CE) contra 3.598 votos obtidos por Adalberto Feitosa (PMDB). A cidade tem 11.477 eleitores.

Em Itatinga (SP), concorrendo com registro negado, Ailton Faria (PSDB) recebeu 4,5 mil votos contra 3,2 mil votos conquistados por Paulo Apolo (PV). No município também disputaram a eleição João Bosco (DEM) e Dr. Julio Fogaça (PDT). O eleitorado de Itatinga é de 14.263.

Reinaldo Barros (PDT) conseguiu 2,1 mil votos em Calçoene (AP), mas está com registro indeferido. Dr. Lindoval (PSC) recebeu 1.752 votos. Concorreram ao pleito também Ângela Avelar (Rede) e mais dois outros candidatos. O município tem 7.423 eleitores.

Confira aqui a lista dos mais votados em 145 municípios.

EM/TC

Fonte: TSE

Confira a lista dos mais votados no Rio de Janeiro:

RJ ARRAIAL DO CABO RENATO MARTINS VIANNA 10677

RJ CABO FRIO MARCOS DA ROCHA MENDES 44161

RJ CASIMIRO DE ABREU PAULO CEZAR DAMES PASSOS 11742

RJ CONCEIÇÃO DE MACABU CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 4637

RJ IGUABA GRANDE ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES 7660

RJ ITAGUAÍ CARLO BUSATTO JUNIOR 27913

RJ NOVA IGUAÇU ROGERIO MARTINS LISBOA 157986

RJ RIO BONITO JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES 14826

RJ RIO DAS OSTRAS CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR 28046

RJ TERESÓPOLIS MARIO DE OLIVEIRA TRICANO 35100

Arraial do Cabo: deferida candidatura de Renatinho Vianna (PRB) à Prefeitura

05/10/2016 - 22:19

Por unanimidade, o TRE-RJ deferiu, na sessão plenária desta quarta-feira (5), a candidatura de Renato Martins Vianna, o Renatinho Vianna (PRB), à Prefeitura de Arraial do Cabo pela coligação "Por um Arraial Mais Humano" (PRB / PHS / PSB / PT / PTdoB / PSDB / PTB / PMB / PTC / SD / PR / PRTB / PRP / PPL), ao dar provimento a recurso interposto contra sentença do Juízo da 146ª Zona Eleitoral. Com isso, Renatinho se torna o primeiro colocado no pleito municipal, já que a decisão tornou válidos os 10.677 votos que ele recebeu no dia 2 de outubro, superando os demais candidatos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: RE135-66

TRE-RJ defere candidatura de Carlos Augusto (PMDB) à Prefeitura de Rio das Ostras

05/10/2016 - 21:45

Na sessão plenária desta quarta-feira (5), o TRE-RJ deferiu, por maioria, a candidatura de Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB) à Prefeitura de Rio das Ostras, ao dar provimento a recurso interposto contra sentença do Juízo da 184ª Zona Eleitoral. Com isso, Carlos Augusto, que concorreu pela coligação "União por uma Rio das Ostras Melhor" (PMDB / PRB / PP / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PTC / PSB / PV / PEN / PPL / PSD / SD / Pros), se torna o primeiro colocado no pleito municipal. A decisão da Corte eleitoral tornou válidos os 28.064 votos que ele recebeu no dia 2 de outubro, superando o candidato Deucimar Toledo (PRP), da coligação "Renovação de Verdade" (PCdoB / PTdoB / PRP), que obteve 10.503 votos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Processo relacionado: RE 428-19