quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O orçamento de 2011 - 2 (as emendas supressivas)

Os vereadores apresentaram várias emendas (aditivas e supressivas) ao orçamento enviado pelo executivo num total de onze milhões e trezentos e sessenta mil reais. A secretaria que poderá sofrer a maior perda é a de Serviços Públicos. Se os vereadores aprovarem todas as emendas supressivas na sessão de amanhã (10:00h), ela  poderá ficar com menos oito milhões e cento e vinte e oito mil reais de dotação orçamentária em 2011.

A rubrica "coleta de lixo" que receberia a dotação de R$ 4.743.000,00 pode perder dois milhões de reais. Também podem perder este mesmo valor "roçada, capina e varrição" que deveria receber R$ 4.676.000,00 e "infraestrutura viária" cuja previsão era receber R$ 4.450.000,00.

"Destinação do lixo" cairia de R$ 1.440.000,00 para R$ 1.040.000,00.
"Manutenção, saneamento e drenagem", de R$ 688.000,00 para R$ 300.000,00.
"Manutenção da frota de veículos", de R$ 540.000,00 para R$ 200.000,00.
"Praias limpas", de R$ 1.336.000,00 para R$ 1.036.000,00.
"Manutenção", de R$ 586.800,00 para R$ 286.800,00.
"Operação com caçambas", de R$ 480.000,00 para R$ 280.000,00.
"Manutenção do cemitério", de R$ 431.000,00 para R$ 231.000,00.

A Procuradoria Geral perderia um milhão e meio dos R$ 3.000.000,00 previstos para "pagamentos de setenças judiciais".

A Secretaria de Finanças poderá ficar com menos um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Um milhão de reais seriam retirados do "principal da dívida contratual resgatado" de R$ 1.200.000,00, cinquenta mil reais da "revisão do cadastro imobiliário" de R$ 100.000,00 e duzentos mil reais da "manutenção da unidade administrativa" de R$ 210.000,00. 

O Gabinete de Planejamento e Orçamento perderia quatrocentos e quarenta mil reais dos seus R$ 2.545.970,17, basicamente de "manutenção".

Nem mesmo o amigo do prefeito, Jânio Mendes, escaparia da degola. Se as emendas forem aprovadas amanhã, a milionária Secretaria de Gestão perderia quinhentos mil reais dos seus R$ 21.988.964,53. Também seriam retirados de "manutenção".

A "Chefia de Gabinete" perderia trezentos mil reais dos R$ 320.000,00 de "veiculação de publicidade institucional"; cinquenta mil reais dos R$ 173.000,00 de "promoção e divulgação"; e outros cinquenta mil reais dos R$ 150.000,00 de "manutenção".  

Nunca antes na história deste município aconteceu coisa igual. Até mesmo emenda de partido- do PMDB- foi apresentada, coisa rara. É isso mesmo, partido existe para isso. Afinal, é o maior partido da câmara com três votos. Se o G-5 conseguir aprovar essas alterações, o dia 30 de dezembro entrará para a história de Búzios como o dia em que o povo participou do orçamento através de seus representantes. Só falta o próprio povo participar diretamente da elaboração do orçamento do ano que vem com o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. O povo de Rio das Ostras elabora o seu orçamento, porque o povo de Búzios não pode elaborar o seu?

No próximo post apresentaremos as emendas aditivas, ou seja, aqui mostramos o que se pretende retirar, lá mostraremos o que se pretende acrescentar.

Ver: "O orçamento de 2010"

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