O orçamento de 2011 - 4 (a limpeza pública)

O G-5 propôs várias emendas ao orçamento de 2011 nas rubricas da limpeza pública da cidade:

1) Coleta do lixo - foram retirados R$ 2.000.000,00 dos R$ 4.503.000,00 previstos pelo governo.

2) Operações com caçamba - foram retirados R$ 200.000,00 dos R$ 480.000,00 previstos.

3) Roçada, capina, e varrição - foram retirados R$ 2.000.000,00 dos R$ 4.675.000,00 previstos.

4) Praias limpas - foram retirados R$ 300.000,00 dos R$ 1.336.000,00 previstos.

5) Destinação do lixo - foram retirados R$ 400.000,00 dos R$ 1.440.000,00 previstos.

Dos R$ 12.434.000,00 previstos inicialmente pelo governo para a limpeza pública em 2011 os vereadores retiraram R$ 4.900.000,00, deixando R$ 7.534.000,00. Este é o valor que o governo poderá gastar com os serviços terceirizados de limpeza neste ano. Se este valor paga os serviços, aqueles R$ 4.900.000,00 que foram suprimidos eram valores superfaturados. E agora prefeito? Ou assume que superfaturava o lixo ou veta as emendas feitas?

Ver: "O orçamento de 2010"

Ver: "O orçamento de 2011- 1"

Ver: "O orçamento de 2011- 2 (as emendas supressivas)"

Ver: "O orçamento de 2011- 3 (as emendas aditivas)"

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O orçamento de 2011 - 3 (as emendas aditivas)

Dos R$ 11.360.000,00 suprimidos da proposta orçamentária do executivo, como vimos no post anterior, os vereadores pretendem aplicar:

R$ 3.050.000,00 em Ordem Pública.

R$ 2.242.000,00 em Esporte e Lazer.

R$ 1.750.000,00 em Educação.

R$ 1.730.000,00 em Turismo e Cultura.

R$ 843.000,00 em Assistência Social.

R$ 560.000,00 em Obras e Habitação.

R$ 370.000,00 em Desenvolvimento Social.

R$ 340.000,00 na Criança e Adolescente.

R$ 325.000,00 em Saúde.

R$ 150.000,00 em Meio Ambiente.

Destas emendas, cabe destacar a emenda proposta pelo PMDB de "construção de um ginásio poliesportivo no bairro de São José". Com esse objetivo, o partido aloca R$ 1.200.000,00 na secretaria de Esporte e Lazer. Há muito tempo a cidade carece de um espaço como esse para a prática desportiva em diversas modalidades. O bairro de São José seria privilegiado pela sua centralidade. Parabéns aos vereadores do PMDB pela lembrança. 

Outra emenda muito oportuna, também do PMDB, é a da "construção do prédio da Casa de Cultura/ Museu do Pescador". Já não era hora de termos um espaço adequado para mostrarmos/criarmos nossa cultura. Acredito que com 1 milhão de reais construiremos um espaço que os trabalhadores da cultura buziana merecem. 

A emenda proposta pela vereadora Joice para "cursos de capacitação em hotelaria e gastronomia" poderia ser incrementada. Em vez de se gastar R$ 170.000,00 com cursos de capacitação, por que não se construir logo um Hotel Escola onde a formação seria permanente? É um absurdo uma cidade turística internacional como Búzios não ter um Hotel Escola! Só mesmo governantes míopes para não enxergarem isso. Além de tudo é lei: está previsto no Plano Diretor. E já se passaram 4 anos dos 10 de validade do Plano!

Nesta área de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, sugiro que se pense também na construção do Mercado Municipal do Produtor Rural. A idéia seria estimular a agricultura familiar para que se formasse um cinturão verde nos bairros mais distantes, barrando assim a favelização de nossa periferia. Esta proposta também está no Plano Diretor! 

A emenda do vereador Felipe Lopes instituindo o "projeto música na praça com artistas buzianos" vem fazer justiça à categoria que sofreu tanto nas mãos dos nossos dois prefeitos. Vereador, só acho o valor muito baixo, não dá nem R$ 5.000,00 por mês!

Por falar no vereador Felipe, merece aplauso a sua proposta de emenda para "construção de áreas de convivência e lazer nas escolas municipais". Para termos um ensino de qualidade é importante trazer a comunidade (pais) para o convívio escolar. Só o governo não sabe disso! 

Para finalizar, elogios para nossa única vereadora mulher, Joice. Apresentou duas emendas fundamentais para as mulheres buzianas. A primeira propondo a "implantação/manutenção de programa de pré-natal na adolescência" vem de encontro a um problema social sério em nosso município. Apesar ter dimuído nos últimos anos, ainda é um problema grave. A segunda emenda propõe a "construção de casa de abrigo para mulheres vítimas de violência". Somente abrigada a mulher se sentirá segura para denunciar seu agressor que, na maioria das vezes, é seu próprio marido, do qual é dependente.

Ver: "O orçamento de 2010"

Ver: "O orçamento de 2011- 1"

Ver: "O orçamento de 2011- 2 (as emendas supressivas)"

Ver: "O orçamento de 2011- 4 (a limpeza pública)"

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O orçamento de 2011 - 2 (as emendas supressivas)

Os vereadores apresentaram várias emendas (aditivas e supressivas) ao orçamento enviado pelo executivo num total de onze milhões e trezentos e sessenta mil reais. A secretaria que poderá sofrer a maior perda é a de Serviços Públicos. Se os vereadores aprovarem todas as emendas supressivas na sessão de amanhã (10:00h), ela  poderá ficar com menos oito milhões e cento e vinte e oito mil reais de dotação orçamentária em 2011.

A rubrica "coleta de lixo" que receberia a dotação de R$ 4.743.000,00 pode perder dois milhões de reais. Também podem perder este mesmo valor "roçada, capina e varrição" que deveria receber R$ 4.676.000,00 e "infraestrutura viária" cuja previsão era receber R$ 4.450.000,00.

"Destinação do lixo" cairia de R$ 1.440.000,00 para R$ 1.040.000,00.

"Manutenção, saneamento e drenagem", de R$ 688.000,00 para R$ 300.000,00.

"Manutenção da frota de veículos", de R$ 540.000,00 para R$ 200.000,00.

"Praias limpas", de R$ 1.336.000,00 para R$ 1.036.000,00.

"Manutenção", de R$ 586.800,00 para R$ 286.800,00.

"Operação com caçambas", de R$ 480.000,00 para R$ 280.000,00.

"Manutenção do cemitério", de R$ 431.000,00 para R$ 231.000,00.

A Procuradoria Geral perderia um milhão e meio dos R$ 3.000.000,00 previstos para "pagamentos de setenças judiciais".

A Secretaria de Finanças poderá ficar com menos um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Um milhão de reais seriam retirados do "principal da dívida contratual resgatado" de R$ 1.200.000,00, cinquenta mil reais da "revisão do cadastro imobiliário" de R$ 100.000,00 e duzentos mil reais da "manutenção da unidade administrativa" de R$ 210.000,00. 

O Gabinete de Planejamento e Orçamento perderia quatrocentos e quarenta mil reais dos seus R$ 2.545.970,17, basicamente de "manutenção".

Nem mesmo o amigo do prefeito, Jânio Mendes, escaparia da degola. Se as emendas forem aprovadas amanhã, a milionária Secretaria de Gestão perderia quinhentos mil reais dos seus R$ 21.988.964,53. Também seriam retirados de "manutenção".

A "Chefia de Gabinete" perderia trezentos mil reais dos R$ 320.000,00 de "veiculação de publicidade institucional"; cinquenta mil reais dos R$ 173.000,00 de "promoção e divulgação"; e outros cinquenta mil reais dos R$ 150.000,00 de "manutenção".  

Nunca antes na história deste município aconteceu coisa igual. Até mesmo emenda de partido- do PMDB- foi apresentada, coisa rara. É isso mesmo, partido existe para isso. Afinal, é o maior partido da câmara com três votos. Se o G-5 conseguir aprovar essas alterações, o dia 30 de dezembro entrará para a história de Búzios como o dia em que o povo participou do orçamento através de seus representantes. Só falta o próprio povo participar diretamente da elaboração do orçamento do ano que vem com o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. O povo de Rio das Ostras elabora o seu orçamento, porque o povo de Búzios não pode elaborar o seu?

No próximo post apresentaremos as emendas aditivas, ou seja, aqui mostramos o que se pretende retirar, lá mostraremos o que se pretende acrescentar.

Ver: "O orçamento de 2010"

Ver: "O orçamento de 2011- 1"

Ver: "O orçamento de 2011- 3 (as emendas aditivas)"

Ver: "O orçamento de 2011- 4 (a limpeza pública)" 

Trinta e cinco por cento para a educação morreu na praia

Quando ainda sonhava com a presidência da câmara, o vereador Felipe Lopes propôs emenda ao orçamento de 2011 para que se destinasse 35% das receitas próprias do município para a educação.  Com o apoio do vereador Joãozinho Carrilho e da vereadora  Joice espalharam cartazes e outdoors pela cidade. Conseguiram aprovar a emenda, mas o  prefeito “ nem tanto assim  pela educação”  a vetou. Coerentemente, o vereador João Carrilho, na sessão de quinta-feira, conclamou seus pares e, principalmente,  o vereador autor da emenda, que se derrubasse o veto.

O vereador  Felipe Lopes, em seu  discurso, em que não faltou citação a este que vos escreve, deixou bem claro que não votaria pela derrubada do veto do prefeito. Para ele, os 31% presentes na proposta do governo já seria uma vitória do movimento. Porém escapou de  votar contra si próprio por um erro de encaminhamento dos vereadores favoráveis ao veto: estes esqueceram que votação de veto exige maioria absoluta, ou seja, cinco (5) votos. Ganharam por quatro  (Genilson, João, Nobre e Felipe)  a três (Messias, Lorram e Leandro) mas não levaram. Resultado: o veto do prefeito foi mantido e a campanha pelos 35% para a educação, nadou, nadou ... e  morreu na praia. Espera-se, vereador Felipe Lopes, que em praia limpa.

Comentários:

Michael disse...

Companheiro,

Como foi o voto da vereadora-autora Joice? E o vereador Evandro?

18 de dezembro de 2010 23:59 

 

luiz do pt disse...

Os dois faltaram. Se estivessem presentes e votassem contra o veto, como se esperava,ele seraia derrubado.

19 de dezembro de 2010 00:09 

 

O Curinga de Buzios disse...

Luiz eu particularmente sou contra esse aumento de 35%, pois penso que teria de tirar de um canto para por em outro. Assim eles começaram a por as placas eu postei o seguinte texto lá no meu blog
http://curingadebuzios.blogspot.com/2010/10/revolucao-educacional-e-uma-proposta-de.html se quiserem dar uma olhada... sucesso sempre.

19 de dezembro de 2010 11:29 

 

luiz do pt disse...

Caro Curinga, o objetivo é justamente esse: tirar de onde tem o que não devia ter para por na educação. O MEC tem estudos que provam que quanto mais recursos se alocam para a educação, melhor ela é. Bastam tirar alguns milhões da folha de pagamento para pagar vagabundo e fantasmas, do lixo superfaturado e de outras muitas terceirizações, que vai ter recurso até não querer mais... Um abração. E obrigado por visitar o blog. Luiz

19 de dezembro de 2010 16:43 

 

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