Iniciativa Popular Búzios

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Búzios tem apenas 30 pescadores

Pelo menos é que nos informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em seu site, no extrato das DAPs (Declarações de Aptidões ao Pronaf) do município de Búzios, encontramos 38 trabalhadores cadastrados, sendo que 33 deles encontram-se com DAPs ativas e 5 com DAPs desativadas. Dos 33 ativos, 3 são agricultores familiares. Portanto, temos apenas 30 pescadores cadastrados e ativos.

Como não estar cadastrado no MDA é prejuízo certo para o trabalhador, seja agricultor ou pescador, acredito que o número corresponda à realidade da mão de obra empregada atualmente na atividade pesqueira do município.

Veja a relação dos pescadores buzianos com DAP:

1) ADEMARIO SOARES DA SILVA – Pescador CPF: ***.***.*17-00 versão: 1.7.3 Ativada

2) Alvaro Ferreira de Almeida Junior - Pescador ***.***.*47-49 1.8.3 Ativada

3) Alzira Rodrigues de Almeida - Pescador ***.***.*67-15 1.8.3 Ativada

4) ANA ROSALINA PEREIRA ALBINO - Pescador ***.***.*27-77 1.7.3 Ativada

5) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA- Agric. Familiar ***.***.*07-94 1.7.3 Ativada

6) ARNALDO BATISTA DA SILVA - Pescador ***.***.*47-29 1.7.3 Ativada

7) Carmem Thereza Chaves Farias - Pescador ***.***.*07-63 1.9.2 Ativada

8) CLEBER MANOEL T. FRANKLIN - Pescador ***.***.*97-08 1.7.3 Ativada

9) CLEBIO MANOEL FRANKLIN - Pescador ***.***.*27-75 1.7.3 Ativada

10) Dominique Souza da Silva - Pescador ***.***.*37-67 1.8.3 Ativada

11) ELIANA CARVALHO MOREIRA - Pescador ***.***.*77-04 1.7.3 Ativada

12) ELIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS ***.***.*27-05 1.5.2 Desativada

13) ELIEZER DALTRO DE ALCANTARA JR – Pescador ***.***.*27-91 1.7.3 Ativada

14) ELONIR PAULINO GONÇALVES - ***.***.*17-49 1.5.2 Desativada

15) GELSON DE SOUZA DIAS – Agric Familiar ***.***.*17-49 1.9.3 Ativada

15) GENECI RODRIGUES SOTINHO - Pescador ***.***.*67-80 1.7.3 Ativada

16) GILBERTO DOS SANTOS FARIAS - Pescador ***.***.*37-04 1.7.3 Ativada

17) GILMAR SANTOS DA SILVA - Pescador ***.***.*97-47 1.7.3 Ativada

18) IVANA FERNANDES GONÇALVES – ***.***.*57-97 1.5.2 Desativada

19) Jorge Amilton dos Santos Farias - Pescador ***.***.*97-04 1.9.2 Ativada

20) JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA – Pescador ***.***.*07-63 1.7.3 Ativada

21) JOSE MIRTO PORTELA – Pescador ***.***.*37-72 1.7.3 Ativada

22) Juliana dos Santos de Souza - Pescador ***.***.*67-60 1.8.3 Ativada

23) LEANDRO DA SILVA RIBEIRO - Pescador ***.***.*77-35 1.7.3 Ativada

24) MANOEL LOPES DOS SANTOS - ***.***.*27-15 1.5.2 Desativada

25) MARCOS SOUZA DA SILVA - Pescador ***.***.*17-01 1.7.3 Ativada

26) MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA - Pescador ***.***.*55-15 1.7.3 Ativada

27) MARIO HENRIQUE P. M. ZERBINNE - Pescador ***.***.*17-61 1.7.3 Ativada

28) MAURO DA CUNHA - Pescador ***.***.*47-08 1.7.3 Ativada

29) Misael Diogenes da Silva - Pescador ***.***.*57-49 1.9.3 Ativada

30) Neusa Carvalho da Silva - Pescador ***.***.*87-15 1.9.3 Ativada

31) PEDRO JORGE LOPES LUPARELLI ***.***.*45-00 1.5.2 Desativada

32) REJANE FERINO DOS S. FRANKLIN - Pescador ***.***.*27-72 1.7.3 Ativada

33) SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA - Pescador ***.***.*57-48 1.9.3 Ativada

34) SANDRA MARIA LEAL DIAS – Agric Familiar ***.***.*57-82 1.9.3 Ativada

35) VALDAIR MANOEL RIBEIRO - Pescador ***.***.*07-96 1.7.3 Ativada

36) VALMI TARDELLI DA SILVA - Pescador ***.***.*57-20 1.7.3 Ativada

37) VIVIANE MOREIRA CORREA - Pescador ***.***.*57-98 1.7.3 Ativada

38) WALLACE PEREIRA DO COUTO - Pescador ***.***.*77-32 1.9.3 Ativada

Fonte: http://smap14.mda.gov.br/extratopf/PesquisaMunicipio.aspx

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 16 de julho de 2010

“Desordem Urbana”

Ver em: http://adf.ly/1LGXNF

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 17 de julho de 2010

“Secretária de Educação falta com a verdade no blog da prefeitura”
Ver em: http://adf.ly/1LGY4O

Comentários no Facebook:

Keyla Sant Ana Leite Nossa!!! Meu pai sempre foi pescador, pesca até hj e não está na lista rsrs

Curtir · Responder · 16 de julho às 14:46
Luiz Carlos Gomes Deve ser porque ele não tirou o DPA. Vê pra mim. ok? Grato.

Curtir · Responder · 1 · 16 de julho às 14:53
Luiz Carlos Gomes Correção: A DPA e não o DPA

Curtir · Responder · 16 de julho às 14:53
Keyla Sant Ana Leite O q é DPA, como tira?

Curtir · Responder · 16 de julho às 15:24
Luiz Carlos Gomes Pode tirar pela colônia de pescadores.

Curtir · Responder · 1 · 16 de julho às 16:19
Luiz Carlos Gomes A DPA é declaração de aptidão ao Pronaf, programa do governo federal de ajuda aos agricultores familiares e pescadores.

Curtir · Responder · 1 · 16 de julho às 16:20
Tayrone Floresta Quanto o Governo federal investe nestes pescadores, quantos milhões as PetrolÍferas já destinaram aos pescadores, afinal quantos milhões o Brasil gasta com os pescadores Buzianos ! Eis aí uma boa investigação socio ambiental ? E financeira !

Curtir · Responder · 1 · 16 de julho às 16:57
- Milton Da Silva Pinheiro Filho Boa informação Luiz!Reforça o que eu penso,não há mais pescadores em Búzios.É uma falácia,dizer que aínda temos pescadores.Só consigo algumas vezes comprar peixe do Sr.Elson,quando tenho a oportunidade também de ver os poucos pescadores que nos restam.Precisamos acabar com indústria da ilusão do turismo e da pesca e avançarmos em outras perspectivas econômicas,sem a qual o futuro de nossa cidade é a falência.Eu já dizia há pelos dez anos passados o que aconteceria com a farra do da indenização do petróleo e o resultado está aí.Se quiserem continuar na mentira que fiquem,mas a verdade deve ser dita.
Ricardo Guterres E entre esses 30 poucos pescam realmente.....todo o peixe comprado aqui vem de fora......

Curtir · Responder · 17 de julho às 10:58
Ricardo Guterres Agora redes de espera tem de montão...tudo clandestina....matam a maioria das tartarugas afogadas......

Comentários no Google+:

Prefeito Chico Chicó

1 dia atrás - Compartilhada publicamente

Em Outra matéria feita pelo senho achei mesmos nomes inscritos como produtor rural. Se pesquisar direitinho vai ter ai nessa lista de pescadores taxitas, comerciantes, funcionários públicos, quiosqueiros e quiça traficantes da Cem Braça.

Responder

Luiz Carlos Gomes da Silva

Há um segundo

É isso mesmo Prefeito Chico Chicó. O Ministério inclui os pescadores nesta relação para poderem receber recursos do PRONAF, basicamente um programa para a agricultura familiar urbana. A publicação da lista também o objetivo de que ela seja analisada para que possamos saber se tem gente incluída nela sem ter nada a ver com a pesca ou agricultura.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-deputada

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública com pedido de indisponibilidade dos bens da ex-deputada estadual Janira Rocha (PSOL). Ela é acusada de lotar funcionários fantasmas em seu gabinete e obrigar os servidores a devolverem parte de seus salários.

Janira, a servidora pública Christiane Gerardo Neves e a ex-funcionária extraoficial do gabinete Maria Beatriz Lugãos Rios deverão responder por improbidade administrativa. A ação também requer a quebra do sigilo bancário e fiscal das três acusadas.

De acordo com as investigações conduzidas pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, a ex-deputada solicitava a devolução de parte da remuneração de alguns integrantes de seu gabinete para custear gastos do partido. A prática, conhecida como “cotização”, tinha como objetivo fazer caixa para campanha eleitoral, financiar atividades sociais do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e remunerar pessoas que trabalhavam para ela sem terem sido oficialmente nomeadas.

Janira chegou a ser investigada por sindicância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que descobriu a prática enquadrada como quebra de decoro parlamentar, cuja pena prevista é a perda do mandato. Na investigação, foram colhidos depoimentos de ex-assessores, segundo os quais o valor da remuneração era estipulado antes mesmo de ser definido o cargo que viriam a ocupar e a nomeação estaria condicionada à aceitação da cotização.

Já Christiane Gerardo Neves e Maria Beatriz Lugãos Rios, de acordo com a ação, participavam do esquema que envolvia pagamentos a funcionários que não ocupavam efetivamente cargos no gabinete de Janira.

Fonte: "MPRJ"

Meu comentário:

A ex-deputada do PSOL Janira Rocha só escapou da cassação na ALERJ porque, na mesma ocasião, denúncias sobre a mesma prática de cotização foram feitas contra a deputada petista Inês Pandeló. Como Inês era da base de apoio do governo Cabral não podiam cassá-la. Consequentemente, muito a contragosto, tiveram que inocentar Janira também. O partido precisa reavaliar a sua gestão frente ao Diretório Estadual. Várias denúncias feitas por militantes do partido no município, inclusive por este blogueiro (ver links abaixo), a respeito das eleições de 2012 em Búzios, não foram levadas em consideração. Felizmente, o eleitorado fluminense resolveu a questão não reelegendo a deputada. Eleitorado de esquerda é muito bem informado!

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/10/candidata-do-psol-de-buzios-apoia_1.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/10/candidata-do-psol-de-buzios-apoia.html

terça-feira, 14 de julho de 2015

MPRJ recomenda que Cabo Frio realize licitação para contratar serviço de publicação de atos oficiais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Cabo Frio, expediu recomendação*, nesta quinta-feira (09/07), ao Município de Cabo Frio para que comprove procedimento licitatório de empresa habilitada a promover de forma ampla e irrestrita a publicidade dos atos oficiais do município. O prazo para realização da licitação é de 30 dias.

Atualmente, os atos do município são publicados no jornal Noticiário dos Lagos, representado pela empresa Lagos Cabo Frio Edições Jornalísticas LTDA-ME. De acordo com a recomendação, após quase sete anos de contrato, o Município de Cabo Frio formalizou 14 aditivos ao acordo, que foi prorrogado fora dos parâmetros do artigo 57, II, da Lei 8.666/93, que limita a prática a 60 meses. Ainda segundo o documento, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), identificou ausência de justificativa para as prorrogações, bem como ausência de comprovação da publicidade desses documentos.

O MP também recomenda que seja comprovada a distribuição do periódico em todos os pontos de venda de jornal do município; que seja indicado o número de páginas e cadernos na própria publicação; que seja viabilizada a formalização de assinaturas; que figure no Portal da Transparência do município o acesso específico para as publicações de editais, extratos de contratos administrativos e outros atos oficiais; e que haja publicidade à recomendação do MPRJ, afixando-a em local acessível ao público na sede da Prefeitura e por meio do jornal impresso que publica os atos do Executivo.

*Recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos sem a necessidade de se acionar a Justiça.

Fonte: "MP-RJ"

Meu comentário:

Quase não se encontra o jornal Noticiário dos Lagos, mesmo em Cabo Frio. Tudo parece que é feito para não divulgar amplamente os editais de licitação. Se o município tem um Portal da Transparência porque não publicar neles os Editais e os extratos dos contratos?

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 14 de julho de 2010

“A Via Crucis Judicial da Licitação do Transporte Público de Armação dos Búzios”

Ver em: http://adf.ly/1LGYgo

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 14 de julho de 2010

“Nepotismo descruzado I e II"

Ver em: http://adf.ly/1LGZ8c

MPRJ cobra do poder público de Cabo Frio maior atenção à saúde mental da cidade

A promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, reuniu-se, na quinta-feira (09/07), com coordenadores da saúde mental da cidade para tratar dos problemas que afetam esse serviço no município. Entre os assuntos discutidos, estavam a necessidade de pôr em funcionamento a segunda residência terapêutica da cidade e de se trabalhar dentro delas o resgate do vínculo familiar.

A deficiência de recursos humanos e materiais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS ad) também foi abordada durante o encontro. A promotora enviou cópia da ata à Secretaria de Saúde e à Prefeitura e pediu para que se pronunciem sobre os problemas tratados durante a reunião e também para que informem quem ficará responsável pela residência que já está em funcionamento, visto que a coordenadora foi demitida. Além disso, cobrou explicações sobre o que está sendo feito para que a emergência psiquiátrica do Hospital São José Operário seja reativada.