segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

As terceirizações em Búzios 7 - serviços de informática

Mais um indevido fracionamento de serviços. A soma de todos os contratos de serviços de informática é de R$ 287.760,00. Por isso deveria ter sido realizada tomada de preços. Para evitar a concorrência, os contratos são repartidos em sete, dois deles bem próximos de R$ 80.000,00, que é o limite para a realização de concorrência por carta convite.

A Info Búzios Informática Ltda abocanhou a maioria dos contratos, incluido os dois próximos de R$ 80.000,00, todos por carta convite:

Contrato 11/2009 (processo 323/2009), de 18/02/2009. BO 386. Valor: R$ 79.200,00 /12 meses.
Objeto: manutenção de sistema de rede mista de computadores com servidores Linux, Windows 2003 e Windows NT na sede da Prefeitura. Contrato prorrogado em 18/02/2010 (BO 434). Estranhamente o número do processo não é o mesmo. Recebeu o número 084/2009.

Contrato 12/2009 (processo 324/2009), de 18/02/2009. BO 387. Valor: R$ 79.200,00 /12 meses.
Objeto: serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática da sede da Prefeitura.

Observem: o objeto do contrato 12 é tão genérico que serve também para o 11.

Nesse mesmo dia, 18/02/2009, a empresa ganhou o contrato 12A/2009 para "serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática das unidades escolares". Reparem que, para não dar bandeira com mais um contrato perto de R$ 80.000,00, o prazo foi diminuído para 6 meses, dando um valor próximo da metade de R$ 80.000,00 (R$ 39.720,00). Processo: 77/2009 (BO 391). Na prorrogação em 2010 (6/2/21010) perderam a vergonha, assinando um contrato de 12 meses no valor de R$ 79.440,00 (BO 431).

Na ACP 01423-2009-432-01-00-5 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, a Juíza Drª Núria cita manifestação do secretário de planejamento sobre a contratação da INFO BÚZIOS: "(...) Esta empresa detém um seriado de contratos, tendo apenas no gabinete do Prefeito dois contratos sugerindo fracionamento (grifos da Juíza), especialmente se considerada outras repartições da prefeitura- pelo menos seis, com oito contratos, em alguns casos contratos no mesmo prédio- assistida pela mesma empresa. O valor desses contratos atinge a R$ 260 mil para um período de seis a nove meses. Todos feitos sob a modalidade carta convite, quando o valor deles somados obrigaria a administração realizar uma Tomada de Preço(...)." A juíza não deixa de ressaltar que o secretário tenha buscado "resguardar a imagem do titular do município".


289

domingo, 26 de dezembro de 2010

As terceirizações em Búzios 5 - limpeza doméstica das unidades da prefeitura

A CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços foi contratada, inicialmente, sem licitação a título emergencial por três meses. Processo: 00258/09. BO 384, de 26/02/2009. Valor: R$ 113.773,26.
Custo mensal: R$ 37.924,42. 

Conforme consta na ACP 01423-2009-432-01-00-5 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, "não faz parte das atividades sociais da empresa contratada a prestação de serviços de limpeza". Mesmo tendo alterado seu contrato social dias antes da posse do atual prefeito, ainda assim não foi incluída a de limpeza e conservação de imóveis no rol de suas atividades. 

Depois do contrato emergencial, a CRV ganhou a licitação da qual participaram três empresas. O preço da segunda colocada foi R$ 200,03 mais caro que o dela. O preço da terceira colocada, R$ 183,24 maior que o da segunda. 

A planilha, elaborada pelo município, previa um pagamento de 7,12% de tributos  (FGTS, INSS) sem discriminação de valores e de 3% de encargos (sem especificar o número de vales transporte nem o custo da tarifa), também de forma englobada. 

A planilha da vencedora CRV apresentava algumas incorreções como estipular o valor de R$ 42,76 pelo trabalho em um feriado, quando o custo seria de R$ 19,60 para um salário de R$ 588,00. O lucro da empresa foi calculado em mais de 33%.


288

As terceirizações em Búzios 6 - limpeza das vias públicas

A contratação dos serviços de limpeza das vias públicas foi fracionada em dois contratos. O objeto dos contratos é basicamente o mesmo. O que muda é apenas o tipo de equipamento utilizado. Outra característica comum  aos dois contratos, segundo a Drª Núria (na ACP 01423-2009-432-01-00-5 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ ) foi o fato de terem tramitado com a "mesma celeridade": "tudo foi feito em um dia, aquele mesmo seguinte ao da posse".  

Contrato 02/2009, de 2/1/2009. Processo 06/2009. BO 380. Valor: R$ 768.154,80/ 6 meses. Custo mensal: R$ 128.025,80.
Equipamentos utilizados: 10 caminhões basculantes, 1 retro escavadeira e 3 caminhões com carroceria de madeira. 

Contrato 03/2009, de 2/1/2009. Processo 07/2009. BO 380. Valor: R$ 239.716,80/ 6 meses. Custo mensal: R$ 39.952,80. 
Equipamentos utilizados: 20 caçambas estacionárias e 2 caminhões com guincho.

Observe-se que a locação das caçambas é objeto de um outro contrato nº 48/2009 (processo 3534/2009, de 14/07/2009), cujo valor é de R$ 42.739,60, por seis meses. Esse contrato foi prorrogado, em 10 de julho de 2010, pelos mesmos 6 meses, com o valor pulando para R$ 256.437,60! (BO 448, de 20/08/2010). Ou seja, em um ano o aluguel de caçambas aumentou 400%!!!


287

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Eleição para a presidência da câmara de vereadores 2011-2012 II



 Da esquerda para a direita: vereadores Genilson, o novo presidente Joãozinho Carrilho, Evandro e Joice. Na outra foto, faixa de apoio aos vereadores de oposição.

O novo G-5 (Joãozinho, Joice, Genilson, Evandro e Nobre) formou-se pela negativa: nenhum de seus membros queria mais um legislativo submisso ao executivo. Em sua justificativa de voto, o vereador Genilson disse que o grupo não queria que a câmara fosse mais a "câmara do amém". O novo presidente, Joãozinho Carrilho, afirmou que o propósito maior do grupo é "independência e autonomia".

Como o G-5 de 2006, do qual também participou o vereador Genilson, o novo G-5 não tem um projeto político que paute sua atuação parlamentar. O velho G-5 pelo menos falava em realizar "a fiscalização dos atos dos governantes de nossa cidade, fazendo cumprir e respeitar a legislação municipal, estadual e federal" (OPM, 8/12/2006). Este novo G-5 nem isso fala. Sabemos que o que une o grupo é uma grande insatisfação com o governo Mirinho e o modo como ele se relaciona com a câmara. Dizer que vão fazer o que for bom para a sociedade (vereador Genilson) não quer dizer nada. O G-5 de 2006 também dizia isso e não vi nada de bom ter sido feito para a sociedade buziana, a não ser a derrubada da taxa de iluminação pública. CPIs funcionaram e também não deram em nada. No mais deve ter sido muito bom para os cinco, a começar pelos cerca de 30 cargos do legislativo que, por sinal, o novo G-5 já está de olho. Concurso público (na câmara) que é bom para a cidade, vai ficando pra depois. Bem depois. O quanto se puder adiar, vai-se adiando, mantendo-se o empreguismo costumeiro.

Em seu discurso, o vereador Lorram rebateu ao vereador Genilson dizendo que a câmara atual não é a câmara do amém e deu alguns exemplos comparando com a câmara da legislatura passada. Isso dá uma boa discussão- comparação de todas as legislaturas-, mas não é o momento. O importante do seu discurso foi o alerta que fez quando disse que não permitirá que se transforme a atual câmara em uma "câmara de negócios". Vamos ficar de olho.

Como sugestão para a nova mesa diretora aí vai uma lista de reivindicações feitas no post "Excelência é o povo" que, fiquei sabendo depois, muito irritou o atual presidente Messias: 

1) Horário das sessões às 18:00 horas. Acabar com esta esquizofrenia de sessão de manhã e sessão à noite. Isso não existe em lugar nenhum do mundo!

2) Criação de um site atualizado da Câmara, onde fosse possível acessar o banco de leis municipais e algum tipo de interatividade com a população. É uma vergonha uma Câmara de vereadores de uma cidade internacional como Búzios não ter um site ativo.

3) Transmissão online via internet pelo site da Câmara. Existe uma resolução (401) de autoria do vereador Alexandre Martins que torna obrigatória a transmissão do áudio das sessões pelo internet. Isso é lei desde 22/06/2006!

4) Transmissão radiofônica das sessões. Quem não pudesse ir à Câmara ouviria a sessão em casa.

5) Câmara itinerante de dois em dois meses. Isso já é lei desde 3/08/2004 (resolução 263). Vossas excelências criam leis para vós mesmos não cumprirem!!!

6) Construção da sede própria. É um absurdo continuarmos, depois de 12 anos de emancipação, pagando aluguel. São mais de R$ 150.000,00 por ano. Havia uma dotação de R$ 300.000,00 no orçamento até 2006, que a mesa diretora ( Genilson, Alexandre, Messias e Flavio) do biênio (2007-2008) retirou para criar quase 30 cargos, muitos deles ocupados por parentes seus (dos veredaores).

7) Concurso público urgente, pois de 76 cargos a Câmara só têm 5 concursados. No orçamento da Câmara deste ano não se tem nenhuma previsão de concurso. Vamos continuar fazendo loteamento político da função pública, preenchendo estes cargos unicamente pela barganha política ou pela vassalagem?"

Ver: "Eleição para a presidência da câmara de vereadores 2011-2012 I"

286

Gratificação extraordinária aos policiais militares

Recebi por e-mail o texto abaixo da amiga Cris do blog http://crismonsores.blogspot.com/
"Os Policiais  do Estado do Rio de Janeiro, receberam hoje a Gratificação Extraordinária no valor de  500,00 (quinhentos reais) , concedida pelo governador  através do decreto Nº 42.732 de 06 de Dezembro de 2010 pelo esforço excepcional realizado pelos profissionais da área de Segurança no combate a criminalidade.
No decreto diz que todos os policiais que participaram direta ou indiretamente das operações de segurança, e que estavam trabalhando nos meses de novembro e dezembro fariam jus ao benefício. Porém no 25º BPM em Cabo Frio, e em outros batalhões do estado, alguns policiais tiveram uma surpresa desagradável ao perceberem que a quantia não havia sido depositada, e após indagarem o motivo, fora informado que os policias que encontravam-se de IFP, que são aqueles que não podem ser empregados no serviço de rua por motivo de doença  não fariam jus ao abono. Porém durante os ataques ocorridos por uma facção criminosa na capital e em Cabo Frio que foi notícia no mundo inteiro, esses policiais julgados incapazes pela corporação, permaneceram de prontidão nos batalhões, dando apoio logístico , administrativo, e até operacional se preciso fosse.
Segundo relato desses policiais que não quiseram se identificar temendo represálias, os mesmos entrarão na justiça contra o estado, para receberem o benefício uma vez que foram escalados para o estado de prontidão e permaneceram dentro das unidades militares dando total apoio para os que estavam no fronte.
Vale lembrar ainda, que esses policiais que para a corporação são julgados incapazes, um dia serviram nossa sociedade, e em muitos dos casos encontram-se hoje incapacitados de exercerem o serviço de rua devido em sua maioria vitimados por doenças ocupacionais adquiridas ao longo de sua intensa jornada de trabalho. Estes homens merecem respeito da sociedade e principalmente do estado, pois não podem jamais serem alvos de discriminação por estarem doentes. Doenças estas que em sua maioria foram adquiridas no próprio serviço insalubre que realizam diariamente defendendo nossa sociedade muitas vezes com o sacrifício das próprias vidas.
Excelentíssimo senhor governador Sérgio Cabral reveja essa situação com muito carinho, pois o senhor sempre diz em seus discursos que é contra a qualquer tipo de preconceito ou discriminação; Não pode deixar que isso ocorra dentro da polícia. Todos os policiais  estavam  contando com este abono para proporcionarem um Natal melhor para suas famílias, mesmo os julgados "incapazes", e levaram um banho de água fria ao descobrirem que " não teriam direito" ao benefício no dia do pagamento?! Porque que não avisaram no dia que entraram na prontidão que não teriam direito?!"

285

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Mirinho derrotado 1

O vereador Joãozinho Carrilho foi eleito presidente da câmara de vereadores de Armação dos Búzios na sessão de ontem. Junto com ele também foi eleita a mesa diretora: Joice como vice-presidente, Genilson como 1º secretário e Nobre como 2º  secretário. Joãozinho conseguiu cinco (5) votos (Genilson, Evandro, Joice, Nobre e o voto dele próprio) contra quatro (4) (Lorram, Leandro, Felipe e Messias) de Messias – o candidato do prefeito Mirinho Braga. Uma vitória histórica, porque o prefeito ganhara todas as eleições anteriores: elegeu Maria Alice, Isaías, Fernando, reelegeu Fernando  e Messias.  Este último, eleito em 1/1/2009 por unanimidade, só conseguiu agora quatro (4) votos, o que demonstra a  gestão insatisfatória de Messias e a má condução política do governo, pelo menos na questão da relação com o legislativo. Secretários não recebiam nem mesmo vereadores de situação. Diversas vezes estes vereadores discursaram falando que desconheciam projetos do governo colocados em pauta. E quando o colegiado ensaiava iniciativas próprias, como quando colocou emendas ao orçamento do ano passado, Mirinho- em um ato de afronta aos vereadores de sua própria base- simplesmente as desconsiderou. Ou seja, com o próprio poder de remanejamento (50%) dado pelos vereadores, retirou deles as emendas feitas por eles mesmos
Prefeito não conseguir maioria na câmara é coisa rara. Ainda mais em cidade do interior. Quando acontece é sinal de que as coisas não vão nada bem.
Pessoas que já foram secretários de Mirinho dizem que ele nunca foi  um bom administrador- suas administrações anteriores provam isso-, mas que na questão da articulação política sempre foi uma verdadeira águia. Parece que a sua capacidade de vôo político ficou muito prejudicada pelas inúmeras concessões que teve que fazer devido à sua condição de candidato que disputou a eleição por obra e graça de uma liminar judicial. Teve que lotear tanto a prefeitura que ficou imobilizado. Como Toninho em 2004, Mirinho não conduz sozinho o leme de seu governo. São muitos os timoneiros, e nessas condições não tem governo que aguente, porque cada um puxa para um lado...
Mais uma vez a história se repete. E, como dizia o velho Marx, como farsa.  Como Toninho a partir de 2006, agora Mirinho vai governar em minoria. Pode-se dizer que seu governo acabou, como acabou  o governo Toninho naquela época. Daqui pra frente é só desgoverno.

Ver: "Mirinho derrotado 5"

Ver: "Mirinho derrotado 6"


Comentários:

Marcia Bispo disse...
Luiz, não é surpresa para mim o ocorrido. Os próprios vereadores, que não são bobos, sabem que " a coisa está feia " para o lado do prefeito e " alguns " de sua cúpula. Acredito que para se eximirem de culpa, olhando um futuro próximo, tornarem-se oposição, garantirá, talvez, um outro mandato. Como diz o ditado: " Em terra de cego, quem tem UM olho é rei ".
Beijocas

284  

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Eleição para a presidência da câmara de vereadores 20011-2012 I

Hoje às 18:00 horas será realizada a eleição do presidente da câmara de vereadores para o novo biênio. Pelas  minhas informações, o atual presidente Messias- candidato do prefeito Mirinho- não se reelege. Pela primeira vez o prefeito será derrotado em uma eleição presidencial na casa legislativa.


283

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Desgoverno II

Este é o estado da Avenida dos Tangarás na Marina. Como é pavimentada, quem deveria cuidar dela, mas não cuida, é a Construtora Zadar Ltda que ganhou o contrato 71/2010 de 28/12/2009, processo 5304/2009. Por seis meses a felizarda abocanhou R$ 296.858,67, o que dá R$ 593.717,34 por ano (BO 435). Isso ocorre em um bairro com um dos IPTUs mais caros de Búzios. Quando o buraco ficar um pouco mais fundo vamos colocar um boneco do Mirinho no local. Dizem que em José Gonçalves o prefeito mandou chamar a guarda municipal para retirar o boneco que colocaram lá. Mostrou que além de incompetente não tem jogo de cintura (democracia exige isso).

Para que o pessoal que mora em ruas não pavimentadas não fique chateado, tem uma empresa chamada Terrapleno Terraplanagem e Construções Ltda que cuida delas. Mais felizarda que a outra ganhou R$ 730.498,86 por seis meses ( R$ 1.460.997,72 por ano). O contrato é o 72/2009, de 28/12/2009, processo 5304/2009 (BO 435). Com esse dinheiro as ruas não pavimentadas devem estar um brinco!

Reparem que o processo é o mesmo (5304 de 28/12/2009) com dois contratos sequenciais (71 e 72), fracionados em dois lotes (01 e 02). E ambos são religiosamente prorrogados.


282

sábado, 18 de dezembro de 2010

Trinta e cinco por cento para a educação morreu na praia

Quando ainda sonhava com a presidência da câmara, o vereador Felipe Lopes propôs emenda ao orçamento de 2011 para que se destinasse 35% das receitas próprias do município para a educação.  Com o apoio do vereador Joãozinho Carrilho e da vereadora  Joice espalharam cartazes e outdoors pela cidade. Conseguiram aprovar a emenda, mas o  prefeito “ nem tanto assim  pela educação”  a vetou. Coerentemente, o vereador João Carrilho, na sessão de quinta-feira, conclamou seus pares e, principalmente,  o vereador autor da emenda, que se derrubasse o veto.
O vereador  Felipe Lopes, em seu  discurso, em que não faltou citação a este que vos escreve, deixou bem claro que não votaria pela derrubada do veto do prefeito. Para ele, os 31% presentes na proposta do governo já seria uma vitória do movimento. Porém escapou de  votar contra si próprio por um erro de encaminhamento dos vereadores favoráveis ao veto: estes esqueceram que votação de veto exige maioria absoluta, ou seja, cinco (5) votos. Ganharam por quatro  (Genilson, João, Nobre e Felipe)  a três (Messias, Lorram e Leandro) mas não levaram. Resultado: o veto do prefeito foi mantido e a campanha pelos 35% para a educação, nadou, nadou ... e  morreu na praia. Espera-se, vereador Felipe Lopes, que em praia limpa.

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Como foi o voto da vereadora-autora Joice? E o vereador Evandro?
luiz do pt disse...
Os dois faltaram. Se estivessem presentes e votassem contra o veto, como se esperava,ele seraia derrubado.
O Curinga de Buzios disse...
Luiz eu particularmente sou contra esse aumento de 35%, pois penso que teria de tirar de um canto para por em outro. Assim eles começaram a por as placas eu postei o seguinte texto lá no meu blog
http://curingadebuzios.blogspot.com/2010/10/revolucao-educacional-e-uma-proposta-de.html se quiserem dar uma olhada... sucesso sempre.
luiz do pt disse...
Caro Curinga, o objetivo é justamente esse: tirar de onde tem o que não devia ter para por na educação. O MEC tem estudos que provam que quanto mais recursos se alocam para a educação, melhor ela é. Bastam tirar alguns milhões da folha de pagamento para pagar vagabundo e fantasmas, do lixo superfaturado e de outras muitas terceirizações, que vai ter recurso até não querer mais... Um abração. E obrigado por visitar o blog. Luiz

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

O orçamento de 2011 - 1

"COM A RETOMADA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, IDENTIFICAR AS PRINCIPAIS PRIORIDADES DE CADA COMUNIDADE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO".

O texto citado acima está na página 4 do programa de governo da Coligação Resgata Búzios que elegeu o atual prefeito Mirinho Braga. É MENTIRA! É ESTELIONATO ELEITORAL!

Em vez de cumprir o prometido elaborando o orçamento com a participação do povo trabalhador de Búzios, o governo do Senhor Mirinho Braga envia para a câmara de vereadores uma proposta de orçamento confeccionada, como se fosse na calada da noite, por uma turma de privilegiados- seus amigos, cabos eleitorais, financiadores de campanha, etc- que, como sanguessugas, sempre viveram sugando os recursos públicos. Nesse governo e no governo anterior. O povo de Búzios que se dane.

Uma câmara de vereadores submissa recebe o projeto de leis orçamentárias quase no final do ano- quando deveria ter sido enviado pelo governo em setembro- e nada faz contra o prefeito. A turma do amém corre desesperada para realizar audiências públicas como se quisesse disfarçar com um cala boca o crime de responsabilidade do prefeito (artigo 86- São infrações político-administrativas do Prefeito aquelas definidas em lei federal e também: VII - deixar de enviar à Câmara Municipal, no prazo devido, os projetos de lei relativos ao plano plurianual de investimentos, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual).  

Após uma breve olhada na proposta de orçamento do governo descobrimos gastos absurdos como:

1) R$ 73,4 milhões com "pessoal e encargos". Segundo o presidente da ASFAB, o gasto com concursados deve estar por volta de R$ 22 milhões. Portanto, serão mais de R$ 50 milhões para a turminha de contratados e comissionados do prefeito. 

2) R$ 12,8 milhões com "cidade limpa", ou seja, lixo.

3) R$ 360.000,00 com cultura! Realmente esse é um governo que não gosta da cultura. Por falar nisso onde anda o secretário de cultura, o senhor Michelângelo? É mais um dos muitos fantasmas do governo Mirinho?

4) R$ 711.000,00 com saneamento. Depois dizem que amam Búzios!

5) R$ 2,8 milhões com amortização de dívidas. Até 2003, o município não tinha dívida nenhuma. Foi Mirinho, em 2004, que inaugurou a moda de deixar dívida para seu sucessor. Em 2008, Toninho retribuiu na mesma medida. Coisas de farinha do mesmo saco. A partir daí, um município rico como Búzios passou a ter dívidas.

6) Depois de tanto gasto desnecessário aquilo que realmente interessa para o desenvolvimento de Búzios que são as despesas de capital- ou seja, investimentos- se reduzem a R$ 17,6 milhões, que representam um pouco mais de 10% das receitas totais de R$ 162,7 milhões. Mas o governo e a maioria dos vereadores (sempre há exceção,claro)  não estão nem aí para o futuro de Búzios. Só estão preocupados com o presente e o que podem ganhar com ele.

Ver: "O orçamento de 2010"
Ver: "O orçamento de 2011- 2 (as emendas supressivas)"

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Procure no B.O. a nomeação do SUPERVISOR I DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (salário de R$ 2.300,00)que tem lotação na estrutura do Gabinete do Prefeito.... nem sei quem é, mas imagino que tem bastante trabalho a mostrar!!
luiz do pt disse...
Mais um fantasma. Vou criar uma enquete igual a criada pelo professor Chicão sobre o número de fantasmas. Ele pergunta: você acha que Cabo Frio tem 1, 10 ,100, 1000, 10.000, 100.000 ou infinito fantasmas?