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| Táxi, Foto: TCU |
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) chegou a essa conclusão. O transporte
de servidores do ministério por táxi gerou uma economia
de R$ 9 milhões.
Tudo começou em 2016 quando a Central de Compras do MP realizou licitação e contratação para registro de preços, a fim de contratar transporte
terrestre para servidores, empregados e colaboradores a serviço dos
órgãos da administração pública federal (APF) direta. O
transporte dos servidores tem âmbito somente no Distrito Federal e
Entorno (alguns municípios de Goiás e Minas Gerais), na modalidade
de licitação pregão, do tipo menor preço, com critério de maior
percentual de desconto ofertado.
A
licitação foi precedida de estudo, denominado Projeto Frota, para
encontrar o modal mais adequado à necessidade de transporte. Para a
formulação dos estudos, o TCU, por meio do Acórdão
1.223/2017-TCU-Plenário, determinou à Central de Compras do MP que
utilizasse também como parâmetros os Serviços de Transporte
Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de
Comunicação em Rede (STIP) em operação no DF, a exemplo do Uber e
Cabify.
Em
decorrência da licitação de 2016, o MP contratou empresa de táxi,
o que resultou no preço médio por quilômetro rodado de R$ 3,44.
Para o ministro-relator Benjamin Zymler, houve “inegável mudança,
para melhor, no paradigma em serviços de transporte de passageiros”.
A economia foi de 60% em relação ao modelo antes adotado, que
utilizava veículos próprios ou alugados, uma redução de despesas
de R$ 8,8 milhões.
Em
2018, o MP realizou nova licitação para contratação de serviço
de táxi, que fez com que o preço por quilômetro rodado caísse
mais ainda, de R$ 3,44 para R$ 1,76.
Processo:
TC 025.964/2016-0
Leia
a íntegra da decisão: Acórdão 2.350/2018
– TCU – Plenário
Sessão:
10/10/2018
Secom
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Fonte:
"TCU"
