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| Vereadora Gladys, foto TSE |
Boa
notícia para a vereadora Gladys. O TSE decidiu flexibilizar
"os prazos referentes ao processo eleitoral, incluindo os
de filiação partidária, de domicílio eleitoral e de
desincompatibilização" para o registro de
candidaturas às eleições suplementares do Tocantins. Todos os
candidatos a governador e a vice-governador que recorreram
ao TSE após terem as candidaturas negadas pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por
não terem se desincompatibilizado de seus cargos e transferido o
domicílio eleitoral nos prazos estabelecidos pela
legislação, conseguiram, por
unanimidade registrar suas candidaturas às eleições
suplementares para o governo do Tocantins que ocorrem no próximo
domingo (3/6). Com a decisão, candidatos de diferentes partidos
poderão participar do pleito.
Como
a vereadora Gladys se elegeu pelo PRB, partido chefiado em Búzios
por Alexandre Martins, ela não conseguiria ser candidata a prefeito
de Búzios nem que a vaca tossisse. Como foi expulsa do PRB no início
de abril, filiando-se imediatamente ao PROS, se a muito provável
eleição suplementar ocorresse antes de outubro, ela não poderia
disputá-la, por não ter o prazo mínimo de filiação de 6 meses,
exigência da legislação eleitoral. Com a decisão do TSE, Gladys
está na disputa em qualquer data.
De
acordo com o ministro relator, Tarcisio Vieira de Carvalho
Neto, embora a eleição suplementar esteja prevista no
ordenamento jurídico brasileiro, trata-se de evento de caráter
excepcional e imprevisível;
por isso, as regras devem ser
mais flexíveis.
Para
o magistrado, a incerteza e a imprevisibilidade do pleito
recomendam a extraordinária mitigação dos prazos que
norteiam o processo eleitoral na linha da jurisprudência da
Corte Eleitoral.
Com
a decisão do TSE, ficam mantidos os seguintes candidatos para a
disputa: Carlos Amastha (PSB), Katia Abreu (PDT), Marcos de Souza
Costa (PRTB), Márlon Reis (Rede), Mauro Carlesse (PHS) e
Vicentinho (PR).
Fonte: "tse"