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| Gilmar Mendes. Foto: Andre Dusek/Estadão |
A
força-tarefa da Operação
Lava Jato no
Paraná encaminhou à procuradora-geral da República, Raquel
Dodge,
informações para eventual ‘arguição de suspeição’ do
ministro do Supremo
Tribunal Federal Gilmar
Mendes em
julgamentos relacionados ao suposto operador do PSDB Paulo Vieira de
Souza. De acordo com procuradores, ligações telefônicas e
mensagens demonstram que ‘Aloysio
Nunes (ex-senador
e ex-ministro das Relações Exteriores do governo Temer) buscou
interferir em julgamento de habeas corpus em favor de Paulo
Vieira de Souza,
em contato direto e pessoal com o Ministro Gilmar Mendes’.
Paulo
Vieira e Aloysio foram alvo da Operação Ad Infinitum, Lava
Jato 60, deflagrada no dia 19.
Nesta etapa, a força-tarefa mirou contas na Suíça atribuídas a
Vieira de Souza que
chegaram à cifra de R$ 130 milhões. Um
cartão de crédito teria sido emitido em benefício de Aloysio
Nunes.
As investigações miram a suposta operação de Paulo Vieira para
agentes políticos e em pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da
Petrobrás.
Segundo
a força-tarefa, 'em fevereiro de 2019, Aloysio Nunes atuou, em
interesse próprio e do também investigado Paulo Vieira de Souza ,
junto ao ministro Gilmar Mendes, valendo-se de relação pessoal com
este, para produção
de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5ª
Vara da Justiça Federal de São Paulo’.
Trata-se
de habeas corpus em que o ministro chegou a conceder liminar para que
fossem interrogadas
testemunhas e analisados documentos em ação contra Paulo Vieira que
já estava em fase de alegações finais.
Após
recurso da PGR, Gilmar acabou
reconsiderando a decisão e
mantendo a etapa final do processo, que apura supostos desvios de R$
7,7 milhões na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa
paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos do
PSDB, como o Rodoanel
A
ação penal tramita na Justiça Federal de São Paulo. A Lava
Jato chegou
a alertar para a possibilidade de prescrição dos crimes atribuídos
a Paulo Vieira caso o processo fosse esticado.
“Considerando
a iminência de decisão na Reclamação nº 33514, distribuída ao
ministro Gilmar Mendes, trazemos com urgência todos os fatos acima
descritos, certos de que Vossa Excelência adotará as medidas
cabíveis com a velocidade e presteza costumeiras, de forma a evitar
que o interesse público subjacente às investigações possa ser
prejudicado e que uma mácula de desconfiança paire sobre decisões
proferidas por E. Ministro da Suprema Corte”, diz a força-tarefa.
A
Reclamação 33514 é um
recurso da defesa de Paulo Vieira que foi distribuído a Gilmar.
Neste apelo, o advogado José Roberto Santoro, que defende o
ex-diretor da Dersa, pede para que as investigações que levaram à
prisão de Paulo Vieira sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São
Paulo por suposta conexão com inquérito que mira propinas em
contratos da Dersa para abastecer campanhas do PSDB. A
juíza federal Gabriela Hardt manifestou contra o pedido.
A
força-tarefa elenca as ligações entre Aloysio e o gabinete de
Gilmar Mendes em suposto benefício de Paulo Vieira.
As
mensagens do ex-senador foram resgatadas pelos investigadores de seu
próprio celular, apreendido no dia 19 de fevereiro, na Operação Ad
Infinitum, fase 60 da Lava Jato que prendeu Paulo Vieira.
Ao
pedir a suspeição
de Gilmar Mendes
nos casos que envolvem Aloysio
Nunes Ferreira Filho
e Paulo
Vieira de Souza,
o Paulo Preto, os procuradores reproduziram a cronologia
dos contatos entre o tucano, o ministro do STF, o ex-ministro
da Justiça Raul Jungmann e o advogado de Paulo Preto, José Roberto
Figueiredo Santoro.
CRONOLOGIA
“Em
08/02/2019, sexta-feira, Paulo Vieira de Souza, protocolou, por meio
de seu advogado José Figueiredo Santoro, Habeas
Corpus número 167727
perante o E. Supremo Tribunal Federal, distribuído no mesmo dia por
prevenção ao Ministro Gilmar Mendes.
“Às
18h23 do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o
advogado José Roberto Figueiredo Santoro perguntou a Aloysio Nunes
Ferreira Filho: ‘Caríssimo você falou com nosso amigo?’
“Na
sequência, especialmente no dia 11/02/2019, segunda-feira, primeiro
dia útil após o protocolo do habeas corpus, diversos fatos, dados o
contexto narrado e os personagens envolvidos, aconteceram em íntima
conexão ao processo distribuído no Supremo Tribunal Federal.
“Às
16h50, o telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes fez
contato, por 1 minuto e 8 segundos, com Aloysio Nunes Ferreira Filho
(…)
“Às
17h32, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o
ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann, durante 45 segundos (…)
“Às
17h48, o telefone XXXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou
realizar contato com Aloysio Nunes Ferreira Filho.
“Às
18h33, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou falar com o
ex-ministro da Justiça Raul Jungmann (…)
“Às
18h39, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho
recebeu do ex-ministro da Justiça Raul Jungmann o número do celular
aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes (…)
“Às
19h10, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça Raul
Jungmann perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho se ele havia falado
com o Ministro Gilmar Mendes: “Falou?!”
“Entre
19h11 e 19h13, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou
realizar contato com telefones aparentemente atribuídos ao Ministro
Gilmar Mendes, inclusive aquele que foi transmitido a Aloysio Nunes
Ferreira Filho por Raul Jungmann imediatamente antes (…)
“Às
19h13, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o
ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann, durante 1 minuto e 30 segundos
(…)
“Às
19h18, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça Raul
Jungmann enviou a Aloysio Nunes Ferreira Filho um novo número de
contato aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes, com o
texto: “Tente esse outro” (…)
“Entre
19h26 e 19h29, o telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes
tentou realizar contato com Aloysio Nunes Ferreira Filho (…)
“Às
19h29, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho foi contatado pelo
telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e manteve
conversa por 52 segundos (…)
“Entre
19h31 e 19h34, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou
falar com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann (…)
Às
19h34, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho
informou o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann que falou com o
Ministro Gilmar Mendes: “Falei”.
“Às
19h51, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann perguntou: “E?!?!”.
“Às
21h19, Aloysio Nunes Ferreira Filho respondeu: “Vago,
cauteloso, como não poderia ser diferente.”
“Em
paralelo, às 19h34 e 19h35, por aplicativo de mensagens, Aloysio
Nunes Ferreira Filho informou ao seu advogado José Roberto
Figueiredo Santoro que falou com “o
amigo”
Ministro Gilmar Mendes: “Falei. Resposta vaga: sim, já estou
sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias”.
“Em
resposta, às 20h02, José Roberto Figueiredo Santoro escreveu a
Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Vc
é um anjo”.
“No
dia 12/02/2019, às 14h19 e às 14h22, Lélio Guimarães Vianna,
oficial de Justiça da 5a Vara Federal de São Paulo, por aplicativo
de mensagens, envia foto e mensagem a Aloysio Nunes Ferreira Filho.
Na mensagem, escreveu: “Boa tarde, Dr. Aloísio, como combinado
segue foto. Peço a gentileza de confirmar horário para que possamos
fazer a intimação. Grato. Lélio Oficial de Justiça”.
“Conforme
a imagem revela, tratava-se de intimação para que Aloysio Nunes
Ferreira Filho participasse de audiência na 5a Vara da Justiça
Federal de São Paulo, na condição de testemunha de defesa de Paulo
Vieira de Souza, no processo criminal número
0011507-87.2018.403.6181 (…)
“No
dia 13/02/2019, às 22h28, por aplicativo de mensagens, José Roberto
Figueiredo Santoro informou a Aloysio Nunes Ferreira Filho que o
Ministro Gilmar Mendes deferiu
o Habeas Corpus número 167727,
em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado
político de Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Deferiu o HC”.
“No
dia 14/02/2019, quando a notícia sobre o Habeas Corpus chegou à
grande imprensa, às 16h15, Aloysio Nunes Ferreira Filho escreveu ao
ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann: “Nosso
causídico é foda”.
Em
resposta, às 21h36, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann
escreveu: Sr.
de escravos..”
Fonte: "estadao"