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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Listas do TCE-RJ e do TCU de autoridades com contas irregulares 3 - Araruama

Lista do TCE

AUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA 414.167.757/49
200091-5/00
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
1751/2008 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL
11/12/2008
200091-5/00
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
1755/2008 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL
11/12/2008
261821-9/01
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
1051/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
26/08/2008

FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES 456.830.507/15
205147-6/97
PREFEITURA ARARUAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
22/12/2005
205913-5/98
PREFEITURA ARARUAMA
600/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
29/05/2007
261137-9/99
PREFEITURA ARARUAMA
874/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
10/10/2006
260596-7/00
PREFEITURA ARARUAMA
1541/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
23/06/2009
261823-7/01
PREFEITURA ARARUAMA
680/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
27/04/2010
261513-6/02
PREFEITURA ARARUAMA
873/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
10/10/2006
261467-5/04
PREFEITURA ARARUAMA
390/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
16/03/2010
217781-3/05
PREFEITURA ARARUAMA
637/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
03/07/2007

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477.840.757/15
260819-1/02
PREFEITURA ARARUAMA
1143/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
12/05/2009
260891-9/02
PREFEITURA ARARUAMA
373/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO
22/05/2007
261467-5/04
PREFEITURA ARARUAMA
389/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
16/03/2010
217781-3/05
PREFEITURA ARARUAMA
636/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
03/07/2007
217980-1/05
PREFEITURA ARARUAMA
515/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO
29/04/2008
104052-6/06
SEC EST INTEGRACAO GOVERN (EXTINTA)
267/2009 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)
03/03/2009
104052-6/06
SEC EST INTEGRACAO GOVERN (EXTINTA)
268/2009 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)
03/03/2009
211107-1/06
PREFEITURA ARARUAMA
528/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
31/03/2009
211107-1/06
PREFEITURA ARARUAMA
529/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
31/03/2009
211107-1/06
PREFEITURA ARARUAMA
530/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
31/03/2009
234869-6/06
PREFEITURA ARARUAMA
47/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO
12/01/2010
219169-7/07
PREFEITURA ARARUAMA
747/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO
20/04/2010
220152-3/07
PREFEITURA ARARUAMA
39/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO
12/01/2010

GUIDO LENGRUBER SALGADO 050.116.637/87
260732-1/04
PREFEITURA ARARUAMA
1019/2007 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)
25/09/2007

HENRIQUE CARLOS VALLADARES 237.357.837/91
205147-6/97
PREFEITURA ARARUAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
22/12/2005
260724-6/00
PREFEITURA ARARUAMA
1633/2004 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)
30/05/2006
261135-0/02
PREFEITURA ARARUAMA
445/2004 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO
31/10/2006
200523-4/03
PREFEITURA ARARUAMA
993/2006 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO
30/09/2008
263066-9/03
PREFEITURA ARARUAMA
1070/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
02/10/2007

JOSÉ CARLOS NAMETALA 208.438.877/53
222744-8/08
FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA
1630/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
07/07/2009

JOSÉ DOMINGUES EURICO 637.788.317/04
200091-5/00
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
1752/2008 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL
11/12/2008
200091-5/00
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
1756/2008 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL
11/12/2008

JOSÉ ROBERTO PEDROSA 303.904.867/87
200377-8/97
EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA
7/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
24/01/2006

MARCELO FARIAS DE CARVALHO 001.173.037/47
220574-3/06
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
909/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
05/08/2008
217844-5/07
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
2490/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
10/11/2009

PAULO ROBERTO CORRÊA 107.711.317/04
218560-8/07
CAMARA ARARUAMA
360/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
17/03/2009

SÉRGIO NIRELLO 278.875.887/15
261665-3/01
CAMARA ARARUAMA
1578/2004 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
19/02/2008
204834-3/05
CAMARA ARARUAMA
275/2010 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO
02/03/2010

VALDEMIR FREIRE DOS SANTOS 500.778.307/25
261821-9/01
INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA
1052/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
26/08/2008

VILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA 100.979.457/49
261137-9/99
PREFEITURA ARARUAMA
1041/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
05/05/2009
260596-7/00
PREFEITURA ARARUAMA
1540/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
23/06/2009
261823-7/01
PREFEITURA ARARUAMA
679/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
27/04/2010
261910-6/01
PREFEITURA ARARUAMA
389/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
22/05/2007
261910-6/01
PREFEITURA ARARUAMA
453/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
22/05/2007


Observação 1: quem quiser saber mais sobre os processos, basta digitar o número do processo (sem o último dígito) e o ano em "Consultas a processos" na página do TCE (http://www.tce.rj.gov.br/)

Lista do TCU

I) Henrique Carlos Valadares – 237.357.837-91
Acórdão: 568/2005 – 2ª câm. – ata: 14/2005- sessão: 19/04/05.

II) Francisco Carlos Fernandes Ribeiro – 477.840.757-15
Processo: 6763/2009-0
Órgão: CEF (transferidor)
Beneficiário: Araruama- RJ
Função: prefeito
Origem dos recursos: acordo ou convênio
Acórdão: 4467, 2ª câm.- ata: 22/2011- data: 28/06/2011
Contas julgadas irregulares/débito/multa.


Observação 2: quem quiser saber mais sobre os processos no TCU, basta digitar o nome ou parte dele em ”Cadirreg do TCU” e clicar  em "pesquisar".



Ver:  ”Listas de São Pedro da Aldeia” 

Listas do TCE-RJ e do TCU de autoridades com contas irregulares 2 - Arraial do Cabo



Lista do TCE-RJ 

ADIEL ALMEIDA DOS SANTOS 380.779.147/72
260338-8/99
EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO
1575/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
08/06/2006

ALCY BONIFÁCIO DE ANDRADE 444.786.747/87
205689-8/99
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
527/2004 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
04/09/2007

ALEXANDRE BICHARA CALDAS 071.910.517/01
200912-7/07
CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO
149/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
10/02/2009

ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA 377.894.307/34
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1958/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009
205493-0/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
70/2008-01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO
19/02/2008

ALUYSIO GONÇALVES 047.095.357/87
261317-4/04
INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO
PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
28/04/2009

BERNARDINO DE MELLO VIANNA 082.099.017/53
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2129/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

CARLOS ANTÔNIO ALCÂNTARA DE SOUZA CORRÊA 573.838.397/49
200700-9/97
CAMARA ARRAIAL DO CABO
810/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/12/2005
200700-9/97
CAMARA ARRAIAL DO CABO
811/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/12/2005
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2130/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

CELSO DAMIÃO HEMETÉRIO DOS SANTOS 090.951.447/04
215207-7/07
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
414/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS
19/03/2009

CLÊNIO GEBARA BASÍLIO JÚNIOR 452.508.557/68
261434-6/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
565/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
06/05/2008
261434-6/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
566/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
06/05/2008

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767/15
260332-3/02
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
1194/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
19/05/2009

EMMANOEL TEIXEIRA PONTES 018.843.947/10
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2134/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

FERNANDO LEYENDECKER ROCHA 011.694.547/80
260904-4/03
FUNDO MUN SAUDE ARRAIAL DO CABO
37/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
13/02/2007

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - I 414.071.217/15
260030-3/00
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
892/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
04/09/2007

FRANCISCO LUIZ SOBRINHO 048.788.097/87
205169-3/05
EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO
872/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
21/05/2009

HENRIQUE SERGIO MELMAN 006.401.237/91
261557-6/04
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
664/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
07/04/2009
216542-2/07
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
1901/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
18/12/2008

JADIR MARTINS LEAL BARRETO 485.222.287/87
260956-9/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
182/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
17/04/2007
260956-9/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
183/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
17/04/2007
261520-3/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
536/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
29/04/2008

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO 221.435.567/72
203636-8/08
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
756/2009 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
16/04/2009

JOSÉ CARLOS VICENTE MARTINS 853.618.527/91
262818-7/00
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1102/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
25/10/2007
262818-7/00
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1105/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
25/10/2007
261029-7/03
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1064/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
09/10/2007
261029-7/03
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1065/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
09/10/2007
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2128/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

LUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA 633.726.227/15
262075-9/01
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2190/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
15/09/2009
262075-9/01
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2193/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
15/09/2009
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2137/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA 676.622.777/04
262075-9/01
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2191/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
15/09/2009
262075-9/01
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2194/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
15/09/2009
260593-9/02
CAMARA ARRAIAL DO CABO
251/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL
17/04/2007
260897-3/02
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1321/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
02/06/2009

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA 676.622.777/04
261080-9/02
CAMARA ARRAIAL DO CABO
184/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
17/04/2007
261080-9/02
CAMARA ARRAIAL DO CABO
185/2007 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
17/04/2007
261504-7/03
CAMARA ARRAIAL DO CABO
299/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
02/05/2006
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2132/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

MACIEL BARROS PESSOA 081.654.597/91
205169-3/05
EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO
873/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
21/05/2009

MARINA BASÍLIO ALVES GOMES 347.306.137/91
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2136/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

OSCAR CORRÊA PITA FILHO 481.314.407/10
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2133/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

OSWALDO JACYNTHO JUNIOR 038.113.287/00
200406-2/04
CAMARA ARRAIAL DO CABO
2135/2009 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
11/08/2009

RENATO MARTINS VIANNA 041.141.997/80
261357-2/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
125/2010 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
02/02/2010

RENATO VIANNA DE SOUZA 248.832.557/00
261532-3/99
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
190/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
13/03/2008
261787-5/00
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
541/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/09/2009
261787-5/00
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
542/2008-01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/09/2009
261787-5/00
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
543/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/09/2009
200889-2/01
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
672/2005 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO
27/10/2005
200889-2/01
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
673/2005 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO
27/10/2005
261805-5/01
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
544/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/09/2009
261805-5/01
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
545/2008-01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/09/2009
261805-5/01
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
546/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
01/09/2009
262355-7/01
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
640/2008 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO
27/05/2008
262046-0/02
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
160/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
12/04/2007
262046-0/02
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
161/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
12/04/2007
261358-6/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
666/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
10/07/2007
262325-6/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
249/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
08/05/2007


262403-4/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
16/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
29/01/2008
262403-4/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
17/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
262464-8/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
870/2006 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO
19/10/2006
262655-9/03
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
683/2007 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
17/07/2007
214875-9/05
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
547/2008 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
29/04/2008

VERA LUCIA MACHADO GOMES 720.623.557/34
261121-1/03
CAMARA ARRAIAL DO CABO
TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
30/05/2006
261121-1/03
CAMARA ARRAIAL DO CABO
1413/2004 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
30/05/2006

Observação: quem quiser saber mais sobre os processos, basta digitar o número do processo sem o dígito e o ano em "Consultas  a processos" na página do TCE (http://www.tce.rj.gov.br/).   

Lista do TCU

I) David Dutra de Oliveira  598.819.767-15
Deliberação-acórdão: 2049/03 – 2ª câm.– ata 42/03, sessão: 6/11/03.
Acórdão: 2094/03 – 2ª câm.- ata 43/03, sessão: 13/11/03.
Acórdão: 2153/03-  2ª  câm.-ata 44/03, sessão: 20/11/03.
 Acórdão: 373/05  - 1ª   câm . ata 6/05,   sessão:                                    08/03/05.
 Acórdão: 3866/07- 1ª   câm . ata 43/07, sessão: 04/12/07.
 Acórdão:   437/03, 1ª    câm.  ata 7/03, sessão: 18/03/03.
 Acórdão:  780/02,   1ª    câm.  ata 41/02, sessão 19/11/02.

II) Renato Vianna de Souza 248.832.557-00
1)Acórdão: 1411/2006 – 1ª câm – ata: 18/06, sessão: 30/05/06.
Repassador de recursos: Min da Hab, Urb. E Meio Amb.
Beneficiário: Município de Arraial do Cabo.
2) Processo: 9072/2008-6
Órgão: Fundo Nacional de Saúde  (transferidor)
Beneficiário: Município de Arraial do Cabo
Função: Prefeito
Origem dos recursos: acordo ou convênio
Acórdão: 3554/2011, 1ª cama, ata: 17/2011
Contas julgadas irregulares, débito/multa.
Data: 24/05/2011.

Auxílio, Contribuição, Subvenção:
1)Processo: 11674/1989-0 , data: 7/3/1991
2) Processo: 575401/1989-3, data: 11/6/1992
3) Processo 599027/ 1993-2, data 14/11/94
4) Processo: 599019/1993-0, data: 18/04/1996


Observação: quem quiser saber mais sobre os processos no TCU, basta digitar o nome ou parte dele em "https://contas.tcu.gov.br/cadirreg/CadirregConsultaNome" e clicar "pesquisar".