Fiquei impressionado com o número de moradores de Búzios que estão tendo suas dívidas com IPTU/ISS/ITBI/TAXAS executadas judicialmente pela Prefeitura. O índice de inadimplência deve estar nas alturas. O vereador Lorram me falou que a inadimplência do IPTU chega a 61%.
Na sua página no Facebook Givago Vargas afirma que muitos buzianos estão com medo de perder suas casas. Alegam que sequer foram notificados. Mesmo aqueles que não moram em Búzios (moradores da Maria Joaquina, Alto da Rasa e Vila Verde) estão tendo seus débitos com IPTU cobrados judicialmente pela Prefeitura de Búzios.
Diferentemente de Búzios, em São Pedro da Aldeia a Prefeitura, antes da execução judicial, realiza a cobrança da dívida com protesto em Cartório dos contribuintes que possuem débitos em aberto nos exercícios de 2015 e 2016. E, antes do protesto, a Secretaria de Fazenda orienta os contribuintes inscritos na Dívida Ativa a comparecerem à Prefeitura para negociarem seus débitos. Ou seja, antes da prefeitura encaminhar para o protesto, ela notifica o contribuinte várias vezes. E o Cartório faz mais uma notificação para o contribuinte comparecer dentro de um prazo e pagar para não ir a protesto (ver em "pmspa")
Fazendo uma busca no site do Tribunal de Justiça, na 1ª Instância, na Dívida Ativa Municipal, apenas neste ano de 2018, com os nomes mais corriqueiros, encontrei os seguintes resultados:
1) MARIA
Total de processo(s) encontrado(s): 300
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:03
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Nome pesquisado: maria
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
2) JOSÉ
Total de processo(s) encontrado(s): 300
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TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:23
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Nome pesquisado: jose
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
3) JOÃO
Total de processo(s) encontrado(s): 230
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:16
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Nome pesquisado: joão
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
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4) ANTÔNIO
Total de processo(s) encontrado(s): 177
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:25
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Nome pesquisado: antonio
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
5) CARLOS
Total de processo(s) encontrado(s): 174
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:13
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Nome pesquisado: carlos
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
6) LUIZ
Total de processo(s) encontrado(s): 150
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:19
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Nome pesquisado: luiz
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
7) ANDRÉ
Total de processo(s) encontrado(s): 66
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:06
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Nome pesquisado: andre
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
8) MANOEL
Total de processo(s) encontrado(s): 64
TJRJ - 1ª Instância - 16/09/2018 20:05
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Nome pesquisado: manoel
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Comarca: Búzios
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Competencia: Dívida Ativa Municipal
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Período: 2018 a 2018
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O interessante é que aqueles que deveriam dar exemplo pagando seus impostos em dia não o fazem. Encontrei entre os executados pela Prefeitura de Búzios o ex-prefeito afastado André Granado Nogueira da Gama e o prefeito em exercício Carlos Henrique Pinto Gomes (ver processos abaixo). Encontramos também o nome de alguns secretários e vereadores. Talvez nem eles mesmos tenham conseguido dar conta dos aumentos abusivos que impuseram ao povo buziano.
Não esquecer também dos vereadores da turma do amém da legislatura passada que corrigiram as plantas de valores dos imóveis permitindo tais aumentos absurdos. Alguns pessoas tiveram seus IPTUs aumentados em 400%. Isso em um município que, segundo os Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ, possui uma das maiores taxas per capita de impostos do Estdo. O IPTU per capita de 2017 de Búzios, de R$ 540,22, é o segundo maior do estado. Só perde para o de Niterói, que é de R$ 620,11. E o ISS/per capita, de R$ 456,38, é o nono (9º).
Na ocasião da revisão dos valores do IPTU (2015), o ex-prefeito afastado afirmou que o povo iria reclamar no primeiro ano, mas que depois se acostumaria com o aumento. Pelo visto, estava redondamente enganado.
PROCESSOS DE ANDRÉ GRANADO:
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Executado: ANDRE GRANADO N DA GAMA
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Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
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Comarca: Comarca de Búzios
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Serventia: Núcleo de Dívida Ativa
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Executado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
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Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
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Comarca: Comarca de Búzios
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Serventia: Núcleo de Dívida Ativa
PROCESSOS DE HENRIQUE GOMES:
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Executado: CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES
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Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
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Comarca: Comarca de Búzios
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Serventia: Núcleo de Dívida Ativa
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Executado: CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES
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Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
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Comarca: Comarca de Búzios
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