Secretário não sabe quanto custa a manutenção predial das unidades de saúde de Búzios

Dr. Waknin, Secretario de Saúde de Búzios, presta depoimento na Câmara de Vereadores

Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios gastamos R$ 785.230,80 no ano passado com manutenção predial das unidades de saúde de Búzios. A felizarda é a empresa NOVA BUZIOS EDIFICAÇÕES LTDA - 4858

Contrato: 90/2013. Processo: 000/07123/13.

A Prefeitura gastou R$ 65.435,83 por mês com a terceirização do serviço, quando deveria ter gasto R$ 58.000,00 como previa o contrato. A vereadora Gladys acertadamente se referiu a este valor mensal e ao valor anual de R$ 696 mil reais.

Reparem que foram empenhados 11 meses em Janeiro (empenho 36). Logo, um novo empenho deveria ser feito apenas em Dezembro. Mas, dois novos empenhos (empenho 355 e 356) foram feitos em Novembro. Como nos meses anteriores, estes empenhos de novembro são reempenhos que só poderiam ser feitos a partir da anulação parcial do empenho 36. 

Também é estranho que em Dezembro tenham sido feitos três empenhos (empenho 381, 382 e 386). Observem que o empenho 386 de R$ 31.230,80 é como um "plus", pois a soma dos dois outros empenhos 381 (26.769,20) e 382 (31.230,80) dá a mensalidade de R$ 58.000,00

Assim em vez de gastarmos R$ 696.000,00 (12 x R$ 58.000,00) com a manutenção, gastamos R$ 638.000,00 (11 meses) mais R$ 58.000,00 (novembro) mais R$ 89.230,80 (dezembro). o que resulta no montante de R$ 785.230,80

Vejam:

PAGAMENTOS: JANEIRO 2016

1) 18/01/2016

Empenho: 000036

Valor: 638.000,00

RELATIVO A 11 MESES DO EXERCÍCIO DE 2016.

TOTAL DE PAGAMENTOS (01/2016): R$ 638.000,00

PAGAMENTOS: MAIO 2016

1) 02/05/2016

Empenho: 000175

Valor: 58.000,00

(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

2) 20/05/2016

Empenho: 000177

Valor: 36.000,00

(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

3) 20/05/2016

Empenho: 00178

Valor: 22.000,00

(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

PAGAMENTOS: AGOSTO 2016

1) 26/08/2016

Empenho: 000294

Valor: 107.076,80

(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

2) 26/08/2016

Empenho: 000295

Valor: 124.923,20

(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

PAGAMENTOS: NOVEMBRO 2016

1) 08/11/2016

Empenho: 000355

Valor: 26.769,20

2) 08/11/2016

Emepnho: 000356

Valor: 31.230,80

TOTAL DE PAGAMENTOS (11/2016): R$ 58.000,00

PAGAMENTOS: DEZEMBRO 2016

1) Data:16/12/2016

Empenho: 000381

Valor: 26.769,20

2) 16/12/2016

Empenho: 000382

Valor: 31.230,80

3) 26/12/2016

Empenho: 000386

Valor: 31.230,80

TOTAL DE PAGAMENTOS (12/2016): R$ 89.230,80

Total no ano de 2016: R$ 785.230,80

Total por mês em média: R$ 65.435,83 

Nosso carnaval de 2014 custou R$ 673.286,95: embarcou nessa folia?

Divulgação prefeitura de Búzios

Gastos com o carnaval de 2014, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios:

1) Data: 20/02/2014; Processo: 000/00152/14; Empenho: 000277; Credor: FEDERAÇÃO INT.DAS ASSOC. DE PREST.SERV. ARTISTICOS; - Valor: 148.988,00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRODUÇÃO DO CARNAVAL 2014.

2) 20/02/2014 000/00151/14 000278 M.A.F. DA SILVA - SERVICOS E EVENTOS ME - 8982 257.078,95 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A ESTRUTURA DO CARNAVAL DE 2014

3) 24/02/2014 000/02142/14 000310 THAIS VIANA COELHO 14355586774 - 9295 7.940,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÓVEL - OPERAÇÃO DE CARNAVAL QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 28/02 Á 09/03/2014

4) 27/02/2014 000/00149/14 000319 ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E - 78.500,00 CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS NO CARNAVAL DE 2014.

5) 27/02/2014 000/00112/14 000320 ER ENTRETENIMENTO PROOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - 50.000,00 CONTRATAÇÃO DO SHOW NEGUINHO DA BEIJA FLOR PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2014 NA CIDADE.

6) 27/02/2014 000/00110/14 000321 SOL NASCENTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 12.250,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (BLOCO DO BEM) PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2014.

7) 28/02/2014 000/00136/14 000322 ER ENTRETENIMENTO PROOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - 16.500,00 CONTRATAÇÃO DO SHOW MULHERES DE CHICO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2014.

8) 28/02/2014 000/00111/14 000323 SHOWZAÇO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - 9322 18.000,00 CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE SAMBA DE VILA ISABEL PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2014.

9) 28/02/2014 000/00109/14 000324 SOL NASCENTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 12.250,00 CONTRATAÇÃO DO CINE BLOCO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2014.

10) 28/02/2014 000/00137/14 000325 XL ARTES CENICAS, PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LT - 11.700,00 CONTRATAÇÃO DO BLOCO EMPOLGAS ÀS 9 PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2014.

11) 28/02/2014 000/01562/14 000326 DRYPRINT STORE CONFECÇÕES E COMERCIO LT - 9051 60.080,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DE ABADÁS PARA ATENDER AOS BLOCOS CARNAVALESCOS QUE DESFILARÃO NO CARNAVAL 2014.

Fonte: http://www.buzios.rj.gov.br/transparencia/despesas.aspx

Meu comentário:

O Ministério Público precisa atentar para o fato do Portal ser atualizado de quatro em quatro meses. Não é isso o que diz a Lei. As informações sobre os gastos do carnaval obtidas apenas em julho, cinco meses depois, tem por objetivo claro tirar o impacto da informação em cima da hora, quando as pessoas ainda "recordavam-se" do evento!