Prefeito, o seu IPTU aumentou também? Quanto?

Figura pública, dados públicos. No site do TSE consta a declaração de bens do então candidato André Granado Nogueira da Gama, CPF: 844.767.107-00. Vejam: 

Seq.	Descrição do bem	Tipo do bem	Valor do bem (R$)
Total: 802.648,43
1	CASA CONSTRUÍDA NO LOTE DE TERRENO N 2 DA Q/J-II DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.	Casa	368.230,20
2	UMA LINHA TELEFÔNICA DA TELERJ 26.23-6510	Linha telefônica	2.749,22
3	UMA LINHA TELEFÔNICA DA TELERJ N 236653 EM BÚZIOS	Linha telefônica	2.749,22
4	BANCO DO BRASIL	Depósito bancário em conta corrente no País	210,00
5	ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA A, EM UM TOTAL DE 951,42 M². NO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO DE BÚZIOS	Terreno	22.000,00
6	QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA BÚZIOS DIAGNÓSTICOS LTDA	Quotas ou quinhões de capital	2.500,00
7	BANCO SANTANDER	Depósito bancário em conta corrente no País	2,00
8	LOTE NO TERRENO N 10B DO LOTEAMENTO ALTO DE BUZIOS	Terreno	108.270,00
9	BANCO ITAU	Depósito bancário em conta corrente no País	2.168,05
10	QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA VACINAS DE CABO FRIO LIMITADAS	Quotas ou quinhões de capital	9.900,00
11	CARRO TOYOTA COROLLA GL 1.8 ANO 2010/11	Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	66.060,00
12	APARTAMENTO 209 DO EDIFICIO MANDAI RESIDENCIAL SPA	Casa	41.282,08
13	CARRO PAJERO DAKAR, MODELO 2011/2012	Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	147.000,00
14	BANCO SANTANDER	Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)	26.207,66
15	CONSORCIO ITAU	Consórcio não contemplado	3.320,00

15 bem(ns) encontrado(s).

Entre os 15 bens relacionados constam 4 imóveis:

1) CASA CONSTRUÍDA NO LOTE DE TERRENO N 2 DA Q/J-II DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Valor: 368.230,20

2) TERRENO  ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA A, EM UM TOTAL DE 951,42 M². NO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO DE BÚZIOS. Valor: 22.000,00

3) LOTE NO TERRENO Nº 10 B DO LOTEAMENTO ALTO DE BÚZIOS - Valor: 108.270,00

4) CASA - APARTAMENTO 209 DO EDIFÍCIO MANDAI RESIDENCIAL SPA - Valor: 41.282,08

Excluindo-se este último imóvel (Bem nº 4), localizado em Cabo Frio, todos os outros três imóveis estão situados no município de Búzios. No site da Prefeitura nada encontrei em relação ao IPTU de um dos terrenos (Bem nº 2). Será que o Prefeito se desfez deste bem depois das eleições? Ou será que o Prefeito de Búzios está sonegando imposto?

Do outro terreno, o Bem nº 3 situado no Alto de Búzios, o valor do IPTU 2016 é de R$ 967,96, caso o Prefeito resolva pagá-lo em cota única. O valor venal do imóvel que consta na guia do IPTU de 2016 é de R$ 64.530,90. Na declaração de bens apresentada ao TSE em 2012 o terreno valia R$ 108.270,00. Considerando a possível valorização do imóvel desde 2012 até aos dias de hoje, o valor venal do terreno está muito defasado. Vamos corrigi-lo, Prefeito? Outra pergunta, de quanto foi o aumento do IPTU do seu terreno em relação ao ano passado?

As mesmas perguntas que fiz em relação ao terreno faço em relação à casa da Ferradura (Bem nº 1). Este ano o Prefeito vai pagar R$ 2.987,79 de IPTU por ela. Quanto pagou no ano passado, pra gente saber de quanto foi a correção? O valor venal do imóvel que consta na guia do IPTU 2016 é de apenas R$ 330.731,40, inferior ao valor declarado ao TSE em 2012, que foi de R$ 368.230,20. Ao longo dos quatro anos decorridos desde a eleição, a casa do Prefeito deve ter tido uma bela valorizada. Afinal de contas, ela está localizada na aprazível Ferradura.  Que tal corrigir também o seu valor venal, Prefeito?

Observação: não esquecer de responder se o senhor paga ou não IPTU do terreno de 951,42 m² situado na área de terra denominada "Área A" no Condomínio Atlântico de Búzios. 

Desde já, obrigado pelas respostas. O povo de Búzios agradece.

Prefeito de Búzios ficou mais pobre?

É gente, Mirinho, depois de 4 anos governando Búzios, tem menos bens. Apesar de ter aumentado o valor total deles em R$ 75.120,12, o número de bens diminuiu da última eleição para esta. É o que podemos verificar com base na sua declaração ao TRE. Em 2008, tinha um patrimônio de R$  345.997,51 em um total de 18 bens . Agora tem R$ 421.117,63, com 6. Se não tivesse corrigido os valores de alguns bens, teria ficado mais pobre. A mansão onde mora (Loteamento das Acácias) pulou de R$ 50.000,00, em 2008, para R$ 200.000,00, em 2012. Apesar de subavaliada, teve um acréscimo de R$ 150.000,00. O valor do imóvel da José Bento aumentou R$ 10.000,00; o Lote da Azul Marina, R$ 29.000,00; e o da Vila Tortuga, R$ 27.500. O único bem depreciado foi o automóvel Zafira, que foi desvalorizado em R$ 30.000,00. Ou seja, se não fossem esses acréscimos, Mirinho teria diminuído seu patrimônio em R$156.500,00. Teria ficado mais pobre e com menos bens. Não tem mais fração do Condomínio Ecológico, cotas da empresa Agape, o carro Peugeot Feline, nenhum dinheiro em poupança, em conta corrente, nenhum plano de previdência Brasil Prev para os filhos e título de capitalização do Itaú.    Deve ter sido um desastre para ele estes últimos  quatro anos. Também não poderia ser diferente, já que foi um desastre também pra todo povo buziano.   

Bens de 2008: 

1 IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADA Á AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 2831 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 70.000,00

2 IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO LOTE 09, QUADRA 08, LOTEAMENTO DAS ACÁCIAS, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 50.000,00

3 AÇÕES REPRESENTATIVAS DA TELEBRÁS, SITUAÇÃO EM 31-12-2007 R$ 1.117,63

4 LOTE 07, QUADRA 67, LOTEAMENTO AZUL MARINA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 41.000,00

5 FRAÇÃO IDEAL 2/70 AVOS, DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO, LOTE 35 R$ 10.000,00

6 AUTOMÓVEL GM ZAFIRA ELEGANCE - 2004 - PLACA LRN0660 R$ 60.000,00

7 5000 COTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA AGAPE DE BÚZIOS BOUTIQUE LTDA, CNPJ 01080161/0001-03 R$ 5.000,00

8 LOTE 05, QUADRA I, LOTEAMENTO VILLA TORTUGA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 12.500,00

9 AUTOMOVEL PEUGEOT 206 FELINE 1.6, ANO 2005 R$ 37.539,00

10 SALDO EM POUPANÇA, BANCO DO BRASIL, EM 31-12-2007 R$ 125,01

11 SALDO EM CONTA CORRENTE, BANCO ITAÚ, EM 31-12-2007 R$ 10,00

12 SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO ITAU, EM 31-12-2007 R$ 20.321,98

13 TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO SUPER PIC - BANCO ITAÚ EM 31-12-2007 R$ 970,59

14 SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL EM 31-12-2007 R$ 29,31

15 SALDO EM CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL - EM 31-12-2007 R$ 2.405,08

16 SALDO EM BRASIL PREV R$ 14.889,73

17 SALDO EM BRASIL PREV -PEDRO A.L.BRAGA R$ 4.980,47

18 SALDO EM BRASIL PREV - ANA CAROLINA A. L. BRAGA R$ 15.108,71

 Total :  R$ 345.997,51

Bens de 2012:

1) IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AV JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS 2831, ARMAÇÃO DOS BUZIOS - RJ - R$ 80.000,00

2) Lote  09, QUADRA 08, LOTEAMENTO DAS ACACIAS, MANGUINHOS ARMAÇÃO DOS BUZIOS - RJ - R$ 200.000,00.

3) AÇÕES REPRESENTATIVAS DA TELEBRÁS - R$ 1.117,63

4) LOTE 07, QUADRA 67, LOTEAMENTO AZUL MARINA- R$ 70.000,00

5) AUTOMOVEL GM ZAFIRA ELEGANCE 2004 PLACA LRN 0660 - R$ 30.000,00

6) LOTE 05, QUADRA I, LOTEAMENTO VILLA TORTUGA - R$ 40.000,00

Total: 421.117,63

Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/mostrarFichaCandidato.action?sqCand=190000016271&codigoMunicipio=58408

Declaração de bens das autoridades municipais

Artigo 74 - § 2º da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios - No ato da posse, o Prefeito e o Vice-Prefeito apresentarão declaração de bens, incluídos os do cônjuge, repetida anualmente, em data coincidente com o da apresentação de declaração para fins de imposto de renda.

Artigo 92 - Os Secretários Municipais são obrigados a apresentar declaração de bens nas condições estabelecidas no artigo 74, § 2º.

Como o órgão que dá publicidade aos atos do Poder Executivo é o Boletim Oficial, as declarações de bens do prefeito e dos secretários, bem como as dos respectivos cônjuges, devem estar publicadas no, mais tardar, mês de maio, logo após o fim do prazo de entrega da declaração em abril.

Como isso nunca foi feito, peço aos vereadores que tomem providências imediatas. Este post está sendo enviado para a ouvidoria do Ministério Público Estadual (número 140509), na esperança de que alguma coisa seja feita para que se cumpra a Lei. 

Que fique claro que "deixar de fazer declarações de bens, nos termos do artigo 74, § 2º, é uma infração político-administrativa (artigo 86), que pode levar à perda do mandato (artigo 89).  

O Palocci de Búzios

Em 2000, o prefeito Mirinho Braga declarou ter os seguintes bens:

1) 1 casa (onde mora) - R$ 40.000,00.

2) 1 terreno no Parque das Acácias - R$ 8.000,00.

3) 1 linha telefônica (deve ser o mesmo que o ítem 4).

4) Ações da Telebrás - R$ 1.117,63.

5) Participação na firma Braga Distribuidora - R$ 5.000,00

6) 1 carro Fiat - valor não declarado.

Fonte: O Perú Molhado (Julho/2000).

Para efeito de cálculo do montante, estimando-se o valor do carro (não declarado) em R$ 20.000,00, chegamos ao total de R$ 74.117,63.

Oito anos depois (em 2008), disputando mais uma eleição, Mirinho declarou ter os bens abaixo listados:

1) Imóvel residencial localizado à Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2831 - Armação dos Búzios, RJ -

R$70.000,00.

2) Imóvel residencial localizado no Lote 09, Quadra 08, Loteamneto das Acácias, Manguinhos - Armação dos Búzios, RJ - R$ 50.000,00.

3) Ações da TELEBRÁS (Situação em 31/12/2007) - R$1.117,63.

4) Lote 07, Quadra 67, Loteamento Azul Marina, Armação dos Búzios, RJ - R$ 41.000,00.

5) Fração ideal 2/70 do Condomínio Ecológico, Lote 35 - R$10.000,00.

6) Automóvel GM Zafira Elegance, 2004, Placa LRN 0660 - R$60.000,00.

7) 5000cotas do capital social da empresa Agape de Búzios Boutique Ltda, CNPJ01080161/0001-03 -

R$5.000,00.

8) Lote 05, Quadra I, Loteamento Villa Tortuga, Armação dso Búzios, RJ - R$12.500,00.

9) Automóvel Peugeot 206 Feline 1.6, ano 2005 - R$37.539,00.

10) Saldo em poupança, Banco do Brasil, em 31/12/2007 - R$125,01.

11) Saldo em conta corrente, Banco Itaú, em 31/12/2007 - R$10,00.

12) Saldo em conta corrente, Banco Itaú, em 31/12/2007  - R$20.321,98.

13) Título de capitalização SUPER- PIC, Banco Itaú, em  31/12/2007 - R$970,59.

14) Saldo em conta corrente Banco do Brasil em 31/12/2007 - R$29,31.

15) Saldo em conta corrente, Banco do Brasil, em 31/12/2007 - R$2.405,08.

16) Saldo em BrasilPrev - R$14.889,73.

17) Saldo em BrasilPrev - Pedro A. L. Braga - R$4.980,47.

18) Saldo em BrasilPrev - Ana Carolina A. L. Braga - R$ 15.108,71.

Fonte: TSE.

Somando-se todos os bens chegamos ao total de R$345.997,51.

Conclusão: de 2000 a 2008 o prefeito Mirinho Braga aumentou seu patrimônio em 366,82 %. Na realidade, o crescimento foi muito maior porque alguns bens (casas e terrenos) estão muito sub-avaliados.

Como é bom ser prefeito de Búzios!